quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Recife: Telecentro é inaugurado em Boa Viagem

Foi inaugurado, nesta quarta-feira (25), o Telecentro Comunitário da Associação Humanitária Beneficente do Recife (AHMAR), localizado na rua Barão de Souza Leão,1647, em Boa Viagem. Este é o sétimo telecentro comunitário do Recife e vai atender bairros populosos da cidade como Jordão, Imbiribeira e Ipsep.
O local disponibiliza quatro turmas de curso básico de informática, duas no turno da tarde e duas no turno da noite, capacitando 40 recifenses por mês. Também permite que, em média, 240 pessoas tenham acesso ao e-mail, escrevam trabalhos escolares e profissionais, pesquisem vagas de emprego através do acesso gratuito à internet nos horários em que não estão ocorrendo as aulas.

Fonte: Folha PE - 25/11/09

Governo reduz a zero imposto para móveis e prorroga desoneração de material de construção

Brasília - O governo comunicou hoje (25) que reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis e prorrogou a desoneração de impostos para materiais de construção, que acabaria no fim do ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.
Para os materiais de construção, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será estendida até 30 de junho de 2010. Os móveis terão o imposto zerado até 31 de março do próximo ano.
As desonerações terão, no total, impacto de cerca de R$ 900 milhões nos cofres públicos. A redução de IPI para os materiais de construção provocarão renúncia fiscal de R$ 686 milhões. Para os móveis, a diminuição de impostos trará impacto de R$ 217 milhões.
Segundo o ministro da Fazenda, a redução para os materiais de construção foi prorrogada porque esse tipo de produto tem um ciclo mais longo de compra. “O cidadão toma a decisão de fazer uma reforma, mas só compra os materiais ao longo do tempo. Por isso, entendemos que a desoneração para o setor deve ser estendida até junho, quando as obras estiverem sendo concluídas”, explicou.
Em relação aos móveis, a redução do IPI até o final de março foi uma medida necessária porque o setor é dependente das exportações e ainda não se recuperou da crise econômica mundial.
“O setor de móveis está se recuperando mais lentamente que o conjunto da indústria. Depende de exportações, que ainda não se voltaram aos níveis de antes porque a renda dos outros países ainda não se recuperou”, declarou.
O ministro afirmou, ainda, que não existe nenhuma decisão tomada em relação à redução de impostos para materiais escolares. “O presidente Lula me pediu para estudar o que pode ser feito, mas é importante lembrar que os livros didáticos, por exemplo, já são desonerados”.

Fonte: Agência Brasil - 25/11/09

Recife: Nosso bairro é a gente quem faz chega ao bairro da Mangueira

O bairro da Mangueira, que está recebendo as obras do Projeto Executivo de Pavimentação, recuperação e implantação da rede de drenagem e do Sistema de esgotamento sanitário, em 34 ruas, está sendo atendido hoje pela iniciativa “Nosso bairro é a gente quem faz”.
A partir das 14h, a Autarquia de Saneamento (Sanear) realiza uma ação de mobilização para o projeto na Praça da Barriguda no Bairro da Mangueira.
O projeto é uma ação integrada em parceria com Secretaria de Saúde, Emlurb, Secretaria de Educação, Orçamento Participativo, ASA Indústria e Comércio e a Sanear que visa informar os moradores sobre o uso correto do Sistema de Esgotamento Sanitário, promover a participação comunitária para o comprometimento na sustentabilidade das obras, assim como a melhoria na qualidade de vida e saúde.
A programação prevê a mobilização porta a porta, divulgação das informações educativas de todas as secretarias participantes da ação, assim como da ASA Indústria sobre reciclagem de óleo de cozinha, a embolada “Vem ver a Mangueira”, participação de uma orquestra de frevo, teatro de fantoche e a participação do Convida.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 25/11/09

Anatel começa a buscar soluções para possível "caladão"

