O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva lança amanhã o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Cidades Históricas em Ouro Preto (MG).
O projeto prevê investimentos em 173 cidades históricas até 2012.
Pelo projeto, serão investidos R$ 140 milhões em 32 municípios tombados em obras de requalificação e infraestrutura urbanas, financiamento para recuperação de imóveis privados e restauração de monumentos em 2009.
Agenda
Em Belo Horizonte, Lula lança o Projeto BH Digital no Parque Municipal, no centro da cidade.
O projeto, inspirado no programa de inclusão digital do governo federal, cria espaços públicos e gratuitos para acesso da população à informática e à internet.
Fonte: da Folha Online - 20/10/09
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Presidentes do São Paulo FC, Atlético-PR e Internacional discutem financiamento das arenas
A Comissão de Fiscalização da Copa 2014 realizará amanhã (21/10) audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os investimentos nos estádios privados do Mundial.
Os presidentes Juvenal Juvêncio (São Paulo FC), Gláucio Geara (Atlético-PR) e Vitorio Piffero (Internacional), responsáveis pelos estádios do Morumbi, da Arena da Baixada e da Beira-Rio, participam da reunião.
O Internacional reivindica isenção de impostos federais para baixar os custos da reforma da Beira-Rio.
Já o São Paulo FC busca apoio para o Morumbi, alvo de críticas da Fifa, que não aprovou o projeto de reforma do estádio para a abertura da Copa.
O debate foi proposto pelos deputados Silvio Torres, Paulo Rattes e Rômulo Gouveia. Segundo eles, as exigências da Fifa para os estádios da Copa exigem investimentos elevados, tanto públicos quanto privados, na sua reforma ou construção.
Torres lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou uma linha de crédito específica para as obras.
Das 12 cidades-sede da Copa, apenas São Paulo, Curitiba e Porto Alegre terão jogos em estádios particulares.
Fonte: Porta da Copa 2014 - 20/10/09
Os presidentes Juvenal Juvêncio (São Paulo FC), Gláucio Geara (Atlético-PR) e Vitorio Piffero (Internacional), responsáveis pelos estádios do Morumbi, da Arena da Baixada e da Beira-Rio, participam da reunião.
O Internacional reivindica isenção de impostos federais para baixar os custos da reforma da Beira-Rio.
Já o São Paulo FC busca apoio para o Morumbi, alvo de críticas da Fifa, que não aprovou o projeto de reforma do estádio para a abertura da Copa.
O debate foi proposto pelos deputados Silvio Torres, Paulo Rattes e Rômulo Gouveia. Segundo eles, as exigências da Fifa para os estádios da Copa exigem investimentos elevados, tanto públicos quanto privados, na sua reforma ou construção.
Torres lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou uma linha de crédito específica para as obras.
Das 12 cidades-sede da Copa, apenas São Paulo, Curitiba e Porto Alegre terão jogos em estádios particulares.
Fonte: Porta da Copa 2014 - 20/10/09
Velhos do Restelo Acrescentam Valor
"Please feed the bears", diz o editorial de The Economist de 3-Outubro-2009, reconhecendo que os investidores pessimistas contribuiem para a eficiência da economia ao contestar as subidas mais exuberantes dos mercados que alimentam os "bulls" e ao apontar os riscos e complicações imprevisíveis.
O artigo recorda também que as autoridades apressam-se a resgatar os investidores mais optimistas quando a bolha rebenta, mas ninguém ajuda os pessimistas.
Esta assimetria da actuação dos reguladores promove riscos excessivos e falta de prudência.
Diz o ditado que dos vencidos não reza a história, mas nós continuamos a falar dos "Velhos do Restelo", os pessimistas que não auguravam nada de bom para as armadas dos descobridores Vasco de Gama, de Alvares Cabral quando as naus portuguesas zarpavam rumo ao desconhecido. O que nos dizem hoje as melhores práticas de "risk management" é que é importante escutar bem os pessimistas, identificar os riscos, a fim de antecipar e precaver o que pode correr mal para tirar melhor proveito do que vier a correr melhor.
A análise e mitigação do risco, baseados nas opiniões divergentes, são essencial à boa gestão. O excesso de conformismo leva-nos a ignorar riscos, a ser apanhados de supresa, o que se paga caro.
Os Velhos do Restelo continuam a ter um contributo a fazer, passados 600 anos.
Fonte: Blog PPP lusofonia - 19/10/09
O artigo recorda também que as autoridades apressam-se a resgatar os investidores mais optimistas quando a bolha rebenta, mas ninguém ajuda os pessimistas.
Esta assimetria da actuação dos reguladores promove riscos excessivos e falta de prudência.
Diz o ditado que dos vencidos não reza a história, mas nós continuamos a falar dos "Velhos do Restelo", os pessimistas que não auguravam nada de bom para as armadas dos descobridores Vasco de Gama, de Alvares Cabral quando as naus portuguesas zarpavam rumo ao desconhecido. O que nos dizem hoje as melhores práticas de "risk management" é que é importante escutar bem os pessimistas, identificar os riscos, a fim de antecipar e precaver o que pode correr mal para tirar melhor proveito do que vier a correr melhor.
A análise e mitigação do risco, baseados nas opiniões divergentes, são essencial à boa gestão. O excesso de conformismo leva-nos a ignorar riscos, a ser apanhados de supresa, o que se paga caro.
Os Velhos do Restelo continuam a ter um contributo a fazer, passados 600 anos.
Fonte: Blog PPP lusofonia - 19/10/09
Site do Metrô Curitibano receberá sugestões até o dia 31 de outubro
Site já recebeu 330 sugestões
Termina no próximo dia 31 o prazo para enviar sugestões ao site do Metrô Curitibano (www.metro.curitiba.pr.gov.br ).
Além do site, as sugestões também podem ser encaminhadas diretamente à Prefeitura para a Comissão de Gerenciamento do Programa de PPPs.
Podem participar cidadãos curitibanos, empresas em geral, entidades, órgãos públicos e outros interessados, que também podem conhecer, pelo site, as informações disponíveis sobre o projeto do Metrô Curitibano.
O período para sugestões começou no dia 2 de setembro.
A primeira linha do metrô de Curitiba integrará a Rede Integrada de Transporte.
A Consulta Pública do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas proposta pela Prefeitura mobilizou estudantes e professores dos cursos de arquitetura e urbanismo da cidade.
Com base nas informações do site do Metrô Curitibano e nos dados apresentados por técnicos do Ippuc, na última sexta e sábado, estudantes das Universidades Positivo, PUC, Tuiuti e da UFPR puderam participar do ateliê de projeto arquitetônico e urbano sobre o Metrô Curitibano, organizado pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura-Paraná.
O trabalho teve a participação de estudantes do 1o ao 4a ano do curso de arquitetura e urbanismo.
Antes do início dos trabalhos, o arquiteto Reginaldo Reinert, do Ippuc e o engenheiro Alejandro Reyes Livera, representante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), apresentaram informações atualizadas sobre o projeto que passa neste momento pela fase de elaboração dos estudos e projetos de engenharia e estudos ambientais (EIA-RIMA).
Esta fase é parcialmente financiada pela CBTU, ligada ao Ministério das Cidades. Na avaliação do professor Orlando Ribeiro, coordenador do projeto, a participação de mais de 50 estudantes mostrou o interesse dos alunos pelo tema.
"E desperta o espírito do arquiteto empreendedor na busca pelas potencialidades de cada região da cidade por onde passará a primeira linha de metrô", disse.
As contribuições encaminhadas pelo site ou que chegam pelos Correios serão analisadas pelos técnicos do Ippuc e poderão ser utilizadas na elaboração do edital de licitação da PPP (Parceria Público-Privada) do Metrô Curitibano, um dos primeiros a serem lançadas pelo Programa Municipal de PPPs.
Fonte: Jornale/Curitiba - 20/10/09
Termina no próximo dia 31 o prazo para enviar sugestões ao site do Metrô Curitibano (www.metro.curitiba.pr.gov.br ).
Além do site, as sugestões também podem ser encaminhadas diretamente à Prefeitura para a Comissão de Gerenciamento do Programa de PPPs.
Podem participar cidadãos curitibanos, empresas em geral, entidades, órgãos públicos e outros interessados, que também podem conhecer, pelo site, as informações disponíveis sobre o projeto do Metrô Curitibano.
O período para sugestões começou no dia 2 de setembro.
A primeira linha do metrô de Curitiba integrará a Rede Integrada de Transporte.
A Consulta Pública do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas proposta pela Prefeitura mobilizou estudantes e professores dos cursos de arquitetura e urbanismo da cidade.
Com base nas informações do site do Metrô Curitibano e nos dados apresentados por técnicos do Ippuc, na última sexta e sábado, estudantes das Universidades Positivo, PUC, Tuiuti e da UFPR puderam participar do ateliê de projeto arquitetônico e urbano sobre o Metrô Curitibano, organizado pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura-Paraná.
O trabalho teve a participação de estudantes do 1o ao 4a ano do curso de arquitetura e urbanismo.
Antes do início dos trabalhos, o arquiteto Reginaldo Reinert, do Ippuc e o engenheiro Alejandro Reyes Livera, representante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), apresentaram informações atualizadas sobre o projeto que passa neste momento pela fase de elaboração dos estudos e projetos de engenharia e estudos ambientais (EIA-RIMA).
Esta fase é parcialmente financiada pela CBTU, ligada ao Ministério das Cidades. Na avaliação do professor Orlando Ribeiro, coordenador do projeto, a participação de mais de 50 estudantes mostrou o interesse dos alunos pelo tema.
"E desperta o espírito do arquiteto empreendedor na busca pelas potencialidades de cada região da cidade por onde passará a primeira linha de metrô", disse.
As contribuições encaminhadas pelo site ou que chegam pelos Correios serão analisadas pelos técnicos do Ippuc e poderão ser utilizadas na elaboração do edital de licitação da PPP (Parceria Público-Privada) do Metrô Curitibano, um dos primeiros a serem lançadas pelo Programa Municipal de PPPs.
Fonte: Jornale/Curitiba - 20/10/09
Costa defende parceria público-privada na banda larga
BRASÍLIA - O Brasil lançará no final de novembro um plano nacional de banda larga com necessidade de investimentos de 10 bilhões de reais, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que defende parceria público-privada (PPP) para levar o projeto adiante.
Em entrevista à Reuters nesta terça-feira, Costa disse ainda que o governo "neste momento não tem uma empresa capaz de tocar um empreendimento desta magnitude", ao ser questionado sobre a possível reativação da Telebrás para liderar a universalização da Internet rápida no país. Para o ministro, o plano deve incluir incentivos fiscais, crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e uso de infraestrutura de transmissão de dados do governo que está subaproveitada, entre outras coisas.
O governo de São Paulo lançou na última semana um programa de banda larga popular com preço de 29,90 reais por mês.
Para Costa, esse valor pode ser bom para o Estado, mas é alto se consideradas regiões mais pobres do país, como o Norte.
"De repente se pode fazer banda larga por 9,90 reais", disse o ministro, destacando que o objetivo é que todo o Brasil tenha acesso veloz à Web num prazo de até cinco anos.
"É um projeto do próprio presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), de querer na última etapa do seu governo estabelecer no mínimo o começo, a implementação da primeira fase de um plano nacional de banda larga", afirmou Costa.
Na semana passada, operadoras de telecomunicações privadas manifestaram o desejo de participar do plano de universalização da banda larga, durante a feira do setor Futurecom, em São Paulo.
O conselheiro da Oi Otávio Marques de Azevedo, que preside a holding Andrade Gutierrez, criticou fortemente a ideia de ressuscitar a Telebrás, aventada por alguns técnicos do governo. Outra demanda do setor é a retomada dos leilões de frequências para garantir que o aumento da oferta de serviços seja suportado.
