quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Lula assina decreto que cria política nacional para população de rua

São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (23) que a política nacional para a população de rua, instituída por ele a partir de um decreto assinado durante cerimônia realizada hoje em São Paulo, servirá para garantir a promoção dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população.
O presidente disse que faz parte da política para a população de rua implantar centros nacionais de referência em direitos humanos em todo o país. “Significa que vai ter um local em cada estado e quando acontecer um desrespeito aos direitos humanos vocês não vão ter que ficar como uma barata tonta, porque terão um centro de referência onde poderão encontrar alguém para ajudar vocês”.
Lula assinou também um convênio que doa dois prédios no centro de São Paulo para atender à demanda por moradia popular reclamada pelos movimentos sociais. “Foram dois de um lote de 25 prédios da União para fazermos a repartição no valor de R$ 20 milhões. Todos eles terão que ser reformados, adequados e destinados à moradia popular nas áreas centrais das grandes cidades brasileiras”.
Lula disse ainda que é preciso ter um estudo com respeitabilidade científica para saber quantos moradores de rua existem no país e que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai assumir o compromisso de fazer essa pesquisa.

Fonte: Da Agência Brasil - 23/12/09

Portugal:Tribunal de Contas alerta para falta de informação sobre encargos futuros assumidos pelo Estado

O Tribunal de Contas considerou hoje, quarta-feira, uma "lacuna" a falta de inscrição na Conta Geral do Estado dos encargos plurianuais assumidos, nomeadamente os relativos às parcerias público-privadas, defendo que se deve fixar um limite dos compromissos a assumir anualmente.
"Os encargos plurianuais assumidos, nomeadamente no âmbito das parcerias público-privadas (PPP), não constam da Conta, o que constitui uma lacuna, face aos elevados montantes envolvidos e ao seu reflexo na situação financeira do Estado", afirma o TC no parecer hoje entregue na Assembleia da República, sobre a Conta Geral do Estado de 2008.
A instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins volta a frisar "a necessidade de ser fixado o limite de compromissos a assumir anualmente com essas parcerias e melhorada a informação sobre a despesa futura resultante dos encargos já assumidos".
O parecer aponta também para a falta de informação na Conta Geral do Estado da execução orçamental dos fundos comunitários, nem da totalidade dos fundos que chegam da União Europeia, para além dos "baixos níveis de execução financeira" nos programas operacionais do QREN (Quadro de Referência Nacional) e do Programa de Desenvolvimento Rural.
A falta de informação estende-se ao património do Estado.
Segundo o TC, "tal como nos anos anteriores, volta a não ser possível emitir opinião sobre o valor do património do Estado devido à ausência, na Conta Geral do Estado de 2008, de mapas contabilísticos gerais referentes à situação patrimonial".
Relativamente a esta questão, a instituição alerta ainda para a "subavaliação dos valores registados na Conta e dos valores reportados pelo Governo à Assembleia da República".
O TC alerta ainda para a não inscrição no orçamento da contribuição de serviço rodoviário, uma situação para a qual "não se antevê suporte legal bastante, face à Constituição e à lei".
Esta situação "leva a uma saída de receitas e despesas da esfera orçamental (525,1 milhões de euros em 2008) e à consequente degradação do controlo orçamental", considera TC.
O presidente do TC, Guilherme d'Oliveira Martins, apresentou hoje ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o parecer sobre a Conta Geral do Estado relativa a 2008.
Entre as principais conclusões do parecer, contam-se a crítica ao facto de o Plano Oficial de Contabilidade Pública, onze anos após a aprovação, continuar "a não ser aplicado pelos serviços integrados do Estado e por uma parte dos serviços e fundos autónomos".
No documento que entrega 83 recomendações ao Executivo, mais duas que no ano anterior, os juízes alertam que "subsite a assunção de encargos sem dotação orçamental suficiente" e acrescentam que continuaram a verificar-se situações em que "transitam para o ano seguinte elevados montantes de encargos vencidos".
No que diz respeito à comparabilidade da despesa, a verificação "tem sido afectada" por três razões: alteração dos universos abrangidos pela Conta, a alteração de critérios contabilísticos e a inexistência de informação final sobre a execução orçamental de algumas entidades.

Fonte: Jornal de Notícias - PT - 23/12/09

Porto Alegre: Obras da Rodovia do Progresso devem começar no 1° semestre de 2010

Governadora confirmou que ERS-010 fará parte do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado.
Porto Alegre - A governadora Yeda Crusius garantiu que a Rodovia do Progresso (ERS-010) fará parte do Programa de Parcerias Público-Privadas do RS em 2010.
O anúncio foi feito em reunião no Palácio Piratini na tarde desta quarta-feira.
A próxima etapa para execução da via será a publicação de um edital no final de janeiro, convocando a população para participar e incluir sugestões no projeto.
Já em março deve sair o edital para licitação da construção da rodovia.
A previsão é de que as obras iniciem ainda no primeiro semestre do ano.

Fonte: Diário de Canoas - RS - 23/12/09

Pernambuco: Lei que promove redução de ICMS para apicultores entra em vigor

A medida sancionada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi publicada na última terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado

Os produtores de mel de abelha de Pernambuco terão desconto de 12% do ICMS sobre a atividade.
A lei sancionada pelo governador do Estado, Eduardo Campos, foi publicada na última terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado.
A mudança vai beneficiar principalmente os pequenos agricultores, responsáveis por 75% da produção do mel em Pernambuco.
Cerca de 1.500 toneladas/ano de mel e outras 200 toneladas/ano de cera são produzidas no Sertão do Araripe, responsável por 25% de toda produção do Estado.
Antes da Lei, os apicultores precisavam pagar tributos de 12% de ICMS antes de industrializar os seus produtos.
Para fugir dos encargos, muitos vendiam o mel ainda em estado bruto para outros Estados do país.
Com o crédito de 12%, os apicultores ficam isentos de qualquer imposto.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 23/12/09

Pernambuco:Prefeituras devem adotar providências para os prédios caixão

Em sentença divulgada na tarde desta quarta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obtiveram sentença da Justiça Federal que obriga as prefeituras de Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe a adotarem medidas de proteção à vida e ao patrimônio quando constatado risco de desabamento de edificações em alvenaria autoportante, conhecidas como prédios caixão.
A Caixa Econômica Federal também consta como ré no processo, por ter financiado a construção desse tipo de imóvel.
Dados preliminares revelam que, em toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), foram edificados seis mil prédios caixão. São cerca de 72 mil apartamentos, onde residem aproximadamente 250 mil pessoas.
Esse número equivale a 10% da população total da RMR.
A liminar garantiu a suspensão das licenças de construção para esse tipo de prédio e a adequação da legislação de todos os municípios com o objetivo de reprimir a utilização dessa técnica de engenharia civil.
As leis municipais passaram a condicionar os novos empreendimentos em alvenaria estrutural ao que preconiza a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A sentença também confirmou a obrigação de os réus realizarem estudo técnico de engenharia, nos moldes proposto pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep), para encontrar uma solução para o problema dos desmoronamentos.
A ação civil pública teve ainda o mérito de tornar conhecida a dimensão do grave problema, pois foi em virtude das vistorias requeridas judicialmente pelo MPF e pelo MPPE que se soube que, só em Recife, existem 133 prédios com indicativo de risco de desmoronamento “muito alto” e 1200 prédios com indicativo de risco “alto”.

