Pernambuco receberá R$ 65 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia

Parceria assinada pelo governador Eduardo Campos junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) renderá investimento de R$ 65 milhões aos cofres do estado.
A assinatura do convênio que beneficiará micro e pequenas empresas ocorreu na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, na presença do ministro Sérgio Rezende.
Além do MCT, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) é outra parceira do estado.
“Esse é um esforço de poder ajudar as nossas instituições que desenvolvem pesquisa, conhecimento, tecnologia, e que tratam de inovação no Estado, para darmos sequência ao grande desafio que temos nessa área e que está na pauta do empresariado brasileiro”, disse Eduardo Campos.
Entre os projetos, destaque para a assinatura do protocolo de intenções para a criação do Centro Nacional de Tecnologias em União e Revestimento de Materiais (CNTM), orçado em R$ 25 milhões. Os demais recursos vão para pesquisas no setor de petróleo e gás, e projetos para infraestrutura de universidades.
“O Centro (CNTM) é algo estratégico para o nosso Estado, que tem uma tradição metal/mecânica e a resgata agora, dentro desse momento importante que o Brasil vive na área de petróleo, gás e offshore. Importante também porque nossas universidades estão atreladas a esses empreendimentos para que não sejam empreendimentos em Pernambuco, mas de Pernambuco”, afirmou Campos.
Já o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Integração (Pappe Integração) vai receber R$ 15 milhões em investimentos, sendo R$ 5 milhões de contrapartida do Estado.
O Pappe vai destinar mais R$ 90 milhões para os demais estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste, totalizando R$ 100 milhões.
“Nesse programa são as fundações estaduais que fazem os editais, voltados para a realidade local.
Concorrem, então, empresas que estão envolvidas com as prioridades do Estado e concorrem num nível mais ou menos uniforme”, explicou Rezende.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 11/12/09

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Saúde lança edital para financiar projetos na área de DSTs e Aids

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência do Programa de DST/Aids, lança edital para financiamento de projetos comunitários de prevenção e assistência a pessoas com doenças sexualmente transmissíveis, vírus HIV e Aids.
A iniciativa ocorre em parceria com as secretarias municipais de Saúde e é destinada às organizações não governamentais (ONGs) e outras da sociedade civil (OSC e Oscip) sem fins lucrativos.
Serão contemplados até seis projetos com prazo de execução em 12 meses.
Os projetos deverão estar em sintonia com a política estadual de prevenção, controle e assistência e levar em conta as áreas e regiões de maior concentração da epidemia no Estado, priorizando os municípios que não têm cobertura de ações executadas por entidades governamentais.
O recurso solicitado deverá ser compatível com as atividades e resultados previstos, não podendo ultrapassar R$ 20 mil.
Inscrições
As instituições interessadas devem acessar o edital no site da SES (http://www.ses.se.gov.br/userfiles/pdf/editaldstaidsmp.pdf) e baixar o formulário de inscrição http://www.ses.se.gov.br/userfiles/pdf/formpropostaprojetososc.doc).
Segundo José Augusto Oliveira, técnico da Gerência do Programa Estadual de DST/Aids, os prazos previstos no item “cronograma” do edital serão válidos a partir da data de publicação do documento no Diário Oficial do Estado, que ainda não está definida.
Acompanhados do formulário de inscrição, os projetos deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Estado da Saúde (Praça General Valadão, 32, Centro) e endereçados à Gerência de DST/Aids (Tv. Baltazar de Goes, 86, Edifício Estado de Sergipe, 18º andar, Centro).
Cada instituição poderá apresentar até dois projetos para concorrência, mas apenas um será financiado.
“As organizações participantes devem ficar atentas à documentação exigida, caso contrário, poderão ser desclassificadas”, alertou José Augusto, acrescentando que o processo de seleção será feito em três etapas com caráter eliminatório: habilitação das propostas enviadas; classificação; e avaliação institucional e do projeto.
Critérios de avaliação
As instituições serão avaliadas a partir da base social, legitimidade, organização de trabalho, gestão eficiente, quadro de recursos humanos adequado, autonomia, credibilidade e grau de sustentabilidade.
Já os critérios para avaliação dos projetos serão: relevância para a localidade, capacidade de articulação com os serviços de saúde, diagnóstico consistente do contexto e fatores de vulnerabilidade, objetivos e resultados claramente definidos.
Serão considerados no processo de análise e seleção somente projetos direcionados para os seguintes segmentos mais vulneráveis da população: pessoas vivendo com HIV/Aids; homens e mulheres profissionais do sexo; prevenção para homossexuais; mulheres jovens e adultas em situação de pobreza vivendo em áreas urbana e rural; travestis e transexuais; caminhoneiros; operários da construção civil; populações confinadas; comunidades tradicionais (umbanda, candomblé e outras); e população vivendo em acampamentos assentamentos de reforma agrária.

Fonte: Plenário Notícias - 11/12/09

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Hinduja Hospital's Healthcare @ 2020 proposes Public-Private Partnership Model