Costa disse que o governo está trabalhando para realizar licitações no primeiro trimestre de 2010 e afirmou que questões técnicas impedem a oferta de frequências "na pressa com que querem as empresas".
O governo pretende oferecer frequência usada para banda larga com tecnologia WiMAX e a de 450 MHz que deseja usar para telefonia móvel em áreas rurais, segundo Costa.
O governo está tentando solucionar problemas causados pela interferência entre o WiMAX na frequência 3,5 GHz e a televisão banda C, com 20 milhões de antenas no país.
"Até o final do ano nós resolvemos essa questão do 3,5 GHz com WiMAX, senão vai ser o caos." GVT
Uma possível aquisição da GVT ampliaria a competição e não levantaria preocupações antitruste, disse Costa. "Vai incentivar a concorrência... Não vejo essa questão de concentração.
" O grupo francês Vivendi e a espanhola Telefónica, esta por meio da unidade brasileira Telesp, realizaram ofertas de aquisição da GVT.
Fonte: RAYMOND COLITT - REUTERS - 20/10/09
Em entrevista à Reuters nesta terça-feira, Costa disse ainda que o governo "neste momento não tem uma empresa capaz de tocar um empreendimento desta magnitude", ao ser questionado sobre a possível reativação da Telebrás para liderar a universalização da Internet rápida no país. Para o ministro, o plano deve incluir incentivos fiscais, crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e uso de infraestrutura de transmissão de dados do governo que está subaproveitada, entre outras coisas.
O governo de São Paulo lançou na última semana um programa de banda larga popular com preço de 29,90 reais por mês.
Para Costa, esse valor pode ser bom para o Estado, mas é alto se consideradas regiões mais pobres do país, como o Norte.
"De repente se pode fazer banda larga por 9,90 reais", disse o ministro, destacando que o objetivo é que todo o Brasil tenha acesso veloz à Web num prazo de até cinco anos.
"É um projeto do próprio presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), de querer na última etapa do seu governo estabelecer no mínimo o começo, a implementação da primeira fase de um plano nacional de banda larga", afirmou Costa.
Na semana passada, operadoras de telecomunicações privadas manifestaram o desejo de participar do plano de universalização da banda larga, durante a feira do setor Futurecom, em São Paulo.
O conselheiro da Oi Otávio Marques de Azevedo, que preside a holding Andrade Gutierrez, criticou fortemente a ideia de ressuscitar a Telebrás, aventada por alguns técnicos do governo. Outra demanda do setor é a retomada dos leilões de frequências para garantir que o aumento da oferta de serviços seja suportado.
Costa disse que o governo está trabalhando para realizar licitações no primeiro trimestre de 2010 e afirmou que questões técnicas impedem a oferta de frequências "na pressa com que querem as empresas".
O governo pretende oferecer frequência usada para banda larga com tecnologia WiMAX e a de 450 MHz que deseja usar para telefonia móvel em áreas rurais, segundo Costa.
O governo está tentando solucionar problemas causados pela interferência entre o WiMAX na frequência 3,5 GHz e a televisão banda C, com 20 milhões de antenas no país.
"Até o final do ano nós resolvemos essa questão do 3,5 GHz com WiMAX, senão vai ser o caos." GVT
Uma possível aquisição da GVT ampliaria a competição e não levantaria preocupações antitruste, disse Costa. "Vai incentivar a concorrência... Não vejo essa questão de concentração.
" O grupo francês Vivendi e a espanhola Telefónica, esta por meio da unidade brasileira Telesp, realizaram ofertas de aquisição da GVT.
Fonte: RAYMOND COLITT - REUTERS - 20/10/09
Brasil será 'a grande história' de 2010, diz 'Financial Times'
Em artigo, comentarista diz que 'o Brasil é a potência do século 21 a se observar'.
Um artigo publicado na edição desta terça-feira do jornal "Financial Times" afirma que "o Brasil é a potência do século 21 a se observar".
Assinado pelo comentarista Michael Skapinker, o artigo compara duas visões antagônicas do país uma negativa, na qual se sobressaem problemas de violência e desigualdade social, e uma positiva, que ressalta uma economia pujante e plena de recursos naturais.
Sem tomar partido por uma das visões, o comentarista diz que o país será "a grande história do próximo ano".
Os fundamentos de sua avaliação foram apresentados por ele em um recente encontro que reuniu jornalistas de diferentes publicações internacionais.
"O Brasil acabava de passar por uma crise financeira em boa forma.
O país estava sentado em uma vasta descoberta de petróleo em alto mar.
Havia testemunhado a maior abertura de capital do mercado neste ano os US$ 8 bilhões colocados em bolsa pelo braço brasileiro do Santander.
Seria também a sede de dois dos maiores eventos esportivos do mundo: a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016."
Para Skapinker, o outro lado da moeda seria a violência. "Não pude esconder certa palpitação em relação às desvantagens conhecidas do Brasil", diz ele, citando relatos e notícias de furtos, assaltos à mão armada a sequestros.
"Não vi nada disso", diz o comentarista, que recentemente fez sua primeira visita ao Brasil.
"Mas dois dias após minha saída do país, enfrentamentos armados entre gangues rivais no Rio custaram pelo menos 14 vidas, incluindo as de três policiais mortos quando o helicóptero em que estavam foi abatido."
Para o comentarista, "é grande crédito do Brasil que, durante vários dias de encontros e entrevistas no Rio e em São Paulo, ninguém negou que o crime violento é uma realidade no país, e pode ter um sério impacto no seu desenvolvimento".
Já pelo lado positivo, diz Skapinker, "o Brasil é um país com imenso potencial, um povo acolhedor e diverso, excelente comida e diversas empresas de porte mundial".
"Diferentemente da China, o Brasil não tem conflitos étnicos agudos e é uma democracia partidária.
Os brasileiros reclamam da corrupção de seus políticos, mas apontam que, ao contrário dos Estados Unidos, os resultados das eleições presidenciais a próxima é em outubro de 2010 são anunciados rapidamente."
O comentarista acrescenta que a riqueza petroleira, em um país que produz a maior parte de sua energia de hidrelétricas e etanol, representa um "prospecto intrigante".
"Os brasileiros sabem que o petróleo pode ser uma maldição ou uma bênção.
A maneira como empregarem sua nova riqueza determinará se o país se tornará uma força no século 21."
O comentarista encerra o artigo retomando sua idéia inicial. "O Brasil será uma grande história não apenas no próximo ano mas por muitos anos."
Fonte - Da BBC - 20/10/09
Um artigo publicado na edição desta terça-feira do jornal "Financial Times" afirma que "o Brasil é a potência do século 21 a se observar".
Assinado pelo comentarista Michael Skapinker, o artigo compara duas visões antagônicas do país uma negativa, na qual se sobressaem problemas de violência e desigualdade social, e uma positiva, que ressalta uma economia pujante e plena de recursos naturais.
Sem tomar partido por uma das visões, o comentarista diz que o país será "a grande história do próximo ano".
Os fundamentos de sua avaliação foram apresentados por ele em um recente encontro que reuniu jornalistas de diferentes publicações internacionais.
"O Brasil acabava de passar por uma crise financeira em boa forma.
O país estava sentado em uma vasta descoberta de petróleo em alto mar.
Havia testemunhado a maior abertura de capital do mercado neste ano os US$ 8 bilhões colocados em bolsa pelo braço brasileiro do Santander.
Seria também a sede de dois dos maiores eventos esportivos do mundo: a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016."
Para Skapinker, o outro lado da moeda seria a violência. "Não pude esconder certa palpitação em relação às desvantagens conhecidas do Brasil", diz ele, citando relatos e notícias de furtos, assaltos à mão armada a sequestros.
"Não vi nada disso", diz o comentarista, que recentemente fez sua primeira visita ao Brasil.
"Mas dois dias após minha saída do país, enfrentamentos armados entre gangues rivais no Rio custaram pelo menos 14 vidas, incluindo as de três policiais mortos quando o helicóptero em que estavam foi abatido."
Para o comentarista, "é grande crédito do Brasil que, durante vários dias de encontros e entrevistas no Rio e em São Paulo, ninguém negou que o crime violento é uma realidade no país, e pode ter um sério impacto no seu desenvolvimento".
Já pelo lado positivo, diz Skapinker, "o Brasil é um país com imenso potencial, um povo acolhedor e diverso, excelente comida e diversas empresas de porte mundial".
"Diferentemente da China, o Brasil não tem conflitos étnicos agudos e é uma democracia partidária.
Os brasileiros reclamam da corrupção de seus políticos, mas apontam que, ao contrário dos Estados Unidos, os resultados das eleições presidenciais a próxima é em outubro de 2010 são anunciados rapidamente."
O comentarista acrescenta que a riqueza petroleira, em um país que produz a maior parte de sua energia de hidrelétricas e etanol, representa um "prospecto intrigante".
"Os brasileiros sabem que o petróleo pode ser uma maldição ou uma bênção.
A maneira como empregarem sua nova riqueza determinará se o país se tornará uma força no século 21."
O comentarista encerra o artigo retomando sua idéia inicial. "O Brasil será uma grande história não apenas no próximo ano mas por muitos anos."
Fonte - Da BBC - 20/10/09
Brasil vai abrir centro de formação para forças de segurança na Guiné
África
O Brasil vai abrir um centro de formação/capacitação das forças de segurança na Guiné-Bissau, disse hoje em entrevista à Agência Lusa o embaixador brasileiro neste país africano, Jorge Geraldo Kadri.
"A ideia é um projecto trilateral Brasil/Gabinete da Nações Unidas de Combate à Droga e Crime (UNODC)/Guiné-Bissau para instalar um centro que vai permitir treinar todas as forças policiais e de segurança", afirmou o embaixador do Brasil.
"Os recursos são do governo brasileiro, o acompanhamento técnico será feito pela UNODC, e a Guiné-Bissau dá a concessão do complexo João Landim, a 25 quilómetros de Bissau", explicou o diplomata.
Segundo o embaixador, o centro dará formação à Polícia Judiciária, à Polícia de Ordem Pública, à Guarda Nacional e aos Serviços de Informação de Estado.
"Sem prejuízo de no futuro, outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa possam mandar os seus polícias para serem treinados nesse centro", disse.
A abertura do centro de formação ocorre no âmbito do reforço da cooperação bilateral entre os dois países, depois de o Brasil ter sido nomeado para coordenar os esforços de construção da Guiné-Bissau na Comissão de Consolidação da Paz da ONU.
"A partir do momento em que aceitamos aquele desafio, a cooperação passou também a contemplar os domínios da defesa e segurança", disse.
"Dois nichos de oportunidade que se abriram para a cooperação bilateral e em que estamos a avançar bastante", acrescentou o embaixador Jorge Kadri.
No sector da defesa, o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, anunciou formalmente, em Março, o estabelecimento de uma missão técnico-militar brasileira no país.
"A missão vai integrar dez pessoas que terão o objectivo de fazer a capacitação das Forças Armadas", disse o embaixador.
"É um treino básico de formação de militares, de consciencialização do significado das Forças Armadas, hierarquia, disciplina", explicou o diplomata brasileiro.
Fonte:OJE/Lusa - 20/10/09
O Brasil vai abrir um centro de formação/capacitação das forças de segurança na Guiné-Bissau, disse hoje em entrevista à Agência Lusa o embaixador brasileiro neste país africano, Jorge Geraldo Kadri.
