Espanhóis apresentam sistema de financiamento e política pública de saúde

“Essa ação é um modelo, mesmo nos países europeus não há casos de tanta transparência com os gastos públicos”, afirmou o espanhol Jesus Márquez sobre o Portal da Prefeitura de São Carlos
Jesus Rodríguez Márquez e Ângela Blanco, economistas do Instituto de Estudos Fiscais (IEF), ligado ao Ministério da Fazenda da Espanha, ministraram, na terça-feira (27), palestras a funcionários da Prefeitura e profissionais da área da saúde da cidade.
A primeira foi dada por Márquez no auditório do Paço Municipal sobre o “Sistema de financiamento e gestão da Espanha”.
O diretor do IEF falou sobre a similaridade entre os impostos cobrados no Brasil e na Espanha e dos tributos cobrados em seu país.
“A carga tributária espanhola corresponde a 45% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Márquez.
No Brasil, esse valor está estimado em 37%.
Ele ficou surpreso com o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura de São Carlos em que os cidadãos podem acompanhar as licitações, balancete de receita, boletim de caixa e pagamentos que estão sendo realizados pela Administração Municipal.
“Essa ação é um modelo, mesmo nos países europeus não há casos de tanta transparência com os gastos públicos”, afirmou Jesus Márquez.
À noite, na Estação Cultura, Ângela Blanco participou, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Arthur Pereira, de uma conferência sobre os sistemas públicos de saúde espanhol e brasileiro.
O evento reuniu ainda profissionais da área de saúde e representantes da Sociedade Médica de São Carlos.
Ângela explicou que o sistema público de saúde da Espanha é muito parecido com o do Brasil e ressaltou a prática brasileira que evita o desperdício na entrega de medicamentos.
“Na Espanha, os cidadãos passam por consultas, pegam a receita médica e buscam os remédios em farmácias privadas que são reembolsadas pelo governo.
Mas a quantidade de comprimidos não é dada de acordo com a necessidade e o controle sobre o uso dos remédios é menor”.
Já no sistema brasileiro, os comprimidos são distribuídos segundo as informações prescritas nas receitas.
Parceria - De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, a visita dos economistas do IEF faz parte do projeto “Transparência e Boas Práticas em Compras Públicas”, que busca, através da troca de experiência entre Brasil e Espanha, melhorar os métodos utilizados em políticas públicas, como compras, saúde, tributos, orçamento participativo e outros.
Financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, o projeto envolve o Instituto de Estudos Fiscais, a Unesp de Araraquara - Administração Pública, a prefeitura de Las Palmas (Espanha) e a Prefeitura de São Carlos (Brasil).
“Estamos fazendo uma parceria para aperfeiçoar a métodos de utilização dos recursos públicos”, informa Donato.

Fonte: São Carlos Agora - SP - 31/10/09

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COI veta planos do Rio de fazer grandes alterações no projeto olímpico

O COI (Comitê Olímpico Internacional) rechaçou a possibilidade do Rio de Janeiro realizar grandes mudanças no projeto olímpico dos Jogos Olímpicos de 2016.
O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, quer a alteração de algumas instalações de lugar, mas a entidade reprova a ideia.
Após reunião com delegação do COI no Rio, Paes afirmou que quer mudar instalações do projeto original da candidatura, principalmente em relação à estrutura para a imprensa.
O prefeito explicou que gostaria de colocar o centro dos meios de comunicação no centro da cidade, próximo ao estádio do Maracanã, para evitar nova construção para a Copa do Mundo de 2014.
"O COI está aberto para realizar mudanças, mas o Rio foi designado como sede olímpica com base em um projeto e deve ser mexido o menos possível.
Mudar o centro de imprensa é uma alteração completa de estratégia", afirmou o diretor-executivo dos Jogos Olímpicos do COI, Gilbert Felli.
No projeto original, o centro de imprensa está localizado a cerca de 30 quilômetros do centro, no parque olímpico, onde metade das provas será disputada e onde estará a Vila Olímpica.
Na reunião, os delegados do COI pediram aos brasileiros que tenham cuidado com os prazos de entrega de todas as obras necessárias para o desenvolvimento de infraestrutura e na construção de instalações esportivas.
Outro tema abordado foi a segurança. Após o confronto entre policiais e traficantes nas últimas semanas, a entidade disse que a questão "será acompanhada com cuidado" nos próximos sete anos, até a realização dos Jogos.

