Vale e Usiminas fecham acordo de transporte de R$ 900 mi

A mineradora Vale e a Usiminas assinaram nesta sexta-feira contratos que preveem o transporte de 10,1 milhões de toneladas por ano de insumos e produtos acabados da fabricante de aço, por meio da infraestrutura logística da Vale, que inclui terminal portuário, FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e EFVVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).
A parceria é prevista pelos próximos três anos e os contratos somam R$ 900 milhões.
Segundo as empresas, a Vale receberá pelo Terminal de Praia Mole, no Complexo de Tubarão (ES) todo o carvão que a Usiminas importa, e estocará e transportará o produto até a usina da siderúrgica em Ipatinga (MG), pela EFVM.
Pela rota, serão movimentadas cerca de 3 milhões de toneladas anuais do insumo.
De acordo com a Vale, dos 10,1 milhões de toneladas por ano previstas no contrato, 6,8 milhões serão transportadas pelas ferrovias 2 milhões toneladas por ano pela FCA e 4,8 milhões via EFVM.
O restante, 3,3 milhões de toneladas por ano, corresponde ao volume que será movimentado no porto de Praia Mole, no Espírito Santo.
A Vale informou também que a parceria permitirá o aumento, em 360 mil toneladas por ano, do volume de calcário transportado hoje pela FCA para o cliente.
O produto é embarcado na região de Arcos (MG) e segue via FCA e EFVM até a usina de Ipatinga (MG).
Outros insumos usados na produção da Usiminas serão transportados pelas ferrovias da Vale.
Os contratos preveem a movimentação de minério de ferro das minas da Usiminas em Itatiaiuçu (MG), além de ferro-gusa produzido na região Central de Minas, via EFVM.

Fonte: da Folha Online - 06/11/09

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No Agreste, João Lyra diz que consórcios vão gerir unidades de saúde nas regiões do Estado

A convite da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codean), o vice-governador e secretário de saúde, João Lyra Neto, apresentou, nesta sexta-feira, na sede do órgão, em Garanhuns, o projeto estadual de regionalização da saúde.
Prefeitos, secretários de saúde, médicos e profissionais de saúde da região aprovaram por unanimidade a proposta.
Em um prazo de 15 dias, o secretário apresentará à comissão um projeto de consórcio para gerir as unidades de saúde da região, entre elas o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.
“Nossa proposta foi aprovada por consenso e estamos caminhando para implantar a regionalização e fomentar consórcios intermunicipais em todas as regiões do Estado.
Em 15 dias, faremos um diagnóstico da saúde na região e mostraremos a proposta. Esse é um grande avanço para a municipalização, descentralização e organização dos serviços de saúde”, disse João Lyra Neto.
De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, Pernambuco está vivendo um novo momento na saúde, mas é preciso o envolvimento de todos os órgãos para que o projeto de regionalização seja bem sucedido.
“O Governo do Estado está acertando em estimular os consórcios públicos, mas é necessário o envolvimento do Tribunal de Contas do Estado, e por isso já procurei o presidente Severino Otávio, para a regulamentação dos consórcios, ou seja, de definição de normas que possibilitem a transferência de recursos e a fiscalização das ações”, explicou.
Dourado também cobrou do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, que define o limite mínimo de recursos próprios a serem destinados à saúde por municípios, estados e União.
Para o presidente da Codean e prefeito de Palmeirina, Eudson Catão, a reunião teve objetivo também de colocar em pauta ações que futuramente beneficiarão a população do Agreste Meridional.
“Debatemos a implantação de uma unidade do IML e também de uma faculdade de medicina em Garanhuns”, disse.