Brasília - Uma comissão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa hoje (25) a se reunir em busca de soluções para evitar que o Brasil passe por um “caladão”.
A palavra foi usada pelo próprio presidente da agência, Ronaldo Sardemberg, para se referir à possibilidade de o sistema telefônico do país passar por uma pane semelhante à que recentemente afetou o sistema elétrico.
“Há muita informação ou desinformação sobre a perspectiva de um apagão no setor. Seria um caladão.
Isso tem me preocupado muito e estou tomando as providências”, afirmou o presidente da Anatel em palestra para empresários da área de telecomunicações, em Brasília.
De acordo com ele, a criação dessa comissão para avaliar a situação das redes de comunicações do país surgiu a partir de alguns “alarmes” dados pela imprensa.
Recentemente, tem sido noticiado que a estrutura disponível para atender a telefonia fixa, celular e internet não está suportando a demanda e em breve o Brasil pode ficar mudo.
“Se você é uma autoridade pública, não pode simplesmente ignorar [essas notícias]”, afirmou Sardemberg.
Ele não quis comentar o impacto do Plano Nacional de Banda Larga, que foi apresentado ontem (24) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesse sistema já carregado.
O presidente da Anatel também não quis adiantar o que exatamente será estudado pela comissão, mas disse que serão abordadas questões técnicas e investimentos.
A previsão de investimentos privados no setor, segundo ele, é de R$ 250 bilhões até 2018. Apesar disso, o crescimento da demanda, especialmente para telefonia celular e banda larga móvel, poderá se juntar à entrada de novos aparelhos no país com os jogos da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas em 2016.
A preocupação é que a sobrecarga nesses serviços possa parar todo o sistema. “De maneira geral temos uma preocupação imensa com o funcionamento das redes. Nós não podemos ficar parados, não podemos ficar olhando”, completou Sardemberg

Fonte: Mariana Jungmann/ Repórter da Agência Brasil - 25/11/09

São Paulo terá 64 garagens verticais com preço maior que da Zona Azul

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou na manhã desta quarta-feira a criação da zona azul vertical na cidade de São Paulo, com a construção de 64 garagens verticais com até 400 vagas cada uma. O valor para estacionar em uma das garagens deve ser 50% superior ao que é pago com a zona azul atualmente, que é de R$ 3.
O edital da licitação será publicado amanhã (26) no "Diário Oficial".
O objetivo é retirar os veículos das áreas saturadas e aumentar a fluidez nos locais.
Com o projeto, o número de vagas vai subir das atuais 34.500 para 60 mil vagas.
As empresas e consórcios interessados devem apresentar propostas à prefeitura, que incluem a modernização do sistema da zona azul na cidade, além das construções e orçamentos das garagens, que devem ser totalmente custeados pelas empresas que venceram a licitação.
Os novos estacionamentos devem ser construídos próximos às estações de metrô e terminais de ônibus.
Apenas na região central da cidade estão previstas as construções de três garagens: ao lado do Teatro Municipal, do Pátio do Colégio e do Mercado Municipal.

Fonte: TATIANA SANTIAGO/colaboração para a Folha Online - 25/11/09

Pernambuco é destaque no crescimento econômico

O estado de Pernambuco se destaca no cenário nacional como o maior centro de investimento do Brasil.
O crescimento atinge os setores da indústria, serviços, comércio, construção civil, tecnologia, educação.
De acordo com o Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco é a décima maior economia brasileira, com um PIB apresentando crescimento três vezes maior que o do território nacional.
O tema “Regionalização e desenvolvimento” foi discutido nesta quarta-feira (25), durante o V Fórum de Debates da Excelência em Gestão Pública, que aconteceu no auditório da Funape, no bairro do Derby.
O complexo de Suape representa um dos maiores investimentos em infraestrutura.
Entre os anos de 2007 e 2010, estima-se que o complexo cresça três vezes mais que nos últimos 28 anos.
Algo em torno de R$ 1,4 bilhões. O diretor-presidente de gestão fundiária e patrimonial de Suape, Inaldo Campelo, era um dos palestrantes do fórum.
Ele afirmou que este ano os investimentos devem ultrapassar R$ 500 milhões.
“São construções de novos cais, rodovias – mais de 80 quilômetros já asfaltados - , duas ferrovias, e atração de novos investidores”, contou.
Inaldo destacou que são 18 o número de investidores privados com plantas industriais já em andamento em Suape.
Ele lembrou ainda que Pernambuco não resume-se apenas no complexo portuário.
“O governo do estado trabalha na descentralização da economia.
Exemplos como a implantação da fábrica da Sadia, em Vitória de Santo Antão, da Perdigão, em Bom Conselho, e do polo farmacoquímico, no município de Goiana, entre outros”, comentou. Segundo o diretor-presidente, o polo farmacoquímico de Goiana será uma nova Suape com a implantação de empresas como a Novartis, Hemobras e Lafepe.
“Todo esse investimento gera emprego, riqueza e desenvolvimento social. Ninguém precisa sair do Nordeste para ir procurar emprego no Sul ou Sudeste”, disse.