Fonte: Das agências internacionais - No Rio de Janeiro - 31/10/09

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Reembolso na luz deve ser o dobro, dizem entidades

Instituições de defesa do consumidor vão pleitear a devolução em dobro do valor cobrado a mais nas contas de luz dos consumidores brasileiros.
Um erro na metodologia de cálculo dos reajustes tarifários, presente desde a origem do contrato de concessão, em 1997, produziu distorção que transfere todos os anos, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), R$ 1 bilhão do bolso dos consumidores para o caixa das concessionárias.
A devolução em dobro, penalidade prevista no CDC (Código de Defesa do Consumidor), é defendida pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), José Eduardo Tavolieri de Oliveira.
A ideia foi apresentada em audiência da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, na quinta-feira, quando as principais distribuidoras do país assumiram o compromisso de devolver tudo o que foi pago a mais, além de se disporem a negociar um acordo para pôr fim à falha metodológica que gerou toda a confusão.
"Sempre que um consumidor é cobrado de forma indevida e faz o pagamento, diz o Código de Defesa do Consumidor, ele terá de ser ressarcido em dobro", lembra Tavolieri de Oliveira.
O diretor-executivo do Procon-SP (Procuradoria de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo), Roberto Pfeiffer, também acha que o dispositivo da cobrança em dobro no caso de prejuízos impostos aos consumidores deve ser considerado no caso.
As distribuidoras alegam não ter havido dolo no caso, ao afirmarem que apenas aplicaram uma tarifa definida pela autoridade reguladora, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Para Pfeiffer, a imposição da cobrança em dobro, nesse caso, exigirá antes um estudo mais detalhado de todo o episódio.
"O Código prevê esse dispositivo, mas é preciso ver se o erro nesse caso é escusável [perdoável]. Tudo vai depender dos desdobramentos", diz.
Caso concreto
Um erro identificado nos cálculos de revisão tarifária da Enersul, concessionária de energia de Mato Grosso do Sul, fez com que a Aneel refizesse os cálculos da tarifa da empresa.
No ano passado, constatada a cobrança a mais, a empresa foi obrigada a devolver R$ 191 milhões aos consumidores, o que ocorre neste momento.
Segundo Fernando Abrahão, especialista em regulação do setor elétrico e integrante do grupo que subsidiou o processo contra a Enersul, os órgãos de defesa dos consumidores tentarão impor, nesse caso, o dispositivo de cobrança em dobro previsto no parágrafo único do artigo 42 do código.

Fonte: Da Folha de S. Paulo - 31/10/09

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Cientistas criam grupo sobre mudança climática na Antártida

Torres del Paine (Chile) - Cientistas de vários países anunciaram hoje a criação de um grupo de mudança climática e pesquisas de biodiversidade para fazer frente a falta de conhecimento sobre os efeitos da alteração no clima em Magalhães e na Península Antártica e suas consequências para o planeta.
A decisão consta na Declaração de Magalhães assinada hoje na geleira Grey, no parque nacional Torres del Paine, a 3,1 mil quilômetros ao sul de Santiago, por cerca de 40 cientistas do Chile, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Brasil e Nova Zelândia.
Depois de três dias de debates em Punta Arenas, chegou-se ao consenso que o objetivo do acordo é gerar ações concretas que permitam à Região de Magalhães e Antártica Chilena identificar e implementar medidas para diminuir os efeitos do aquecimento global.
O documento, assinado ao final do encontro internacional "Mudança Climática na região de Magalhães e a Antártica: evidências e Desafios para o Futuro", faz um chamado aos organismos internacionais para contribuir com recursos e implementar pesquisas de longo prazo.
Levanta ainda a necessidade sobre a criação de um programa integrado sobre educação ambiental.
"A mudança climática não só representa uma ameaça à integridade dos ecossistemas do extremo sul da América do Sul e da Antártica e do Planeta, mas também constitui uma oportunidade para melhorar a relação entre a humanidade e uma das últimas áreas primitivas do mundo", assinalaram os pesquisadores.

Fonte: EFE - 31/10/09

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EUA assume nove bancos na maior operação em um dia