Fonte: Folha PE - 23/12/09

Vale do Paraíba resiste a plano que cria parque nacional

A proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira provocou reação de proprietários rurais, donos de indústrias e prefeitos da região do Vale do Paraíba.
O projeto do governo prevê a proteção integral de 87 mil hectares de mata atlântica em 16 municípios, sendo 9 paulistas, 6 de Minas e 1 do Rio.
Trata-se do primeiro parque nacional com a maior parte (65%) do seu território no Estado de São Paulo.
O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é preservar o corredor de fauna e flora que une o Parque Estadual de Campos do Jordão (SP) ao Parque Nacional do Itatiaia, no Rio.
São cerca de 100 km de cristas de montanhas.
Desde 1985, o trecho entre essas duas unidades é uma área de proteção ambiental (APA), categoria que permite o chamado uso sustentável.
Na região, porém, isso foi considerado insuficiente para garantir os recursos naturais.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) incluiu no parque mais de 30% das terras de 4 das 16 cidades - outras 4 teriam mais de 20% de sua área protegida de forma permanente.
Quatro consultas públicas sobre a proposta foram realizadas no início deste mês. "Todas tiveram mais de 400 pessoas.
Foi muito conturbado", disse Clarismundo Benfica, atual chefe da APA da Mantiqueira.
"Há muita desinformação e também reação de fazendeiros.
Também pecamos no passado e agora pagamos por isso.
No Itatiaia (criado em 1937), por exemplo, até hoje pouquíssimos foram indenizados."
Guaratinguetá é o município com a maior quantidade de terra incluída no parque - 15,5 mil hectares (20,7% da cidade).
O prefeito não gostou. Nem a família dele, que tem terrenos dentro da área delimitada.
"A motivação não é porque a minha família tem terras ou não.
O problema é a forma como estão querendo empurrar isso, goela abaixo", reclamou Antonio Gilberto Filippo Junior (DEM).
A meta do governo é criar o Parque Nacional Altos da Mantiqueira no início de 2010, disse o coordenador regional do ICMBio, Rogério Rocco. Após consultas públicas, um projeto de decreto deverá ser encaminhado à Casa Civil para assinatura do presidente Lula.
"A criação de um parque nacional impõe uma série de mudanças e limitações.
É natural que haja reação", disse Rocco.

Fonte: Por AE, Agencia Estado - 23/12/09

Rede de observação climática será ampliada em Pernambuco

A rede de monitoramento climática do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe), composta por Plataformas de Coleta de Dados (PCDs), terá aumento de 53% em sua área de cobertura no Estado. Serão instaladas mais 14 PCDs até o final do primeiro semestre de 2010. Cerca de 158 mil dólares estão sendo investidos na aquisição dos equipamentos. A iniciativa é do Projeto de Mudanças Climáticas e seus efeitos em Pernambuco (Muclipe), desenvolvido pelo Lamepe e aprovado pela Financiadora de Estudo e Projetos, do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo a coordenadora do Lamepe, Francis Lacerda, as novas PCDs estão em processo de importação dos Estados Unidos e devem chegar até o final de janeiro.
Os equipamentos serão instalados em Santa Filomena, Cedro, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Afogados da Ingazeira, Itaíba, Caruaru, Itambé e Ipojuca.
“As outras cidades ainda estão sendo definidas em conjunto com a Universidade Federal de Pernambuco”, diz Francis.
As novas plataformas ampliarão a atual Rede de Estações Automáticas, que é formada por 26 plataformas capazes de medir e armazenar variáveis de chuva, vento, temperatura, unidade do ar, pressão atmosférica, radiação, além de temperatura e umidade do solo.
“Pernambuco terá a maior rede de monitoramento climática, via satélite, em funcionamento do Nordeste” garante Francis.
Serão 40 PCDs, sendo três agrometeorologias, 27 meteorológicas e 10 termo-pluviométricas.De acordo com o coordenador da Rede de Estações Automáticas do Lamepe, Ivanildo Leite, todas as informações colhidas pelas plataformas são transmitidas via satélite (SCD/Argos) em tempo real. Ele ressalta que grande maioria das informações é armazenada de hora em hora e transmitida para a página eletrônica do Lamepe de três em três horas.
“Todas as variáveis das PCDs em funcionamento estão disponível gratuitamente no site do Laboratório (www.itep.br/LAMEPE.asp)”, conta.

Fonte: Portal PE - 23/12/09

Indonesia province offers $1.4 bln geothermal projects

JAKARTA - Indonesia's West Java province is offering three geothermal projects requiring $1.4 billion of investment to be financed under a public and private partnership scheme, an official at the planning ministry said on Wednesday.
The government has launched two crash programmes to increase power generation because Southeast Asia's biggest economy faces chronic power shortages after years of under investment.
The first 10,000 megawatt programme relies on coal-fired power plants, while nearly half of a second 10,000 MW programme, due to start next year, will come from geothermal sources.
"The IFC (International Finance Corporation) may help with the feasibility studies as long as the terms are clear," said Bastary Pandji Indra, a director at the ministry in charge of projects under public-private partnership.
The IFC, the private arm of multilateral lender the World Bank, could also provide further financing for investors who win tenders, Indra added.
The geothermal projects being offered are Gede Pangrango with a potential capacity of 210 MW, Sangkan Hurip with 100 MW and Papandayan with 160 MW.
The government has in recent years sought to attract more investment by partnering with private firms, usually with authorities freeing up land and private firms financing most of the construction.
A second director at the planning ministry, Monty Girianna, who is in charge of mineral and natural resources, said investors were likely to be interested in the projects provided locations were free of any land disputes and it was clear how much state power firm PT Perusahaan Listrik Negara (PLN) would pay for the electricity.
An official at the mines and energy ministry said earlier this month that PLN would open tenders to buy the electricity from geothermal developers using a ceiling price of 9.7 U.S. cents per kilowatt hour, more than double the 4 U.S. cents per kwh currently, in a bid to lure investors.
Indonesia, with hundreds of active and extinct volcanoes, has the potential to produce an estimated 27,000 MW of electricity from geothermal sources.
However, most of the potential remains largely untapped because the high cost of geothermal energy makes the price of electricity generated this way expensive.
Nonetheless, local energy firms Medco Energi Internasional (MEDC.JK) and Star Energy, are looking at making new investments, while Chevron (CVX.N), the world's largest private producer of geothermal energy, has previously said it plans to double its geothermal business in Indonesia and the Philippines by 2020.
(Reporting by Dicky Kristanto, Sonya Angraini and Andreas Ismar; Editing by Ed Davies)

Fonte: Reuters UK - 23/12/09

SESI faz doação de R$ 500 mil para construção de banco de pele e córnea do Imip

O presidente do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), Antônio Carlos Figueira, recebe hoje das mãos do diretor nacional do SESI, Armando Monteiro, e do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Corte Real, um cheque da entidade no valor de R$ 500 mil para a criação de um banco de pele, tecido músculoesquelético e córnea no hospital.
Orçado em R$ 1,32 milhão, o projeto prevê a construção de três salas voltadas para as especialidades.
O banco de pele atenderá à demanda de grandes queimados com a finalidade de otimizar o tempo de recuperação dos internos, diminuindo a mortalidade e reduzindo possíveis infecções pós-cirúrgicas.
O banco de tecidos musculoesqueléticos atenderá aos pacientes que necessitam de enxertos ósseos para ortopedia e cirurgias buco-maxilo-faciais.
Já o banco de córnea será voltado para os casos que necessitam do transplante do órgão.
O presidente do IMIP, Antônio Carlos Figueira, explica que a doação do SESI – 40% do total do projeto – estimula a entidade a continuar em busca de parcerias para a implantação da unidade. Segundo Antônio Figueira, no Brasil ainda há pouca oferta desse tipo de serviço médico.
“Hoje grande parte da pele usada para tratamento de queimados é importada”, afirma.