Hinduja Hospital, internationally acclaimed for its world class services, organized 2nd annual health conference under Healthcare Management Series "Healthcare @ 2020".
Mumbai, Maharashtra - Hinduja Hospital, internationally acclaimed for its world class services, organized 2nd annual health conference under Healthcare Management Series "Healthcare @ 2020".
The two day conference was inaugurated by His Excellency Mr. Francois Pujolas - Consul General De France and Mr. Jean - Joel Schittecatte, Consul General of Belgium today.
At the CEO Panel discussion, Ms. Shomita Biswas, Jt. Secretary, Public Health, Government of Maharashtra said, "Two major problems that Government is facing at the grass root level is lack of infrastructure and adequately trained human resources.
There is also an acute need of training institutes for developing nursing and paramedic professionals at the rural level. These are some of the areas where Government will look forward to getting support from the Private organizations."
According to Mr. Pramod Lele, Chief Executive, Hinduja Hospital, "For Private Public Partnerships to be successful, the Govt. should partner with primary health centers nearer to the city.
Once these are made successful, the partnership can be extended to more remote areas. The objective is to have a viable, successful partnership which helps develop trust between both partners. "
The conference brought together top leaders of various respected corporate houses like PricewaterhouseCoopers, Siemens, Fortis Healthcare Ltd., Novartis, KPMG India, Deloitte Touche Tohmatsu India Pvt. Ltd, Johnson & Johnson Medical India, Apollo Hospitals Group, Tata Memorial Hospital, Tata Institute of Social Sciences, Max Healthcare Institute Ltd etc , to tackle the future challenges and needs of healthcare consumers and industry .
Over the course of two days, many thought provoking issues and subjects were discussed to arm the future leaders with the knowledge to prepare themselves and overcome these challenges.
To add further value to the entire event, credible organizations like Technopak, Earnst & Young and Astron Healthcare Consultancy were roped in as knowledge partner for the conference.
In these two days there were stimulating discussions on futuristic vision on Hospital Planning, Innovation in practices and processes in healthcare, application of technology in healthcare, models of healthcare financing for future including option of private public partnership and health insurance.
The other subjects for discussion were consumerism in healthcare, communication strategies for healthcare providers, Challenges in Human Resource Management in healthcare and management of support services associated with healthcare delivery.
The conference will be concluded with a panel discussion where industry and govt. leaders in healthcare will discuss about the posed challenges.
Apart from the above program there will be a "Live to Give Hope" oration delivered by Dr. Girdhar Gyani, Chairman, Quality Council of India.
The Healthcare@2020 conference is an annual initiative that provides a platform for the industry leaders to improve healthcare delivery by working together.
This year the theme was to contribute to the continuing discussions on challenges faced by Indian Healthcare industry to ensure a healthy future for everyone.

Fonte: India PRwire - 11/12/09

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Ministro da Cultura inaugura nova galeria de arte no Recife

Uma nova galeria está abrindo as portas no Recife.
O Espaço Multimídia vai funcionar no térreo da sede da Representação do Ministério da Cultura (MinC) na cidade, na Rua do Bom Jesus, 237, Bairro do Recife.
Para a cerimônia de abertura, que acontece nesta sexta-feira, às 19h, está confirmada a presença do titular da pasta, Juca Ferreira.
Na ocasião, será aberta a exposição Dueto em Som e Imagem, apresentando uma mostra de imagens e áudio de três eventos musicais realizados, anualmente, nos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza, Cariri (CE) e Sousa (PB); os Festivais BNB do Rock-Cordel e BNB da Música Instrumental; e a Mostra BNB da Canção Brasileira Independente. A mostra segue até o dia 31 de janeiro.

A partir de janeiro de 2010, a Regional irá receber propostas de artistas que queiram ocupar a Galeria com suas produções, nos mais diversos segmentos culturais.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 11/12/09

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Lula diz que obras de seu governo estimularam a economia das regiões Norte e Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em São Luís (MA), que as obras realizadas durante o seu governo estimularam a economia dos estados do Norte e do Nordeste e mudaram a vida da pessoas dessas regiões.
Segundo Lula, antes do seu governo, os projetos voltados para essas regiões do país não tratavam de desenvolvimento econômico, mas de dar esmola e socorro nos momentos de seca.
“Durante década, talvez fosse melhor dizer séculos, a discussão econômica no Norte e Nordeste sempre esteve associada a ajuda. Quando os governos federais iam tratar das coisas do Norte e do Nordeste não era projeto de desenvolvimento, era como se fosse dar esmola”, afirmou Lula durante cerimônia de inauguração das obras de ampliação de uma refinaria de alumínio, no Maranhão.
O presidente novamente defendeu as ações do governo voltadas para as regiões mais pobres do país e acreditou à Região Nordeste boa parte do fôlego que o Brasil teve para superar os momentos de crise econômica mundial.
Isso porque, segundo Lula, com o aumento do salário mínimo e as exonerações fiscais, a população do Nordeste passou a comer e a se vestir melhor. “Se o Brasil foi um dos primeiro países que superaram a crise o Nordeste liderou a recuperação do país”, disse Lula em seu discurso.

Fonte: Na Agência Brasil - 11/12/09

Nota do Editor: Minha Maior preocupação é com o governo pós-Lula, pois podemos eleger um presidente do eixo Sudeste/Sul que nunca tiveram compromisso com o desenvolvimento da região Nordeste, sempre marginalizada e tratada como um apêndice do Brasil, pois sempre as verbas eram investidas naquele eixo, ficando para nós nordestinos as migalhas.
Essa é uma reflexão que todo o pernambucano e nordestino deve ter antes de votar.

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EUA limitam salários de executivos de empresas que receberam ajuda pública

Kenneth Feinberg, conhecido como o "czar dos salários" nos Estados Unidos, fixou hoje em US$ 500 mil a compensação monetária anual para a segunda lista de executivos mais bem pagos em empresas que receberam ajuda do governo americano.
A decisão afetará 74 dos 100 executivos mais bem pagos das companhias Citigroup, GMAC, AIG e General Motors. O Departamento do Tesouro informou que eximiu 12 executivos dessa decisão.
Em outubro, Feinberg já tinha estabelecido limites para os 25 executivos mais bem pagos em sete empresas que receberam ajuda do governo americano, entre elas Bank of America, Chrysler e Chrysler Financial.
As regras anunciadas hoje por Feinberg não são aplicáveis ao Bank of America porque o banco devolveu nesta semana todo o dinheiro que tinha recebido do governo dos EUA.
A montadora Chrysler também não será afetada pela norma porque seus executivos ganham menos de US$ 500 mil ao ano.
O anúncio de Feinberg coincide com a publicação hoje de um artigo no jornal "USA Today" segundo o qual o número de funcionários públicos americanos que ganham US$ 100 mil ou mais disparou em plena recessão no país.
Segundo a publicação, o número de funcionários públicos que recebe um salário de seis ou mais dígitos passou de 14% para 19% durante os 18 primeiros meses da recessão, isso sem levar em conta horas extra e bonificações.
O "USA Today" destaca que os funcionários públicos estão vivendo uma época de ouro, tanto em salários, como em contratações, justamente em meio a uma recessão que acabou com 7,3 milhões de empregos no setor privado.