Por Sam Mircovich e Edwin Chan

LOS ANGELES - Autoridades norte-americanas assumiram nove bancos falidos na sexta-feira, a maior quantidade em um único dia desde o início da crise financeira e o sinal mais recente de que importantes setores da indústria bancária do país estão sendo afetados por empréstimos ruins.
A medida elevou o número total de bancos quebrados em 2009 a 115, o nível mais alto desde 1992, e analistas esperam que este número aumente.
Entre os bancos assumidos na sexta-feira está o California National Bank, baseado em Los Angeles, a quarta maior quebra bancária do ano.
A maior instituição financeira a quebrar durante a crise foi o Washington Mutual, que possuía 307 bilhões de dólares em ativos quando foi fechado em setembro de 2008.
O U.S Bancorp adquiriu na sexta-feira os nove bancos que eram de propriedade da FBOP Corp, recebendo 18,4 bilhões de dólares em ativos e 15,4 bilhões de dólares em depósitos.
Funcionários visivelmente preocupados formavam uma fila no escritório central do California National, no coração de um centro de Los Angeles deserto em uma fria tarde de sexta-feira, onde o futuro foi explicado aos empregados, disseram reguladores.
"Estamos nos preparando para entregar tudo ao U.S. Bank", afirmou Roberta Valdez, uma porta-voz da Corporação Federal de Seguros de Depósitos, que ajudou a supervisionar a transferência de ativos da FBOP.
O U.S. Bancorp que tem adquirido ativos difíceis este ano está recebendo os financiadores que eram da FBOP, um grupo privado de Illinois com mais de 18 bilhões de dólares em ativos e que possui bancos no Texas, em Illinois, no Arizona e na Califórnia.
O California National é o maior banco do FBOP em agências.
Outros que agora passaram ao grupo do U.S. Bancorp incluem Bank USA, Citizens National Bank, Madisonville State Bank, North Houston Bank, Pacific National Bank, Park National Bank, San Diego National Bank, e o Community Bank of Lemont.
"Esta transação é consistente com a estratégia de crescimento que delineamos muitas vezes no passado, que inclui melhorar nossas franquias existentes mediante de aquisições de pouco risco no mercado", disse Rick Hartnack, vice-presidente de bancos de consumo da U.S. Bancorp.

Fonte: Reuters - 31/10/09

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Arena das Dunas pode ser viabilizada por PPP

Pendências do edital devem ser resolvidas até 6/11

A próxima sexta-feira (6/11) é a data limite para acertar todos os detalhes ainda pendentes sobre o edital para a construção da Arena das Dunas.
Mas o governo do Estado e a prefeitura de Natal ainda não definiram o modelo a ser proposto para a construção e a gestão do novo estádio.
A cidade tem três possibilidades: Parceria Público-Privada (PPP), Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) ou por meio de um processo direto e convencional.
Até pouco tempo, a SPE pessoa jurídica constituída especificamente para a construção de uma obra era o modelo escolhido, mas de acordo com o procurador geral do município Bruno Macedo, não se pode descartar a ideia de uma PPP, que considera mais viável e vantajosa para os interesses da cidade.
O coordenador do comitê potiguar da Copa 2014 e secretário de Turismo, Fernando Fernandes, afirmou ao jornal "Tribuna do Norte" que setores do governo preferem a Parceria Público-Privada.
Mas garantiu que a decisão deve ser tomada pela governadora Wilma de Faria e pela prefeita Micarla de Sousa.
“Na PPP o parceiro assume uma série de compromissos e investimentos imediatos que aliviam o bolso do poder público”, frisou.
Macedo observou que ao se constatar a possibilidade de se fazer o processo através da PPP, sem que as datas definidas pela Fifa fossem prejudicadas, a parceria passou a ter a preferência em detrimento dos demais modelos.
Para ele, a preferência inicial pela SPE se deu em face da agilidade necessária para cumprimento dos prazos.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 30/10/09

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Diretor-regional da ABCR defende PPPs para ampliar as rodovias Setor reclama da situação precária das estradas brasileiras

Além da situação precária das estradas do País, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) está preocupada com a dimensão da malha pavimentada. Conforme dados do Instituto Ilos - RJ, o Brasil conta com em torno de 212 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, contra cerca de 1,5 milhão de quilômetros na China, 1,5 milhão na Índia e 4,2 milhões nos Estados Unidos.
O diretor-regional da ABCR, Paulo Oiama de Macedo Silva, aponta os modelos de concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como uma alternativa para melhorar essa situação. Oiama participou ontem do terceiro encontro promovido pelo Fórum de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, realizado na Assembleia Legislativa.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT). "São enormes os desafios, como resolver o problema da BR-116, da duplicação da 290 e preparar um sistema de logística para a Copa de 2014", salientou Pereira. Segundo o deputado, o fórum pretende elaborar um planejamento de curto, médio e longo prazo para os setores de infraestrutura e logística do Estado.
Já o diretor de obras do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer-RS), Jeferson Couto, destacou que o orçamento para o setor é sempre escasso. De acordo com ele, em 2009, o orçamento foi de R$ 300 milhões e, para 2010, está projetado em R$ 360 milhões.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (Dnit/RS), Vladimir Casa, informou que o orçamento do órgão para o Estado, em 2009, foi de cerca de R$ 1 bilhão, porém explicou que serão executados 60% do valor previsto. "É uma situação singular, devido a obras que se iniciaram este ano e terão continuidade", disse. Um exemplo, segundo ele, é a construção do viaduto de acesso à Unisinos, estimado em R$ 32,2 milhões.´
O Fórum de Infraestrutura e Logística volta a se reunir no dia 19 de novembro, a partir das 9h, na Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul. No encontro, a entidade deve apresentar uma proposta de ação junto ao fórum.