Fonte: Blog do Jamildo - 06/11/09

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Aguiar defende parceria público-privada como saída para ferrovias

O incentivo a parcerias público-privadas para acelerar o ritmo de investimentos no modal ferroviário é a alternativa defendida pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB), que retomou o debate sobre a reativação do ramal de Mafra até Piratuba – a chamada Ferrovia do Contestado, durante a sessão desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa.
Aguiar vem cobrando investimentos no percurso da antiga ligação São Paulo – Rio Grande, que foi construída no início do século passado e o incentivo a parcerias público-privadas para acelerar o ritmo de investimentos no modal ferroviário é a alternativa defendida pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB), que retomou o debate sobre a reativação do ramal de Mafra até Piratuba – a chamada Ferrovia do Contestado, durante a sessão desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa.
Aguiar vem cobrando investimentos no percurso da antiga ligação São Paulo – Rio Grande, que foi construída no início do século passado e perdeu volume de tráfego com a construção do outro ramal rumo ao Sul, que passa por Lages.
O parlamentar entende que o governo federal deve fomentar investimentos conjuntos com a América Latina Logística (ALL), empresa detentora da concessão regional, visando à retomada do tráfego de cargas também pelo Planalto Norte.
Ele considera, inclusive, a possibilidade daquela ferrovia servir à ligação com o Oeste, com a construção de um novo ramal, a partir de Herval d’Oeste.“Custou muito para o governo Lula acordar. Só agora, bem perto das eleições, o assunto voltou à pauta”, criticou Aguiar.
Ele lembrou que a secretaria estadual de Infra-estrutura apresentou um estudo em 2003 sobre a malha catarinense sugerindo aquela opção, mas outra ferrovia foi aventada como melhor opção, de Itajaí direto à Chapecó.
“Este projeto passou a ser tão eleitoreiro que houve até mudança de discurso”, arriscou o deputado, lembrando que atualmente não há nem menção deste trecho entre obras programadas para os próximos anos.Ao invés de falar na reestatização de ferrovias, o líder da bancada do PMDB acha é mais importante valorizar uma possível parceria com a ALL.
“Em 2007 esta empresa investiu R$ 600 milhões em locomotivas e vagões, em recuperação de pátios e em pessoal, e está presente em toda a região do Mercosul”, diz Aguiar, adiantando a posição que irá defender nesta sexta-feira (6) em Porto União, durante reunião da Frente Parlamentar das Ferrovias, que irá reunir-se a partir de 9h, no auditório da UnC.
“É bom lembrar que a malha atual do país tem 29 mil quilômetros de ferrovias, e se tudo que está planejado sair do papel até 2015 chegaremos a 35 mil quilômetros, menos do que o Brasil tinha em 1950”, completa, reforçando a visão da necessidade de união de esforços entre o governo federal e investidores privados.
Encontro debaterá a reativação da Ferrovia do Contestado
O auditório da Universidade do Contestado em Porto União vai receber hoje (06), um encontro que tem como tema central a reativação da Ferrovia do Contestado, entre os municípios de Mafra e Piratuba.
O evento é uma promoção da Frente Parlamentar das Ferrovias em parceria com associações de municípios da região.
O objetivo do encontro é reunir prefeitos, empresários, representantes do Ministério Público e de entidades de classe, além de outras lideranças da região que reivindicam a retomada do transporte ferroviário entre o Planalto Norte e o Meio-oeste catarinense. Professores e acadêmicos da Universidade do Contestado vão participar.
O tema do debate
O trecho compreende cerca de 400 quilômetros de malha ferroviária privatizada em 1996 para a América Latina Logística (ALL), empresa que assumiu o trecho com a promessa de revitalizá-lo, mas que suspendeu as atividades na região no final da mesma década.
Por isso representantes da empresa também estão sendo convidados para o encontro da próxima semana. Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal exigiu da ALL a apresentação de um cronograma de retorno das atividades, mas a empresa alegou que a falta de clientes inviabiliza a prestação dos serviços, o que é contestado por lideranças regionais.
Para o deputado Pedro Uczai, que acompanha a implantação de novos projetos ferroviários no sul do País e defende a reativação dos trechos da ALL, a mobilização da comunidade regional é decisiva para a reativação da Ferrovia do Contestado.
“A ferrovia é um meio de transporte mais barato, seguro e ambientalmente sustentável.
É um crime o que foi feito no Brasil com a privatização da malha ferroviária nacional e a redução dos investimentos na área, o que está sendo retomado agora pelo governo federal.
Estou convicto da importância das ferrovias não apenas como um meio estratégico de desenvolvimento econômico, mas também como um meio de integração social e cultual do Brasil com os demais países do Mercosul”, disse o presidente da Frente Parlamentar.
Fonte: O Planalto - 06/11/09

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Recife: Parque Treze de Maio inicia reforma