Fonte: Blog do Jamildo - 23/12/09

Petrobras assina acordo com a Petrochina para estudos sobre etanol

A Petrobras Biocombustível (PBio) e a estatal chinesa Petrochina assinaram um memorando de entendimentos, com prazo de vigência de seis meses, para realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica do desenvolvimento de projetos em conjunto de produção de etanol no Brasil e de exportação de etanol para a China.
Devido à necessidade de adoção da mistura de etanol à gasolina na maior parte do território chinês e à falta de condições para abastecer aquele mercado exclusivamente com produção local, a China pretende não só buscar suprimento mas também investir em produção própria do produto no Brasil.
"Neste sentido, a Petrochina considera a Petrobras o parceiro natural para tais empreendimentos, devido ao excelente relacionamento comercial entre ambas as empresas e à possibilidade de sinergias", afirma a Petrobras em nota.

Fonte: Da Agência O Globo - 23/12/09

Ministro do Esporte teme colapso de aeroportos durante a Copa

Brasília - O país pode sofrer um novo colapso aéreo durante a Copa de 2014, caso o cronograma de reforma dos aeroportos sofra algum atraso.
A preocupação é do ministro do Esporte, Orlando Silva. Segundo ele, muitas das obras só serão entregues no próprio ano da competição.
Ele disse que, hoje, os terminais de passageiros já operam no limite.
“A Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] terá de cumprir religiosamente o cronograma de obras, sob pena de gerar um colapso”.
O ministro disse que o motivo de sua preocupação é que as distâncias no país são grandes, o que torna os turistas dependentes do transporte aéreo e isso vai se acentuar com a Copa, já que haverá jogos em vários estados.
“O Brasil não é a Alemanha, onde as pessoas conseguem se locomover de carro de um estado para o outro”.
Orlando Silva fez as afirmações em entrevista coletiva na qual falou sobre as atividades do ministério em 2009.

Fonte: Da Agência Brasil - 23/12/09

Lobão diz que está mendigando licença para Belo Monte

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (23) que está praticamente “mendigando” ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, maior empreendimento elétrico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Estamos quase mendigando ao meio ambiente a autorização para construir Belo Monte. É uma hidrelétrica da qual não podemos abrir mão.
O país Brasil necessita como nunca da construção dessa usina para garantir segurança energética”, afirmou hoje após participar da posse de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo Lobão, a demora na concessão da licença ambiental prévia, que de acordo com o balanço do PAC, deveria ter saído em outubro, deverá atrasar a obra em pelo menos um ano.
O início da operação ocorrerá em 2015, e não em 2014 como estava previsto inicialmente.
“Já perdemos um ano, não podemos perder mais tempo para o início da construção”, acrescentou o ministro.
A previsão mais otimista é de que o Ibama conclua a análise dos documentos de Belo Monte em janeiro e decida ou não pela concessão da licença.
Polêmico, o projeto da hidrelétrica enfrenta oposição de ambientalistas, comunidades tradicionais da região do Xingu e é alvo da atenção do Ministério Público.
A pressão para autorizar as obras de Belo Monte desencadeou a saída de dois servidores do Ibama, entre ele o diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires.
Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

Fonte: Da Agência Brasil - 23/12/09

Pernambuco terá projeto de sustentabilidade hídrica

O Senado aprovou a solicitação do Governo do Estado para contrair empréstimo junto Banco Mundial (BIRD) no valor de US$ 190 milhões (R$ 338 milhões), que será investido na execução de ações do projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, a ser executado através da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.
O próximo passo será a aprovação do projeto técnico pela diretoria do Banco Mundial, previsto para janeiro do próximo ano.
O empréstimo será pago num prazo de 15 anos, com carência de seis anos, para cobrir cerca de 100 projetos diferentes de gestão de recursos hídricos no estado.
O primeiro desembolso deve acontecer em março, no valor de US$ 32 milhões.
O restante será liberado aos poucos, após a prestação de contas da atividade anterior.De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Estado e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), João Bosco de Almeida, o projeto atuará em três frentes.
“No projeto, estão previstas ações para implantação e estruturação do sistema de gestão, modernização das redes e criação da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac), que deve regulamentar a lei de recursos hídricos no Estado”, destacou.
Os recursos acordados com a entidade financeira também serão destinados para outras frentes no setor.
Um total de US$ 100 milhões será dividido entre estudos e obras de esgoto e saneamento de cinco municípios. Serão beneficiados Vitória de Santo Antão, Toritama e Limoeiro (no agreste), Salgadinho (no sertão) e Paudalho (na Mata).
A idéia é a de garantir 100% de esgotamento sanitário nessas localidades, que hoje praticamente não contam com este serviço.
Outro aspecto contemplado pelo financiamento será o de melhoria da eficiência e a redução de perdas da Compesa, que contará com US$ 52 milhões (R$ 92 milhões).
O projeto do Canal do Sertão, que visa a triplicar a área irrigada no Sertão do Araripe, levando água do Rio São Francisco para irrigar 150 hectares da região, é outra iniciativa apoiada pelo projeto.
Serão investidos nessa ação US$ 6,7 milhões (R$ 12 milhões), com a previsão de conclusão em quatro anos.
APAC - Uma das ações deste plano de recursos hídricos é a criação da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac), que vai definir regras de exploração das bacias subterrâneas, como a instalação de hidrômetros.
Entre as atribuições da nova empresa, estão: a organização de conselhos de usuários e comitês de bacias e a realização de estudos hidrológicos e de planos como a revitalização do Rio Capibaribe. Através da dela será elaborada uma tabela para cobrança da água de poço.
Atualmente, existem seis mil poços cadastrados somente na Região Metropolitana do Recife.
Os valores a serem cobrados pelo governo ainda serão alvo de um amplo debate com a sociedade.
Segundo João Bosco de Almeida essa cobrança ocorrerá para impor limites ao uso – hoje considerado indiscriminado – da água retirada dos poços.
O projeto da Agência já está pronto na Casa Civil e deve ser apresentado à Assembleia Legislativa em fevereiro.
“A questão tem um caráter muito mais educativo, para que se tenha limite sobre o uso da água, do que de arrecadação”, defende o secretário.
O valor aprovado, US$ 4,8 milhões, será utilizado na criação de uma sede própria, realização de concurso público, aquisição de computadores e software de gestão, por exemplo.
A implantação da nova entidade está prevista para abril.
“Estamos estimando em 100 pessoas a necessidade de pessoal para a agência.
A seleção será feita por meio de concurso público”, completa João Bosco.