Fonte: Por Edilson Segundo, do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 25/11/09

Encontro debate turismo para pessoas com deficiência, no Recife

Recife vai debater na semana que vem os desafios e oportunidades de turismo acessível, pensado para as pessoas com deficiências.
O 2° Congresso de Turismo Muito Especial de Pernambuco discutirá vantagens econômicas da quebra de barreiras arquitetônicas e atitudinais nos destinos turísticos.
O evento acontece entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, no Recife Palace Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. As inscrições são gratuitas.
O evento esperar reunir cerca de mil pessoas entre profissionais de toda a cadeia produtiva do turismo local, autoridades, empresários, gestores públicos, organizações não governamentais e imprensa.
De acordo com o presidente do Instituto Muito Especial, Marcus Scarpa, o congresso visa estimular o desenvolvimento do turismo para as pessoas com deficiência no Brasil, difundindo o conceito de turismo especial.
“Queremos acima de tudo contribuir para um melhor atendimento às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no turismo brasileiro”, reflete.
Entre os assuntos discutidos, pode-se destacar a acessibilidade urbana, as vantagens do turismo acessível, transporte aéreo, ecoturismo e o turismo de aventura para pessoas com deficiência.
As inscrições são gratuitas, através do site www.congressoturismope2009.org.br.
O evento é uma iniciativa do Instituto Muito Especial em parceria com o Ministério do Turismo.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), há pessoas com deficiência física (tetraplegia e paraplegia), mental (leve, moderada, severa e profunda), auditiva (total ou parcial), visual (cegueira total ou visão reduzida) e múltipla (duas ou mais deficiências associadas).
A organização estima que aproximadamente 10% da população do mundo tenha alguma deficiência. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2000, aponta que 14,5% ou 24 milhões de pessoas no Brasil tenham alguma necessidade especial.
Serviço
Evento: 2° Congresso de Turismo Muito Especial de Pernambuco30 de novembro a 03 de dezembro
Local: Recife Palace Hotel
Endereço: Av. Boa Viagem, 4070 - Boa Viagem - Recife - Pernambuco
Período de inscrição dos trabalhos científicos: Até 20 de novembro de 2009
E-mail: producao3@muitoespecial.org.br
Telefone para informações: (21) 3239-1864

Fonte: Do JC Online - 25/11/09

IPI e IR podem garantir investimentos para a Copa

A escolha do Brasil como sede para a Copa do Mundo de 2014 certamente dará um grande impulso à economia nacional.
O primeiro setor a se movimentar é o de infraestrutura.
As cidades-sede tiveram que preparar projetos ambiciosos para recepcionar os jogos, o que implica investimentos massivos na construção (ou reforma) de estádios, na melhoria do sistema de transporte, entre outros.
Com a confirmação da escolha pela Fifa, agora esses projetos devem se tornar realidade e surge a dúvida: como financiar tais projetos?
A concessão pública e a instituição de Parcerias Público-Privadas (PPPs) são apontadas como as principais alternativas, porém possuem limites legais que estão sendo fruto de discussão.
Muitas vezes, quando o governo repassa à iniciativa privada (seja por concessão ou PPP) determinada obra, cria o dever de pagar ao administrador um valor pelo qual deve oferecer garantias.
No entanto, a lei determina limites para o endividamento dos entes públicos em projetos como esses.
Uma alternativa de garantia a esses compromissos para os Estados seria vincular as respectivas cotas-parte relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) repassados pela União.
A viabilidade jurídica desse procedimento é polêmica, mas, a meu ver, possível.
A questão principal a ser analisada para se concluir se determinada categoria de receitas pode ou não ser objeto de vinculação para fins de constituição de garantia é se tais receitas estão enquadradas como receitas de impostos. Isso em virtude do artigo 167 da Constituição Federal, que veda “a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa”, mas que, ao mesmo tempo, faz uma série de ressalvas.
Assim, aquelas receitas tidas como receitas de impostos não podem, salvo em casos específicos, ser vinculadas para constituição de garantias, ao passo que outras categorias de receitas poderiam, em princípio.
A cota-parte da arrecadação do IPI e do IR trata-se, como dito, de um repasse, uma transferência de rendas da União para os estados.
Assim, pode-se argumentar que, enquanto para a União tais valores são arrecadados e processados no âmbito da administração pública sob regime tributário, para cada estado que os recebe trata-se não de arrecadação de tributo, mas de um repasse corrente, sob regime jurídico diverso, no caso orçamentário.
Ou seja, não são arrecadados, tampouco executados, em caso de não pagamento, sob o regime jurídico tributário. Não podem, portanto, ser tidos como receitas de imposto, sendo possível, a princípio, sua vinculação.
Nesse sentido, o estado da Bahia largou na frente, aprovando, em 1º de julho, a Lei 11.477, por meio da qual garantiu um fluxo de pagamento ao apartar um percentual dos recursos que lhe cabem no Fundo de Participação dos Estados (FPE), dando-lhe uma finalidade específica.
Tal assunto ainda deve gerar muita discussão na administração pública, porém, desde já, constitui uma alternativa viável e legal para o financiamento das obras da Copa de 2014, ainda mais em um cenário de escassez de crédito.

