Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados, anuncia Minc

O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O objetivo é estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já teriam pago impostos anteriormente, na sua forma original de produção.
“A retirada do imposto sobre os produtos reciclados é uma coisa que há muito tempo eu converso com o ministro [da Fazenda, Guido] Mantega, o que é fundamental, pois sem mecanismos econômicos de crédito, juros e impostos, estamos no idealismo.
O meio ambiente e o clima vão avançar quando entrarem na economia real.
O que significa formação de preço, política diferenciada de crédito e política tributária”, disse Minc.O ministro adiantou que o anúncio deve ser feito no dia 29 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.
Minc afirmou ainda que já há entendimentos com a Fazenda para a retirada de impostos sobre produtos de geração eólica e também a respeito da redução tributária sobre o carro elétrico, que paga mais IPI do que um veículo convencional.
Outra medida em estudo pelo governo é o incentivo a cooperativas de catadores por meio do pagamento de serviços ambientais urbanos.
“É um mecanismo econômico que inclui mais gente na proteção.
Se a sociedade acha que uma coisa é importante, tem que valorar do ponto de vista monetário. No caso dos catadores, é estabelecer um preço mínimo de sustentação para os produtos reciclados, de maneira a impedir que eles fiquem na miséria, como na crise que derrubou o preço dos produtos”, explicou Minc.
Segundo ele, o estudo está sendo finalizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e deve ser anunciado em novembro pelo presidente Lula.
Minc participou do lançamento da campanha Saco é um Saco, juntamente com a direção executiva do grupo Carrefour.
O objetivo é incentivar os consumidores em todo o país a substituírem as sacolinhas plásticas em suas compras por sacolas maiores, reutilizáveis.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), são utilizadas no Brasil 12 bilhões de sacolinhas plásticas, que acabam indo parar nos lixões, córregos e ajudam a agravar os problemas de enchentes nas cidades.
O diretor de Sustentabilidade do Carrefour Brasil, Paulo Pianez, disse que desde junho do ano passado a rede incentiva a troca das sacolinhas plásticas por sacolas maiores, que podem ser usadas diversas vezes.
“Há três anos não temos mais sacola plástica no grupo Carrefour da França e a idéia é trazer este conceito para o Brasil também.
Até agora já conseguimos reduzir em 20% o volume de sacolas plásticas, com a venda de 700 mil sacolas reutilizáveis”, disse o executivo.
Segundo ele, o próximo passo será conceder descontos, equivalentes ao preço de cada sacolinha, para os consumidores que trouxerem de casa suas próprias sacolas.
“No ano que vem, vamos lançar o desconto na boca do caixa.
O consumidor que deixar de usar a sacola plástica, vai ganhar o desconto equivalente ao preço do produto”, afirmou Pianez.
Atualmente, só o grupo Carrefour consome 90 milhões de sacolas plásticas por mês no país.
A meta é reduzir para 50 milhões de sacolas até 2013, chegando a suprimir totalmente o uso em 2015.
Fonte: Agência Brasil - 15/10/09

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Finlândia decide reduzir emissões em 80% até 2050

O plano do governo inclui 'medidas fortes e urgentes em todos os níveis e setores da sociedade'
HELSINQUE - A Finlândia anunciou que pretende reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 80% até 2050, tendo como base os índices de 1990.
O governo local afirmou que apoiará os esforços para limitar o aquecimento global, pois as mudanças globais "podem resultar em imenso sofrimento humano" e na destruição de ecossistemas.
A iniciativa foi delineada em um relatório divulgado pelo governo.
O plano do governo inclui "medidas fortes e urgentes em todos os níveis e setores da sociedade", incluindo prefeituras, organizações e os cidadãos.
Entre as medidas previstas estão a revisão dos padrões de consumo de energia para novos prédios, mudanças em edifícios antigos tendo como meta a maior eficiência energética, a melhoria na tecnologia de baixa emissão de carbono e o "aumento significativo do uso da energia renovável".