Fonte: Portal PE - 23/12/09

Portugal: BPP: TC questiona legalidade das garantias do Estado

O Tribunal de Contas afirmou hoje que a garantia estatal ao BPP não poderia ter sido legalmente concedida.
"A garantia em questão não poderia, à face da lei, ter sido concedida", refere o parecer do Tribunal de Contas (TC) sobre a Conta Geral do Estado de 2008.
"Da análise da documentação, e mesmo da argumentação apresentada em sede de contraditório, ressalta claramente que não era certa à data da concessão nem foi prevista e concretizada posteriormente, designadamente em cumprimento de plano de reestruturação, qualquer medida que alterasse a situação financeira do Banco Privado Português de forma a que este pudesse reembolsar o empréstimo garantido", acrescenta o parecer.
"Face ao previsto na lei, se à data da concessão da garantia já existia um elevado grau de probabilidade de que a garantia iria ser executada, é manifesto que não está verificado o requisito legal que exige que, aquando da concessão da garantia, haja segurança suficiente de que a obrigação a assumir irá ser cumprida pelo garantido", refere ainda o TC.
O presidente do TC, Guilherme d'Oliveira Martins, apresentou hoje ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o parecer sobre a Conta Geral do Estado relativa a 2008.
Entre as principais conclusões do parecer, contam-se a crítica ao facto de o Plano Oficial de Contabilidade Pública, onze anos após a aprovação, continuar "a não ser aplicado pelos serviços integrados do Estado e por uma parte dos serviços e fundos autónomos".
83 recomendações ao Governo
No documento que entrega 83 recomendações ao Executivo, mais duas que no ano anterior, os juízes alertam que "subsite a assunção de encargos sem dotação orçamental suficiente" e acrescentam que continuaram a verificar-se situações em que "transitam para o ano seguinte elevados montantes de encargos vencidos".
No que diz respeito à comparabilidade da despesa, a verificação "tem sido afectada" por três razões: alteração dos universos abrangidos pela Conta, a alteração de critérios contabilísticos e a inexistência de informação final sobre a execução orçamental de algumas entidades.
O Tribunal afirma ainda que as dívidas não financeiras do Estado chegavam aos 1.568 milhões de euros, a 31 de Dezembro de 2008, dos quais 71,7% (1.124 milhões) "respeitam a entidades do sector da Saúde".
Sobre a Saúde, aliás, o Tribunal garante que "as contas consolidadas do SNS não reflectem de forma verdadeira e apropriada" a posição do universo dos organismos debaixo da alçada do Ministério e explica que "os encargos plurianuais assumidos, nomeadamente no âmbito das parcerias público-privadas, não constam da Conta, o que constitui uma lacuna" importante face aos "elevados montantes envolvidos".

Fonte: Expresso - PT - 23/12/09

Brasil supera meta de doadores de medula óssea

O número de pessoas registradas como doadoras de medula óssea para transplante no País cresceu de 12,5 mil para 1,369 milhão entre 2001 e este ano.
Hoje, o Brasil ocupa o terceiro lugar entre os doadores de medula, atrás apenas de Estados Unidos (5,2 milhões) e Alemanha (3,5 milhões).
Com a ampliação, o País alcançou a meta do Programa Mais Saúde três anos antes da data prevista, 2011, cujo objetivo era alcançar 920 mil doadores.
O Ministério da Saúde atribuiu o aumento às campanhas no rádio e na TV - ajudadas por programas como as novelas.
Como a publicidade tem funcionado, o ministério iniciou ontem mais uma campanha nacional, com o tema "Seja amigo oculto de alguém por toda a vida".
Mesmo com o crescimento, o ministério informou que a campanha visa a ampliar mais o cadastro, pois os pacientes com leucemia têm dificuldades em encontrar doador compatível. Quando não há parente próximo para doar, a solução é procurar um doador no cadastro.
Estima-se que para cada 1 milhão de pessoas haja apenas um doador compatível.
Atualmente, 979 pacientes estão em busca de um doador compatível no Brasil.
"O ideal seria que todos os jovens e adultos fossem doadores, pois aumentaria a chance de quem necessita encontrar um que seja compatível o mais rápido possível", disse o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.
Ele afirmou que a medula óssea recompõe-se em poucos dias e não faz falta para quem a doa.
A campanha que começou ontem terá filmes na TV, spots de rádio e anúncios em revistas e será veiculada até o dia 27.
Diz que o doador é um amigo que, apesar de não ser conhecido por quem é presenteado, está exercendo a solidariedade com os que precisam.
Para se cadastrar, o doador deve procurar o hemocentro mais próximo de casa.
Para saber onde fica, basta entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade. O doador deve ter entre 18 e 55 anos.
Não pode ter doença infecciosa transmissível pelo sangue.
Se for verificada compatibilidade com algum paciente, o doador é chamado a fazer testes confirmatórios e fazer a doação.
De acordo com o ministério, além de ser indicado para o tratamento de leucemia, o transplante de medula óssea é utilizado em casos de linfomas e de alguns tipos de anemia.

Fonte: Agência Estado - 23/12/09

Internet popular passa a vigorar hoje no Estado de São Paulo

A partir de hoje, cerca de 2,5 milhões de domicílios de 48 municípios do Estado de São Paulo - entre eles Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá - podem ter acesso à internet usando o programa Banda Larga Popular. A Secretaria da Fazenda e a operadora NET Serviços firmaram termo de adesão que habilita a empresa a oferecer pacotes de acesso por até R$ 29,80.
A assinatura do termo ocorreu ontem durante reunião entre o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, e o presidente da NET Serviços, José Antonio Guaraldi Félix.
Segundo o executivo da NET Serviços, a banda larga popular já estará disponível a partir de hoje. "Temos hoje plataforma que nos permite oferecer desde o plano mais simples até o de maior velocidade, o que deve ajudar o serviço a deslanchar ."
O programa contribui para a inclusão digital ao viabilizar, principalmente às pessoas de menor poder aquisitivo, a oferta de serviços de internet de alta velocidade a custo reduzido. "São pessoas que hoje não têm acesso ou usam internet discada. Com o programa, estamos efetivamente promovendo a inclusão desta população", afirmou o secretário Mauro Ricardo Costa.
O Banda Larga Popular, lançado pelo governador José Serra em outubro de 2009, tornou o serviço de internet em alta velocidade acessível à população por meio da redução de 25% para zero da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre esse serviço.
Pagando no máximo R$ 29,80 por mês, o usuário do pacote popular terá direito a um modem (aparelho que permite a conexão), instalação e serviços do provedor de internet com velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps. O acesso à internet será ilimitado, sem restrições de horário ou de volume de tráfego de dados.
"A internet rápida é uma importante ferramenta de desenvolvimento social e econômico. Há estudos que relacionam o aumento do número de empregos e do PIB com o crescimento do acesso à banda larga. Portanto, essa iniciativa vai contribuir ainda mais para o progresso de São Paulo", disse o secretário Sidney Beraldo.
Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que 2,5 milhões de domicílios podem ser beneficiados. São usuários que têm computador e não acessam a internet ou utilizam a internet discada. Com o programa, a expectativa do governo é de que a metade dos lares paulistas passe a contar com internet de alta velocidade.