Fonte: Consultor Jurídico - 25/11/09

Odebrecht avança em energia e habitação

SÃO PAULO - Com crescimento acima do previsto no ano de crise, a Odebrecht está mais do que otimista para os negócios no ano que vem.
Eleita entre a mais admirada do País pelos leitores do DCI no setor de Engenharia e Construção, está de olho nos bilhões previstos para os grandes projetos de infraestrutura, industrial e energia no País.
Entre os destaques, está a licitação para a Usina de Belo Monte, o projeto Cidade da Copa, que prevê estruturar Recife entre as cidades-sede da Copa do Mundo, e os investimentos em habitação previstos pelo programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, do Trem de Alta Velocidade, além de obras para as áreas de petróleo e saneamento.
Os projetos que a empresa visualiza participar preveem investimentos de R$ 64 bilhões.
Como a empresa geralmente atua por meio de consórcios, deve arcar com parte deste valor. Atualmente, a empresa desenvolve 39 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e tem 28 mil unidades habitacionais em obras no País.
Em 2008, seu faturamento foi de US$ 17 bilhões. Em entrevista exclusiva ao DCI, Benedicto Barbosa da Silva Junior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, mostrou-se otimista com os negócios no ano que vem. "Será um novo ano de crescimento em todos os setores da construção em que atuamos: infraestrutura, industrial e energia. Certamente, será melhor que 2009", declarou o executivo.
Segundo o empresário, o momento de crise fez a empresa avaliar oportunidades futuras para o período de recuperação da economia. Em 2009, a empresa ampliou sua atuação no setor elétrico, em bioenergia e no imobiliário residencial. "Como de fato, os impactos da crise não se configuraram da forma esperada e a Odebrecht já estava se ajustando para crescer, aproveitamos a onda e estamos crescendo acima do previsto", afirmou.
A Usina de Santo Antônio já representa 52% dos investimentos da empresa na área de infraestrutura, administrados pela Odebrecht Investimentos em Infraestruturas (OII).
A divisão totaliza 13 sociedades de propósitos específicos, responsáveis por investimentos da ordem de R$ 26 bilhões.
A empresa também atua em bioenergia, por meio da ETH, que este ano inaugurou três usinas em São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Projetos
Se por um lado a aquisição da Tenda pela Gafisa encerrou, no início do ano, a parceria mantida com a Odebrecht na Bairro Novo, por outro, ampliou o foco da empresa para investir mais no segmento de habitações populares, que ganhou impulso este ano com o projeto "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal.
Após a cisão, o grupo manteve a empresa como uma marca de sua subsidiária Odebrecht Realizações Imobiliárias, voltada ao público com poder aquisitivo de zero a três salários mínimos, e fechará o ano com 22 mil unidades contratadas.
A empresa está de olho nas licitações para novos projetos e este ano firmou a primeira parceria público-privada (PPP) habitacional do País, no empreendimento Jardins Mangueiral, em Brasília. Com lançamentos previstos para Camaçari, Porto Velho e Fortaleza, na área privada, e em Blumenau, Salvador, Campinas, Queimados, São Gonçalo, para o programa do governo, aguarda resultados duas concorrências em Pernambuco e São Paulo.
Para a Copa do Mundo, a empresa investirá R$ 1,6 bilhão, por meio de PPP com a ISG Brasil Empreendimentos, para construir a Cidade da Copa, em Recife, que prevê estádio, estacionamento e um conjunto residencial.