O Parque Treze de Maio, localizado na área central do Recife, vai ganhar visual novo para o verão.
A Prefeitura do Recife está realizando uma intervenção orçada em R$ 200 mil no local.
Trata-se do maior investimento dentro do plano “Recife em Ação” dedicado à revitalização de áreas de lazer.
A obra é executada pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e prevê a pintura geral do parque, manutenção do minizoológico e recuperação de passeios, gradis, equipamentos e banheiros.
Os trabalhos começaram pela pintura das muretas e dos gradis do parque.
As quatro baterias de banheiros do logradouro também passarão por reforma.
Um deles já está fechado para a realização das obras. Os sanitários vão receber melhorias no piso, revestimento, redes elétrica e hidráulica, além de ter pias e vasos substituídos por novos. Os passeios em pedra portuguesa, na área interna e externa do parque, já estão sendo recuperados.
Para melhor servir os visitantes, ainda serão revitalizados bancos e brinquedos, além de revisão geral na rede de iluminação pública do espaço.
Dentro do “Recife em Ação” estão previstas as reformas de nove equipamentos públicos, entre eles o parque da Jaqueira e o Cais da Aurora.
O conjunto de intervenções nas nove áreas verdes receberá no total um valor superior a R$ 1 milhão.
O plano foi lançado na semana passada pelo prefeito João da Costa.

Fonte: Folha de Pernambuco - 06/11/09

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Jobim discutirá com Lula concessão de aeroportos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 23 para discutir o modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, tem insistido na necessidade de transferência da gestão do aeroporto internacional Tom Jobim para empresas particulares.
Jobim disse, no entanto, que "o modelo de concessão não é para a, b ou c.
É um modelo que pode ser aplicado nos aeroportos e, eventualmente, se decidirem pela concessão ou pela parceria público-privada".
O ministro informou que levantamento feito nos grandes aeroportos do País concluiu que o aeroporto Tom Jobim "requer obras de intervenção menores e o aeroporto suportará com absoluta tranquilidade a Copa de 2014 e também o aumento do movimento em 2016", quando o Rio será sede da Olimpíada.
Segundo Jobim, o maior problema está nos aeroportos de São Paulo, pois "Guarulhos já está esgotado, não tem mais capacidade alguma".
Jobim disse que na reunião do dia 23 também será discutida uma solução para evitar o congestionamento dos aeroportos durante a Copa de 2014.

Fonte: Agência Estado - 06/11/09

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ONGs pedem ações decisivas a Governos em tempos de crise

Berlim - Algumas das principais ONGs que atuam em nível mundial como Anistia Internacional, Greenpeace, WWF e Oxfam se reuniram hoje em Berlim para uma conferência de três dias na qual reivindicaram dos Governos "ações decisivas em tempos de crise".
Durante o congresso, organizado pelo Centro da Sociedade Civil de Berlim, houve um discurso do bengalês Mohammed Yunus, Prêmio Nobel da Paz de 2006, o qual sustentou que a crise econômica e a mudança climática são "experiências que ameaçam a vida de milhões de pessoas que vivem na pobreza".
"Desafio os Governos e as organizações da sociedade civil, por igual, a pôr a sobrevivência e o bem-estar dos pobres no centro de seus esforços", disse Yunus.
O congresso discutirá a importância das ONGs na luta contra a pobreza "e a sobrevivência de milhões de pessoas que passam necessidades", além das medidas que devem ser adotadas para erradicar a fome e lutar contra a mudança climática.
"Para responder com sucesso a esses desafios, estas organizações precisam reforçar sua transparência e responsabilidade e conectar com a sociedade civil, o Governo e a economia por meio de alianças estratégicas", declarou o diretor do Centro da Sociedade Civil de Berlim, Burkhard Gnärig.
Por ocasião da conferência, a chanceler alemã, Angela Merkel, enviou um comunicado no qual sustentou que, dada a "crescente interdependência" entre as distintas regiões, o mundo enfrenta "desafios complexos que os países não podem solucionar de forma individual".
Nesse sentido, Merkel destacou a importância da cooperação entre o Governo, a indústria e as ONGs, cuja trabalho considerou como "indispensável" para o reconhecimento prematuro dos problemas e "o desenvolvimento de soluções práticas".