"A ideia é um projecto trilateral Brasil/Gabinete da Nações Unidas de Combate à Droga e Crime (UNODC)/Guiné-Bissau para instalar um centro que vai permitir treinar todas as forças policiais e de segurança", afirmou o embaixador do Brasil.
"Os recursos são do governo brasileiro, o acompanhamento técnico será feito pela UNODC, e a Guiné-Bissau dá a concessão do complexo João Landim, a 25 quilómetros de Bissau", explicou o diplomata.
Segundo o embaixador, o centro dará formação à Polícia Judiciária, à Polícia de Ordem Pública, à Guarda Nacional e aos Serviços de Informação de Estado.
"Sem prejuízo de no futuro, outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa possam mandar os seus polícias para serem treinados nesse centro", disse.
A abertura do centro de formação ocorre no âmbito do reforço da cooperação bilateral entre os dois países, depois de o Brasil ter sido nomeado para coordenar os esforços de construção da Guiné-Bissau na Comissão de Consolidação da Paz da ONU.
"A partir do momento em que aceitamos aquele desafio, a cooperação passou também a contemplar os domínios da defesa e segurança", disse.
"Dois nichos de oportunidade que se abriram para a cooperação bilateral e em que estamos a avançar bastante", acrescentou o embaixador Jorge Kadri.
No sector da defesa, o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, anunciou formalmente, em Março, o estabelecimento de uma missão técnico-militar brasileira no país.
"A missão vai integrar dez pessoas que terão o objectivo de fazer a capacitação das Forças Armadas", disse o embaixador.
"É um treino básico de formação de militares, de consciencialização do significado das Forças Armadas, hierarquia, disciplina", explicou o diplomata brasileiro.
Fonte:OJE/Lusa - 20/10/09
Ministro árabe quer mais investimento no Brasil
Abdallah Nahyan, ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados, conversou ontem em Brasília com os ministros Celso Amorim e Edison Lobão sobre cooperação no setor de energia renovável.
São Paulo – O ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes, Abdallah bin Zayed Nahyan, em conversa com os ministros brasileiros Celso Amorim, de Relações Exteriores, e Edison Lobão, de Minas e Energia, mostrou interesse em aumentar os investimentos no Brasil.
O encontro entre os chanceleres foi realizado ontem (19) em Brasília.
Um dos setores de interesse mencionado pelo ministro Nahyan foi o de energia renovável. Segundo informações da assessoria do Itamaraty, além de trazer investimentos para o Brasil no setor, o ministro quer maior cooperação entre os dois países.
Nahyan afirmou aos ministros que os Emirados Árabes tem uma filial da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), instalada na Masdar City, em Abu Dhabi.
A cidade de Masdar, destinada ao ramo de energias limpas e renováveis, vai ser a primeira cidade “verde” dos países árabes, ou seja, sem emissão de poluentes e agressão ao meio ambiente.
Até o final do ano, mais de 100 companhias devem obter licença para operar na zona franca.
Em janeiro, Abu Dhabi vai ser sede do encontro World Future Energy Summit, do setor de energia e Nahyan aproveitou para convidar o ministro Lobão para participar.
O ministro dos Emirados também afirmou que o primeiro-ministro do país árabe, Mohammed bin Rashid al-Maktoum, tem interesse de vir ao Brasil no primeiro trimestre de 2010.
Ontem pela manhã, o ministro Nahyan se encontrou com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
Hoje, o ministro, que está em São Paulo, foi recebido pelo governador do estado, José Serra.
De tarde, Nahyan vai participar da apresentação do projeto do novo terminal portuário da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), em Santos, que está sendo construído em parceria com a empresa dos Emirados Árabes, Dubai Port World.
A vinda do ministro ao Brasil fez parte de uma série de viagens pela América Latina, como Argentina, Chile, Equador, Colômbia e Uruguai.
O Brasil é o último país a ser visitado.
Balança comercialAs exportações brasileiras para os Emirados somaram US$ 1,3 bilhão de janeiro a setembro, o que representou um aumento de 38% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Os principais produtos embarcados foram açúcar, carne de frango, aviões, ouro e billets de ferro. Por outro lado, as importações brasileiras do país árabe renderam US$ 82,8 milhões contra US$ 671,8 milhões na mesma comparação.
Fonte: ANBA - 20/10/09
São Paulo – O ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes, Abdallah bin Zayed Nahyan, em conversa com os ministros brasileiros Celso Amorim, de Relações Exteriores, e Edison Lobão, de Minas e Energia, mostrou interesse em aumentar os investimentos no Brasil.
O encontro entre os chanceleres foi realizado ontem (19) em Brasília.
Um dos setores de interesse mencionado pelo ministro Nahyan foi o de energia renovável. Segundo informações da assessoria do Itamaraty, além de trazer investimentos para o Brasil no setor, o ministro quer maior cooperação entre os dois países.
Nahyan afirmou aos ministros que os Emirados Árabes tem uma filial da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), instalada na Masdar City, em Abu Dhabi.
A cidade de Masdar, destinada ao ramo de energias limpas e renováveis, vai ser a primeira cidade “verde” dos países árabes, ou seja, sem emissão de poluentes e agressão ao meio ambiente.
Até o final do ano, mais de 100 companhias devem obter licença para operar na zona franca.
Em janeiro, Abu Dhabi vai ser sede do encontro World Future Energy Summit, do setor de energia e Nahyan aproveitou para convidar o ministro Lobão para participar.
O ministro dos Emirados também afirmou que o primeiro-ministro do país árabe, Mohammed bin Rashid al-Maktoum, tem interesse de vir ao Brasil no primeiro trimestre de 2010.
Ontem pela manhã, o ministro Nahyan se encontrou com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
Hoje, o ministro, que está em São Paulo, foi recebido pelo governador do estado, José Serra.
De tarde, Nahyan vai participar da apresentação do projeto do novo terminal portuário da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), em Santos, que está sendo construído em parceria com a empresa dos Emirados Árabes, Dubai Port World.
A vinda do ministro ao Brasil fez parte de uma série de viagens pela América Latina, como Argentina, Chile, Equador, Colômbia e Uruguai.
O Brasil é o último país a ser visitado.
Balança comercialAs exportações brasileiras para os Emirados somaram US$ 1,3 bilhão de janeiro a setembro, o que representou um aumento de 38% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Os principais produtos embarcados foram açúcar, carne de frango, aviões, ouro e billets de ferro. Por outro lado, as importações brasileiras do país árabe renderam US$ 82,8 milhões contra US$ 671,8 milhões na mesma comparação.
Fonte: ANBA - 20/10/09
Olá, Turista! chega a mais três cidades-sede da Copa de 2014
Profissionais de Fortaleza, do Recife e de São Paulo também serão capacitados
O Programa Olá, Turista!, uma parceria entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Fundação Roberto Marinho, atenderá mais três capitais brasileiras que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014.
Fortaleza, Recife e São Paulo também receberão os cursos gratuitos de inglês e espanhol para oferecer um atendimento de qualidade aos 500 mil turistas estrangeiros esperados.
Agora, seis cidades já fazem parte do programa.
De acordo com a diretora de Capacitação, Qualicação, Certificação e de Produção Associada ao Turismo do MTur, Regina Cavalcante, o próximo lançamento já tem data marcada, dia 29 de outubro, em Fortaleza.
Ela informou que a expansão se deve à boa repercussão do programa nos estados onde já foi lançado Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas.
“Houve muita procura, principalmente nas capitais do Nordeste.
Então, decidimos atender mais regiões”, afirmou.
Ao todo, 80 mil vagas serão disponibilizadas e, em todas as cidades, as aulas terão início no dia 02 de janeiro e as inscrições já estão abertas.
Para participar dos cursos é preciso fazer parte de uma entidade ligada ao turismo.
Podem participar pessoas com mais de 18 anos, alfabetizadas, preferencialmente com o ensino fundamental concluído e/ou microempresários autônomos, que exerçam atividades ligadas direta ou indiretamente ao turismo, como garçons, taxistas, artesãos, recepcionistas, telefonistas, dentre outros.
Fonte: Portal da Copa 2014 - 20/10/09
O Programa Olá, Turista!, uma parceria entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Fundação Roberto Marinho, atenderá mais três capitais brasileiras que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014.
Fortaleza, Recife e São Paulo também receberão os cursos gratuitos de inglês e espanhol para oferecer um atendimento de qualidade aos 500 mil turistas estrangeiros esperados.
Agora, seis cidades já fazem parte do programa.
De acordo com a diretora de Capacitação, Qualicação, Certificação e de Produção Associada ao Turismo do MTur, Regina Cavalcante, o próximo lançamento já tem data marcada, dia 29 de outubro, em Fortaleza.
Ela informou que a expansão se deve à boa repercussão do programa nos estados onde já foi lançado Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas.
“Houve muita procura, principalmente nas capitais do Nordeste.
Então, decidimos atender mais regiões”, afirmou.
Ao todo, 80 mil vagas serão disponibilizadas e, em todas as cidades, as aulas terão início no dia 02 de janeiro e as inscrições já estão abertas.
Para participar dos cursos é preciso fazer parte de uma entidade ligada ao turismo.
Podem participar pessoas com mais de 18 anos, alfabetizadas, preferencialmente com o ensino fundamental concluído e/ou microempresários autônomos, que exerçam atividades ligadas direta ou indiretamente ao turismo, como garçons, taxistas, artesãos, recepcionistas, telefonistas, dentre outros.
Fonte: Portal da Copa 2014 - 20/10/09
Promotores conseguem reduzir supressão de manguezal prevista no projeto
O traçado da Via Mangue vai recuar 50 metros no trecho que passa pelo aeroclube, no bairro do Pina. A medida, que garante uma faixa maior para preservação do manguezal existente e para o reflorestamento, foi conseguida na noite de ontem, após uma reunião entre o Ministério Público de Pernambuco e a Prefeitura do Recife.
Participaram do encontro, além dos promotores de Justiça André Silvani, Alda Virgínia de Moura e Flávio Falcão, analistas ministeriais de Arquitetura e Engenharia e, representando a Prefeitura, o presidente da Empresa de Urbanização do Recife, Jorge Carreiro.
Os promotores pretendem discutir, ainda esta semana, o projeto de implantação do Parque dos Manguezais.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, André Silvani, o projeto apresentado pela Prefeitura não deixa muito claro qual será a área incluída no parque e, portanto, com preservação garantida.
O Ministério Público defende que todo o manguezal seja protegido, de acordo com o que determinam as constituições Federal e Estadual.
A ideia é fazer com que a Prefeitura se comprometa a fiscalizar a área no sentido de congelar a ocupação existente e tomar as devidas providências para que as invasões sejam corrigidas.
A URB também concordou que a compensação ambiental de 0,5% do valor do empreendimento, prevista na legislação, seja para a utilização em estudos ambientais que permitam a efetiva criação de uma unidade de conservação na área, compreendida esta em todo o perímetro do ecossistema, incluindo espelhos d’água, manguezais ciliares circundantes.
Na semana passada, em uma primeira audiência com a Prefeitura, o Ministério Público já havia conseguido uma série de modificações no projeto que vão reduzir a quantidade de mangue a ser suprimida com a construção da via, que fornecerá um trajeto alternativo de veículos entre o Cabanga e Boa Viagem.
Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 20/10/09
Participaram do encontro, além dos promotores de Justiça André Silvani, Alda Virgínia de Moura e Flávio Falcão, analistas ministeriais de Arquitetura e Engenharia e, representando a Prefeitura, o presidente da Empresa de Urbanização do Recife, Jorge Carreiro.
Os promotores pretendem discutir, ainda esta semana, o projeto de implantação do Parque dos Manguezais.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, André Silvani, o projeto apresentado pela Prefeitura não deixa muito claro qual será a área incluída no parque e, portanto, com preservação garantida.