Fonte: DCI - 25/11/09

Recife: Protesto cobra ações para preservar o rio Capibaribe

Cerca de 60 barcos realizaram uma mobilização para denunciar a poluição no rio
Representantes de quatro colônias de pescadores fizeram, na tarde desta terça-feira (24), uma manifestação pela preservação do rio Capibaribe.
Em vez de redes e outros materiais de pesca, eles foram ao rio com panos pretos. O luto simbólico é uma forma de denunciar a poluição que mata plantas, peixes e crustáceos do Capibaribe.
“O rio Capibaribe hoje ele está, digamos, na UTI porque há algum tempo nós tínhamos aqui uma leva de crustáceos, de peixes e hoje não temos mais”, explica o organizador do protesto, André Castanhede (foto 5).
Em 60 barcos, pescadores de quatro colônias da Região Metropolitana participaram do protesto. Pessoas que sabem bem como as ações de preservação precisam ser urgentes.
Os barcos partiram do bairro de Casa Forte em direção ao centro do Recife.
Um percurso de 15 quilômetros nas águas de um dos cartões postais mais famosos de Pernambuco.
No dia dedicado ao rio, os pescadores trocaram o trabalho pelo protesto para mostrar que o meio ambiente aqui pede socorro.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 25/11/09

Portugal: Barraqueiro ganha Metro do Porto até 2014

O consórcio liderado pela Barraqueiro ganhou o concurso para a subconcessão da operação e manutenção do Metro do Porto para os próximos cinco anos, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
Segundo a mesma fonte, o relatório preliminar já foi enviado aos dois concorrentes. "O júri comunica que os atributos técnicos das duas propostas são semelhantes, sendo o preço o factor decisivo para o resultado do concurso", disse a mesma fonte à Lusa.
O consórcio Via Porto, liderado pela Barraqueiro, em parceria com a Mota-Engil, a Keolis e a Arriva, apresentou um preço global anual de 35.834.887 milhões de euros, cerca de dois milhões abaixo dos 37.865.832 milhões de euros anuais proposto pelo consórcio liderado pela Transdev, que explora actualmente a rede do metro no Porto.

Fonte: OJE/Lusa - 25/11/09

Seminário discute Infraestrutura para a Copa 2014

Planejamento para a organização da Copa em Pernambuco é o foco do evento

Com a escolha de Pernambuco como um dos estados que irá receber os jogos da Copa de 2014, diversos segmentos vêm se mobilizando para discutir melhorias que resultem numa infraestrutura adequada para receber este grande evento.
Pensando nisso, o Sinaenco/PE, realiza no dia 26 de novembro, das 14h às 18h30, no Mar Hotel, em Boa Viagem, o seminário “Infraestrutura de Pernambuco para a Copa 2014”.
O evento tem como objetivo discutir o planejamento da organização da Copa, com foco em Pernambuco, para tornar as cidades da Região Metropolitana do Recife aptas para sediar os jogos.
Voltado para dirigentes de empresas, profissionais, entidades públicas e privadas ligadas aos setores de infraestrutura e serviço, o seminário irá abordar questões como o projeto e a construção da Cidade da Copa, com foco na Nova Arena, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento, assim como a necessidade da elaboração de projetos de engenharia para execução da infraestrutura exigida.
Para o presidente do Sinaenco-PE, Abel Oliveira, o Estado está no período de planejamento, que é de extrema importância para o bom andamento das obras. “O nosso prazo está cada vez mais curto, precisamos de um planejamento adequado, mas que seja elaborado em um breve período. Desta forma, não seremos prejudicados mais na frente, quando estivermos na fase da execução”, afirma.
Segundo ele, a expectativa do Sinaenco/PE é, através destes debates, poder contribuir para o sucesso da participação de Pernambuco como sub-sede de um grandioso evento como a Copa do Mundo.
Durante o evento, serão apresentados quatro painéis que debaterão os seguintes temas: “O Projeto Cidade da Copa”; “Viabilidade do Empreendimento – Parceria Público Privada”; “Transportes, Mobilidade, Acessibilidade, Equipamentos Públicos e Meio Ambiente”; “Turismo, Esportes e Capacitação Profissional”.
Mais informações sobre o seminário através dos telefones: (81) 3227.1500 // 3227.1254 ou pelo e-mail: sinaencope@sinaencope.com.br