Fonte: Michele Loureiro/Do Diário do Grande ABC - 23 /12/09

Com o ITV, Vale amplia investimento em projetos científicos e inovação

A Vale, que nos últimos três anos já havia investido R$ 22 milhões (US$ 12,8 milhões) na instalação de cinco centros de educação profissional e no fornecimento de 6,7 mil bolsas de estudos, reforça suas apostas na área acadêmica.
O Instituto Tecnológico Vale (ITV), criado em 2008 pela mineradora para coordenar ações de ciência e tecnologia, anuncia hoje em São Paulo a construção de três centros de pesquisa para produção científica de longo prazo e a assina um convênio de R$ 120 milhões (US$ 69,8 milhões) para incentivar a produção científica nos Estados de São Paulo, Pará e Minas Gerais.
O valor a ser investido nos novos centros ainda não está fechado, afirmou ao Valor o diretor do ITV, Luiz Eugenio Mello.
Para o convênio com as fundações de amparo à pesquisa, a Vale investirá R$ 72 milhões (US$ 41,9 milhões) e o restante será aportado pelas instituições.
Neste ano, o ITV operou com orçamento de US$ 25 milhões e, em 2010, o valor disponibilizado pela mineradora para as operações será de US$ 40 milhões.
Os centros de pesquisa serão instalados em regiões consideradas prioritárias pela empresa e cada um terá uma vocação específica.
O primeiro centro será construído em Belém do Pará, onde as pesquisas serão focadas em desenvolvimento sustentável.
Em Ouro Preto (MG), a companhia instalará um centro voltado a pesquisas na área de mineração.
A terceira unidade será instalada em São José dos Campos (SP), com foco na área de inovação em energia, e terá como parceiro o centro tecnológico da Vale Soluções em Energia (VSE), sediado no mesmo município.
As unidades serão construídas no prazo de quatro anos e exigirão a contratação de 250 pesquisadores.
Internacionalmente, o ITV mantém parceria com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e com a suíça Ecole Polytechnique Federale de Lausanne.
"Com esses convênios criamos uma estrutura de rede de transferência de tecnologia que permitirá ao Brasil exportar inovação no futuro", diz Mello.
Internamente, a mineradora, por meio do ITV, assina hoje um convênio com a Fapesp e as Fundações de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa) e de Minas Gerais (Fapemig) para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica.
Dos R$ 120 milhões (US$ 69,8 milhões) que serão investidos ao longo de quatro anos, R$ 72 milhões (US$ 41,9 milhões) serão desembolsados pela Vale, R$ 8 milhões (US$ 4,7 milhões), pela Fapespa, R$ 20 milhões (US$ 11,6 milhões) pela Fapemig e outros R$ 20 milhões (US$ 11,6 milhões) pela Fapesp.
O acordo prevê o financiamento de itens de custeio, de capital e todas as modalidades de bolsas. Os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Pará foram escolhidos pelo ITV em função da proximidade das pesquisas realizadas nesses Estados com os interesses de longo prazo da mineradora.
"A Vale não tem unidades em São Paulo, mas o Estado responde por cerca de 50% da produção de ciência e tecnologia do país. Por isso foi priorizado", afirma Mello.

Fonte: Valor Econômico - 23/12/09

Fundos florestais estimam investir US$ 2,3 bi no Brasil

A indústria brasileira de celulose e papel e setores que utilizam madeira como matéria-prima veem com otimismo o ganho de musculatura de um importante aliado: fundos de investimento com foco no negócio florestal.
Nos próximos anos, a atuação das chamadas "timos", do inglês Timberland Investment Management Organizations, deve crescer no Brasil, na esteira da expansão de demanda por madeira e da reconhecida competitividade do país na área florestal.
Conforme projeção dessa indústria, que ainda dá os primeiros passos no país, pelo menos R$ 4 bilhões (US$ 2,3 bilhões) em aportes deverão vir pelas mãos de investidores institucionais nos próximos cinco anos.
Recentemente, os grupos Suzano , Klabin e Irani firmaram operações com fundos dessa natureza.
No Brasil, estima-se que as terras em negociação somem aproximadamente 200 mil hectares de área plantada, distribuídas em oito Estados, e há projetos em andamento para novos plantios, em parceria com indústrias do setor florestal ou não.
Nederson de Almeida, sócio da Consufor, afirma que o setor madeireiro passa por um momento único, depois de enfrentar dificuldades nos últimos anos por causa de câmbio e de queda nas exportações.
Segundo ele, os fundos de pensão veem as florestas como investimento atrativo, de baixo risco e retorno seguro no longo prazo.
"2010 deve ser um ano aquecido", prevê.
Neste semestre, Funcef e Petros injetaram R$ 550 milhões (US$ 319,8 milhões) no Florestal Fundo de Investimentos em Participações (FIP), que pertence à Florestal Investimentos Florestais.
A meta da Florestal, diz Lopes, é ter 215 mil hectares de florestas de eucalipto em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Segundo o principal executivo e um dos fundadores da Brazil Timber, José Leal, além dos fundos de pensão, outras fundações e seguradoras também são investidoras tradicionais desse mercado no exterior.
"Há um crescente interesse do investidor pessoa física com patrimônio elevado", acrescenta.
A Brazil Timber, diz Leal, foi a primeira companhia de capital nacional no setor e gerencia, atualmente, US$ 230 milhões em ativos florestais, valor que deverá duplicar em 2010 e novamente duplicar em 2011.
"O Brasil está na moda e as florestas estão na moda.
Floresta é hoje o sonho de consumo do investidor de longo prazo", garante.

Fonte: Valor Econômico - 23/12/09

Zimbabwe: Beitbridge Courts Private Sector On Service Delivery

Harare — Beitbridge Town Council is set to venture into partnership with private companies to improve service delivery, an official has said.
Addressing delegates on the state of the town during a visit by the Minister of State in the Prime Minister's Office Mr Gorden Moyo recently, Beitbridge Town Secretary Dr Sipho Singo said the local authority was incapacitated hence the need to bring other players on board.
He said they were facing many challenges in areas of water sanitation, sewer reticulation, solid waste management and providing adequate accommodation.
According to the last population census, Beitbridge town is resident to 30 000 people, but the number has more than trebled because of its economic activity and proximity to South Africa.
When plans for the town were designed, they were meant for a few people.
However, as the town expanded rapidly, the sewer and water pipes succumbed to the pressure resulting in most of them bursting.
"We are just a small town council, which is incapacitated.
"The only way we can succeed in improving service delivery is through public-private partnership.
"We want to adopt a multi-stakeholders approach in developing the town into a medium-sized modern city.
"At the moment, we have struck a deal with Zimre who are going to put up flats around the town as we move in to easy accommodation problems.
"So far we have completed surveying over 8 000 residential stands and are still negotiating with other companies to service the land. We expect work to commence early next year," he said.
He said the local authority had completed the survey of 6 000 high-density and 2 000 low-density residential stands.
Dr Singo raised concern over the non-payment of bills by some of the ratepayers.
He said only 20 percent were paying, a development which left the town council cash-strapped.
He called for the Government to intervene in their wrangle overthe control of water and sewer reticulation with Zinwa.
The town clerk said Zinwa was resisting the takeover of water supplyby the local authority, yet they were failing to pump enough.
"We are only pumping 30 percent of our daily requirement due tocapacity problems and we also ask the Government to intervene overthis water dispute" he said.
He called on private players and the business communities to join hands with the local authority in championing development in areas such as road network, refuse collection, street lighting and theconstruction of a fire station.
Beitbridge has no fire station and relies on the service of the one in Musina, South Africa in cases of emergency.
He said they were still negotiating with two other NGOs which wanted to build the new main bus terminus (Dulibadzimu).
The current terminus is in a low-lying area which is water-logged during most rainy seasons.
Dr Singo also said plans to move truck ports from the CBD area were at an advanced stage.