O Ministério Público defende que todo o manguezal seja protegido, de acordo com o que determinam as constituições Federal e Estadual.
A ideia é fazer com que a Prefeitura se comprometa a fiscalizar a área no sentido de congelar a ocupação existente e tomar as devidas providências para que as invasões sejam corrigidas.
A URB também concordou que a compensação ambiental de 0,5% do valor do empreendimento, prevista na legislação, seja para a utilização em estudos ambientais que permitam a efetiva criação de uma unidade de conservação na área, compreendida esta em todo o perímetro do ecossistema, incluindo espelhos d’água, manguezais ciliares circundantes.
Na semana passada, em uma primeira audiência com a Prefeitura, o Ministério Público já havia conseguido uma série de modificações no projeto que vão reduzir a quantidade de mangue a ser suprimida com a construção da via, que fornecerá um trajeto alternativo de veículos entre o Cabanga e Boa Viagem.
Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 20/10/09
Empresas brasileiras aumentam presença no estrangeiro
Grandes empresas brasileiras ampliaram a presença internacional com o aumento de investimentos e de aquisições de activos no estrangeiro nos últimos anos, segundo a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transaccionais e da Globalização Económica (Sobeet).
A conclusão faz parte de um recente estudo Sobeet junto de um conjunto de empresas do país.
Dados do Banco Central indicam que há cerca de 900 companhias brasileiras com alguma presença relevante no estrangeiro, num volume de investimento directo no estrangeiro (IDE) superior a 100 mil milhões de dólares.
Na década de 1980 esse volume não passava de dois mil milhões de dólares, o que mostra a forte escalada de investimentos brasileiros no estrangeiro nos últimos anos.
A internacionalização de empresas brasileiras é um fenómeno "amplo e dissipado, com diferentes motivações, trajectórias, formas e obstáculos", segundo o economista Luís Afonso Lima, da Sobeet.
O estudo indica igualmente que as companhias brasileiras planeiam continuar a avançar, com o aumento e a manutenção de seus investimentos no estrangeiro nos próximos anos.
De entre as multinacionais brasileiras, está a JBS, actualmente um dos maiores produtores mundiais de carne bovina, que só em 2005 começou a sua carreira internacional, com a aquisição de activos nos EUA.
Nas primeiras posições do ranking do estudo da Sobeet estão ainda companhias há mais tempo no estrangeiro, como a construtora Odebrechet e a fabricante de aços Gerdau.
A Odebrechet já tem grandes obras de infra-estruturas em vários países, como Portugal, Angola, EUA e nações da América Latina.
A Gerdau também iniciou o processo de internacionalização há mais de duas décadas, ampliando a sua rede de actuação para mais de 14 países.
Outra estrela do recente processo de globalização de empresas brasileiras é a mineira Vale, actualmente a maior companhia privada do Brasil, com facturação de 38,5 mil milhões de dólares em 2008.
Na relação das empresas brasileiras mais internacionalizadas estão ainda as fabricantes de aviões Embraer e de carroçarias Marcopolo, além da Ambev (bebidas).
Nos próximos anos a Petrobras, a maior companhia estatal brasileira, presente actualmente em 26 países, planeia investir cerca de 15 mil milhões de dólares (13% do total) no estrangeiro.
Fonte: OJE/Lusa - 20/10/09
A conclusão faz parte de um recente estudo Sobeet junto de um conjunto de empresas do país.
Dados do Banco Central indicam que há cerca de 900 companhias brasileiras com alguma presença relevante no estrangeiro, num volume de investimento directo no estrangeiro (IDE) superior a 100 mil milhões de dólares.
Na década de 1980 esse volume não passava de dois mil milhões de dólares, o que mostra a forte escalada de investimentos brasileiros no estrangeiro nos últimos anos.
A internacionalização de empresas brasileiras é um fenómeno "amplo e dissipado, com diferentes motivações, trajectórias, formas e obstáculos", segundo o economista Luís Afonso Lima, da Sobeet.
O estudo indica igualmente que as companhias brasileiras planeiam continuar a avançar, com o aumento e a manutenção de seus investimentos no estrangeiro nos próximos anos.
De entre as multinacionais brasileiras, está a JBS, actualmente um dos maiores produtores mundiais de carne bovina, que só em 2005 começou a sua carreira internacional, com a aquisição de activos nos EUA.
Nas primeiras posições do ranking do estudo da Sobeet estão ainda companhias há mais tempo no estrangeiro, como a construtora Odebrechet e a fabricante de aços Gerdau.
A Odebrechet já tem grandes obras de infra-estruturas em vários países, como Portugal, Angola, EUA e nações da América Latina.
A Gerdau também iniciou o processo de internacionalização há mais de duas décadas, ampliando a sua rede de actuação para mais de 14 países.
Outra estrela do recente processo de globalização de empresas brasileiras é a mineira Vale, actualmente a maior companhia privada do Brasil, com facturação de 38,5 mil milhões de dólares em 2008.
Na relação das empresas brasileiras mais internacionalizadas estão ainda as fabricantes de aviões Embraer e de carroçarias Marcopolo, além da Ambev (bebidas).
Nos próximos anos a Petrobras, a maior companhia estatal brasileira, presente actualmente em 26 países, planeia investir cerca de 15 mil milhões de dólares (13% do total) no estrangeiro.
Fonte: OJE/Lusa - 20/10/09
Especialistas em florestas pedem preservação efetiva
SÃO PAULO - Especialistas em florestas que participam desde ontem na capital argentina do 13º Congresso Florestal Mundial fizeram um apelo para que as medidas para conter o desflorestamento sejam concretizadas.
"Sobre o sistema florestal mundial, existem inúmeros documentos e declarações.
Mas, simultaneamente, há um déficit enorme de instrumentos para transformá-los em fatos concretos", afirmou o secretário de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Homero Bibiloni, na abertura das sessões.
O objetivo do congresso é criar um fórum de discussão e trocar experiências. A programação vai até sexta-feira.
Participam mais de 4,5 mil especialistas, autoridades e integrantes de organizações nãogovernamentais (ONGs) ambientais.
E pela primeira vez, um encontro desse tipo englobará rodadas de negócios e um fórum de investimentos e financiamentos para a indústria florestal.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entre 1990 e 2005 as florestas perderam uma área equivalente a 3% da superfície mundial.
Além disso, de acordo com a organização, 20% das emissões de gases do efeito estufa são provocadas pela derrubada das matas.
Mas a FAO afirma que o ritmo do desflorestamento perdeu velocidade entre 1990 e 2000 o mundo perdia 8,9 milhões de hectares de floresta por ano; entre 2000 e 2005, o volume caiu para 7,3 milhões.
Fonte: AE - Agencia Estado - 20/10/09
"Sobre o sistema florestal mundial, existem inúmeros documentos e declarações.
Mas, simultaneamente, há um déficit enorme de instrumentos para transformá-los em fatos concretos", afirmou o secretário de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Homero Bibiloni, na abertura das sessões.
O objetivo do congresso é criar um fórum de discussão e trocar experiências. A programação vai até sexta-feira.
Participam mais de 4,5 mil especialistas, autoridades e integrantes de organizações nãogovernamentais (ONGs) ambientais.
E pela primeira vez, um encontro desse tipo englobará rodadas de negócios e um fórum de investimentos e financiamentos para a indústria florestal.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entre 1990 e 2005 as florestas perderam uma área equivalente a 3% da superfície mundial.
Além disso, de acordo com a organização, 20% das emissões de gases do efeito estufa são provocadas pela derrubada das matas.
Mas a FAO afirma que o ritmo do desflorestamento perdeu velocidade entre 1990 e 2000 o mundo perdia 8,9 milhões de hectares de floresta por ano; entre 2000 e 2005, o volume caiu para 7,3 milhões.
Fonte: AE - Agencia Estado - 20/10/09
Veículo leve sobre trilhos ou metrô para centro administrativo
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), pensando no impacto que a transferência da sede do governo – 18 secretarias e 26 órgãos estaduais – para a Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, causará no transporte coletivo, estuda opções para absorver o aumento da demanda.
A estimativa é de que cerca de 20 mil pessoas, sendo 16 mil servidores, passem diarimente pelo empreendimento projetado por Oscar Niemeyer às margens da MG-010, parte da Linha Verde. A mudança está prevista para começar em janeiro. Segundo especialistas, a Setop analisa a viabilidade da criação de um ramal de veículo leve sobre trilhos (VLT) entre a Estação Vilarinho, do metrô, e o complexo de prédios do estado.
A diferença entre o VLT e o metrô é que o primeiro é todo em superfície, não precisa de rede elétrica para se locomover, pois é movido a biodiesel, e tem tecnologia 100% nacional.
Cada quilômetro custa R$ 33 milhões, enquanto são gastos R$ 99 milhões em igual trecho de metrô.
A análise que está sendo feita pela Setop foi confirmada por um técnico da autarquia, que pediu anonimato.
Consultor em transporte e trânsito, o engenheiro Silvestre Andrade também confirma o interesse da secretaria.
“Isso está sendo cogitado ainda no campo dos estudos.
Não sei qual seria o traçado do VLT, mas é natural que passe perto da MG-010.
As análises vão apontar o trajeto, custos, a necessidade de intervenções e desapropriações”, afirmou.
Paulo Tarso Resende, especialista em transporte e trânsito da Fundação Dom Cabral, ressalta que a criação de um ramal de VLT no Vetor Norte da capital é um sonho antigo.
“Essa ideia existe há muito tempo, inclusive passando pela Avenida Cristiano Machado”, disse. Segundo o assessor de Mobilidade Urbana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, João Ernani Antunes Costa, o estado analisa outras opções de transporte que atendam a Cidade Administrativa.
“Poderá ser o VLT ou mesmo o prolongamento do metrô, a partir da Estação Vilarinho. Estudos da demanda e dos custos é que vão definir o tipo.
” A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que não foi procurada pela Setop.Silvestre Andrade destaca que outra opção poderá ser o transporte rápido por ônibus (TRO).
“São veículos articulados, até biarticulados, que circulam por sítio próprio, e não em tráfego misto. As pessoas não pagam a passagem dentro do ônibus, mas em estações que ficam no mesmo nível das plataformas de embarque”, explicou.
“O certo é que o reforço do transporte coletivo para a Cidade Administrativa vai começar com ônibus articulados, que serão a solução inicial.
O que se está buscando com o VLT ou outras alternativas é o aumento na qualidade do serviço”, disse.
ÔNIBUS DE GRAÇA
De acordo com a Setop, a criação de alternativas de transporte para a nova sede do governo é tratada pelo subsecretário de Estado de Assuntos Internacionais, Luiz Antônio Athayde, que coordena a Unidade PPP, mas não comenta o VLT.
“Não é um assunto sobre o qual posso opinar, pois é processado na Setop”, rebateu o subsecretário.
O governo do estado, por meio da Superintendência de Comunicação, não confirma a criação do ramal de veículo leve sobre trilhos e informou que a única discussão no Comitê da Cidade Administrativa, relativa ao transporte coletivo, se refere à criação de uma linha de ônibus articulado, partindo da Estação Vilarinho, que gastará sete minutos até o complexo.
A passagem, segundo a superintendência, será gratuita para passageiros do metrô.
Segundo a BHTrans, a partir de janeiro haverá quatro linhas troncais partindo da área central de BH em direção à Cidade Administrativa, passando pelas avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos, Pedro II/Carlos Luz e Anel Rodoviário.
Também haverá linhas entre as estações Vilarinho, São Gabriel (metrô/BHBus) e Venda Nova (BHBus).
Um serviço executivo de ônibus partirá da Savassi, mas o preço da passagem ainda não foi definido.