Fonte: EFE - 06/11/09

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Encontro discute a conservação da Mata Atlântica

A região Nordeste vai contar com uma rede de articulação entre os gestores de unidades de conservação da Mata Atlântica.
Este é um dos assuntos a serem debatidos hoje durante o ° Encontro Estadual de Gestores de Unidades de Conservação da Mata Atlântica de Pernambuco, que acontece das 8h às 17h, no auditório da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma).
Promovido pela Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (Amane), o evento faz parte do projeto de Rede de Gestores de Unidades de Conservação no Centro de Endemismo Pernambuco (CEP), região também conhecida como Corredor da Biodiversidade do Nordeste, que abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte.
Este projeto dará início a uma rede de articulação entre os gestores de unidades de Conservação (UC), inicialmente fortalecida em cada estado e posteriormente expandida a nível regional.
O objetivo é reunir instituições que estejam envolvidas direta ou indiretamente com Unidades de Conservação da Mata Atlântica de Pernambuco, como membros dos conselhos gestores, analistas ambientais, pesquisadores, representantes do Estado, e da sociedade civil organizada, líderes comunitários, empresários locais, moradores do entorno de unidades de conservação e populações tradicionais.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 06/11/09

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Portugal: Tribunal de Contas mantém escrutínio do investimento público

Subconcessões rodoviarias
Tribunal de Contas detectou violações à lei que alteraram resultados dos concursos
Por Luísa Pinto
São princípios de “estabilidade, concorrência e lealdade” que o Tribunal de Contas entende terem sido violados nos contratos assinados pela Estradas de Portugal com as subconcessionárias que ganharam a Auto-estrada Transmontana e a Douro Interior.
Segundo a edição de hoje do Jornal de Negócios , que cita os acórdãos proferidos pelos auditores do Tribunal de Contas, em comum aos dois casos está a “ausência do estudo que a lei exige, demonstrando que a modalidade de parceria público-privada (PPP) é mais adequada do que as soluções alternativas para atingir os mesmos fins.
O TC chama também a atenção para a “degradação das condições oferecidas ao concedente na fase final de negociações, contrariando as regras que a própria EP estabeleceu no programa de concurso e violando princípios fundamentais de contratação pública”No caso da subconcessão do Douro Interior, adjudicada ao grupo Mota-Engil, e ainda segundo o Jornal de Negócios , o Tribunal de Contas apontou “a ausência de declaração de impacto ambiental para um troço do trajecto antes do lançamento do procedimento”, o que “provocou a alteração do objecto de subconcessão, com impacto na realização física do projecto e na sua dimensão financeira”.
Alegam os auditores do Tribunal de Contas que “se não tivessem ocorrido as violações de lei, haveria fortíssimas probabilidades de que teriam sido obtidos resultados diferentes, com melhor protecção dos interesses financeiros públicos”.
Estas duas subconcessões foram as primeiras a ser apreciadas pelo TC, mas seguir-se-ão os restantes quatro empreendimentos rodoviários que foram adjudicados pela Estradas de Portugal, nas mesmas condições pelo menos no que se refere à degradação das condições pedidas aos concedentes, já que todos os empreendimentos ficaram mais caros do que as propostas iniciais e à ausência de demonstração de que a celebração de uma PPP seria a melhor solução para o interesse público.
Em declarações feitas à imprensa, o presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, referiu-se ao chumbo do Tribunal de Contos como uma “questão de interpretação jurídica” de que a empresa discordava.
O presidente do Tribunal de Contas insistiu que em causa estavam questões de legalidade.
A Estradas de Portugal apresentou recurso, com base em pareceres jurídicos, e a obra vai prosseguir já que a única limitação trazida pelo chumbo é a impossibilidade de fazer pagamentos e amortizações.
Mas estes pagamentos não seriam feitos nos primeiros cinco anos do contrato.