Fonte: Jornal do Comércio/RS - 30/10/09

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ANTT vem a MS para fiscalizar ferrovias sucateadas

Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vêm a Mato Grosso do Sul no próximo mês para ver de perto a situação da malha ferroviária do Estado.
A visita está marcada para o dia 20 de novembro no município de Corumbá.
Nesta quinta-feira (29/10) o senador Delcídio do Amaral, que marcou a agenda a pedido do deputado estadual Paulo Duarte (PT), confirmou a visita ao deputado.
No mês de agosto Paulo Duarte participou de uma reunião, juntamente com o senador Delcídio, com o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, em Brasília.
O diretor se comprometeu a vir ao Estado para verificar de perto a situação das ferrovias.
Na reunião, Paulo Duarte levou ao conhecimento da ANTT o estado de má conservação em que se encontra a malha ferroviária do Estado, que é administrada pela empresa América Latina Logística (ALL).
O parlamentar entregou ao diretor a representação que ingressou contra a ALL, em agosto de 2008, questionando a concessão da ferrovia do Estado à empresa.
Com a ação, o deputado espera que a justiça obrigue a empresa a cumprir com sua obrigação, de recuperar a malha ferroviária, ou que a concessão seja suspensa.
De acordo com Bernardo Figueiredo, no trabalho técnico a ser realizado pela ANTT serão levantados o potencial do transporte da região de Corumbá e definidas as ações necessárias para recuperar a ferrovia, visando a prestação de um serviço público de qualidade.
O diretor falou também da possibilidade de parcerias público-privadas.
“A região tem um volume de carga e uma necessidade de transporte que viabiliza a atração de investidores privados, fora da concessão, para ajudar nesse resgate”, disse o diretor aos parlamentares.

Fonte: Folha de Dourados - 31/10/09

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Prefeituras implantam chips em cães para evitar abandono e maus-tratos

Para evitar abandono, maus-tratos e furto, prefeituras pelo país estão aderindo ao implante de microchips em cães. Em Florianópolis (SC), cem animais receberam o dispositivo na quarta-feira (28).
O chip ainda não é obrigatório, mas todos os cachorros que saem do Centro de Zoonoses da cidade recebem o equipamento que é menor que um grão de arroz.
A partir do início do próximo ano, todos os cães que passarem pelo centro receberão a peça, onde constam informações do animal e de seu proprietário.
No início deste ano, um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do chips em todos os animais domésticos foi encaminhado para a Câmara Municipal de Florianópolis.
Medidas parecidas também estão sendo tomadas em Curitiba e no Rio Grande do Sul.
Para a diretora de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Florianópolis, Maria da Graça Dutra, o abandono de animais é uma questão "calamitosa" e uma das medidas para inibi-lo é a identificação eletrônica dos donos. Uma vez constatado o abandono, o responsável pode ser punido com multa e até prisão.
"Não revelamos onde o chip está sendo implantado porque existem pessoas más que podem tentar tirá-lo da pele do cão", disse Dutra.
Outras cidades
A Prefeitura de Curitiba (PR) também se articula para começar a instalação do material nos animais. Inicialmente, apenas os animais de donos interessados que pagarem o valor do microchip receberão o dispositivo. Depois, a oferta deve ser ampliada.
No último mês, foi sancionada no Rio Grande do Sul uma lei que obriga a implantação de chips nos cachorros comercializados no Estado.
A medida passa a vigorar daqui a dois meses.
Belo Horizonte (MG) já adotou a obrigatoriedade do chip em pit bulls há dois anos, quando uma portaria da Secretaria Estadual de Defesa Social disciplinou a criação da raça. Mais de 2.000 já receberam o equipamento.

Fonte: RENATA BAPTISTA/da Agência Folha - 31/10/09

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Após 5 anos, governo lança a primeira PPP