Fonte: AE-AP - Agencia Estado - 15/10/09

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Congo quer alugar um terço do país, diz jornal

SÃO PAULO - O Congo ofereceu 10 milhões de hectares de suas terras cultiváveis, ou um terço delas, a investidores internacionais, informa hoje, em reportagem, o jornal espanhol "El País". Segundo o site do diário, o Congo e uma associação da África do Sul, a Agri SA, devem fechar nesta semana um acordo sobre parte do lote.
A Agri SA representa mais de 70 mil agricultores e empresas sul-africanos. Pelo acordo, os agricultores sul-africanos terão acesso às terras cultiváveis congolesas por até 90 anos.
Em troca, o governo congolês espera obter cruciais entradas de capital para atrair investimentos em infraestrutura.
Os lotes em oferta ficam em vários pontos do país, diz o jornal.
Nos últimos anos, as nações ricas passaram a adquirir mais terras em países africanos, sobretudo após a crise alimentar de 2007, lembra o "El País".
"Na maioria das vezes os governos, nominalmente os proprietários das terras rurais, fazem pactos sem levar em conta a população local", afirma o diário.
Negociações
As negociações sobre as terras começaram em março.
O Congo deseja reduzir sua dependência do petróleo é o quinto maior produtor do óleo na África. Na agricultura do país predomina a batata, mas a intenção dos líderes locais é diversificar, desenvolvendo a cana, a soja, o milho, e também a pecuária.
Já a África do Sul tem um dos setores agrícolas mais desenvolvidos do continente e busca mais terras para cultivo, diz o "El País".
"Até 15 países nos fizeram propostas, entre eles Líbia, República Democrática do Congo, Angola, Quênia, Zâmbia, Suazilândia e Moçambique", afirmou Gert Rall, mediador entre a Agri SA e o governo congolês.
Na opinião dele, as aquisições de terras no continente pela associação estão apenas em seu início.

Fonte: AE - Agencia Estado - 15/10/09

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Oi quer parceria público-privada para plano de banda larga

Segundo Falco, proposta das teles contém reivindicações como desoneração tributária e novas outorgas
A proposta das teles ao plano nacional de banda larga deve conter um conjunto de reivindicações há tempos conhecidas do setor, como desoneração tributária, novas outorgas para serviços, novas licenças de serviço móvel e facilitação para instalação de infraestrutura de redes.
“Cabe ao governo estimular o investimento”, justifica o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. Segundo ele, esse conjunto de ações, mais os backbones público e privados, tornam factíveis um plano nacional de banda larga.
Na avaliação do executivo, ainda falta uma série de definições sobre o plano, mas qualquer que seja o modelo deve ser baseado em parceria público-privada.
“Existe uma série de exemplos ao redor do mundo que comprovam isso”, disse ele, em apresentação no Futurecom na manhã desta quinta-feira, 15.
Falco mostrou-se favorável ao uso de infraestrutura pública para compor o plano nacional de banda larga, desde que ela venha somar à rede privada, e não competir com ela.
“Se as condições forem comparáveis a gente até compete, mas não costuma ser assim”, disse ele, citando o exemplo do Serpro, que prestou serviço de conectividade por anos em Brasília sem recolher impostos.
Quanto ao investimento público no futuro plano de banda larga, Falco é categórico: “O governo tem coisas mais nobres para colocar energia e investimentos”, disse ele.

Fonte: Telecomonline - 15/10/09

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Vice-ministro convida empresários a participar na construção de um milhão de casas