Fonte: Portal da Copa 2014 - 24/11/09

Em SP, moradores querem desviar linha do monotrilho

Prestes a completar 80 anos e considerado patrimônio de um dos bairros mais tradicionais de São Paulo, o Clube Esportivo da Penha, na zona leste, pode ser sacrificado para dar lugar ao corredor Celso Garcia, que vai ligar o Parque Dom Pedro, no centro, ao Itaim Paulista, na zona leste. O traçado previsto pela Prefeitura passa por cima da academia de ginástica, do salão social, da biblioteca, do centro médico, do ginásio, da piscina e de parte das árvores que dão ao lugar o apelido de pulmão verde da Penha. "Esse é o nosso pedaço de céu", diz o presidente da instituição, Dário Cardoso, de 65 anos.
O barulho feito por moradores e pela diretoria do clube contra o projeto do corredor fez a Secretaria Municipal de Transportes atrasar o processo de licitação para estudar uma alternativa. Mas a pasta ainda não confirmou se vai mesmo alterar o trajeto.
"Não é possível que a única área verde do bairro seja destruída por causa do corredor", diz Cardoso. O clube, hoje com 15 mil sócios, tem uma área de 150 mil metros quadrados -, 80 mil são de vegetação.
O corredor Celso Garcia estava sendo projetado para ser uma faixa exclusiva de ônibus, mas a Prefeitura já admite a possibilidade de construir em alguns trechos viadutos com transporte sobre trilhos. Os moradores temem que a obra afete também o comércio da região.
"Por onde passar vai azarar tudo", afirma Eugênio Cantero Sanchez, superintendente distrital da Associação Comercial. Com o monotrilho, parte dos clientes do comércio deixará de passar pelas ruas mais movimentadas.
Outra crítica feita ao projeto é à falta de interação com os moradores.
"Já na primeira reunião que fizeram com a gente chegaram com o percurso do corredor pronto", comenta o presidente da Associação Leste de Engenheiros e Arquitetos de São Paulo, engenheiro civil Reinando Martinez Ruiz.
A Subprefeitura da Penha não quis se manifestar sobre o corredor por desconhecer os detalhes do projeto feito pela São Paulo Transporte (SPTrans).
A Secretaria Municipal de Transportes, por sua vez, afirmou apenas que está estudando um novo traçado para o corredor no bairro. As informações são do Jornal da Tarde.