Fonte: PPP Lusofonia - 05/11/09

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Ministério da Agricultura cria selo único para produtos orgânicos

O Ministério da Agricultura instituiu o selo único oficial para os produtos orgânicos. O selo só pode ser usado nos orgânicos produzidos em unidades credenciadas pelo ministério. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).
A exceção da obrigatoriedade de certificação dos orgânicos vale para os produtos da agricultura familiar, que podem ser vendidos diretamente aos consumidores, desde que os agricultores estejam vinculados a uma organização de controle social (OCS).
O selo de certificação serve para dar ao consumidor a certeza de estar levando para casa um produto sem contaminação química.
Os orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas, o que os torna mais saudáveis.
A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservando a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo.
O agricultor orgânico se preocupa com a preservação do meio ambiente e não cultiva produtos transgênicos porque não quer arriscar a diversidade de variedades existentes na natureza.De acordo com o Ministério da Agricultura, o selo só é conferido após rigorosos exames de controle de qualidade de solo, da água e reciclagem de matéria orgânica.

Fonte: Da Agência Brasil - 06/11/09

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Itamaracá ganha posto policial após articulação da comunidade com o MPPE

A Ilha de Itamaracá ganha hoje o Posto Integrado de Segurança.
A inauguração está marcada para as 10h, com a presença de representantes das secretarias estaduais de Defesa Social (SDS) e Executiva de Ressocialização (Seres), das polícias Civil e Militar, membros da comunidade e prefeitura de Itamaracá.
Instalado na rodovia Vereador Carlos Madureira (PE-35), após a ponte Getúlio Vargas, única via de acesso à ilha, o posto atende a uma atinda reivindicação dos moradores e veranistas e foi construído após dois anos de mobilização da população de Itamaracá e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Em 2007 o Governo alegou que não havia verba disponível para a construção do prédio.
A população e o Ministério Público então propuseram a construção da unidade com recursos da própria comunidade, e o governo, diante da proposta, comprometeu-se a fornecer o efetivo policial após o término das obras.
A prefeitura do município também colaborou com a construção do posto.
Há exatos dois anos, no dia 6 de novembro de 2007, a promotora Belize Câmara deu início aos encontros para discutir o tema.
Foram levados em consideração no debate a existência de três presídios na ilha e a falta de policiamento cada vez mais constante.
À parte desse debate, a população pediu ajuda ao MPPE para reivindicar a construção da unidade de policiamento na ponte de acesso à ilha, além da reforma da delegacia do município.
No dia 20 de outubro desse ano, com as obras já concluídas, outra audiência promovida pelo MPPE definiu que a gerência e administração do posto serão de responsabilidade da prefeitura de Itamaracá, que deverá disponibilizar material de expediente e pessoal de apoio para as atividades, além de membros da guarda municipal para serviço.
A SDS deverá disponibilizar efetivos da polícia Civil e Militar.
Já a Seres deve alocar agentes para fiscalizar e coibir o transporte irregular de presos e drogas.
A partir dessas definições, a população se comprometeu a doar ao espaço, computadores, impressora, geladeira, fogão, entre outros itens para o funcionamento da unidade.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 06/11/09

Nota do Editor: Exemplo maravilhoso de Parceria Público-Privada, esse tipo de parceria não fica restrito a grandes obras, são ações como essa que devem ser copiadas nas mais diversas áreas da administração pública, o envolvimento da sociedade é fundamental, para melhoria das condições de vida de toda a população.

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Prazo para reflorestar será de 22 anos, diz Minc

Proprietários rurais de áreas desmatadas ilegalmente terão até 22 anos de prazo para recompor a vegetação, ou seja, até 2031.
Além disso, a partir de 11 de dezembro todos os proprietários terão três anos para comparecer a algum órgão ambiental nos Estados para registrar a área de preservação do imóvel - 80% na Amazônia e 20% nos outros biomas.
Caso tenham sido notificados, eles deverão fazer a regularização em 6 meses.
Os novos prazos fazem parte do pacote ambiental, que deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, de acordo com informações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Lula assinará decretos e uma medida provisória com as mudanças, após uma reunião, em São Paulo, com os ministros Minc, Dilma Rousseff (Casa Civil) e Reinhold Stephanes (Agricultura). Também farão parte do pacote a legalização de todos os plantios tradicionais em morros e encostas, como café, mate, maçã, pera e uva, e a possibilidade de que imóveis de até 150 hectares possam usar as áreas de proteção permanente (APPs), como rios, para compor a reserva legal.
“Desse modo estamos resolvendo a situação de 95% das propriedades rurais”, disse Minc.
Os dados apresentados pelo Meio Ambiente como parte do pacote ambiental foram acordados por Minc, Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Ministério da Agricultura ainda quer aumentar o tamanho da propriedade candidata a usar as APPs na composição da reserva legal.
Mas não há consenso quanto a essa proposta, que poderia estender o benefício para propriedades de até 800 hectares.