Fonte: da Efe, em Washington - 11/12/09

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Portugal/Espanha:TGV já corre em velocidade de cruzeiro

por CARLA AGUIAR
Os planos para a alta velocidade seguem a bom ritmo. Amanhã é adjudicado o primeiro troço e em Janeiro são lançados novos concursos.
O projecto de alta velocidade começa finalmente a deslizar, imune às críticas apontadas por alguns técnicos e partidos da oposição.
Amanhã, o Governo adjudica o primeiro troço da linha Lisboa/Madrid, entre Caia e o Poceirão, ao consórcio da Brisa e Soares da Costa, com conclusão prevista para 2013 e um investimento de 1,4 milhões de euros.
Em Janeiro, a Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE) compromete-se a apresentar os dois primeiros estudos sobre o impacte do TGV nos sectores do Turismo e Energia e o concurso para os sistemas de sinalização e telecomunicações de toda a rede.
Até Junho do próximo ano, a RAVE espera lançar o concurso para a ampliação e adaptação da Gare do Oriente à alta velocidade, revelou ontem o seu administrador, Carlos Fernandes.
Segundo aquele responsável, a RAVE já recebeu o projecto de execução final para a ampliação da estação, que é da responsabilidade do arquitecto espanhol Santiago Calatrava.
A ampliação da gare prevê, entre outras adaptações, a criação de duas novas plataformas, três novas linhas e o prolongamento das plataformas de 300 para 415 metros.
Embora irreversível, a implantação do TGV no terreno vai sofrer, pelo menos, dois anos de atraso no que respeita à ligação Porto-Vigo.
Segundo disse o ministro do Fomento espanhol no final de Novembro - aquando de uma deslocação recente a Portugal -, aquela ligação não estará concluída antes de 2015.
Outras fontes, como o engenheiro Pompeu Santos, adiantam que o processo poderá ser ainda mais demorado por problemas do lado espanhol, relacionados com dificuldades na obtenção da declaração de impacte ambiental.
Em causa está uma extensão de 125 quilómetros, dos quais 100 em território português.
Para que nenhum dos países termine as ligações e tenha de ficar à espero do outro, os governos português e espanhol criaram uma comissão técnica para "ajustar os calendários".
"Não tem sentido Portugal estar dois anos à espera de Espanha, nem vice-versa", reafirmou Carlos Fernandes.
Entretanto, a RAVE apresentou mais quatro candidaturas a financiamentos comunitários, de várias dezenas de milhões de euros, no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes, que financia especificamente os projectos transfronteiriços.
Em causa está o financiamento de estudos que a empresa está a desenvolver, projectos para o concurso relativo à sinalização da rede portuguesa de alta velocidade e parte do financiamento dos projectos de execução dos troços que já estão em concurso, como sejam os do Poceirão-Caia e Lisboa-Poceirão.
O projecto português de alta velocidade tem já assegurado um financiamento total de 1,3 mil milhões de euros.
A Rede Transeuropeia de Transportes contribuiu com 389 milhões, enquanto o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) participa com 955 milhões de euros.

Fonte: Diário de Negócios - PT - 11/12/09

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Portugal: Sócrates-Governo vai avançar com tributação aos bónus na banca

O Governo vai tomar medidas contra a repetição de situações "chocantes e escandalosas de pura ganância" criadas pelos bancos quando concedem prémios (bónus) excessivos aos seus gestores, revelou hoje o primeiro-ministro José Sócrates em Bruxelas.
"Acho isso uma boa linha, uma boa medida, e nós vamos também desenvolver medidas desse tipo no Orçamento de Estado" para 2010, disse José Sócrates no final de uma reunião dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, de acordo com a Lusa.
O chefe do governo português fez este comentário depois de o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, terem justificado em conferência de imprensa conjunta, também na capital belga, a sua decisão de tributar os bónus bancários pagos em 2009.
Depois da decisão das autoridades britânicas, anunciada quarta-feira, de tributar em 50% os prémios pagos em 2009 pelos bancos, a França anunciou quinta-feira que aplicaria a mesma medida excepcional, segundo as modalidades que serão conhecidas no início de 2010 num orçamento rectificativo.
"Se os bancos quiserem, coisa que me parece que não está a acontecer em Portugal, voltar a situações verdadeiramente chocantes e escandalosas de pura ganância [...] isso seria um péssimo sinal...", disse José Sócrates.
O primeiro-ministro criticou o facto de "muitos desses gestores" terem conseguido convencer que os seus grandes ganhos estavam relacionados com os grandes riscos que tinham assumido. "O que ficou visível nesta crise é que afinal de contas os grandes riscos foram assumidos pelo público e por isso não me parece que esses grandes ganhos tenham a mínima justificação", insistiu Sócrates.

Fonte: Jornal de Negócios - PT - 11/12/09

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Projeto incentiva desenvolvimento sustentável na Amazônia