Luanda - O vice-ministro da Indústria, Kiala Gabriel, considerou nesta quinta-feira em Luanda, pertinente a participação do empresariado estrangeiro, por meio de parcerias público-privadas ou de forma individual, na construção de um milhão de casas em quatro anos.
Ao discursar na abertura da sétima edição da Feira Internacional de Construção, Obras Públicas e Materiais – Constói/Angola 2009, o governante considerou positiva a aderência do empresariado estrangeiro, a par do nacional, no evento que deverá criar melhores condições de oferta em material de construção para a edificação de residências no país.
“A presença dos expositores é uma resposta positiva dos empreendedores a um dos grandes desafios do Governo angolano, consubstanciado na construção de um milhão de focos habitacionais, daí considerar-se uma iniciativa louvável e capaz de despertar o interesse dos angolanos, pois não será apenas tarefa do governo, mas também da sociedade civil”, frisou Kiala Gabriel.
De acordo com o vice-ministro da indústria, é fundamental que a intervenção dos vários empreendedores angolanos e de países estrangeiros, representados na feira e no processo de construção e reconstrução nacional, seja feita de forma célere e desta forma mostrarem capacidade e habilidades na arte de edificar.
À população angolana, referiu, caberá escolher, relativamente aos materiais, os melhores para a implementação do projecto de construção de um milhão de casas, objectivo seguido pelo governo, através dos vários ministérios, que entre outros aspectos trabalham na criação de incentivos de redução dos preços dos materiais de construção.
A sétima edição do certame realiza-se de 15 a 18 do corrente mês (Outubro) com a participação de Portugal (124 empresas), Brasil (18), China (14), Espanha (3), Itália, Alemanha e África do Sul (1), num total de 302 empresas directas e indirectas.

Fonte: Angola Press - 15/10/09

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Esteio promove Conferência Municipal de Cultura

Esteio – A sociedade civil e os movimentos sociais carregam lutas pelo acesso universal a todos os direitos do cidadão.
Entendendo que o acesso à cultura é um direito de todo cidadão e que a sua democratização cumpre um papel fundamental na transformação social, a Prefeitura de Esteio realiza, através do Conselho Municipal de Cultura, a Conferência Municipal de Cultura no dia 24 de outubro.
Na oportunidade, serão discutidas as políticas públicas relacionadas ao setor, o atual cenário municipal e as suas relações com o quadro nacional.
No encontro serão debatidos cinco eixos: Democratização e Incentivo da Cultura;
Preservação do Patrimônio Histórico;
Estrutura Técnica e Material da Cultura;
Organização dos Movimentos Sociais e Cultura e Desenvolvimento Sustentável - Estimulo as parcerias Público-Privadas.
Além disso, haverá apresentações artísticas e culturais ao longo da tarde.
A atividade acontece na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), a partir das 13h.

Fonte: Jornal Correio de Notícias - 15/10/09

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Programa Turismo 100% cria rede de serviços para Copa e Olimpíada

Objetivo é aumentar a certificação de empreendimentos e o número de profissionais qualificados
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, apresentou o programa "Turismo 100%", ontem (13/10), em São Paulo.
O programa tem como objetivo incentivar a certificação de empreendimentos, ocupações, profissionais e produtos turísticos para estimular a formação de uma rede nacional de organizações e serviços.
Segundo o ministro, a iniciativa integra a estratégia de qualificação do Ministério do Turismo (MTur) para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O programa pretende aumentar o número de profissionais qualificados e empresas certificadas, além de se beneficiar dos programas de monitoramento e disseminação de conhecimento para o controle de qualidade no setor.
A partir de cooperação logística e financeira, o ministério, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP) pretendem dar início ao projeto nas 12 cidades-sede dos jogos de 2014.
A proposta é reforçar a importância da aplicação das normas técnicas brasileiras do setor para alinhar os conceitos de turismo, segurança e credibilidade no país.
“O turismo precisa estar preparado para atender com excelência às futuras demandas do setor”, avaliou o ministro.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 14/10/09