Fonte: Do Estado de Minias - 20/10/09
A estimativa é de que cerca de 20 mil pessoas, sendo 16 mil servidores, passem diarimente pelo empreendimento projetado por Oscar Niemeyer às margens da MG-010, parte da Linha Verde. A mudança está prevista para começar em janeiro. Segundo especialistas, a Setop analisa a viabilidade da criação de um ramal de veículo leve sobre trilhos (VLT) entre a Estação Vilarinho, do metrô, e o complexo de prédios do estado.
A diferença entre o VLT e o metrô é que o primeiro é todo em superfície, não precisa de rede elétrica para se locomover, pois é movido a biodiesel, e tem tecnologia 100% nacional.
Cada quilômetro custa R$ 33 milhões, enquanto são gastos R$ 99 milhões em igual trecho de metrô.
A análise que está sendo feita pela Setop foi confirmada por um técnico da autarquia, que pediu anonimato.
Consultor em transporte e trânsito, o engenheiro Silvestre Andrade também confirma o interesse da secretaria.
“Isso está sendo cogitado ainda no campo dos estudos.
Não sei qual seria o traçado do VLT, mas é natural que passe perto da MG-010.
As análises vão apontar o trajeto, custos, a necessidade de intervenções e desapropriações”, afirmou.
Paulo Tarso Resende, especialista em transporte e trânsito da Fundação Dom Cabral, ressalta que a criação de um ramal de VLT no Vetor Norte da capital é um sonho antigo.
“Essa ideia existe há muito tempo, inclusive passando pela Avenida Cristiano Machado”, disse. Segundo o assessor de Mobilidade Urbana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, João Ernani Antunes Costa, o estado analisa outras opções de transporte que atendam a Cidade Administrativa.
“Poderá ser o VLT ou mesmo o prolongamento do metrô, a partir da Estação Vilarinho. Estudos da demanda e dos custos é que vão definir o tipo.
” A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que não foi procurada pela Setop.Silvestre Andrade destaca que outra opção poderá ser o transporte rápido por ônibus (TRO).
“São veículos articulados, até biarticulados, que circulam por sítio próprio, e não em tráfego misto. As pessoas não pagam a passagem dentro do ônibus, mas em estações que ficam no mesmo nível das plataformas de embarque”, explicou.
“O certo é que o reforço do transporte coletivo para a Cidade Administrativa vai começar com ônibus articulados, que serão a solução inicial.
O que se está buscando com o VLT ou outras alternativas é o aumento na qualidade do serviço”, disse.
ÔNIBUS DE GRAÇA
De acordo com a Setop, a criação de alternativas de transporte para a nova sede do governo é tratada pelo subsecretário de Estado de Assuntos Internacionais, Luiz Antônio Athayde, que coordena a Unidade PPP, mas não comenta o VLT.
“Não é um assunto sobre o qual posso opinar, pois é processado na Setop”, rebateu o subsecretário.
O governo do estado, por meio da Superintendência de Comunicação, não confirma a criação do ramal de veículo leve sobre trilhos e informou que a única discussão no Comitê da Cidade Administrativa, relativa ao transporte coletivo, se refere à criação de uma linha de ônibus articulado, partindo da Estação Vilarinho, que gastará sete minutos até o complexo.
A passagem, segundo a superintendência, será gratuita para passageiros do metrô.
Segundo a BHTrans, a partir de janeiro haverá quatro linhas troncais partindo da área central de BH em direção à Cidade Administrativa, passando pelas avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos, Pedro II/Carlos Luz e Anel Rodoviário.
Também haverá linhas entre as estações Vilarinho, São Gabriel (metrô/BHBus) e Venda Nova (BHBus).
Um serviço executivo de ônibus partirá da Savassi, mas o preço da passagem ainda não foi definido.
Fonte: Do Estado de Minias - 20/10/09
Complexo prisional de Itaquitinga muda realidade de dois municípios
O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, visitou o canteiro de obras do Centro Integrado de Ressocialização - CIR, localizado no município de Itaquitinga, Zona da Mata Norte do Estado.
A unidade prisional foi projetada para uma área de 98 hectares, distribuída em cinco pavilhões - dois para o regime semiaberto 600 vagas cada e três para o fechado 642 vagas cada , totalizando 3.126 detentos.
Os reeducandos vão ser transferidos dos presídios Professor Barreto Campelo e Agroindustrial São João, antiga PAI, ambos em Itamaracá.
O centro vai ser implantado por meio de uma Parceria Público Privada - PPP entre o Governo do Estado e a SPE Reintegra Brasil S.A, consórcio vencedor da licitação.
A implantação da unidade faz parte do Programa Pacto Pela Vida e as obras devem ser executadas num prazo de 18 meses.
O custo do complexo está avaliado em R$ 287 milhões, dos quais R$ 230 milhões são oriundos de um empréstimo, junto ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB.
As obras foram iniciadas, no último dia 9 de outubro, com o trabalho de terraplenagem.
Nos pavilhões, os detentos vão ser divididos por faixa etária e tipos de crime.
Ao Estado, a permanência de cada um custará cerca de R$ 2,2 mil por mês.
O secretário Roldão Joaquim afirmou que a desativação dos presídios da Ilha de Itamaracá vai valorizar a área, principalmente quanto ao turismo.
“Com a saída dos detentos das unidades prisionais da ilha, o local deve ser negociado com grupos hoteleiros estrangeiros.
Dessa forma o arquipélago vai se tornar um santuário turístico, onde moradores e visitantes passarão a contar com maior tranquilidade.
Além disso, o Governo tem a preocupação de melhorar a qualidade de vida dos reeducandos, que vão ser transferidos para unidades prisionais mais modernas”.
O prefeito de Itaquitinga, Geovani Melo, disse que a construção do presídio vai contribuir para o crescimento econômico do município.
“A partir da construção da nova unidade, seremos contemplados com o desenvolvimento econômico”, ressaltou.
Só para execução das obras, serão contratados 3 mil trabalhadores temporários, o equivalente a 78% do total de empregos, hoje, existentes em Itaquitinga.
A cidade tem uma população inferior a 15 mil habitantes.
Além da melhoria na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS, com um acréscimo de R$ 475 mil por mês, a obra deve gerar ainda 1.200 empregos formais e permanentes no município.
Fonte: Do Fisepe - 20/10/09
A unidade prisional foi projetada para uma área de 98 hectares, distribuída em cinco pavilhões - dois para o regime semiaberto 600 vagas cada e três para o fechado 642 vagas cada , totalizando 3.126 detentos.
Os reeducandos vão ser transferidos dos presídios Professor Barreto Campelo e Agroindustrial São João, antiga PAI, ambos em Itamaracá.
O centro vai ser implantado por meio de uma Parceria Público Privada - PPP entre o Governo do Estado e a SPE Reintegra Brasil S.A, consórcio vencedor da licitação.
A implantação da unidade faz parte do Programa Pacto Pela Vida e as obras devem ser executadas num prazo de 18 meses.
O custo do complexo está avaliado em R$ 287 milhões, dos quais R$ 230 milhões são oriundos de um empréstimo, junto ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB.
As obras foram iniciadas, no último dia 9 de outubro, com o trabalho de terraplenagem.
Nos pavilhões, os detentos vão ser divididos por faixa etária e tipos de crime.
Ao Estado, a permanência de cada um custará cerca de R$ 2,2 mil por mês.
O secretário Roldão Joaquim afirmou que a desativação dos presídios da Ilha de Itamaracá vai valorizar a área, principalmente quanto ao turismo.
“Com a saída dos detentos das unidades prisionais da ilha, o local deve ser negociado com grupos hoteleiros estrangeiros.
Dessa forma o arquipélago vai se tornar um santuário turístico, onde moradores e visitantes passarão a contar com maior tranquilidade.
Além disso, o Governo tem a preocupação de melhorar a qualidade de vida dos reeducandos, que vão ser transferidos para unidades prisionais mais modernas”.
O prefeito de Itaquitinga, Geovani Melo, disse que a construção do presídio vai contribuir para o crescimento econômico do município.
“A partir da construção da nova unidade, seremos contemplados com o desenvolvimento econômico”, ressaltou.
Só para execução das obras, serão contratados 3 mil trabalhadores temporários, o equivalente a 78% do total de empregos, hoje, existentes em Itaquitinga.
A cidade tem uma população inferior a 15 mil habitantes.
Além da melhoria na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS, com um acréscimo de R$ 475 mil por mês, a obra deve gerar ainda 1.200 empregos formais e permanentes no município.
Fonte: Do Fisepe - 20/10/09
Hospital do Subúrbio será o primeiro do país com parceria público-privada
O Hospital do Subúrbio (HS) vai ser o primeiro hospital público do Brasil a funcionar por meio de parceria público-privada (PPP).
A unidade, com inauguração prevista para junho de 2010, está sendo construída pelo governo da Bahia, mas vai ser aparelhada e operada por um parceiro privado durante dez anos.
A organização que vai gerir o HS será escolhida por meio de licitação.
Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos, ou seja, tudo que foi instalado passa a ser do Estado.
A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento.
As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, o HS vai atender exclusivamente através do SUS e os parâmetros contratuais estabelecem um nível de assistência comparado ao das melhores unidades de saúde do país.
“Estamos exigindo a educação permanente de profissionais, a manutenção de um corpo clínico fechado, com médicos comprometidos com o HS, baixo índice de infecção hospitalar e eficiência no tratamento dos pacientes”, afirmou.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria da Saúde (Sesab) e em caso de descumprimento ou não-atendimento das exigências o contrato pode ser rompido.
“Não vamos fiscalizar apenas os números. Vamos fiscalizar também todo o processo de qualidade e humanização do atendimento e se em algum momento o trabalho se mostrar fora do que é desejado, temos todas as condições de romper o contrato”, explicou o superintendente da Ação Integral à Saúde da Sesab, Alfredo Boa Sorte.
O secretário da Fazenda, Carlos Martins, garantiu que a gestão através de uma PPP, além de trazer vantagens para a população, traz ga nhos para os cofres do Estado.
“O investimento inicial em equipamentos, a manutenção e a atualização tecnológica permanente ficam transferidos para o parceiro, o que reduz o gasto público”, destacou.
Só no primeiro ano de funcionamento está previsto um investimento de R$ 26 milhões na aquisição de equipamentos todos previamente especificados no edital pela Sesab.
A partir do quinto ano deve ser feita a atualização tecnológica, que tem previsão de investimento de R$ 10 milhões.
Consulta pública
A administração de unidades de saúde através de PPP já é utilizada com sucesso em nove hospitais da Espanha.
Na Bahia, o HS vai servir como projeto piloto e o modelo pode vir a ser adotado em outras unidades.
Para garantir a participação da população no processo, o edital de licitação para escolha da empresa está passando por uma consulta pública.
Por meio do site www.sesab.ba.gov.br/hospitaldosuburbio, qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou empresa pode fazer sugestões e críticas ao edital.
“Pela primeira vez na Bahia, antes de uma unidade de saúde entrar em operação, a comunidade tem a oportunidade de saber os detalhes do seu funcionamento e fazer sugestões”, disse Solla.
Dobro da capacidade do HGEO Hospital do Subúrbio já está com 30% da obra concluída e vai ter o dobro da capacidade do Hospital Geral do Estado (HGE).
Serão 268 leitos de especialidades clínicas e cirúrgicas para atendimento adulto ou pediátrico 60 deles são de terapia intensiva.
O hospital já entra em operação incorporando o Programa de Internamento Domiciliar, que vai disponibilizar mais 30 leitos.