O ribeirinho Paulo dos Santos sabe que dinheiro não nasce em árvores. Ele escorre delas.
Sua principal fonte de renda é a coleta do óleo de copaíba, cada vez mais valorizado no Brasil e principalmente no exterior por suas propriedades medicinais.
Santos chega a ficar por duas semanas embrenhado na mata recolhendo a resina que depois ele vende por no máximo R$ 8 o litro, bem menos do que o que paga o consumidor final no exterior, onde um frasco de 30 ml custa o equivalente a R$ 17, ou mais de R$ 500 por litro.
"Eu procuro as árvores na floresta e faço um furo nelas para o óleo escorrer. Depois é só tapar o furo com um pedaço de madeira que se eu voltar depois de um tempo vai ter mais óleo para recolher", conta o ribeirinho.
"O problema é que pagam muito pouco. Pra sobreviver disso a gente precisa de ajuda (financeira) senão a gente tem que cortar árvores pra vender madeira."
Sustentabilidade
A exploração sustentável de florestas - a coleta de óleo de copaíba é um bom exemplo - é exatamente o tipo de atividade que poderia ser incentivada em escala maior pelos projetos de Redução de Emissões geradas por Desmatamento e Degradação Florestas em Países em Desenvolvimento (Redd) que estão em discussão na conferência da ONU sobre o Clima em Copenhague.
Todos os projetos deste tipo no mundo ainda estão na fase de experiências (defensores da ideia esperam que a Conferência de Copenhague aprove os mecanismos para desenvolvê-los) e um dos pilotos mais avançados está sendo testado na região em que Paulo vive, na reserva floresta Juma, cerca de 400 quilômetros ao sul de Manaus.
A ideia é pagar moradores das áreas florestais por "serviços ambientais". Ou seja, famílias e comunidades recebem dinheiro ao se comprometer a não destruir florestas e a ajudar a protegê-las de potenciais ameaças.
As 338 famílias distribuídas em 40 comunidades que vivem na Reserva de Juma recebem um cartão de débito, e caso as inspeções feitas regularmente confirmem que as árvores permanecem intocadas, eles recebem um crédito na conta de US$ 30 por mês.
Empresas como a Coca-Cola e a cadeia de hotéis Marriott participam do projeto. A rede hoteleira internacional doou US$ 2 milhões para custear os primeiros quatro anos do piloto e, em troca, vai ter a preferência na compra dos créditos de carbono que serão gerados por conta do desmatamento evitado.
A reserva de Juma não tem acesso por terra e a viagem de barco até a cidade mais próxima - Novo Aripuanã - leva 36 horas a partir de Manaus e de lá barcos pequenos e lentos, chamados na Amazônia de "rabetas" - demoram mais quatro horas para chegar à vila de Boa Frente, a principal da reserva. Existe a opção de alugar um avião e tomar barcos mais rápidos, mas os custos de uma viagem dessas seriam proibitivos para virtualmente todos os moradores da reserva.
Todos os meses a mulher de Paulo, Josevalda, vai à cidade com os seis filhos para recolher os R$ 50 reais da Bolsa Floresta Renda pagos pelo governo do Estado do Amazonas para quem se comprometer a não cortar árvores nem queimar florestas para plantar.
"Não é muito, mas ajuda. Antes muita gente lá na vila cortava árvores para vender, mas agora isso não está mais acontecendo muito", disse.
Além do pagamento às famílias, o Bolsa Floresta inclui ainda outros três programas que dão dinheiro a fundos comunitários para que sejam desenvolvidos programas de infraestrutura (como instalação de escolas e rede elétrica) e a criação de atividades sustentáveis (como a coleta de produtos florestais).
"Desmatamento não acontece porque as pessoas são estúpidas ou irracionais, mas porque isso traz dinheiro. Se nós queremos parar a destruição o que temos que fazer é com que a floresta valha mais de pé do que derrubada", explica o diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável (uma parceria entre entidades privadas e o governo do Amazonas), Virgílio Viana.
Desmatamento
Fotos de satélite mostram que na região da Juma o desmatamento caiu de cerca de 150 hectares em 2006 (quanto a área de proteção foi criada) para menos de 80 em 2008.
Ainda não há dados totalizados para esse ano, embora seja tecnicamente possível para qualquer pessoa ao redor do mundo monitorar o desmatamento através das imagens de satélite disponibilizadas no site do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE).
"Temos diferentes programas de sensoriamento remoto que nos permitem acompanhar a evolução do desmatamento na Amazônia. Com um deles, fornecemos a cada quinze dias às autoridades a localização dos principais focos de destruição", disse o coordenador do programa Amazônia no INPE, Dalton Valeriano.
Mas embora a tecnologia utilizada para monitorar a Amazônia do espaço seja de ponta, chegar aos locais onde a devastação efetivamente acontece é outro problema bem maior.
"Nós poderíamos fornecer informações sobre focos de desmatamento até com mais velocidade mas a fiscalização já não dá conta das centenas de focos que passamos a cada duas semanas. Eles se esforçam mas são apenas 19 equipes em campo para cobrir toda a Amazônia", explica Valeriano.
Fonte: BBC Brasil - 11/12/09

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Piauí: Seminário Comércio Internacional estimula empresários

Para incentivar empresas piauienses a estabelecerem parcerias técnicas, comerciais e financeiras com empresas estrangeiras, que possam trazer investimentos para o Estado, o Governo do Piauí, através da Coordenadoria de Relações Internacionais (CRI), realizou na última quinta-feira, 10, no Salão Ipê, do Rio Poty Hotel, o Seminário Comércio Internacional. O evento tem palestras.
O governador Wellington Dias, que abriu o evento, ministrou a palestra inaugural, O Piauí no cenário internacional.
Participam do evento, que começou no início da manhã e vai até as 18h, o coordenador da CRI, Sérgio Vilela; o secretário estadual do Turismo, Sílvio Leite; Paulo Vilarinho, secretário do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; Paulo Roberto Alvarenga, representante do Ministério das Relações Exteriores; e John Barrett, secretário de Assuntos Econômicos da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, entre outros.
Empresários e gestores estaduais da área de comércio e desenvolvimento econômico participam do evento. Em sua palestra inaugural, o governador Wellington Dias afirmou que o Piauí vem expandindo suas relações internacionais para fazer frente às necessidades atuais.
“O mundo já se globalizou e o que discutimos agora é a velocidade que podemos alcançar nessa integração”, disse.
Em seguida, ele falou dos investimentos em obras de infraestrutura que o Estado tem feito, e de como vem estimulando Parcerias Público Privadas para aproveitar o bom momento que o Brasil desfruta no cenário internacional.Wellington Dias afirmou que o Estado tem apostado em um sistema de transporte intermodal, que inclua hidrovias, rodovias, ferrovias e aerovias.
Inclui novas fontes de energia renovável, como usinas eólicas e hidroelétricas.
Ele fez questão de mostrar aos empresários que o Piauí está inserido no contexto do país como um local seguro para investidores de todo o mundo, que também querem aproveitar a situação econômica atual do país, favorável à abertura de novos negócios. “
Hoje, nós estamos mais preparados para ampliarmos relações internacionais”, disse ele, estimulando os empresários piauienses a buscarem parcerias com empresas do exterior.

Fonte: Portal Vermelho - 11/12/09

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Cid Gomes recebe projeto do Castelão para 2014

Projeto da Vigliecca Arquitetos foi entregue pelo consórcio Somague - Cristian Nielsen - Fujita Castelão: perspectiva geral do projeto (crédito: Vigliecca Arquitetos)
O governador do Ceará, Cid Gomes, e o secretário do Esporte do Estado, Ferruccio Feitosa, receberam na última quarta-feira (9/12) o projeto para a modernização do estádio Castelão e de seu entorno para a Copa de 2014.