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Acordo garante adequação ambiental da rodovia Porto-Maracaípe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram um acordo com o Estado de Pernambuco para garantir a execução de medidas corretivas, mitigatórias e compensatórias dos impactos ambientais resultantes das obras de implantação e pavimentação da Rodovia Vicinal Porto de Galinhas-Maracaípe, no município de Ipojuca.
A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco atuaram como agentes intervenientes dos compromissos firmados.
A Secretaria de Turismo do Estado (Setur), se comprometeu a executar um estudo de avaliação técnica do impacto ambiental da obra e a apresentar projetos de reflorestamento da área que será desmatada e de uma área de lazer.
Em até 45 dias, deve apresentada à CPRH a solicitação de autorização ou informativo de corte para supressão de vegetação da área corresponde a 1,2 hectare, que é suficiente para conclusão das obras.
Esta etapa só deverá ser iniciada após autorização específica da agência. Ainda dentro desse prazo, a Secretaria deve apresentar o projeto de reflorestamento da área de dois hectares a ser desmatada.
De imediato o governo deve readequar o projeto construtivo da área de lazer, visando à manutenção de 1,5 hectare de vegetação arbórea, e relocar o caminho que margeia o manguezal da área de lazer para local tangente à rodovia, respeitando os 30 metros de distância da área de estuário.
As propostas para minimizar os impactos ambientais decorrentes da avaliação técnica devem ser elaboradas e executadas em até 90 dias.
A área total que deverá ser compensadas pela Setur, incluindo as áreas que foram desmatadas sem prévia autorização, corresponde a 7 hectares, aproximadamente o dobro da área danificada. A compensação será feita mediante o reflorestamento com espécies nativas de mata atlântica, em uma área com as mesmas características ecológicas e na mesma microbacia hidrográfica.
O prazo de apresentação do projeto é de 60 dias e de execução é 180 dias, contados da aprovação.
A Setur também se comprometeu a realizar medidas compensatórias e de recuperação ambiental nas áreas de preservação permanente.
Entre as medidas para área do Rio Maracaípe estão: a retirada, em até 30 dias, do mirante, do estacionamento e do muro do projeto construtivo para evitar uma maior degradação, e a restauração, em até 180 dias, do ecossistema do manguezal ao estado de origem no espaço previsto para a construção do mirante e do estacionamento.
Em relação à área de manguezal, a Setur deve, no prazo de 90 dias: reestruturar o projeto construtivo visando à manutenção de um recuo de 15 metros entre o manguezal e a rodovia, retirar aterro na faixa de distanciamento de modo a manter a mesma cota de nível do manguezal e plantar vegetação nativa de mata atlântica na área aterrada que permanecerá após o recuo da estrada.
Vários compromissos específicos com prazos diversos foram firmados pela Secretaria.
Todos eles deverão ser fiscalizados pela CPRH, o que não exclui a atuação de outros competentes, como o Ibama.
A agência estadual deverá orientar o Estado no processo de execução das medidas mitigatórias dos danos causados e enviar relatórios ao MPPE e MPF.
O cumprimento pela Setur dos compromissos assumidos foi uma condição estabelecida à renovação da licença de instalação e outorga da licença de operação. Em caso de descumprimento, a CPRH deverá notificar a secretaria.
O descumprimento, total ou parcial, das obrigações, além disso, implicará a cobrança de multa no valor mensal de R$ 5 mil, que deverá ser cobrada do agente público que assinou o termo de ajustamento de conduta.
A Setur foi representada pelo secretário Silvio Costa Filho e a CPRH, pelo seu diretor- presidente Hélio Gurgel Cavalcanti.
Os gestores são responsáveis pela observância dos compromissos assumidos e devem fiscalizar, direta ou indiretamente, a execução do acordo e adotar as medidas necessárias ao seu atendimento.
Se o descumprimento causar dano efetivo, direto ou indireto, ao meio ambiente da área de intervenção das obras, será aplicada, cumulativamente à multa anterior, multa de R$ 15 mil , sem prejuízo da responsabilidade dos infratores de reparar o dano causado.
O eventual produto das multas será revertido ao Fundo Especial de Defesa e Reparação de Interesses Difusos Lesados.
E o acordo firmado não impede a responsabilização civil, administrativa ou criminal dos compromissados ou intervenientes por atos ilícitos praticados por eles.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 15/10/09

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Municípios terão acesso livre a software para organizar contas e melhorar gestão