Com funcionamento igual ao HGE, o HS vai prestar atendimento para pacientes em situação de urgência e emergência traumato-ortopédica, neurocirúrgica e clínica.
“Vamos inaugurar o HS no ano que o HGE comemora seu 20º aniversário.
O HGE foi o último hospital de emergência construído em Salvador, mas nesse período a população da capital cresceu muito e precisava desse investimento”, declarou o secretário.
Em paralelo à construção do HS, o governo da Bahia vem fazendo a ampliação da rede pública estadual.
São 1.100 novos leitos, cinco novos grandes hospitais, além da reforma e ampliação de todos os hospitais públicos do Estado.
Fonte: Da Agecom - Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia - 20/10/09
A unidade, com inauguração prevista para junho de 2010, está sendo construída pelo governo da Bahia, mas vai ser aparelhada e operada por um parceiro privado durante dez anos.
A organização que vai gerir o HS será escolhida por meio de licitação.
Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos, ou seja, tudo que foi instalado passa a ser do Estado.
A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento.
As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, o HS vai atender exclusivamente através do SUS e os parâmetros contratuais estabelecem um nível de assistência comparado ao das melhores unidades de saúde do país.
“Estamos exigindo a educação permanente de profissionais, a manutenção de um corpo clínico fechado, com médicos comprometidos com o HS, baixo índice de infecção hospitalar e eficiência no tratamento dos pacientes”, afirmou.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria da Saúde (Sesab) e em caso de descumprimento ou não-atendimento das exigências o contrato pode ser rompido.
“Não vamos fiscalizar apenas os números. Vamos fiscalizar também todo o processo de qualidade e humanização do atendimento e se em algum momento o trabalho se mostrar fora do que é desejado, temos todas as condições de romper o contrato”, explicou o superintendente da Ação Integral à Saúde da Sesab, Alfredo Boa Sorte.
O secretário da Fazenda, Carlos Martins, garantiu que a gestão através de uma PPP, além de trazer vantagens para a população, traz ga nhos para os cofres do Estado.
“O investimento inicial em equipamentos, a manutenção e a atualização tecnológica permanente ficam transferidos para o parceiro, o que reduz o gasto público”, destacou.
Só no primeiro ano de funcionamento está previsto um investimento de R$ 26 milhões na aquisição de equipamentos todos previamente especificados no edital pela Sesab.
A partir do quinto ano deve ser feita a atualização tecnológica, que tem previsão de investimento de R$ 10 milhões.
Consulta pública
A administração de unidades de saúde através de PPP já é utilizada com sucesso em nove hospitais da Espanha.
Na Bahia, o HS vai servir como projeto piloto e o modelo pode vir a ser adotado em outras unidades.
Para garantir a participação da população no processo, o edital de licitação para escolha da empresa está passando por uma consulta pública.
Por meio do site www.sesab.ba.gov.br/hospitaldosuburbio, qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou empresa pode fazer sugestões e críticas ao edital.
“Pela primeira vez na Bahia, antes de uma unidade de saúde entrar em operação, a comunidade tem a oportunidade de saber os detalhes do seu funcionamento e fazer sugestões”, disse Solla.
Dobro da capacidade do HGEO Hospital do Subúrbio já está com 30% da obra concluída e vai ter o dobro da capacidade do Hospital Geral do Estado (HGE).
Serão 268 leitos de especialidades clínicas e cirúrgicas para atendimento adulto ou pediátrico 60 deles são de terapia intensiva.
O hospital já entra em operação incorporando o Programa de Internamento Domiciliar, que vai disponibilizar mais 30 leitos.
Com funcionamento igual ao HGE, o HS vai prestar atendimento para pacientes em situação de urgência e emergência traumato-ortopédica, neurocirúrgica e clínica.
“Vamos inaugurar o HS no ano que o HGE comemora seu 20º aniversário.
O HGE foi o último hospital de emergência construído em Salvador, mas nesse período a população da capital cresceu muito e precisava desse investimento”, declarou o secretário.
Em paralelo à construção do HS, o governo da Bahia vem fazendo a ampliação da rede pública estadual.
São 1.100 novos leitos, cinco novos grandes hospitais, além da reforma e ampliação de todos os hospitais públicos do Estado.
Fonte: Da Agecom - Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia - 20/10/09
Mais parques tecnológicos começam a sair do papel
Até o fim do ano, o município paulista de São Carlos presenciará a inauguração do primeiro parque tecnológico de terceira geração do país, que reúne condomínios empresariais e residenciais e áreas de lazer.
O Parque Eco-Tecnológico Damha São Carlos, empreendimento do grupo Encalso que tem como gestor o Instituto Inova, receberá até a conclusão das obras de infraestrutura recursos da ordem de R$ 100 milhões (US$ 58 milhões).
Os investimentos de empresas no parque estão estimados em R$ 500 milhões (US$ 290,7 milhões).
O projeto contempla quatro condomínios empresariais, quatro condomínios residenciais, clube de golfe, duas pistas de equitação e área de preservação ambiental.
O Parque Damha levou quatro anos para sair da fase de projetos e tornar-se um empreendimento comercial.
Como ocorre em países europeus, para deslanchar esses projetos normalmente necessitam de investimento inicial vindo do setor público.
As empresas se associam em uma segunda fase, após a instalação da infraestrutura, observa o diretor-executivo do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) e membro do Comitê Gestor de Redes da Anprotec, Sergio Risola.
Em muitos casos, restrições na legislação municipal sobre zoneamento e uso do solo dificultam a instalação dos parques em um curto espaço de tempo.
Em algumas regiões é necessário alterar a legislação para tornar possível a realização do projeto. Mesmo na capital paulista, foi necessário um esforço conjunto do poder público para superar barreiras regulatórias, observa o secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo Alckmin.
Em dezembro de 2008, a prefeitura e o governo do Estado assinaram um protocolo de intenções para a criação de dois parques tecnológicos.
O primeiro deles começa a ser instalado no Jaguaré, zona Oeste da cidade, onde funcionava o Museu de Ciência e Tecnologia. A escolha deveu-se à proximidade com a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o Cietec.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento, existem no Estado sete parques com credenciamento provisório que nos próximos dois anos devem obter o aval definitivo: em São José dos Campos, São Carlos (dois), Piracicaba, São José do Rio Preto, Botucatu e Campinas. Nesta semana, o oitavo a obter o credenciamento provisório será o de Santos, que já possui uma área reservada não contínua de aproximadamente 200 mil metros quadrados e terá como setores âncora petróleo e gás, logística e tecnologia da informação.
Um projeto para Barretos também deve receber aval neste ano, diz Alckmin
O Estado concentra o maior número de parques no país.
De 74 elencados pela Anprotec, 10 se encontram em funcionamento e outros 10 em fase de projeto ou construção.
A proliferação de projetos, segundo Alckmin, resulta em parte da criação de leis que incentivam a instalação desses empreendimentos e reduzem a carga tributária para empresas que pretendem investir nesses parques.
No caso de São Paulo, as empresas podem usar o crédito de ICMS acumulado para investir nesses ambientes de negócios ou obter desconto na cobrança do tributo quando adquirir bens de capital para unidades instaladas nos parques.
Fonte: Valor Econômico - 19/10/09
O Parque Eco-Tecnológico Damha São Carlos, empreendimento do grupo Encalso que tem como gestor o Instituto Inova, receberá até a conclusão das obras de infraestrutura recursos da ordem de R$ 100 milhões (US$ 58 milhões).
Os investimentos de empresas no parque estão estimados em R$ 500 milhões (US$ 290,7 milhões).
O projeto contempla quatro condomínios empresariais, quatro condomínios residenciais, clube de golfe, duas pistas de equitação e área de preservação ambiental.
O Parque Damha levou quatro anos para sair da fase de projetos e tornar-se um empreendimento comercial.
Como ocorre em países europeus, para deslanchar esses projetos normalmente necessitam de investimento inicial vindo do setor público.
As empresas se associam em uma segunda fase, após a instalação da infraestrutura, observa o diretor-executivo do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) e membro do Comitê Gestor de Redes da Anprotec, Sergio Risola.
Em muitos casos, restrições na legislação municipal sobre zoneamento e uso do solo dificultam a instalação dos parques em um curto espaço de tempo.
Em algumas regiões é necessário alterar a legislação para tornar possível a realização do projeto. Mesmo na capital paulista, foi necessário um esforço conjunto do poder público para superar barreiras regulatórias, observa o secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo Alckmin.
Em dezembro de 2008, a prefeitura e o governo do Estado assinaram um protocolo de intenções para a criação de dois parques tecnológicos.
O primeiro deles começa a ser instalado no Jaguaré, zona Oeste da cidade, onde funcionava o Museu de Ciência e Tecnologia. A escolha deveu-se à proximidade com a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o Cietec.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento, existem no Estado sete parques com credenciamento provisório que nos próximos dois anos devem obter o aval definitivo: em São José dos Campos, São Carlos (dois), Piracicaba, São José do Rio Preto, Botucatu e Campinas. Nesta semana, o oitavo a obter o credenciamento provisório será o de Santos, que já possui uma área reservada não contínua de aproximadamente 200 mil metros quadrados e terá como setores âncora petróleo e gás, logística e tecnologia da informação.
Um projeto para Barretos também deve receber aval neste ano, diz Alckmin
O Estado concentra o maior número de parques no país.
De 74 elencados pela Anprotec, 10 se encontram em funcionamento e outros 10 em fase de projeto ou construção.
A proliferação de projetos, segundo Alckmin, resulta em parte da criação de leis que incentivam a instalação desses empreendimentos e reduzem a carga tributária para empresas que pretendem investir nesses parques.
No caso de São Paulo, as empresas podem usar o crédito de ICMS acumulado para investir nesses ambientes de negócios ou obter desconto na cobrança do tributo quando adquirir bens de capital para unidades instaladas nos parques.
Fonte: Valor Econômico - 19/10/09
Projeto do Trem-bala terá mudanças e deve permitir aviões no Campo de Marte
Com o encerramento do período de consulta pública do Trem de Alta Velocidade (TAV) na semana passada, o governo reconhece que dois grandes alvos de críticas ao projeto podem ser reconsiderados. Primeiro, o governo aceita a manutenção do aeroporto para aviação civil na área do Campo de Marte, em São Paulo (SP), onde ficará a estação paulistana do trem-bala.
O segundo ponto é a transferência do local da estação em São José dos Campos (SP), prevista originalmente em área de preservação central, para outro local.
Além destas mudanças de projeto, o governo definiu que o financiamento será mesmo pelo Tesouro Nacional, ao contrário da modelagem anunciada publicamente pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em 3 de setembro, em evento em São Paulo.
Naquela ocasião, o modelo ainda considerava que os recursos sairiam do caixa do banco.
Recorde entre os processos da agência, a consulta pública do TAV recebeu 1500 sugestões de municípios e entidades privadas e não-governamentais.
A segunda consulta mais procurada foi a segunda etapa de concessões de rodovias, com cerca de 500 manifestações.
Segundo Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto técnico amadureceu ao longo da consulta, que gerou críticas sobre o traçado do TAV, que irá de Campinas ao Rio, passando pela capital paulista.
O diretor da ANTT diz, porém, que não deverá haver mudança fundamental no projeto.
Ficarão claras, contudo, as polêmicas que os investidores deverão enfrentar ao longo da construção, bem como os desafios socioambientais a serem minimizados, diz.
Nesta semana, a ANTT deve enviar os estudos para o Conselho Nacional de Desestatização (CND) e, se aprovados, até sexta enviará a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A meta é colocar edital e contrato para licitação em audiência até o fim deste mês, abrir a concorrência em novembro e encerrá-la em março de 2010. O prazo máximo para término da obra é 2015, mas Figueiredo acredita que algum concorrente pode antecipar a data.