Fonte: Por AE, Agencia Estado - 25/11/09

Pernambuco: O resgate da vida pelo trabalho

Projeto // Conselho Nacional de Justiça cria banco de empregos na internet para empresas cadastrarem vagas para presidiários
Rosa Falcão // rosafalcao.pe@dabr.com.br
Sair da prisão e ter um emprego certo. É tudo o que querem ex-detentos, presos do regime semiaberto, e aqueles que estão próximos de cumprir a pena.
Nem sempre a oportunidade chega para todos. Eles enfrentam a discriminação e o preconceito. A falta de vida produtiva acaba empurrando essas pessoas de volta ao crime.
De olho nessas dificuldades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o projeto Começar de Novo, para engajar a sociedade na tarefa de reinserção da mão de obra carcerária no mercado de trabalho. Através de um portal na internet (www.cnj.jus.br) as empresas podem ofertar emprego e os presos podem concorrer às vagas.
Ex-detenta, Luiza Pereira de Melo trabalha numa loja de artesanto na Casa da Cultura, e faz planos de ter o próprio negócio no futuro.
O sistema já começou a funcionar nos estados do Sudeste e Sul, mas vai se estender para todo o país através dos Tribunais de Justiça.
Aqui, o grupo gestor já foi criado e o próprio judiciário dá o exemplo.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai contratar 25 detentos do regime semiaberto para trabalhar nos fóruns da Região Metropolitanado Recife.
Eles farão serviços de pedreiro, encanador, marceneiro, entre outros. Receberão uma bolsa no valor do salário mínimo (R$ 465).
O contrato é de um ano renovado por doze meses. O juiz estadual Humberto Inojosa, corregedor de presídio e coordenador do grupo gestor do projeto, estima que até dezembro o convênio esteja assinado com a Secretaria Executiva de Ressocialização, para a disponibilização da mão de obra carcerária ao Judiciário. A próxima etapa é a apresentação do projeto às empresas privadas.
"A ideia é montar um banco de informações das empresas para ampliar o leque de oportunidades para essas pessoas", ressalta.
Além disso, está prevista a parceria com o Sistema S (Senai, Sesi e Sesc) para a oferta de cursos de qualificação aos detentos e ex-detentos.Oportunidade - Luiza Alzira Pereira de Melo, 39 anos, esteve durante dois anos e meio na Colônia Penal Feminina do Recife (antigo Bom Pastor) após ser condenada por tráfico de drogas em abril de 2006.
Com bom comportamento e disposição parao trabalho, ela conseguiu o regime semiaberto e a primeira oportunidade de emprego como auxiliar de serviços gerais na Secretaria de Ressocialização em 2007.
Ganhava três quartos do salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 348.
Com o regime aberto, conquistado em abril deste ano, Luiza subiu mais um degrau e passou para a função de secretária.
O talento como artesã ela descobriu ainda no presídio e desde então faz artesanato para vender. Em novembro, surgiu o convite para ser recepcionista da loja de artesanato da Secretaria de Ressocialização na Casa da Cultura (ex-Casa de Detenção).
Só que agora do outro lado das grades."Essa oportunidade foi única.
Agarrei com as duas mãos e os dois pés. O trabalho ajuda a gente esquecer o que passou lá dentro.
Eu ficava preocupada com a saída da prisão porque o preso é discriminado", revela. Agora Luiza faz planos para o futuro: abrir uma lojinha de artesanato e criar os dois filhos, de 17 e 11 anos. E claro, esquecer os dois anos e onze meses que passou na prisão.
Ela só acaba de cumprir a pena em outubro de 2015.

Fonte: Diário de Pernambuco - 25/11/09

Brasil vai receber supercomputador doado por escola Suíça

Brasília - O Brasil vai receber em 2010 o supercomputador Blue Gene, com capacidade de efetuar um trilhão de operações por segundo.
A máquina, que equivale a alguns milhares de computadores comuns atuando em rede, foi doada pela Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), na Suíça.
O supercomputador vai ser instalado no Campus do Cérebro, em Macaíba (RN). O projeto de pesquisa em neurociência é coordenado pela Associação Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (AASDAP) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Segundo o presidente da AASDAP, o neurocientista Miguel Nicolelis, será o primeiro supercomputador do Hemisfério Sul.
A previsão é que ele comece a funcionar em meados de 2010.
De acordo com o pesquisador, a máquina poderá ser usada para trabalhos em várias áreas do conhecimento.
“São como milhares de computadores operando em rede, mas tudo em uma máquina só. O supercomputador poderá ser usado para análises de mudanças climáticas, modelos biológicos, genômicas, geológicas e de análises cerebrais”, explicou.
Com a formalização da doação, o governo da Suíça e o Ministério da Educação brasileiro estudam a logística para trazer a máquina para o Brasil.
O computador de duas toneladas precisa ser transportado ligado.
O MEC vai arcar com os custos de instalação da nova infraestrutura que precisará ser construída em Macaíba para receber a máquina.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou que os projetos desenvolvidos pelo Campus do Cérebro tem atraído pesquisadores internacionais para o Brasil.
“A previsão de investimento do MEC no Campus do Cérebro, ao longo dos próximos anos, é de R$ 100 milhões”, disse.
Cientistas e técnicos brasileiros vão à Suíça para receber treinamento para operar e cuidar da manutenção do supercomputador.