Quatro anos e 11 meses depois de sancionada a lei, que foi apresentada à época como essencial para garantir investimentos em infraestrutura, o governo federal lançará, na semana que vem, o edital da primeira PPP (parceria público-privada).
A parceria entre companhias privadas e o governo é uma nova modalidade de licitação de obras públicas, já utilizada em vários países, como Reino Unido e Portugal.
A principal característica dessas obras é que o retorno financeiro geralmente não é suficiente para garantir o interesse do setor privado.
Dessa forma, o governo garante um rendimento mínimo para o investidor e pode até usar dinheiro do Orçamento a fim de complementar essa receita.
O projeto escolhido é a conclusão e operação do sistema de irrigação do Pontal, em Petrolina (Pernambuco).
A ideia é permitir que uma empresa privada cuide de toda a infraestrutura de irrigação e possa receber, além da tarifa de água cobrada dos usuários, R$ 202 milhões do governo federal ao longo de 25 anos.
O vencedor da PPP também terá que garantir que as terras irrigadas estejam ocupadas em até seis anos após a assinatura do contrato com o governo federal e que continuem assim por todo o contrato.
O governo permitirá que sejam selecionadas empresas agrícolas para ocupar a área e pequenos agricultores terão que ser integrados à produção.
O governo já gastou R$ 235 milhões no projeto desde 1996, mas até agora não há ocupação.
A estimativa é que ainda seja necessário investir mais R$ 87 milhões para que a área possa ser utilizada.
"De fato houve uma demora grande.
Em parte pela burocracia do governo e também porque o setor privado tinha uma visão distorcida, de que as PPPs seriam investimento privado com dinheiro público", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Projetos anteriores
Quando a lei das PPPs foi sancionada, em dezembro de 2004, o governo federal previa que as primeiras obras seriam realizadas em 2006.
Foram selecionados 23 projetos que totalizavam R$ 13 bilhões e poderiam ser feitos por intermédio de parceiras.
Dois deles -a ferrovia Norte-Sul e a duplicação da BR-116, na Bahia- chegaram a ser modelados para PPPs, mas o governo concluiu que os empreendimentos não precisavam da garantia de rendimento mínimo.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo, houve demora do governo para criar e regulamentar o fundo que garantirá o pagamento aos sócios da União e também dificuldades em elaborar os editais, já que se trata de um modelo novo.
"A tendência é que [as PPPs] sejam uma alternativa, e não uma panaceia para todos os problemas", disse Bernardo.
Congresso
Quando a proposta tramitou pelo Congresso Nacional, era considerada essencial pelo governo para viabilizar os projetos de infraestrutura.
Guido Mantega, então ministro do Planejamento, chegou a dizer que o país estava "perdendo competitividade" e ameaçou editar uma medida provisória, caso as negociações com o Congresso não avançassem.
O governo teve que ceder à oposição para garantir a aprovação da proposta.
Entre as mudanças, fixou-se em 1% da receita do governo o teto para gastos com as PPPs, e a participação de empresas financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi limitada.

Fonte: da Folha de S. Paulo, em Brasília - 31/10/09

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Enchentes: Ministro Propõe Ação Integrada

As recentes enchentes que causaram prejuízos a cerca de 400 famílias que vivem às margens do rio Paraná chamaram a atenção para um problema que já tem se tornado recorrente na fronteira: o despreparo do poder público e da própria comunidade em mobilizar ações emergenciais em casos como os citados.
Titular da carteira de Estado responsável pelo atendimento de situações de urgência e calamidade pública, o ministro paraguaio da Secretaria de Emergência Nacional (SEN), Camilo Soares, esteve em Ciudad del Este na quinta-feira (29), para verificar as ações desenvolvidas pelo Centro Operacional de Emergência (COE), formado por entidades como os governos departamental (estadual) e municipal, as Forças Armadas, a Polícia Nacional, o Ministério Público, a X Regional Sanitária, a Itaipu Binacional, a Cruz Vermelha e a própria SEN, com o apoio de diversas outras entidades públicas e privadas.
Soares pediu aos responsáveis pelas ações de assistência aos prejudicados pelas enchentes que evitem a realização de ações unilaterais e que mantenham-se alertas para novas situações semelhantes, uma vez que, no decorrer das estações mais quentes do ano, são esperadas chuvas intensas.
“Esta situação ainda vai durar uns dois meses e devemos seguir em alerta. Significa que estaremos em um estado de vulnerabilidade latente. Existem milhares de pessoas danificadas que devem seguir sendo assistidas, e é a hora de coordenar as ações para que tudo siga em marcha”, afirmou o ministro.
As chuvas das últimas semanas na região fronteiriça causaram estragos diversos, destelhando casas, derrubando paredes, provocando a suspensão do fornecimento de energia elétrica e isolando comunidades inteiras ao alagar estradas de terra e cortar as possibilidades de comunicação.
O noticiário paraguaio chegou a noticiar duas mortes em decorrência da enxurrada e a proliferação de doenças causadas pelo contato com as águas contaminadas que invadiram casas em diversos pontos do departamento (estado) de Alto Paraná.
A proposta de Soares tenta fazer com que as entidades que prestam assistência às famílias atingidas coordenem seus esforços no sentido de evitar desperdício de tempo e recursos materiais no atendimento aos danificados, uma vez que diversas entidades passaram a atuar para auxiliar os desabrigados de forma individual, gerando ações repetidas e desperdiçando recursos.