A informação é da TV "Verdes Mares", de Fortaleza.

O consórcio - formado pelas empresas Somague (Portugal), Cristian Nielsen (Rio de Janeiro) e Fujita (Ceará) - entregou a documentação, com cerca de 2 mil páginas e mais de 400 pranchas com desenhos e dados sobre as obras, desenvolvidas pela Vigliecca Arquitetos, de São Paulo.

Projeto Básico

"Trata-se, ainda de um projeto básico, mas já permite que as autoridades iniciem a licitação. Ainda há alguns detalhes em estudo, especialmente na cobertura, mas nada que altere o orçamento final da obra", avalia o arquiteto Ronald Werner Fiedler, do escritório Vigliecca.Outra notícia é que ainda em dezembro será lançado o edital de licitação da Parceria Público Privada (PPP), aberto a construtoras de todo o país.

O governo do Ceará anunciou também que as obras do novo estádio devem para começar em março de 2010.

O estado deve optar por um modelo misto: PPP mais empréstimo do BNDES de R$ 400 milhões. "Claro que ainda queremos a PPP.

Estamos pensando - juntamente com a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, o modelo mais econômico para pegarmos o empréstimo do BNDES e, através dele, pagarmos as contrapartidas da PPP envolvendo o estádio Castelão", afirmou Ferruccio Feitosa.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 11/12/09

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Governo espanhol licita novo troço da rede de TGV que ligará a Portugal

O conselho de ministros do Governo espanhol autorizou hoje a licitação das obras de um dos troços da linha ferroviária de alta-velocidade que ligará Madrid à fronteira com Portugal, por um valor de 126 milhões de euros.Em comunicado, a Delegação do Governo na Extremadura explica que se trata do troço entre Grimaldo e Casas de Millán, em Cáceres, num projecto que concretiza a recente promessa do ministro do Fomento, José Blanco (feita em Portugal) de licitar as obras antes do fim do ano.
O troço pertence à secção entre Talayuela e Cáceres e tem uma longitude de 6,6 quilómetros, unindo-se às licitações aprovadas em Novembro para dois outros sub-troços que globalmente custarão 131,7 milhões de euros.
Neste troço hoje autorizado contam-se infra-estruturas como o túnel de Santa Marina, na zona de Grimaldo (de uma longitude de 3.570 metros) e dois viaduros.
O projecto inclui a realização de movimentos de terra, obras de drenagem, estruturas e a construção de conexões transversais que assegurem a permeabilidade viária da linha.
A linha de alta velocidade entre Madrid e a fronteira portuguesa - que continuará depois até Lisboa - insere-se no Plano Estratégico de Infra-estruturas e Transportes (PEIT) 2005-2020 do Ministério do Fomento espanhol.
O traçado foi desenhado como via dupla em alta velocidade, de largura internacional, para tráfico misto de passageiros e mercadorias, sendo as obras parcialmente financiadas pelo Programa Operativo Fundo de Coesão - FEDER 2007-2013.

Fonte: OJE/Lusa - 11/12/09

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Soja transgênica da Basf e Embrapa é aprovada para uso comercial

SÃO PAULO - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou uma nova variedade de soja transgênica para uso comercial no Brasil, a segunda a ganhar autorização para plantio em larga escala no país, de acordo com a Embrapa e a Basf, que desenvolveram a tecnologia em parceria.
A aprovação da soja, tolerante a herbicidas do grupo químico das imidazolinas, foi dada na reunião de quinta-feira da CTNBio, o órgão do governo que delibera tecnicamente sobre a questão.
Trata-se da primeira variedade transgênica aprovada pela comissão que contou com participação de uma instituição nacional em seu desenvolvimento, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia.
"Após este importante marco para o projeto Cultivance, a Embrapa e a BASF aguardam a confirmação do CNBS (conselho formado por ministros de Estado) a partir da decisão da CTNBio, e estão ativamente em busca da aprovação regulatória do Cultivance em outros importantes países para o mercado brasileiro de soja", afirmou a Basf, em comunicado.
A empresa pretende realizar o lançamento comercial da soja na safra 2011/2012.
A cooperação entre a Basf e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para a soja começou em 1997.
A multinacional foi responsável pelo fornecimento do gene, enquanto os pesquisadores da empresa brasileira foram responsáveis pelo processo de inserção desse gene na soja e pelo desenvolvimento de novas variedades comerciais com tecnologia desenvolvida e patenteada pela empresa de pesquisa.
A Basf também tem parceria com outra instituição brasileira, o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), para o desenvolvimento de uma variedade de cana transgênica tolerante à seca.
Com a nova variedade da oleaginosa transgênica, o mercado brasileiro ganha uma opção à soja Roundup Ready, da Monsanto, resistente ao herbicida glifosato.
A soja RR foi o primeiro produto agrícola transgênico a ser cultivado no país, algo que começou há cerca de uma década, primeiramente com grãos contrabandeados e só mais tarde regularizados.
Agora o Brasil, o segundo maior produtor e exportador de soja do mundo, passa a ter, além das duas variedades transgênicas da oleaginosa, 11 milhos geneticamente modificados aprovados pela CTNBio e seis variedades de algodão transgênico.
Parte dos produtos aprovados, no entanto, ainda não foi lançado no mercado, uma vez que a autorização pela CTNBio se acelerou apenas nos últimos anos.
O Brasil já planta em larga escala, além da soja RR, o milho Bt e o algodão Bollgard, ambos transgênicos da Monsanto.