Fonte: AllAfrica - 23/12/09

Recife ganha quatro conjuntos habitacionais nesta quarta-feira

Quatro conjuntos habitacionais serão inaugurados hoje no Recife para receber mais de 372 famílias que vivian em condições precárias de habitação. A primeira solenidade acontece às 10h, quando o prefeito do Recife, João da Costa, vai entregar o habitacional Clube do Automóvel, no Cordeiro. Às 11h, o prefeito e o governador Eduardo Campos entregam o conjunto habitacional Dom Hélder, no bairro de Iputinga e a partir das 12h, será a vez dos futuros moradores dos conjuntos Imbiribeira I e II, na Imbiribeira, receberem as chaves de seus apartamentos.

Clube do Automóvel – Localizado na Vila do Cordeiro, quadra R, na Rua N. Srª da Saúde, no Cordeiro, o Conjunto Habitacional tem como objetivo atender a demanda de famílias com renda de zero a três salários mínimos, e que ficaram desabrigadas por causa das fortes chuvas de 2001 e 2002. A área total é de 3.744,48m². Nos dois blocos, estão divididos os 64 apartamentos; cada um deles tem dois quartos, um banheiro, uma sala, cozinha e área de serviço. Há, ainda, vagas para estacionamento e área de lazer.

Dom Hélder – O habitacional será composto de 200 unidades, na Iputinga. As obras são frutos de parceria da PCR com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado, e a Empresa de Correios e Telégrafos. O conjunto, que beneficiará cerca de mil pessoas, foi construído em regime de mutirão pela própria comunidade contando, inclusive, com número expressivo de mulheres no canteiro.

Parte dos recursos do Conjunto Dom Hélder foram provenientes do Programa Crédito Solidário, da Caixa Econômica Federal. A CEHAB executou as obras do sistema de abastecimento d‘água do conjunto, a Prefeitura ficou responsável pelas obras de infra-estrutura e os Correios fizeram a doação do terreno onde as unidades foram construídas.

Imbiribeira I e II – Os habitacionais são a segunda etapa do projeto para abrigar as famílias que há 40 anos viviam na ocupação das ruas Frigorífico e Sargento Delmar Hollembach, na Imbiribeira. Há 10 anos elas precisaram ser retiradas do local. A primeira etapa do processo para relocar essas pessoas foi em 2003, quando 50 famílias foram beneficiadas com a construção do Conjunto Habitacional São Francisco de Assis, localizado na rua Sargento Delma Hollembach.


Lote I - O primeiro lote fica na Rua Júio Vérner, s/n, onde habitarão 64 famílias. O valor contratual da obra que está sendo construída pela Edificart Construtora, é de R$ 1.812.503,14. Os apartamentos possuem 39.65m², e dispõem de sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro. Conta, ainda, com equipamentos sociais: sede do clube de futebol, centro comunitário, Igreja Evangélica, creche e play Ground, além de urbanização, esgotamento sanitário, abastecimento de água e rede elétrica.

Lote II – Ao todo 44 famílias serão beneficiadas neste lote, que fica na rua cinco de maio, s/n, Lagoa do Araçá, Imbiribeira. Construída pela MF Engenharia, o valor contratual da obra é de R$ 1.316.473,74. Os apartamentos têm 39.65m², distribuindo em sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro. Há, também, urbanização, esgotamento sanitário, abastecimento de água e rede elétrica, além de play Ground.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BRQuatro conjuntos habitacionais serão inaugurados hoje no Recife para receber mais de 372 famílias que vivian em condições precárias de habitação. A primeira solenidade acontece às 10h, quando o prefeito do Recife, João da Costa, vai entregar o habitacional Clube do Automóvel, no Cordeiro. Às 11h, o prefeito e o governador Eduardo Campos entregam o conjunto habitacional Dom Hélder, no bairro de Iputinga e a partir das 12h, será a vez dos futuros moradores dos conjuntos Imbiribeira I e II, na Imbiribeira, receberem as chaves de seus apartamentos.

Clube do Automóvel – Localizado na Vila do Cordeiro, quadra R, na Rua N. Srª da Saúde, no Cordeiro, o Conjunto Habitacional tem como objetivo atender a demanda de famílias com renda de zero a três salários mínimos, e que ficaram desabrigadas por causa das fortes chuvas de 2001 e 2002. A área total é de 3.744,48m². Nos dois blocos, estão divididos os 64 apartamentos; cada um deles tem dois quartos, um banheiro, uma sala, cozinha e área de serviço. Há, ainda, vagas para estacionamento e área de lazer.

Dom Hélder – O habitacional será composto de 200 unidades, na Iputinga. As obras são frutos de parceria da PCR com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado, e a Empresa de Correios e Telégrafos. O conjunto, que beneficiará cerca de mil pessoas, foi construído em regime de mutirão pela própria comunidade contando, inclusive, com número expressivo de mulheres no canteiro.

Parte dos recursos do Conjunto Dom Hélder foram provenientes do Programa Crédito Solidário, da Caixa Econômica Federal. A CEHAB executou as obras do sistema de abastecimento d‘água do conjunto, a Prefeitura ficou responsável pelas obras de infra-estrutura e os Correios fizeram a doação do terreno onde as unidades foram construídas.

Imbiribeira I e II – Os habitacionais são a segunda etapa do projeto para abrigar as famílias que há 40 anos viviam na ocupação das ruas Frigorífico e Sargento Delmar Hollembach, na Imbiribeira. Há 10 anos elas precisaram ser retiradas do local. A primeira etapa do processo para relocar essas pessoas foi em 2003, quando 50 famílias foram beneficiadas com a construção do Conjunto Habitacional São Francisco de Assis, localizado na rua Sargento Delma Hollembach.


Lote I - O primeiro lote fica na Rua Júio Vérner, s/n, onde habitarão 64 famílias. O valor contratual da obra que está sendo construída pela Edificart Construtora, é de R$ 1.812.503,14. Os apartamentos possuem 39.65m², e dispõem de sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro. Conta, ainda, com equipamentos sociais: sede do clube de futebol, centro comunitário, Igreja Evangélica, creche e play Ground, além de urbanização, esgotamento sanitário, abastecimento de água e rede elétrica.