Fonte: SopaBrasiguaia.com - 31/10/09

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Prefeitura promete revitalizar cidade

Ruas esburacadas, praças degradadas e vias públicas sem sinalização são queixas constantes na ponta da língua de qualquer morador do Recife.
Para a prefeitura, os problemas já vêm de bem longe, mas a novidade é que agora eles têm data marcada para terminar.
A intenção é de que partir das festas de final do ano, os recifenses que percorrerem as ruas do Centro e da Zona Sul já poderem conferir de perto as mudanças prometidas pela Prefeitura do Recife através do plano “Recife em Ação”, lançado na tarde de ontem.
Intervenções na infraestrutura de espaços de lazer e na malha viária da Capital estão orçadas em R$ 6 milhões, em uma ação conjunta das secretarias de Serviços Públicos, Planejamento Participativo e Saúde.
De acordo com o prefeito João da Costa, as ações serão estendidas até 2012 para todas as regiões da cidade.
“Em primeiro lugar estamos priorizando as RPAs 1 e 6 (Centro e Zona Sul), que são nossos dois centros metropolitanos e correspondem a 90% do nosso comércio e da dinâmica da cidade.
Mas também temos outras áreas já beneficiadas. Com o plano nós vamos articular a manutenção e conservação da cidade de uma forma mais centrada para que tenhamos um grande Natal e um grande Carnaval com a cidade bonita e organizada”, explicou.
Algumas das ações de recuperação da malha viária já começaram a ser executadas, a exemplo do recapeamento de um trecho da avenida Arquiteto Luís Nunes, e a restauração das placas de concreto na avenida Mascarenhas de Moraes, ambas na Imbiribeira.
Também irão receber manutenção das placas das avenidas Norte e Agamenon Magalhães. Com o plano, os trabalhos de tapa-buraco em todos os bairros devem ter meta elevada de 70 para 90 buracos fechados por dia.
Os principais parques da cidade, Jaqueira e 13 de Maio, também já começam a passar por intervenções com passeios, bancos, brinquedos e outros equipamentos recuperados.
O Cais da Aurora, um dos mais belos cartões postais da cidade, também está com a restauração iniciada.

Fonte: Folha de Pernambuco - 31/10/09

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Receita faz maior licitação do mundo

A Receita Federal deu a partida para a principal licitação de scanners para contêineres do mundo.
Trata-se da compra de 37 equipamentos de grande porte, que vão permitir a fiscalização de até 40% do fluxo de mercadorias que entram e saem do país, inibindo assim o tráfico de armas e drogas.
Avaliada em mais de US$ 250 milhões, a disputa envolve quatro consórcios estrangeiros – dois americanos, um inglês e um chinês.
O processo da licitação vem sendo adiado há dois anos por conta de diferentes pedidos de suspensão na justiça.
Houve até empresa de comércio de eletrônicos que conseguiu paralisar o andamento da compra dos scanners.
Enquanto isso, as fronteiras do país continuam com apenas dois aparelhos do tipo, um em Cubatão (SP) e outro em Navegantes (SC).
No começo do ano, a Polícia Federal apreendeu um carregamento de quatro toneladas de cocaína no Porto de Paranaguá (PR), avaliado em R$ 700 milhões, com um equipamento inferior ao que vai ser comprado na licitação.
Isso mostra que, não fosse a demora na licitação, vidas como a dos dois policiais mortos na queda do helicóptero no Rio poderiam ter sido poupadas.
Além disto, a partir de 2012, os Estados Unidos só vão aceitar mercadorias que passarem por esse tipo de scanner no país de origem.

Fonte: Blog do ig - 31/10/09

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Ilha da Montanha, adjacente a Macau, vai ser zona turística e centro tecnológico