Fonte: Por Roberto Samora/Reuters - 11/12/09

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Decreto cria programa para apoiar regularização ambiental de propriedades rurais

Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, conhecido como Programa Mais Ambiente.
O objetivo é combinar produção de alimentos com ações de preservação ambiental. O decreto determina aos proprietários que demarquem suas reservas legais e áreas de proteção ambiental no prazo de até três anos.
Quem não acatar estará sujeito a uma multa a ser aplicada a partir do 18º mês de vigência da lei, a contar de hoje.
A adesão será feita no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou por meio dos órgãos vinculados ao programa.
A iniciativa visa a apoiar a legalização dos agricultores, oferecendo a educação ambiental, assistência técnica, extensão rural, o crédito e financiamento.
Embora a legislação alcance a todos, haverá diferença no tratamento de grandes e pequenos proprietários.
Os pequenos, considerados beneficiários especiais, receberão declaração gratuita e financiamento.
A coordenação será feita por um comitê gestor formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, além de representantes de entidades representativas de agricultores familiares ou assentados da reforma agrária, do setor empresarial agrícola e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fonte: Da Agência Brasil - 11/12/09

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Trabalho aprova projeto que incentiva parcerias público-privadas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 4246/08, que aumenta a possibilidade de os estados, o Distrito Federal e os municípios firmarem parcerias público-privadas (PPPs), ou seja, fazerem parcerias com empresas em obras de infraestrutura, principalmente.O projeto, do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), aumenta o limite de endividamento dos estados, do DF e dos municípios.
A Lei 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPPs, proíbe a União de conceder garantia e realizar transferência voluntária de recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios se estes tiverem atingido seu limite de endividamento as despesas fixas dos contratos de PPP no ano anterior e nos dez anos seguintes não podem exceder 1% da receita corrente líquida.
O projeto aumenta esse limite de 1% para 10%. Ou seja, os estados, o DF e os municípios, poderão comprometer até 10% de sua receita líquida corrente com contratos de PPP.
A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Milton Monti (PR-SP), que foi favorável à proposta. Segundo ele, passados cinco anos do início da vigência das PPPs, os próprios gestores públicos perceberam a necessidade de ajustes na Lei 11.079/04.
Na avaliação do parlamentar, o atual limite de 1% tem dificultado e mesmo impedido a expansão das PPPs.
Ele defende o projeto como forma de incentivo à cooperação entre os setores público e privado, a fim de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara - 11/12/09

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França deve anunciar imposto sobre bônus de bancos, diz ministra

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, planeja anunciar nesta sexta-feira um imposto sobre bônus de bancos equivalente à taxa de 50% imposta pelo Reino Unido, afirmou a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, ao diário "International Herald Tribune".
O Reino Unido divulgou na quarta-feira (9) um imposto de 50% sobre bônus acima de 25 mil libras (cerca de US$ 40.700, no câmbio de hoje).
"Temos defendido isso por algum tempo e estamos satisfeitos em ver que [o primeiro-ministro britânico] Gordon Brown está adotando essa postura", disse Lagarde ao jornal.
O governo britânico vinha sendo pressionado a conter os pagamentos de bônus do setor bancário, apontados como um dos elementos que deram origem à crise financeira que se espalhou e atingiu toda a economia global.
Darling vinha pedindo ao bancos que apresentassem medidas que restringissem seus planos de remuneração, alegando que os banqueiros devem isso aos contribuintes, uma vez que algumas das principais instituições bancárias britânicas foram salvas da falência com dinheiro de impostos.
Pacto mundial
Em um artigo publicado ontem no diário americano "The Wall Street Journal", Sarkozy e Brown defenderam um pacto mundial de longo prazo, para regular o sistema bancário. No texto, ambos comemoraram o papel da Europa na reestruturação do sistema bancário e a realização de um novo fórum de cooperação econômica que reúne os dirigentes do G20 (grupo que reúne representantes de países ricos e dos principais emergentes).
"Essa crise nos fez compreender que estamos em uma economia que não é nacional, mas mundial, e que, portanto, as normas financeiras têm de ser mundiais também", destacaram.
Eles defenderam um imposto excepcional sobre os bônus de 2009 aos agentes financeiros, explicando que eles são em parte o resultado do apoio dado pelos países ao sistema bancário.
Imposto global
Os líderes da UE (União Europeia) pediram que o FMI (Fundo Monetário Internacional) considere a criação de um imposto global sobre transações financeiras após a crise global. O pedido foi feito em um esboço de comunicado divulgado hoje. O documento deve ser aprovado em uma cúpula da UE.
No rascunho, os líderes do bloco pedem ao FMI "para considerar uma série de opções para minimizar os riscos aos quais pode estar exposto o capital dos clientes das instituições financeiras". Entre as opções menciona a aplicação de uma taxa global às transações.
Com informações das agências de notícias Reuters e France Presse

Fonte: da Folha Online - 11/12/09

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Pernambuco - GM desembarca 1,5 mil Agile em Suape

Veículos devem chegar na nova central de distribuição da montadora em fevereiro para abastecer mercado do Norte e Nordeste
Taciana Góes
O vice-presidente da General Motors (GM) do Brasil, José Carlos Pinheiro Neto, confirmou ontem o primeiro desembarque na nova central de distribuição de veículos da GM, no Complexo Industrial Portuário de Suape.
A previsão é que na primeira quinzena de fevereiro de 2009, 1.500 Agiles (o novo modelo da marca) cheguem ao principal porto do estado para ser distribuído ao Norte e Nordeste do país.
O anúncio foi feito logo depois de Pinheiro Neto reunir-se com o governador de Pernambuco Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas.
"Nos comprometemos em resolver as questões burocráticas, principalmente em relação à Receita Federal.
O governador também nos cobra mais investimentos", garantiu Pinheiro Neto.Nesta primeira etapa da central distribuidora, apenas o Agile, produzido na Argentina, virá por este caminho. Serão 1.500 unidades desembarcando por mês em Suape e dependendo da demanda este número pode subir.
"Cada navio comporta 6 mil unidades de veículos.
No Brasil, nós estamos vendendo 6 mil Agiles por mês e o Norte/Nordeste representa 18% dessas vendas.
A ideia é que todos os importados da GM vendidos no Brasil cheguem via Suape", explicou o vice-presidente da GM. A central irá atender 14 estados das regiões Norte e Nordeste.
A intenção da General Motors é trazer para a central de distribuição de Suape pelo menos mais dois modelos: o Captiva, fabricado no México, e o Omega, produzido na Austrália.
Ambos devem começar a desembarcar na segunda etapa do processo, prevista para o segundo semestre de 2010.
Em cada desembarque (serão dois por mês), cerca de 200 trabalhadores terceirizados e 40 fixos estarão envolvidos.
Principal aposta da GM no Nordeste, o Agile é um novo modelo lançado pela marca em outubro deste ano, um dos lançamentos mais importantes da GM desde a chegada do Celta.
Aqui no Nordeste, o Omega ainda não é muito vendido, segundo o representante da GM.
"É um carro vendido mais no sul do país", revelou Pinheiro Neto. Já o Corsa Classic está sendo fabricado em São Caetano do Sul (SP) e não chegará via Suape.
A princípio, Pinheiro Neto não prevê uma redução direta no valor do modelo vendido nas duas regiões que serão beneficiadas com a distribuidora.
"Não terá efeitos de preço, por enquanto. Evidentemente, esperamos que haja alguma redução depois de um período de 6 meses a um ano da implantação da distribuidora".
O agravamento da crise global atrasou o início das operações da GM em Suape, considerado um ponto estratégico na distribuição de veículos.
O local onde irá funcionar a central de veículos tem área de 3,6 hectares e já está pronto para começar a receber os automóveis desde março.