Lote II – Ao todo 44 famílias serão beneficiadas neste lote, que fica na rua cinco de maio, s/n, Lagoa do Araçá, Imbiribeira. Construída pela MF Engenharia, o valor contratual da obra é de R$ 1.316.473,74. Os apartamentos têm 39.65m², distribuindo em sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro. Há, também, urbanização, esgotamento sanitário, abastecimento de água e rede elétrica, além de play Ground.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 23/12/09

Portugal: Metro do Porto analisa relatório sobre subconcessão

O júri do concurso para a subconcessão da gestão e manutenção do metropolitano portuense já avaliou as reclamações dos dois consórcios concorrentes e entregou o relatório final à Metro do Porto.
"Depois de analisadas as razões invocadas pelos dois concorrentes, entregámos à Metro do Porto o relatório final, que terá que ser apreciado pelo conselho de administração", revelou à Lusa o presidente do júri do concurso, Luís Barroso, escusando-se a dar mais pormenores sobre o documento.
Contactada pela Lusa, fonte da Metro do Porto disse que a reunião do conselho de administração ainda não tem data marcada, mas o relatório final deverá ser analisado até ao final do ano até porque o subconcessão tem início a 1 de Abril, estando previsto um período de transição.
Os dois consórcios concorrentes apresentaram reclamações em sede de audiência prévia ao relatório preliminar, elaborado pelo júri do concurso, que considerava as duas propostas semelhantes do ponto de vista técnica, prevalecendo o preço como elemento decisivo.
Conforme a Lusa avançou, o consórcio Via Porto, liderado pela Barraqueiro, apresentou "observações à proposta do outro concorrente" e o consórcio liderado pela Transdev apresentou uma reclamação com base em "vícios processuais e substantivos", detectados no relatório preliminar.
O relatório preliminar considerou que ambos os consórcios cumpriram os requisitos técnicos, sendo o preço o factor decisivo para o concurso, recomendando assim a proposta do consórcio Via Porto, liderado pela Barraqueiro, em parceria com a Mota-Engil, a Keolis e a Arriva, que apresentou um preço global anual de 35.834.887 milhões de euros, cerca de dois milhões abaixo dos 37.865.832 milhões de euros anuais proposto pelo consórcio liderado pela Transdev, que integra a Efacec e três operadores rodoviários da região Norte.
No período de duração da concessão a concurso, o preço do consórcio liderado pela Barraqueiro é inferior em cerca de 10 milhões de euros ao do outro concorrente, tendo o factor preço um coeficiente de ponderação de 80 e a vertente técnica 20%.

Fonte:OJE/Lusa - 23/12/09

Recife: Notas fiscais eletrônicas oferecem descontos no IPTU

No entanto, a maioria dos contribuintes desconhece esse direito; para ter acesso ao desconto, basta cadastrar o CPF quando for pagar pelo serviço que ofereça nota fiscal
Se você mora no Recife e não está pedindo as notas fiscais de serviço, saiba que está desperdiçando dinheiro. As notas valem para reduzir o valor do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) tanto para residências quanto para o comércio.
De acordo com o diretor de Administração Tributária, Antônio Gomes, as pessoas precisam fazer o cadastro do CPF, assim que pedir a nota fiscal eletrônica para ter direito aos descontos.
“Em seguida, basta se cadastrar no site da prefeitura do Recife para verificar a inclusão dos créditos, que ficam gravados na nota eletrônica”, explica.
Entre os serviços que o contribuinte pode conseguir desconto com a nota fiscal eletrônica está o IPTU. Segundo Antônio Gomes, a prefeitura disponibiliza de R$ 15 milhões de crédito para os descontos de IPTU, mas grande parte ainda não foi utilizada.
“Os carnes dos IPTUs já terão a indicação do crédito da nota eletrônica.
Mas a prefeitura só vai devolver aproximadamente R$ 50 mil referente a 2009, porque as pessoas não estão se cadastrando”, explica.
Mais de quatro mil empresas estão cadastradas para oferecer a nota fiscal de serviço eletrônica. Os descontos podem chegar a 30% para IPTU residencial e 10% para o imposto comercial, ou seja, em nome de pessoas jurídicas.
O serviço de desconto com a nota fiscal eletrônica existe em Manaus e São Paulo.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone do IPTU da prefeitura do Recife: 0800 811 255.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 23/12/09

Odebrecht, OAS e a Queiroz Galvão miram estudo em Natal

SÃO PAULO - Confirmaram ontem interesse no estudo à licitação do projeto da Arena das Dunas, de Natal (RN), as construtoras A Gaspar; Coengen - Comércio de Engenharia Ltda.; Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção, Construcap; Espacial Empreendimentos Imobiliários; Construtora OAS e os consórcios formados por Encalso Construções/Kallas Engenharia; Queiroz Galvão/Carioca Christiani-Nielsen Engenharia/Somague Engenharia e Galvão Engenharia/Serveng-Civilsan.
As informações foram publicadas ontem no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.O estudo deve indicar a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de uma parceria público-privada (PPP) que financiará a construção, gestão e manutenção do Estádio das Dunas."As empresas tem até 60 dias para apresentar os estudos.
A licitação para a escolha da construtora responsável pelo projeto ocorrerá logo em seguida", afirmou ao DCI João Fernandes, chefe-de-gabinete da Secretaria de Turismo do estado.
O estudo vencedor será ressarcido em 2,5% do valor total estimado dos investimentos necessários à implementação da PPP.Helbor e TrisulNo mercado imobiliário, a Helbor Empreendimentos S.A. anunciou, em audiência pública, que prevê um cenário otimista para o setor em 2010 e anunciou planos de expansão.
"Temos um estoque de terrenos pronto para lançamentos nas cidades em que já atuamos e novas praças, todas com elevado potencial econômico", diz Bernardo Garcia, gerente de Relações com Investidores.
No ano, a companhia apresentou bons indicadores de vendas e lançamentos, o que resultou em resposta dos investidores.
"A Helbor obteve, entre todas as companhias do mercado imobiliário com ações listadas na BM&F Bovespa, a maior variação porcentual de crescimento no volume de vendas contratadas nos nove primeiros meses de 2009 [104,7%], em comparação com igual período do ano passado", garante Roberval Lanera Toffoli, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Helbor. De janeiro a setembro deste ano, as vendas da Helbor atingiram R$ 683,5 milhões, desempenho superior ao de todo o volume obtido em 2008.
Já a Trisul encerrará o ano com R$ 614 milhões em lançamento. A incorporadora lançou 18 empreendimentos, com 4.415 mil unidades e um Valor Geral de Vendas de R$ 758 milhões, sendo R$ 614 milhões sua participação.
Deste total, a empresa fez 13 lançamentos no segmento econômico, que somaram R$ 353 milhões.
As construtoras estão entre as nove empresas que confirmaram interesse em apresentar estudo de viabilidade do modelo de negócio proposto para a construção do estádio de Natal.