Fonte: Agência Brasil -24/11/09

Feira Internacional da Amazônia inicia este ano Projeto Carbono Zero

Pela primeira vez desde o seu lançamento em 2002, a Feira Internacional da Amazônia (Fiam) vai medir, neste ano, o carbono emitido na atmosfera em decorrência do evento.
O coordenador da feira, Jorge Vasques, explicou que a iniciativa vai ocorrer em caráter experimental, com vistas à neutralização do carbono na próxima Fiam, que será realizada daqui a dois anos. A Fiam 2009 começa hoje (25) em Manaus e vai até domingo (29).”
Trata-se de uma experiência inédita em eventos no Amazonas.
Está em caráter experimental, mas poderá fazer com que as próximas edições sejam carbono zero e estimular outros eventos a fazer a neutralização do carbono”, destacou.
Espaços reservados com exclusividade para pequenos e microempresários do setor produtivo amazônico e para produtos orgânicos da região também estão entre as atrações inéditas preparadas para a 5ª edição da Fiam.
A feira é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A Fiam 2009 também cederá espaço para exposição de produtos industrializados em empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, bem como para federações de Indústrias da região, representações de estados e países vizinhos, entre outros.
Na programação estão incluídas ainda seminários internacionais sobre desenvolvimento amazônico, mostra técnico-científica, rodadas de negócios e de turismo.
Na avaliação da superintendente da Suframa, Flávia Grosso, a realização da Fiam em 2009 comprova o otimismo e a confiança do governo federal, das empresas e das entidades de classes na recuperação da economia sobre a crise financeira internacional, que começou em outubro do ano passado.
A expectativa é de que aproximadamente 100 mil pessoas visitem a feira, que este ano conta com recursos de R$ 7,5 milhões.
“A Fiam é a maior vitrine da Amazônia brasileira, não só para vender e fomentar as exportações, mas também para atrair investidores.
A região oferece oportunidades de negócios de sucesso tanto para o mercado nacional quanto para o internacional”, ressaltou.
Na edição anterior do evento (2008), 340 expositores, entre empresas do parque fabril de Manaus e de outros estados da Amazônia, geraram cerca de US$ 10 milhões em negócios, segundo dados da Suframa.

Fonte: Agência Brasil - 25/11/09

Simepe comemora decisão judicial que tira OS da administração de quatro UPAs

Nota à imprensa
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) parabeniza o juiz Edvaldo Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública pela coerência e adequada interpretação legal contida na liminar que suspendeu o edital de licitação nº 02/09 que versa sobre a terceirização das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) nas áreas do Recife-Caxangá, Recife-Imbiribeira, Recife-Torreão e São Lourenço da Mata.
A decisão do magistrado demonstra, mais uma vez, o caráter de ilicitude do presente processo de entrega do patrimônio público a entes privados que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) vem patrocinando nos últimos meses.
Esperamos ainda que, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não repita o equívoco cometido na licitação do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes de Alencar/Paulista, mantendo assim a decisão liminar da 1ª instância.

Fonte: Simepe - 24/11/09

Governo manterá IPI reduzido para carro flex até março

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje novas medidas de redução tributária para veículos com menor emissão de carbono.
Os carros flex até 1 mil cilindradas (1.0) permanecerão com uma alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% até 31 de março de 2010.
Pelo cronograma anterior, esta alíquota retornaria a 7% em 1º de janeiro de 2010.
Para os carros movidos apenas a gasolina, com motor de 1 mil cilindradas, a elevação do IPI em 1º de janeiro está mantida.
Para os carros com motorização entre 1.0 e 2.0 (1 mil e duas mil cilindradas), com motor flex, o ministro anunciou que a alíquota de IPI de 7,5% será mantida até 31 de março do ano que vem. Os carros com estes motores, mas movidos apenas à gasolina, terão a elevação do IPI para 13% a partir de 1º de janeiro.
O ministro também anunciou a prorrogação até 30 de junho de 2010 da isenção de IPI na compra de caminhões novos.
Mantega disse que o governo quer estimular a troca de caminhões já que a frota brasileira tem, em média, 18 anos.
De acordo com o ministro, o governo está preocupado com o meio ambiente e, por isso, tem adotado medidas de redução de tributos relacionadas ao menor consumo de energia e de energia de carbono na atmosfera.
Ele disse que o Brasil está indo para a reunião de meio ambiente de Copenhague, em dezembro, com propostas fortes de redução de consumo de energia e que essas medidas já adotadas são o "início das ações do governo, mas que outras iniciativas relacionadas ao meio ambiente e a preservação do clima também serão anunciadas".

Fonte: Da Agência Estado - 24/11/09

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