Brasília - Prefeituras de todo o país terão acesso a um software livre de gestão que vai possibilitar a organização de gastos, do orçamento, da receita tributária, do controle de medicamentos, de recursos humanos e outros serviços no mesmo aplicativo. A ferramenta, chamada de e-cidade, estará disponível no Portal do Software Público Brasileiro no fim de outubro e poderá ser acessada gratuitamente pelos municípios.
O acesso livre ao software foi acertado entre o Ministério do Planejamento e a empresa que criou o programa.
De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santana, com o uso livre, as prefeituras poderão adaptar as funções do aplicativo à realidade local e trocar experiências com outros gestores.
“Isso vai melhorar a gestão dos recursos e a prestação de serviços à sociedade. Também facilita a auditoria e a apresentação de contas”, avalia.
A ferramenta é utilizada atualmente por 15 municípios e será apresentada oficialmente durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, nos dias 27 e 28 de outubro em Brasília.
Segundo Santana, o e-cidade vai permitir que prefeitos registrem as receitas arrecadadas com impostos, conheçam melhor os gastos dos municípios em saúde, educação e pessoal, acompanhem o andamento de obras e o controle de imóveis, por exemplo.
A ferramenta também registra a autorização, emissão e liquidação de empenhos orçamentários integradas ao processo de aquisições e emissões de notas fiscais.
“Os municípios brasileiros são muito carentes de soluções tecnológicas.
Temos inúmeros municípios que têm gestão ineficiente e que precisam de ajuda.
Essa solução tecnológica pode ser uma alternativa".
A redução da burocracia também é uma das vantagens do aplicativo, segundo Santana.
“Vai reduzir a papelada. Muitas árvores serão economizadas na medida em que a gente automatize e use processos eletrônicos no lugar de processos em papel”, completou.
O e-cidade vai estar disponível para download na página na internet do Portal do Software Público Brasileiro a partir do dia 28 de outubro, no endereço eletrônico www.softwarepublico.gov.br.

Fonte: Agência Brasil - 15/10/09

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Uruguai é o primeiro país a aplicar política de um computador por aluno