Fonte: Agência Estado - 06/11/09

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PDVSA e Petrobras oficializam incorporação em 45 dias

JAMILLE COELHO
Nos próximos 45 dias será oficializada a incorporação da empresa petrolífera venezuelana PDVSA na Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a Petrobras para a constituição da empresa que vai construir e operar a Refinaria Abreu e Lima, em Suape.
“A forma correta para a inserção na sociedade é investir os 40% no empreendimento, mas isso só poderá ser feito quando a Petrobras nos vender as ações, uma vez que, desde o início, o projeto vem sendo tocado por ela.
Ao todo, serão aplicados cerca de US$ 12 bilhões, que serão divididos entre as duas estatais, o que gira em torno de R$ 23 bilhões valor total da refinaria que produzirá 230 mil barris ao dia”, explicou o diretor da PDV (braço da PDVSA que trata da comercialização do petróleo), Marco Malavé.
A expectativa dos venezuelanos é de que a Refinaria comece a operar no primeiro semestre de 2011.
De acordo com o embaixador venezuelano, Julio Garcia Montoya, em no máximo um ano o Recife sediará o escritório da Federação da Câmara de Comércio da Venezuela no Brasil, cujo objetivo é estreitar as relações comerciais entre as empresas e empresários do Nordeste, principalmente de Pernambuco.
“Ainda não temos definidos os setores de atuação. Mas pesquisas estão sendo feitas para levantar as necessidades que os dois países têm em comum. Estamos investindo no desenvolvimento do Brasil e, em especial, de Pernambuco. Somente a refinaria vai cobrir 11% da demanda brasileira”, contou.
Atualmente, ainda segundo o embaixador, a Venezuela é a segunda maior reserva petrolífera comprovada e certificada do mundo e produz 3 milhões de barris de petróleo por dia.
Além disso, é a quarta empresa petrolífera do mundo.
Com o volume que ainda será certificado, a partir do próximo ano, o País será o primeiro no que se refere à reserva.
“Contamos 172 bilhões de barris em nossa reserva e com a certificação podemos chegar a 313 bilhões.
Já o Brasil possui 20 bilhões e com o pré-sal pode atingir os 40 bilhões”, afirmou.

Fonte: Folha de Pernambuco - 06/11/09

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Pernambuco terá primeira estrada com cobrança de pedágio

Pernambuco terá a primeira estrada com cobrança de pedágio. Chamada pelo Governo do Estado de Via Expressa, seu percurso será o primeiro grande trecho do sistema de concessão rodoviária em Pernambuco e terá como principal função acelerar o tráfego de veículos no trecho entre a fábrica da Caninha 51, na BR-101, e as vias que dão acesso ao Complexo Portuário de Suape, na PE-60, seguindo até Nossa Senhora do Ó.
Outro caráter da estrada é o turístico, dando rapidez para quem trafega com destino às praias do Litoral Sul.
Os estudos sobre o potencial de fluxo de veículos e dos possíveis valores a serem cobrados aos motoristas pelo acesso ainda estão sendo levantados pela equipe do governo.
A Via Expressa já foi anunciada há muito tempo, mas o governo ainda não tinha declarado oficialmente a cobrança de pedágio.
Inicialmente se previa um rota de 16 quilômetros de extensão.
Agora, com a intenção de chegar até a entrada de Nossa Senhora do Ó, ela praticamente dobrou de tamanho, chegando quase 30 quilômetros.
O processo de concessão de rodovias já é bem adiantado em outras regiões do País, como no Sudeste, por exemplo, feito principalmente em rodovias federais. As primeiras concessões foram feitas em 1995.
As obras da Via Expressa estão estimadas em R$ 200 milhões e foram inseridas dentro de um volume total de R$ 1,5 bilhão para intervenções, tendo como foco a infraestrutura do entorno do Porto de Suape.
“O edital da rodovia deve sair até janeiro. Imaginamos que com mais 90 ou 120 dias as obras sejam iniciadas.
Quanto ao valor cobrado pelo pedágio ainda é prematuro dar uma estimativa. Isso está incluído em um estudo”, comenta o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho.
Mas mesmo sem saber o valor, o secretário já tem na “ponta da língua” o destino dos recursos. “Serão direcionados para Suape e para a própria estrada”, defende.
Num passado recente, durante a segunda gestão do então governador Jarbas Vasconcelos, entre 2003 e 2006, chegou-se a cogitar a concessão da recém-duplicada,na época, BR-232.
Foi feito até um levantamento sobre a tarifa-limite suportada pela população que circula pela BR. O projeto sofreu várias críticas e não andou até hoje.
COMEMORAÇÕES - Ontem, o governador Eduardo Campos passou o dia em Suape, acompanhado do secretário de Desenvolvimento e de vários empresários, em uma sequência eventos, envolvendo a entrega de uma sala vip ao lado do heliponto, entrega da reforma do Prédio de Autoridade Portuária, com uma sala intitulada de Sala do Investidor, visita às obras do píer de petroleiros e anúncio de novos investimentos. “Estamos em uma nova fase.
Percebemos como o Estado se posicionou de forma correta diante da crise”, pontuou Eduardo. Ontem, Suape completou 31 anos de existência.