Em novembro, a ANTT fará consultas públicas nas cidades com estações do TAV: Rio de Janeiro, Volta Redonda, São José dos Campos, São Paulo e Campinas.
Fonte: Valor Econômico - 19/10/09
O segundo ponto é a transferência do local da estação em São José dos Campos (SP), prevista originalmente em área de preservação central, para outro local.
Além destas mudanças de projeto, o governo definiu que o financiamento será mesmo pelo Tesouro Nacional, ao contrário da modelagem anunciada publicamente pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em 3 de setembro, em evento em São Paulo.
Naquela ocasião, o modelo ainda considerava que os recursos sairiam do caixa do banco.
Recorde entre os processos da agência, a consulta pública do TAV recebeu 1500 sugestões de municípios e entidades privadas e não-governamentais.
A segunda consulta mais procurada foi a segunda etapa de concessões de rodovias, com cerca de 500 manifestações.
Segundo Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto técnico amadureceu ao longo da consulta, que gerou críticas sobre o traçado do TAV, que irá de Campinas ao Rio, passando pela capital paulista.
O diretor da ANTT diz, porém, que não deverá haver mudança fundamental no projeto.
Ficarão claras, contudo, as polêmicas que os investidores deverão enfrentar ao longo da construção, bem como os desafios socioambientais a serem minimizados, diz.
Nesta semana, a ANTT deve enviar os estudos para o Conselho Nacional de Desestatização (CND) e, se aprovados, até sexta enviará a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A meta é colocar edital e contrato para licitação em audiência até o fim deste mês, abrir a concorrência em novembro e encerrá-la em março de 2010. O prazo máximo para término da obra é 2015, mas Figueiredo acredita que algum concorrente pode antecipar a data.
Em novembro, a ANTT fará consultas públicas nas cidades com estações do TAV: Rio de Janeiro, Volta Redonda, São José dos Campos, São Paulo e Campinas.
Fonte: Valor Econômico - 19/10/09
Coleta seletiva de lixo chega a 56% dos municípios
O Ministério das Cidades divulgou os números mais recentes do manejo de resíduos sólidos urbanos no Brasil, referentes a 2007.
Com base em dados de 306 municípios, que representam 55% da população urbana, o levantamento, apresentado ontem (19), mostra que a cobertura média de coleta de lixo nas cidades pesquisadas é de 90%.
Já a coleta seletiva só chega a 56,9% dos municípios da amostra, que inclui todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.
Cerca de 64% do lixo coletado vão para aterros sanitários, 26,6% são levados para aterros controlados que têm estrutura melhor que lixões, mas onde há trabalho de catadores e 9,5% dos resíduos ainda vão para os lixões, considerados a pior solução para o destino final.
De acordo com o diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves, em muitos casos, os locais de depósito do lixo não têm autorização ambiental para funcionar.
Dos 587 aterros catalogados, 46% não têm qualquer tipo de licença ambiental.
“Temos que intensificar a questão dos licenciamento e reforçar a necessidade de gestão.
Se não tiver acompanhamento, em seis meses, um aterro pode se transformar em um lixão.
É preciso ter compromisso do gestor com a manutenção”, avaliou.
Na coleta seletiva, além do recolhimento formal, há o trabalho de catadores de lixo, presentes em 83% dos municípios da amostra.
Em mais da metade dos casos, os catadores são organizados em cooperativas e associações.
A quantidade média de material reciclável recuperado é de 3,1 quilos por habitante por ano, menos de 1,5% do que seria possível reaproveitar.
Papel e papelão representam a maior parte do material recuperado, 50,7%.
Em seguida, aparecem plásticos (26,4%), metais (12,1%) e vidros (6,4%).
O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos é a sexta edição da série histórica sobre lixo, elaborada anualmente desde 2002, a partir de dados extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Da Agência Brasil - 20/10/09
Com base em dados de 306 municípios, que representam 55% da população urbana, o levantamento, apresentado ontem (19), mostra que a cobertura média de coleta de lixo nas cidades pesquisadas é de 90%.
Já a coleta seletiva só chega a 56,9% dos municípios da amostra, que inclui todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.
Cerca de 64% do lixo coletado vão para aterros sanitários, 26,6% são levados para aterros controlados que têm estrutura melhor que lixões, mas onde há trabalho de catadores e 9,5% dos resíduos ainda vão para os lixões, considerados a pior solução para o destino final.
De acordo com o diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves, em muitos casos, os locais de depósito do lixo não têm autorização ambiental para funcionar.
Dos 587 aterros catalogados, 46% não têm qualquer tipo de licença ambiental.
“Temos que intensificar a questão dos licenciamento e reforçar a necessidade de gestão.
Se não tiver acompanhamento, em seis meses, um aterro pode se transformar em um lixão.
É preciso ter compromisso do gestor com a manutenção”, avaliou.
Na coleta seletiva, além do recolhimento formal, há o trabalho de catadores de lixo, presentes em 83% dos municípios da amostra.
Em mais da metade dos casos, os catadores são organizados em cooperativas e associações.
A quantidade média de material reciclável recuperado é de 3,1 quilos por habitante por ano, menos de 1,5% do que seria possível reaproveitar.
Papel e papelão representam a maior parte do material recuperado, 50,7%.
Em seguida, aparecem plásticos (26,4%), metais (12,1%) e vidros (6,4%).
O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos é a sexta edição da série histórica sobre lixo, elaborada anualmente desde 2002, a partir de dados extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Da Agência Brasil - 20/10/09
Acordo poderá dar ocupação a presos e egressos do sistema penal nas obras da Copa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, assina na manhã de hoje (20) acordo de cooperação técnica com o Comitê Organizador da Copa do Mundo - FIFA 2014, pelo qual os presos e egressos do sistema carcerário poderão trabalhar nas obras da Copa do Mundo de 2016.
A cerimônia será no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.
A iniciativa faz parte do projeto Começar de Novo, criado pelo CNJ com a finalidade de mudar a situação prisional do país, que oferece a presos e egressos oportunidades no mercado de trabalho.
Além dos mutirões carcerários, em que é avaliada individualmente a situação do cumprimento da pena de todos os presos em um determinado presídio, as ações do Começar de Novo abrangem convênios com entidades como Sesi, Senai e Fiesp, visando ao treinamento e à capacitação dessas pessoas.
Da Agência Brasil - 20/10/09
A cerimônia será no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.
A iniciativa faz parte do projeto Começar de Novo, criado pelo CNJ com a finalidade de mudar a situação prisional do país, que oferece a presos e egressos oportunidades no mercado de trabalho.
Além dos mutirões carcerários, em que é avaliada individualmente a situação do cumprimento da pena de todos os presos em um determinado presídio, as ações do Começar de Novo abrangem convênios com entidades como Sesi, Senai e Fiesp, visando ao treinamento e à capacitação dessas pessoas.
Da Agência Brasil - 20/10/09
Interior e RMR recebem duas novas indústrias
No total, serão investidos R$ 5,3 milhões nas unidades
Cumprindo a promessa de descentralizar os investimentos em obras e empreendimentos, o Governo de Pernambuco anunciou que Salgueiro (localizado no Sertão) terá uma indústria da Tupan Informática.
Com investimento de R$ 4 milhões, serão gerados 200 empregos diretos.
O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos, no último sábado, após estender a vistoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de Transposição do Rio São Francisco.
A Tupan Informática importará eletrônicos da empresa chinesa Compal Electronics para montar notebooks, telefones, celulares, memórias e também gabinetes.
A fábrica deverá ser implantada em 2010 e ocupará uma área de 30 mil m².
Os incentivos fiscais serão concedidos pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe).
COSMÉTICOS
A empresa pernambucana Luna Cosméticos inaugurou a primeira indústria para terceirização da linha completa de cosméticos e maquiagem nas regiões Norte e Nordeste.
Ao todo, foram investidos R$ 1,3 milhão com a construção da nova indústria, situada no distrito industrial de Abreu e Lima na Grande Recife.
Por consequência do volume de investimento, o retorno do capital é esperado somente no prazo de três a quatro anos.
Desde setembro passado, a unidade industrial mudou-se do Recife para a área de 9 mil m² de Abreu e Lima.
A Luna já existe há quatro anos e trabalha com a terceirização de cosméticos.
A indústria tem capacidade para produzir mais de 50 tipos de produtos, entre eles perfumes, cremes, loções, géis, xampus e condicionadores.
Fonte: Folha de Pernambuco - 20/10/09
Cumprindo a promessa de descentralizar os investimentos em obras e empreendimentos, o Governo de Pernambuco anunciou que Salgueiro (localizado no Sertão) terá uma indústria da Tupan Informática.
Com investimento de R$ 4 milhões, serão gerados 200 empregos diretos.
O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos, no último sábado, após estender a vistoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de Transposição do Rio São Francisco.
A Tupan Informática importará eletrônicos da empresa chinesa Compal Electronics para montar notebooks, telefones, celulares, memórias e também gabinetes.
A fábrica deverá ser implantada em 2010 e ocupará uma área de 30 mil m².
Os incentivos fiscais serão concedidos pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe).
COSMÉTICOS
A empresa pernambucana Luna Cosméticos inaugurou a primeira indústria para terceirização da linha completa de cosméticos e maquiagem nas regiões Norte e Nordeste.
Ao todo, foram investidos R$ 1,3 milhão com a construção da nova indústria, situada no distrito industrial de Abreu e Lima na Grande Recife.
Por consequência do volume de investimento, o retorno do capital é esperado somente no prazo de três a quatro anos.
Desde setembro passado, a unidade industrial mudou-se do Recife para a área de 9 mil m² de Abreu e Lima.
A Luna já existe há quatro anos e trabalha com a terceirização de cosméticos.
A indústria tem capacidade para produzir mais de 50 tipos de produtos, entre eles perfumes, cremes, loções, géis, xampus e condicionadores.
Fonte: Folha de Pernambuco - 20/10/09
Governo jamais deixará faltar etanol, garante Dilma
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira que o governo tem mecanismos de regulação do mercado interno de etanol e que "jamais deixará faltar" o combustível no País.
A ministra refutou ainda a possibilidade de importar álcool, medida considerada drástica para evitar o desabastecimento do combustível, diante do alto consumo e da produção prejudicada pelas chuvas, que atrasam a colheita de cana.
"Não vamos concordar com importação de etanol em País que é o maior produtor de etanol de cana", afirmou.
Dilma, que visitou São Carlos e Araraquara, cidades que integram um dos principais polos produtores de etanol no País, não perdeu a oportunidade de criticar os usineiros, mesmo sem citar nomes, ao comentar a alta no preço do combustível nas usinas e nas bombas.
"Não é a primeira vez, isso acontece sempre que sobe o preço do açúcar e que há uma variação do câmbio", afirmou a ministra.
Dilma repetiu ainda o discurso de quando era titular do ministério das Minas e Energia sobre o tratamento do etanol como um produto energético, portanto estratégico, e não uma commodity agrícola.
"O papel do governo é zelar, porque não falamos de uma commodity qualquer, falamos de energia que você garante 24 horas por dia, 365 dias por ano.
Portanto, estamos avaliando o mercado", explicou.Apesar das críticas sobre o abastecimento do combustível, a ministra elogiou o programa de uso de etanol no Brasil, considerado por ela como o maior projeto de utilização de energia renovável do mundo.
A ministra procurou ainda tranquilizar o setor produtivo, que teme o abandono do apoio governamental ao uso do álcool com o as perspectivas de produção de petróleo do pré-sal.