A China quer transformar a ilha de Hengqin, ou da Montanha, adjacente a Macau, um destino turístico internacional e um centro de tecnologia, de acordo com os planos dos Governos central e de Guangdong.
O plano visa transformar a ilha da Montanha, cuja área é três vezes superior à de Macau mas com apenas quatro mil habitantes, numa região com resorts e moradias de luxo, campos de golfe e centros de software e com uma população de cerca de 200.000 pessoas em 2020.
Em Agosto deste ano o Conselho de Estado chinês aprovou o desenvolvimento da terceira "nova área" de desenvolvimento na ilha da Montanha, desde o início da política de reforma e abertura e depois de Pudong em Xangai e de Binhai em Tianjin.
"A aprovação do plano da ilha da Montanha tem um significado estratégico muito importante", afirma Fan Hengshan, director da divisão de Desenvolvimento chinês e Comissão de Reforma da economia regional.
O mesmo responsável acrescenta que o plano constitui um "novo modelo criativo que pretende juntar o melhor das características de Guangdong, Hong Kong e Macau" e será "uma experiência com novas políticas" que precisa do "apoio de Hong Kong e Macau para ter sucesso".
No final de 2008 a ilha da Montanha tinha quatro mil habitantes, um Produto Interno Bruto (PIB) de 400 milhões de yuan (cerca de 40 milhões de euros) e um PIB médio per capita de menos de 8.000 yuan.
De acordo com o plano a população irá atingir as 120.000 pessoas em 2015 e 200.000 pessoas em 2020, com o PIB per capita médio a subir, nas mesmas datas, para 120.000 yuan e 200.000 yuan.
A região sul da ilha será dedicada a espaços de lazer e a zonas turísticas, enquanto no norte da ilha será edificada uma zona residencial internacional, zona industrial de alta tecnologia, além de pólos científico, cultural e recreativo, bem como de negócios.
A ilha da Montanha tem também uma zona de cerca de um quilómetro quadrado onde será edificado o novo campus da Universidade de Macau, terreno pelo qual o executivo de Macau pagará um prémio pela concessão do terreno até 2049 de cerca de 1,2 mil milhões de patacas (cerca de 105 milhões de euros).
De um total de 106,46 quilómetros quadrados da ilha, 58 irão permanecer intactos, numa tentativa de preservar a boa qualidade do meio ambiente da região.
No plano agora revelado a ilha da Montanha terá duas componentes principais de transporte de massas a extensão do metropolitano ligeiro que liga Cantão, capital da província de Guangdong, a Zhuhai, cidade fronteiriça a Macau, e que irá percorrer toda a ilha até à zona do aeroporto de Zhuhai; e a extensão da via rápida entre Cantão e Zhuhai.

Fonte: OJE/Lusa - 30/10/09

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Bienal mostra maquete inédita do novo Morumbi

8ª BIA abre neste sábado com exposição sobre cidades e arenas da Copa de 2014
A Copa 2014 só começa daqui a cinco anos, mas os projetos urbanísticos das doze cidades-sede, incluindo os estádios que receberão os jogos do Mundial, já estarão em destaque na 8ª Bienal de Arquitetura de São Paulo a partir do próximo sábado.
E, pela primeira vez, o público terá acesso à nova maquete do Morumbi, que mostrará as reformulações realizadas por arquitetos alemães no projeto original de Ruy Ohtake.
A mostra Cidades e Arenas da Copa - Brasil 2014 reúne o trabalho dos arquitetos que estão trabalhando na preparação das arenas para o Mundial de 2014 e os planos urbanísticos das principais cidades-sede da Copa
A exposição ocupará uma área de aproximadamente 600 m2 no Pavilhão da Biena, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
Em um dos setores, painéis com mais de 100 fotografias contam a história das Copas desde a primeira edição do torneio, em 1930, no Uruguai, até a preparação para o segundo Mundial brasileiro, em 2014.
“A exposição oferecerá um painel abrangente das Copas anteriores, mostrando os estádios desde a primeira edição da competição até os projetos de estádios e obras previstas para a Copa 2014”, explica o organizador da exposição, jornalista Silvério Rocha.
Um dos destaques será uma maquete gigante do estádio do Morumbi, acompanhada de plantas, ilustrações e vídeos de seu projeto de reforma e modernização. Os planos urbanísticos da capital paulista também terão ampla exposição.
Além das áreas expositivas, a mostra terá um auditório em formato de estádio de futebol com arquibancadas construídas no padrão da Fifa e um minicampo com grama sintética.
Nesse espaço, urbanistas e coordenadores dos comitês locais da Copa 2014 apresentarão seus projetos em palestras abertas ao público.
Organizada pela Mandarim Comunicação em parceria com o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), a mostra Cidades e Arenas da Copa – Brasil 2014 tem o apoio do Portal 2014 e do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e das Engenharia), e patrocínio da Autodesk, do Governo do Estado do Amazonas, da Haver e Boecker, da Philips, da Prefeitura de Manaus, da Quattor, da SPTuris e da Usiminas.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 30/10/09

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Estrangeiro investe direto na baixa renda