Fonte: Do Jornal do Commercio - 06/11/09

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Governo quer dar poder de polícia às Forças Armadas

SÃO PAULO - As Forças Armadas deverão ganhar mais poder de polícia e proteção legal para realizar operações típicas de manutenção e garantia da lei e da ordem. Essas mudanças fazem parte da proposta de novo texto para a Lei Complementar 97 a que o Estado teve acesso.
Em operações de vigilância na fronteira e demais ações ordenadas pelos poderes constituídos, Exército, Marinha e Aeronáutica podem revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito.
O projeto de lei - em fase final de formatação na Casa Civil, após aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do parecer favorável do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) fortalece de maneira explícita o cargo de ministro da Defesa.
Ele passa a ter comando operacional sobre as três Forças, que ficam efetivamente subordinadas ao poder civil.
Na prática, o texto acaba com a concentração de poder nos comandos.
A proposta, que respalda a Estratégia Nacional de Defesa e deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês, também enfrenta uma antiga reclamação dos militares, quando são convocados para atuar em ações repressivas, como a subida de morros ou trabalhos de proteção social na época das eleições.
Agora fica claro que a tropa, nessas ações, desempenhará "atividades militares".
Diante de eventuais incidentes, seus integrantes serão julgados por tribunais militares, e não pela Justiça comum, como ocorre hoje.
Para a Aeronáutica, um direito novo e específico: com base na chamada Lei do Abate, caças e aviões de interceptação da Força que já têm o poder de controlar e perseguir o chamado tráfego aéreo ilícito, obrigando uma aeronave a fazer pouso forçado - poderão prender pilotos, tripulantes e passageiros em flagrante e entregá-los às autoridades judiciárias.

Fonte: do jornal O Estado de S. Paulo - 06/11/09

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Aeroporto Tancredo Neves terá R$ 180 milhões do PAC

Investimento visa à ampliação para 12 milhões de passageiros ao ano
Novos investimentos para o aeroporto Tancredo Neves, em Confins, Minas Gerais, foram anunciados nessa última quarta-feira (4/10). Segundo estimativas, o custo das obras pode chegar a R$ 180 milhões, montante que faz parte dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As obras visam, principalmente, à ampliação da capacidade de passageiros para a Copa do Mundo de 2014. Elas serão realizadas em diferentes fases. Com a iniciativa, será possível aumentar a capacidade do aeroporto para até 12 milhões de passageiros ao ano hoje circulam anualmente no Tancredo Neves cerca de 5,5 milhões de pessoas.
A prioridade da obra é a ampliação do terminal 1 com a entrega de novas esteiras para bagagens e a conclusão de um segundo estacionamento até fevereiro de 2010.
Para permitir o pouso e a decolagem de aviões de grande porte com destinos internacionais, o que incluirá o transporte de cargas, a pista do aeroporto será ampliada em 600 metros.
Essas obras custarão R$ 12 milhões e já serão responsáveis por um aumento da capacidade atual de passageiros de 5,5 milhões para 7 milhões anuais.