"Não vamos abandonar os biocombustíveis para que não percamos a liderança do etanol", disse. "Temos de disputar a liderança da segunda etapa, que é o etanol feito da celulose", concluiu.
Fonte: Agência Estado - 19/10/09
A ministra refutou ainda a possibilidade de importar álcool, medida considerada drástica para evitar o desabastecimento do combustível, diante do alto consumo e da produção prejudicada pelas chuvas, que atrasam a colheita de cana.
"Não vamos concordar com importação de etanol em País que é o maior produtor de etanol de cana", afirmou.
Dilma, que visitou São Carlos e Araraquara, cidades que integram um dos principais polos produtores de etanol no País, não perdeu a oportunidade de criticar os usineiros, mesmo sem citar nomes, ao comentar a alta no preço do combustível nas usinas e nas bombas.
"Não é a primeira vez, isso acontece sempre que sobe o preço do açúcar e que há uma variação do câmbio", afirmou a ministra.
Dilma repetiu ainda o discurso de quando era titular do ministério das Minas e Energia sobre o tratamento do etanol como um produto energético, portanto estratégico, e não uma commodity agrícola.
"O papel do governo é zelar, porque não falamos de uma commodity qualquer, falamos de energia que você garante 24 horas por dia, 365 dias por ano.
Portanto, estamos avaliando o mercado", explicou.Apesar das críticas sobre o abastecimento do combustível, a ministra elogiou o programa de uso de etanol no Brasil, considerado por ela como o maior projeto de utilização de energia renovável do mundo.
A ministra procurou ainda tranquilizar o setor produtivo, que teme o abandono do apoio governamental ao uso do álcool com o as perspectivas de produção de petróleo do pré-sal.
"Não vamos abandonar os biocombustíveis para que não percamos a liderança do etanol", disse. "Temos de disputar a liderança da segunda etapa, que é o etanol feito da celulose", concluiu.
Fonte: Agência Estado - 19/10/09
Imip assume Hospital Miguel Arraes
A Fundação Professor Martiniano Fernandes, um dos braços do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), vai administrar o Hospital Metropolitano Norte e as unidades de prontoatendimento (Upas) de Olinda, Paulista e Igarassu, que serão inaugurados em 15 de dezembro próximo.
A entidade venceu outras duas organizações sociais em preço e proposta técnica, explicou ontem o secretário executivo de coordenação da Secretaria Estadual de Saúde, Frederico Amâncio.
O superintendente da Fundação Martiniano Fernandes, presidente do Imip e ex-secretário adjunto de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira, promete oferecer serviço no mesmo nível de qualificação do instituto que se transformou, em cinco décadas, na principal referência em atendimento materno-infantil do Estado.
O hospital metropolitano, com 157 leitos para emergências de clínica médica, cirúrgica e trauma, será administrado pelo neurocirurgião Caio de Souza Leão, ex-diretor do Hospital da Restauração e diretor médico do Hospital Oscar Coutinho, gerido pela Fundação Martiniano Fernandes e integrante do complexo hospitalar Imip.
“Faremos uma seleção para escolher os gestores das Upas.
Teremos preferência por profissionais de saúde ou com formação em administração hospitalar”, informa Figueira.
Quanto ao corpo funcional dos quatro estabelecimentos de saúde, ele pretende montá-lo a partir do banco de dados do Imip e do recrutamento de pessoal em agências de trabalho.
O contrato deverá ser no formato celetista.
Como organização social, o Imip administra o Hospital Regional de Juazeiro, do governo da Bahia, em funcionamento desde o meio do ano.
Em Petrolina, gerenciou o Hospital Dom Malan, mas rompeu o contrato este ano.
Segundo Figueira, a experiência teve êxito.
“Houve qualificação na assistência prestada à população, mas a atual gestão da prefeitura ficou devendo ao Imip R$ 6 milhões”.
O desequilíbrio financeiro nas contas do instituto teria impedido, conforme Figueira, que o Imip se candidatasse diretamente à administração do Hospital Miguel Arraes.
Localizado entre as rodovias PE-15 e BR-101 Norte, em Paulista, o Hospital Metropolitano Norte é o primeiro dos três prometidos pelo governador Eduardo Campos.
É de médio porte, teve obras orçadas em R$ 15 milhões e não receberá demanda espontânea em sua emergência. Só terão acesso ao serviço doentes encaminhados pelo Samu, Bombeiros e pelas Upas.
O secretário estadual de Saúde, João Lyra Neto, explica que optou por organização social por querer experimentar novo modelo que dê agilidade aos serviços e por não poder ferir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal nos gastos com pessoal.
Ele garante, no entanto, que o serviço será totalmente público.
“A organização vencedora tem larga experiência na gestão pública, compromisso com o SUS e, acima de tudo, com a melhoria da qualidade de gestão”, afirma o secretário.
A Fundação Martiniano Fernandes venceu os institutos Alcides D’Andrade Lima, que gerencia hospitais em Jaboatão dos Guararapes, e Sorrindo para a Vida, de São Paulo.
O resultado será publicado no Diário Oficial de hoje.
O contrato de gestão, por um ano e renovável por mais cinco, deve ser assinado sexta-feira.
Fonte: Do Jornal do Commercio - 20/10/09
A entidade venceu outras duas organizações sociais em preço e proposta técnica, explicou ontem o secretário executivo de coordenação da Secretaria Estadual de Saúde, Frederico Amâncio.
O superintendente da Fundação Martiniano Fernandes, presidente do Imip e ex-secretário adjunto de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira, promete oferecer serviço no mesmo nível de qualificação do instituto que se transformou, em cinco décadas, na principal referência em atendimento materno-infantil do Estado.
O hospital metropolitano, com 157 leitos para emergências de clínica médica, cirúrgica e trauma, será administrado pelo neurocirurgião Caio de Souza Leão, ex-diretor do Hospital da Restauração e diretor médico do Hospital Oscar Coutinho, gerido pela Fundação Martiniano Fernandes e integrante do complexo hospitalar Imip.
“Faremos uma seleção para escolher os gestores das Upas.
Teremos preferência por profissionais de saúde ou com formação em administração hospitalar”, informa Figueira.
Quanto ao corpo funcional dos quatro estabelecimentos de saúde, ele pretende montá-lo a partir do banco de dados do Imip e do recrutamento de pessoal em agências de trabalho.
O contrato deverá ser no formato celetista.
Como organização social, o Imip administra o Hospital Regional de Juazeiro, do governo da Bahia, em funcionamento desde o meio do ano.
Em Petrolina, gerenciou o Hospital Dom Malan, mas rompeu o contrato este ano.
Segundo Figueira, a experiência teve êxito.
“Houve qualificação na assistência prestada à população, mas a atual gestão da prefeitura ficou devendo ao Imip R$ 6 milhões”.
O desequilíbrio financeiro nas contas do instituto teria impedido, conforme Figueira, que o Imip se candidatasse diretamente à administração do Hospital Miguel Arraes.
Localizado entre as rodovias PE-15 e BR-101 Norte, em Paulista, o Hospital Metropolitano Norte é o primeiro dos três prometidos pelo governador Eduardo Campos.
É de médio porte, teve obras orçadas em R$ 15 milhões e não receberá demanda espontânea em sua emergência. Só terão acesso ao serviço doentes encaminhados pelo Samu, Bombeiros e pelas Upas.
O secretário estadual de Saúde, João Lyra Neto, explica que optou por organização social por querer experimentar novo modelo que dê agilidade aos serviços e por não poder ferir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal nos gastos com pessoal.
Ele garante, no entanto, que o serviço será totalmente público.
“A organização vencedora tem larga experiência na gestão pública, compromisso com o SUS e, acima de tudo, com a melhoria da qualidade de gestão”, afirma o secretário.
A Fundação Martiniano Fernandes venceu os institutos Alcides D’Andrade Lima, que gerencia hospitais em Jaboatão dos Guararapes, e Sorrindo para a Vida, de São Paulo.
O resultado será publicado no Diário Oficial de hoje.
O contrato de gestão, por um ano e renovável por mais cinco, deve ser assinado sexta-feira.
Fonte: Do Jornal do Commercio - 20/10/09
Governo, municípios e União se mobilizam para reconstruir prédios caixão que caíram no Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão e Camaragibe
Numa reunião no Ministério da Fazenda, em Brasília, com a presença da secretaria executiva do Ministério das Cidades, Ana Suassuna, os prefeitos de Paulista, Yves Ribeiro, de Jaboatão, Elias Gomes, e de Camaragibe, João Lemos, acordaram uma proposta que representa os primeiros passos para reconstruir, em locais seguros, os prédios-caixão que caíram nos últimos anos, na RMR.
Um estudo que balizou a proposta fala na necessidade de cerca de R$ 2,6 bilhões para realização dos investimentos na recuperação.
Como trata-se de muito dinheiro, discutiu-se que os trabalhos de recuperação começarão pelos imóveis que já caíram, com algo em torno de R$ 300 milhões.
A maior parte virá de dinheiro do governo Lula, que vai arcar com 90% dos investimentos. O Estado ficará com 8%dos custos e os municípios, mais pobres, com uma contrapartida de 2%.
O prefeio do Paulista, Yves Ribeiro (PSB), que participou nesta segunda-feira, em Brasília, da reunião para discutir o tema com representantes do MF, disse que o Ministério da Fazenda (MF) vai criar um fundo para o depósito de recursos que irão permitir a realização de laudos técnicos e a recuperação de prédios-caixão interditados e com alto risco de desabamento existentes nos municípios.
Um novo encontro será marcado para fechar os percentuais.
Uma comissão que inclui ainda a Caixa Econômica Federal ficará encarregada de cuidar do assunto, mas o projeto será tocado pelo governo do Estado, mais precisamente pelo secretário Humberto Costa, de Cidades, que também estava presente ao encontro.
Os locais em que os prédios serão reconstruídos serão definidos posteriormente.
“O governo aceitou a proposta de divisão dos recursos e deu sinal verde para a gente se organizar”, revela o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro.
A reunião contou também com a participação do secretário Estadual das Cidades, Humberto Costa, e dos prefeitos do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, e de Camaragibe, João Lemos.
Fonte: Blog do Jamildo - 19/10/09
Um estudo que balizou a proposta fala na necessidade de cerca de R$ 2,6 bilhões para realização dos investimentos na recuperação.
Como trata-se de muito dinheiro, discutiu-se que os trabalhos de recuperação começarão pelos imóveis que já caíram, com algo em torno de R$ 300 milhões.
A maior parte virá de dinheiro do governo Lula, que vai arcar com 90% dos investimentos. O Estado ficará com 8%dos custos e os municípios, mais pobres, com uma contrapartida de 2%.
O prefeio do Paulista, Yves Ribeiro (PSB), que participou nesta segunda-feira, em Brasília, da reunião para discutir o tema com representantes do MF, disse que o Ministério da Fazenda (MF) vai criar um fundo para o depósito de recursos que irão permitir a realização de laudos técnicos e a recuperação de prédios-caixão interditados e com alto risco de desabamento existentes nos municípios.
Um novo encontro será marcado para fechar os percentuais.
Uma comissão que inclui ainda a Caixa Econômica Federal ficará encarregada de cuidar do assunto, mas o projeto será tocado pelo governo do Estado, mais precisamente pelo secretário Humberto Costa, de Cidades, que também estava presente ao encontro.
Os locais em que os prédios serão reconstruídos serão definidos posteriormente.
“O governo aceitou a proposta de divisão dos recursos e deu sinal verde para a gente se organizar”, revela o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro.
A reunião contou também com a participação do secretário Estadual das Cidades, Humberto Costa, e dos prefeitos do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, e de Camaragibe, João Lemos.
Fonte: Blog do Jamildo - 19/10/09
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