Fonte - Diário de Pernambuco - 11/12/09

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“2010 será inesquecível para os pernambucanos”

Embalado pelos números apresentados pela economia pernambucana ao longo de 2009, mesmo diante da crise financeira mundial, o governador Eduardo Campos mostrou confiança ao falar do ano de 2010 durante almoço promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco em comemoração aos 70 anos da instituição nesta quinta-feira (10/12), no Recife.
Enquanto este ano o Brasil deve registrar um aumento de apenas 0,1% no PIB em relação ao ano passado, o Estado se prepara para apresentar um crescimento próximo dos quatro pontos percentuais.
“2010 será um ano inesquecível para os pernambucanos.
Estamos entrando, daqui a poucos dias, no melhor ano que Pernambuco terá em sua história do ponto de vista da economia. Eu não tenho dúvidas disso”, afirmou o governador.
Boa parte desse crescimento deve-se aos investimentos feitos pelo Estado em mais de 700 obras espalhadas nos quatro cantos de Pernambuco.
Em 2009, o Governo está investindo o triplo do volume de recursos aplicado entre os anos de 2003 e 2006. Um total de quase R$ 1,8 bilhão contra R$ 600 milhões registrados nos anos anteriores.
Nos últimos três anos, Pernambuco também virou um grande canteiro de obras.
Sinônimo de oportunidade de trabalho para muitos filhos da terra.
De 2007 até outubro de 2009, 144.941 novas vagas foram abertas aqui.
Enquanto nos oito anos anteriores este é número é quase o mesmo: 177 mil novas oportunidades.
E a expectativa para 2010 é ainda melhor. Somente nas obras da Transposição do Rio São Francisco 10 mil pernambucanos estarão trabalhando no início de 2010.
Outros 12 mil operários irão participar da nova etapa de construção da Refinaria Abreu e Lima a partir de janeiro e mais sete mil empregos serão gerados a partir de janeiro nas obras da Ferrovia Transnordestina.
Eduardo aproveitou a presença do presidente da CNI, o deputado federal Armando Monteiro Neto, e do presidente da Fiepe, Jorge Corte Real, para agradecer pelas parcerias desenvolvidas ao longo do ano que possibilitaram aos pernambucanos a qualificação profissional necessária para o ingresso no mercado de trabalho.
O governador afirmou que o grande desafio que está sendo enfrentado é o de formar a mão-de-obra local para assumir os novos empregos.
“Muitos diziam que esses empregos seriam gerados para os que vêm de fora.
Hoje essas pessoas têm que vim aqui aplaudir o Sistema S, a Fiepe, a CNI, o Governo de Pernambuco, as prefeituras, e, sobretudo, muitos estudantes pernambucanos, que apredenderam e hoje estão dando show nas nossas indústrias”, finalizou um otimista Eduardo Campos.

Fonte - Portal PE - 10/12/09

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Entidades cobram mais PPPs no setor de segurança

Representantes de entidades ligadas ao setor de segurança cobraram, nesta quinta-feira, medidas legais que deem maior consistência às parcerias entre o setor público e as empresas privadas (PPPs) no combate ao crime organizado.
Durante audiência pública sobre o assunto, realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o diretor de projetos especiais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização, Horácio Cata Preta, afirmou que os órgãos de segurança pública das regiões de fronteira têm se beneficiado de um sistema de fiscalização que permite a identificação de veículos roubados e outras irregularidades documentais.
Identificação de veículos O chamado Sistema Nacional de Identificação de Veículos em Movimento (Sinivem), por exemplo, permitiu a recuperação, por parte da Polícia Rodoviária Federal e outras instituições de segurança, de diversos automóveis roubados e que seguiam para países vizinhos ao Brasil, especialmente o Paraguai, onde seriam comercializados.
O Sinivem consiste na identificação da placa dos veículos e a comunicação imediata de qualquer eventual irregularidade com o posto policial mais próximo.
O aumento do número de automóveis recuperados também permitiu à indústria de seguros nacional reduzir o pagamento de indenizações, que somam cerca de R$ 4 bilhões por ano. Segundo Horácio Preta, desde fevereiro de 2003, quando o sistema foi implementado na fronteira de Uruguaiana (RS), houve a identificação de 110 milhões de automóveis (alguns repetidos, pois o sistema registra cada vez que o veículo passa em um ponto de observação), sendo que 41.926 eram roubados e outros 8.449, suspeitos de fraude contra seguros.
Isso não significa que todos os casos foram punidos, porque muitas vezes a polícia não consegue agir a tempo.
O programa tem custo anual de R$ 5 milhões pagos pelas seguradoras e já foi estendido para outros postos na fronteira.
Convênio O caso do Sinivem é considerado um modelo de convênio, regulado pela Lei de Licitações (8.666/93), e não admite lucro por parte do setor privado envolvido.
Não pode ser considerado uma PPP, que é regida pela Lei 11.079/04 e admite que a empresa parceira obtenha lucros.
“Por enquanto, o Sinivem é aplicado apenas na área de fronteira, não tem tanta cobertura e dá para ser totalmente financiado pelas empresas de seguros.
Se for estendido para todo o País, certamente o poder público será forçado a aportar recursos, criando um mercado paralelo de softwares que poderá não funcionar de acordo com os interesses públicos”, alertou o diretor institucional do Conselho de Comandos Gerais da Polícia Militar e Bombeiros, coronel Elias Miler.
Ele informou ainda que casos semelhantes foram identificados em PPPs para a administração de presídios, em que empresas responsáveis pelas unidades prisionais utilizavam a força de trabalho dos presos para obter benefícios econômicos junto a empresas que contratam essa mão-de-obra mediante incentivos fiscais.
O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), um dos autores do requerimento para a realização da audiência, defendeu a mudança da legislação para permitir a formalização de um leque maior de parcerias na área de segurança.
Ele sugeriu que o modelo de identificação do Sinivem seja utilizado nos radares que medem a velocidade nas vias públicas.