Fonte: do jornal “Uai" - 05/11/09

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Polícia vai às ruas conscientizar população sobre cidadania plena

Todos os segmentos sociais aderiram em peso à promoção do evento, superando as expectativas, nesta quinta-feira (05/11), quando Polícia, Saúde e Educação foram às ruas num esforço conjunto por uma “cidadania plena”.
A promoção contou com o apoio da Prefeitura Municipal, um dos motivos para o sucesso da realização.
A Gerência de Polícia da Mata Norte, segundo os observadores, foi às ruas para conscientizar a sociedade que a ação da Polícia não é somente preventiva e repressiva no aspecto criminal, mas educativa em outros níveis, apoiando os demais segmentos sociais na massificação do exercício dos direitos e deveres de todos e de cada um, para uma cidadania plena e responsável.
Foram entregues 15 caixas, com 2.500 preservativos masculinos, vários cartazes explicativos. Também foram entregues materiais sobre direitos do cidadão, quanto à aplicação da Lei Maria da Penha, direito do consumidor.
Foi dada ênfase a tudo o que estivesse relacionado com as doenças sexualmente transmissíveis. O delegado Ariaildo Bezerra Lins, da 11ª Seccional, explicou que, com o evento, estava sendo dado o primeiro passo para outras promoções desse porte em várias cidades da Mata Norte de Pernambuco.

Fonte: Portal Pernambuco - 05/11/09

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Novos investimentos são confirmados para Pernambuco

Em visita ao Complexo Industrial e Portuário de Suape, nesta quinta-feira, o governador Eduardo Campos anunciou a chegada de novos investimentos ao local.
O principal deles é a implantação do novo estaleiro naval pela empresa paulista Construcap, que deverá entrar em opreação no segundo semestre de 2011.
O investimento está estimado em cerca de R$ 200 milhões, com a expectativa de gerar aproximadamente 7.000 empregos diretos quando estiver em funcionamento.
Além dele, foi confirmada a chegada da fábrica de válvulas Apex, que investirá R$ 22,6 milhões e deve entrar em operação em dezembro de 2010, devendo gerar cerca de 150 empregos.
Também foi confirmada a ampliação da fábrica de aerogeradores da Impsa, que deverá dobrar a capacidade da empresa. São R$ 170 milhões investidos na implantação de um centro de usinagem e de calderaria pesada, para a criação de 1.200 empregos.
Outra fábrica que será ampliada será a da Pamesa, de revestimentos cerâmicos e porcelanatos. Para se ampliar em 30% a capacidade de produção, serão investidos 10 milhões de euros, que resultarão em 80 novos empregos diretos.

Fonte: Por Tarcísio Ferraz, do Diario de Pernambuco - 05/11/09

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Portugal: TGV está nas mãos do Tribunal de Contas

Após o veto às concessões da Auto-estrada Transmontana e Douro Interior, Guilherme d’ Oliveira Martins vai fiscalizar novas parcerias nas obras públicas.
Os contratos para a construção e exploração do novo aeroporto internacional de Lisboa e da rede ferroviária de alta velocidade terão também de ser analisados pelo Tribunal de Contas.
O órgão de soberania liderado por Guilherme d'Oliveira Martins terá, assim, uma palavra fulcral na decisão sobre os grandes projectos de obras públicas defendidos pelo primeiro-ministro José Sócrates, depois de esta semana terem sido conhecidos os chumbos aos contratos estabelecidos entre a Estradas de Portugal e os consórcios privados que garantiram a adjudicação das concessões rodoviárias da Auto-estrada Transmontana e da Douro Interior.
Antes dos contratos do TGV, do novo aeroporto internacional de Lisboa e da concessão de operação do Metro do Porto, o TC irá ainda pronunciar-se sobre as PPP - Parcerias Público-Privadas estabelecidas entre a empresa de Almerindo Marques e os concessionários da Baixo Tejo, Alto Alentejo, Algarve Litoral e Litoral Oeste, liderado pela Brisa e pela Edifer.

Fonte: Económico - PT - 06/11/09

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