O rumo dos investimentos estrangeiros diretos no setor imobiliário mudou.
Se no auge do mercado, em 2007, os investidores do exterior procuravam projetos de alto padrão, agora estão redirecionando seu capital para a baixa renda.
Querem investir diretamente nos empreendimentos beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Depois de cravar uma participação superior a 70% nas ofertas de ações das três empresas que melhor representam o segmento popular - MRV, PDG Realty e Rossi - os estrangeiros estão partindo para alocar recursos nas SPEs (Sociedades de Propósito Específico), empresas constituídas para cada empreendimento.
Desta vez, o alvo são as companhias fechadas. "Houve uma mudança de perfil dos investimentos para o setor econômico", afirma o advogado Rodrigo Bicalho, especialista no setor. "Há muitos americanos que já investiram no mercado popular do México e veem no Brasil uma oportunidade parecida", diz.
Apesar do interesse pelos projetos populares no Brasil, a busca de um parceiro é um processo complexo.
Os investidores - na maioria fundos de participação, gestores de grandes fortunas e até pessoas físicas com experiência no mercado imobiliário de outros países exigem boa governança, um time administrativo de qualidade, balanços auditados, controles internos rígidos o caixa do acionista e da empresa devem, obrigatoriamente, ser separados - além de relatórios nos padrões internacionais de contabilidade. Tudo isso tem de passar no crivo de um comitê internacional.
O universo de empresas fechadas que atendam a todos esses requisitos é relativamente pequeno.
Os investidores estrangeiros surgem como uma alternativa para as empresas que não conseguem acessar a Caixa Econômica Federal e, para quem já atua com a instituição, como uma forma de financiar a compra de terrenos e colocar dinheiro na obra antes da própria instituição, já que a liberação do dinheiro não é imediata.
"Como as margens são menores, a ideia é ganhar na escala, investindo em vários projetos", diz Bicalho.
Um grupo de três estrangeiros de países diferentes está montando uma empresa nos Estados Unidos apenas para investir no Brasil.
Estão em fase de negociação com duas incorporadoras brasileiras, uma delas totalmente focada na baixa renda. "Eles querem aproveitar o Minha Casa, Minha Vida e encaram o governo brasileiro como um dos clientes do negócio", diz Mariana Sant'Anna, advogada do Barbosa, Müssnich & Aragão, responsável pela operação.
Um bom termômetro do interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil é o seminário internacional do setor que está acontecendo em Barcelona.
"Querem saber como fazer parcerias ou mandar dinheiro para investir no Brasil", afirma o advogado Olivar Vitale Junior, especialista na área e um dos palestrantes.
"São investidores experientes no mercado imobiliário que pararam de investir na Europa e agora miram o Brasil."
Fernando Pulin foi um dos espanhóis que reuniu mais três investidores e veio ao Brasil. Escolheu a construtora brasileira Velletri como parceira e montou uma incorporadora, a Developing.

Fonte: Valor Econômico - 30/10/09

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Carbono mais desenvolvido no NE

Consultorias fazem parceria para ampliar políticas em prol do meio ambiente

Atualmente, na condição de país em desenvolvimento, o Brasil é exportador de crédito de carbono e possui 164 projetos registrados na Organização das Nações Unidas (ONU) que versam sobre o tema.
A busca pelo mercado é grande porque, de fato, houve um crescimento considerável dessa área. De 2005 a 2007, o comércio internacional passou de 2 bilhões de euros para 12 bilhões de euros. Esses foram os dados apresentados pelo diretor da Enerbio Consultoria, Eduardo Baltar.
A Consultoria Empresarial Di Cavalcanti firmou uma aliança com o grupo para desenvolver a questão do carbono também no Nordeste.
“A aliança estratégica é visando o crédito de carbono.
Nossa expectativa é que mude tudo para melhor em dezembro (entre 7 e 18), quando haverá a Conferência de Copenhague.
A Di Cavalcanti nunca atendeu sobre crédito de carbono, mas agora vamos tratar disso no Nordeste”, frisou o diretor da consultoria, Ricardo Di Cavalcanti.
O evento de dezembro servirá para discutir a ampliação das políticas econômicas realizadas no sentido de diminuir a emissão de gases do efeito estufa.
Há quem diga que, em 2012, o sistema de crédito de carbono já esteja caducando e, como determina o Protocolo de Quioto, seja extinto em 2012.
Porém, Eduardo Baltar enxerga mais além, acreditando que o modelo atual passará por ampliações, mas não perderá o foco. “O mercado de carbono mundial movimentou 9,4 bilhões de euros em 2005. Em 2006, foram 22,4 bilhões. Em 2007, 40,5 bilhões de euros.
E, em 2008, mais de 90 bilhões de euros”, salientou o diretor.
Os países que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões tornam-se compradores de créditos de carbono.
Aqueles que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas podem vender o excedente de “redução de emissão” ou “permissão de emissão” no mercado nacional ou internacional.

Fonte: Folha de Pernambuco - 31/10/09

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