Fonte: Agência Câmara - 11/12/09

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Aviação regional sem financiamento

AUGUSTO LEITE
O Banco do Nordeste (BNB) não irá financiar nenhum projeto de aviação regional enquanto o setor não for regularizado.
A informação é do presidente da instituição financeira, Roberto Smith, que esteve ontem no evento de comemoração dos 50 anos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
“A empresa põe um voo para Petrolina, depois chega uma concorrente, coloca o preço da passagem mais barato e acabam encerrando a linha.
Não faz sentido o mesmo voo que passa por essa cidade ter como destino o Rio de Janeiro ou a cidade de São Paulo”.
Segundo ele, a frota regional não chega a 100 aeronaves.
“A iniciativa privada precisa explorar mais o mercado de aviões e aeroportos.
A aviação regional não pode ter valores elevados e competir com a comercial”, disse Smith.
As queixas do presidente do BNB mostram que a Sudene não tem incentivado o setor, como o órgão havia prometido em março deste ano.
Na época, quando novas empresas aéreas entraram em operação, a expectativa era de que em alguns meses fossem criadas frotas exclusivas para o Nordeste, interligando as capitais com voos diretos.
Hoje, no entanto, a situação permanece a mesma, apesar da concessão de benefícios fiscais.

Fonte: Folha PE - 11/12/09

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Só pecuária emite 50% do carbono do País, diz estudo

A pecuária é responsável por metade das emissões de gases do efeito estufa no Brasil, segundo um estudo divulgado nessa quinta-feira (10) por pesquisadores do País.
Os resultados destacam o setor como o que mais contribui para o aquecimento global na economia brasileira e, consequentemente, como a peça mais importante em uma estratégia nacional de redução de emissões.
A outra metade refere-se a emissões do setor energético, industrial, e de demais atividades do setor agropecuário.
“Mais do que apontar um grande vilão, o estudo apresenta uma grande oportunidade”, disse Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), uma das coordenadoras do trabalho. “É um prato cheio para reduzir emissões”, afirmou o diretor da organização Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, também responsável pela pesquisa, que será apresentada amanhã na 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15) de Copenhague.
Segundo os cientistas, a pecuária emitiu cerca de 1 bilhão de toneladas de gases do efeito estufa (GEEs) em 2005.
Isso equivale a metade das emissões totais do País naquele ano (2 bilhões de toneladas), segundo estimativas do pesquisador Carlos Cerri, da Universidade de São Paulo (USP), ou um pouco menos da metade (2,2 bilhões de toneladas), segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia.
O estudo leva em conta três grandes fontes de emissão relacionadas diretamente à pecuária: o desmatamento para abertura de pastagens (tanto no Cerrado quanto na Amazônia), as queimadas para manejo de pastagens e o metano exalado pela fermentação de biomassa no estômago dos animais.
O fator que mais pesa no bolo é o desmatamento da Amazônia, responsável por 65% das emissões do setor em 2005.
DESMATAMENTO - A pesquisa também confirma a percepção de que a pecuária é responsável pela maior parte (75%) da área derrubada de floresta no bioma.
No caso do Cerrado, a abertura de pastagens foi responsável por 56% do desmatamento do bioma e 13% das emissões do setor em 2005.
O cálculo considera apenas o carbono emitido imediatamente pela queima da vegetação superficial e das respectivas raízes.
Não inclui outra grande fonte de emissão, que é a decomposição da matéria orgânica misturada ao solo - uma emissão lenta e gradual, mas que, com o tempo, pode chegar ao dobro do que é emitido pelo desmatamento.

Fonte: Agência Estado - 11/12/09

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Médicos voltam a questionar novo modelo de saúde no Estado

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) deliberou, ontem (9), que os recursos repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde para a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Pernambuco voltam a ser administrados pela União.
A decisão foi tomada durante a 204ª Reunião Ordinária que contou com a presença de representantes do Estado.
Pernambuco é o terceiro Estado a ser levado para a pauta do CNS devido ao processo de terceirização implantado por Governo Estadual, contrariaqndo os incisos 9 e 10 do Art. 17 da Lei nº 8.080/90 e da Lei nº 8142 O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Antônio Jordão, lembrou que o Estado possui a segunda maior rede pública do Brasil, “e tínhamos uma tradição pública, mas este ano houve uma alteração de padrão para a terceirização”.
Quanto à situação dos profissionais e da saúde, Jordão mostrou o termo de compromisso assinado pelos profissionais, onde diversos itens não foram cumpridos, “fizemos 50 reuniões e tivemos praticamente tudo consensuado, mas nada havia sido impementado.
Para ele, trabalhadores e usuários pagam um preço alto com as Organizações Privadas (OS´s) e questionou o custo de uma OS.
Para a Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde (Sindsaúde-PE, Perpétua Rodrigues, a terceirização é uma forma de desresponsabilizar o gestor.
Além disso, fere os princípios básicos do SUS.
O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, questionou sobre os motivos que levam o gestor a entregar a uma empresa privada um bem público e lançou um desafio: “nos dê o dinheiro e a autonomia que as Organizações Privadas possuem para administrar que teremos um padrão de atendimento de qualidade e tudo dentro do que manda a Constituição”.
Além da suspensão da autonomia dos recursos, o CNS determinou pela formação de um grupo para avaliar a situação do Controle Social em Pernambuco e que o Grupo de Trabalho das OS´s faça um levantamento do quadro da terceirização em todos os Estados.

Fonte: Com informações de Eva Patrícia, jornalista do Conselho Nacional de Saúde (CNS) - 10/12/09

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