Fonte: DCI - 23/12/09

Pernambuco: Estado programa investir R$ 2,3 bilhões em 2010

O governo de Pernambuco vai investir R$ 2,3 bilhões em 2010. A maior parte do dinheiro virá de operações de crédito - R$ 1,05 bilhão -, e o restante de captação de recursos do OGU (R$ 711,92 milhões) e fontes próprias (R$ 552,87 milhões).
O montante é quase quatro vezes maior do que a média histórica de investimentos realizados pelo estado até 2006, que era de R$ 601 milhões.
A lei orçamentária (LOA), publicada no Diário Oficial do último sábado, prevê receitas e despesas totais de R$ 18,62 bilhões no próximo ano.
"Com essa meta, que certamente será cumprida, serão quase R$ 6 bilhões de investimentos em quatro anos", ressalta o secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio, referindo-se à curva de crescimento registrada desde 2007.
Foram R$ 621 milhões no primeiro ano, R$ 1,15 bilhão em 2008 e R$ 1,8 bilhão em 2009, somando investimentos e inversões financeiras.
"Em 2009 conseguimos triplicar o valor histórico e em 2010 vamos fazer um pouco mais", diz.
O secretário afirma que esses investimentos são importantes para a economia e para as pessoas, pois contemplam, além de infraestrutura econômica, a área social (habitação, saneamento, mobilidade urbana e rural).
"Isso tudo reflete em crescimento econômico e na melhoria de indicadores como mortalidade infantil, taxa de homicídios e escolaridade", completa Geraldo Júlio, elencando a saúde, a segurança e a educação como prioridades do atual governo.
Aliás, o próprio governador vem declarando que, se em 2009 o foco foi a segurança pública, em 2010 será a vez da saúde.
A LOA aprovada pelos deputados depois de 60 dias de discussões na Assembleia Legislativa mostra claramente quais são as áreas prioritárias para injeção de recursos na administração pública estadual, seja de custeio ou de investimento.
Dos R$ 18,62 bilhões previstos de despesas para o próximo ano, a maior rubrica fica com a saúde (R$ 3,09 bilhões), seguida pela educação (R$ 2,18 bilhões) e segurança pública (R$ 1,47 bilhão). Entretanto, quase metade das despesas da LOA - R$ 9,02 bilhões - é com pessoal e encargos sociais.
Geraldo Júlio também comemorou ontem os resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pelo Dieese, que em novembro apresentou a menor taxa de desemprego mensal em 11 anos da série histórica (17,7%).
"Apesar da crise, estamos conseguindo gerar empregos.
Somente a construção civil está crescendo acima dos 18% e sabemos que esse setor é intensivo em mão de obra", comenta.
Este ano, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco deve crescer em torno de 3,5%, bastante acima do previsto para o país, que deve ficar positivo, porém próximo do zero.
Em 2008, a soma de todas as riquezas produzidas pelo estado evoluiu 6,8%, enquanto que o Brasil cresceu 5,1%.
"Agora em dezembro temos escutado boas informações de diversos setores da economia que apontam para um crescimento de 3,5%.
É pouco diante do que crescemos em 2008, mas é muito acima do que vínhamos crescendo no início da década", avalia Geraldo Júlio.

Fonte: Diário PE - 23/12/09

Pernambuco: Suape terá R$ 946 mi para ações em 2010

AUGUSTO LEITE
No que depender da verba assegurada, o Complexo Portuário de Suape pode ficar tranquilo para tocar as obras em 2010. Da projeção de R$ 2,3 bilhões em investimentos do Governo do Estado, R$ 946,6 milhões serão destinados ao terminal marítimo, mais que o dobro do angariado este ano. Desse total, R$ 136 milhões são recursos próprios. O restante é proveniente de convênios e operações de crédito. A expectativa agora é de que os entraves burocráticos para o andamento dos serviços também sejam ultrapassados.
“Boa parte desses recursos já estão contratados e outros estão em negociação. Eles devem ser alocados e desembolsados no ano que vem”, disse o presidente do Porto de Suape, Fernando Bezerra Coelho. Segundo ele, só a esperada dragagem que dará acesso ao cluster naval deve ficar com até R$ 300 milhões da quantia orçada. Se tudo ocorrer como o planejado, o processo licitatório pode estar concluído em março, mesma época prevista para o início da operação que irá atender o Estaleiro Atlântico Sul (EAS).
Completam a lista atendida pelo orçamento a finalização do pier petroleiro, estipulada para julho, e a travada obra de acesso à Ilha de Tatuoca, adiada por diversas vezes. “O Tribunal fez orientações e está faltando a abertura de preços, o que eu creio que seja feito até a próxima semana”, pontuou Bezerra Coelho. Serão aproximadamente R$ 220 milhões para obras viárias e R$ 440 milhões para trabalhos de modernização.
A projeção de investimentos para 2010 é quase R$ 1 bilhão maior do que o calculado para este ano. O Governo desembolsará R$ 500 milhões, enquanto que R$ 1,5 bilhão está garantido em operações de crédito e outros R$ 700 milhões via convênios. Depois de Suape, a instituição que terá mais verba é a Compesa, com R$ 414,3 milhões disponíveis. O Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) receberá R$ 75,7 milhões, seguido da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), com R$ 49,5 milhões, da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco (Copertrens), com R$ 28,7 milhões, e do Porto do Recife (R$ 25 milhões).

Fonte: Folha PE - 23/12/09

TCE suspende licitação de monotrilho em São Paulo

Menos de um mês depois de anunciar a construção do monotrilho que vai ligar a Vila Prudente à Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste da capital paulista, no prolongamento da Linha 2-Verde do Metrô, a licitação internacional que ainda vai definir a empresa que construirá o sistema foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O conselheiro Antonio Roque Citadini concedeu duas liminares pedidas pelo consórcio Construcap/CCPS Engenharia e Comércio e pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), suspendendo a concorrência. São apontadas pelos empreiteiros possíveis irregularidades na disputa, como a restrição da tecnologia adotada e consequente direcionamento do certame, a ausência de projeto básico para obra de tamanha complexidade, inexistência de planilhas de preços estimados e até mesmo risco ambiental, uma vez que não há estudo de impacto ambiental e de interferência na vizinhança, entre outros problemas.
A abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para ontem. O Metrô publicou ontem também no Diário Oficial do Estado um aviso de suspensão do certame até uma nova decisão do TCE.
O governo tem 48 horas para apresentar justificativas para os problemas, mas o prosseguimento da licitação esbarra no recesso que o tribunal vai cumprir de 24 de dezembro até 11 de janeiro.
Além disso, a continuidade da disputa só poderá acontecer após o julgamento das duas representações, o que é feito pelo plenário do TCE.
E a primeira sessão do ano é agendada só para o começo de fevereiro de 2010.
Enquanto isso, segundo o tribunal, o processo fica em instrução e a licitação, parada.
Esclarecimentos
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou que enviará esclarecimentos ao TCE.
O governo alegou que consórcio e sindicato querem confundir o processo, pois o objeto da contratação é para a "adoção de um sistema de Metrô denominado monotrilho, no qual predomina o fornecimento do material rodante, acoplado a uma viga de rolamento que se torna singular à cada tecnologia empregada, com a execução no regime de empreitada integral.

Fonte: Por AE, Agencia Estado - 23/12/09

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