Em dois anos 362 mil alunos e 18 mil professores do nível primário receberam computadores portáteis.
Montevidéu - O Uruguai se transformou no primeiro país em que todos os alunos da escola pública do nível primário têm um computador portátil.
Na terça-feira, o presidente Tabaré Vázquez entregou os últimos laptops modelo XO a alunos de uma escola de Montevidéu, encerrando a primeira fase do Plano Ceibal (Conectividade Educativa de Informática Básica para o Aprendizado Online).
Durante um período de dois anos 362 mil alunos e 18 mil professores receberam os pequenos computadores verdes e brancos, primeiro no interior do país e em seguida na capital.
"Este não é um programa de entrega de laptops, nem um programa educativo.
É um programa que busca reduzir o abismo digital e a diferença de conhecimento", afirmou à BBC Miguel Brechner, diretor do Laboratório Tecnológico do Uruguai e responsável pelo Plano Ceibal.
O projeto está sendo promovido como um dos mais bem sucedidos do governo de Tabaré Vázquez nestes últimos dias de campanha eleitoral, antes das eleições nacionais de 25 de outubro. Até mesmo a oposição não se queixa do projeto, são poucas as críticas.
O candidato da oposição, Luis Alberto Lacalle, se referiu recentemente ao Plano Ceibal como "uma maravilha" do atual governo, mas destacou a necessidade de melhorar a formação dos professores.
Resistência e revolução
"Foi uma revolução, que nos ajudou muito, mas não foi fácil", disse à BBC Lourdes Bardino, diretora da Escola 173 de las Piedras, a 30 quilômetros de Montevidéu.
Bardino contou que muitos professores resistiram à introdução dos computadores.
"Temos uma professora que ensina há 30 anos e, quando nos entregaram os computadores e o treinamento, ela pediu licença de 15 dias, não queria saber do computador.
Depois, foi treinada novamente e agora ela é a que mais usa a internet, pesquisa muito e o computador a fez mudar sua prática de ensino", afirmou.
"Se analisarmos como se fosse um filme, o Plano Ceibal para as crianças é uma comédia, para os pais é um suspense e para os professores, um drama.
Há professores que tem medo", disse Miguel Brechner.
Uma pesquisa realizada pela Autoridade de Educação Pública revelou que, em muitas escolas, os professores não incluem tarefas com o uso dos computadores em seus planos de aula.
Brechner afirmou que, quando constatam o pouco uso, é enviada uma equipe de apoio à escola. Custo O Plano Ceibal se inspirou no programa Um Laptop Por Criança (OLPC, na sigla em inglês), fundado por Nicholas Negroponte.
O projeto original não teve a aceitação esperada e foi alvo de muitas críticas por usar um software livre, entre outros motivos.
Para os críticos, o uso de software livre, presente em uma minoria dos computadores do mundo, tira a competitividade dos alunos que usam estes laptops, já que não conhecem os programas mais famosos.
Brechner rejeita estas críticas, afirmando que o mais importante é que o aluno aprenda a lidar com ferramentas do mundo da informática, além do software e acrescentou que, para alunos cegos, foi comprado um programa Windows em braille, melhor que o software livre.
Para o governo o custo do Plano Ceibal foi de US$ 260 (quase R4 450) por aluno, muito mais dos que os US$ 100 por computador que prometia o OLPC em seu início em 2005.
Mas esta cifra inclui os gastos de manutenção, treinamento de professores e acesso a internet.
A cifra total representa menos de 5% do orçamento destinado à educação.
Por ano, o custo do programa incluindo o portal informativo para alunos e professores e um canal de televisão que será lançado em breve, será de US$ 21 (cerca de R$ 36) por aluno.
Motivação
Uma pesquisa realizada pelas autoridades de ensino com diretores de escolas urbanas e rurais do Uruguai indicou que 77% deles constataram que o programa favoreceu "de forma positiva" o ensino.
Dos pesquisados, 82,3% afirmam que aumentou a motivação dos alunos para trabalhar em classe.
A diretora Lourdes Bardino destacou que em sua escola, onde a maioria dos alunos são de uma classe econômica mais baixa e tem dificuldade de aprendizado, os computadores ajudaram a melhorar os índices de leitura e escrita.
"Por um lado, ao acessar páginas (da internet) de diversos autores, os alunos são estimulados a ler.
Os processadores de texto ajudaram aos menores a identificar os problemas de escrita, de ortografia, sintaxe, pois os erros ficam marcados", afirmou.
E 70% dos computadores XO entregues pelo governo estão nas mãos de alunos que não tinham um computador em casa, a metade deles na classe socioeconômica de menor renda.
Acesso
O próximo objetivo das autoridades uruguaias é melhorar o acesso à internet nas escolas, especialmente nas rurais, onde nem todas tem acesso à rede.
Os alunos que receberam um laptop em 2008 e, em 2009, passaram para o ensino secundário, já estão usando seus laptops em classe.
E o plano é entregar computadores a todos os alunos do ensino secundário.
Brechner admite que esta será uma fase mais complicada, com treinamento de professores e que supera em muito o número de 18 mil professores do ensino primário.
Para 2010, o governo também quer que alunos da pré-escola recebam o computador.
Os organizadores do Plano Ceibal também organizaram uma consultoria, para ajudar outros países que queiram repetir a experiência uruguaia. Segundo Miguel Brechner, Ruanda, Haiti, El Salvador, Paraguai, algumas províncias da Argentina e outras da Colômbia já entraram em contato, mas ainda não se decidiram se vão contratar o serviço.

Fonte: BBC Brasil - 15/10/09

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Governo poderá intervir em contratos de terceirizados

Ministro Paulo Bernardo afirma que há muitas empresas 'sem estrututura' que vencem as licitações
RENATA VERÍSSIMO
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou nesta quinta-feira, 15, uma instrução normativa que permitirá ao governo federal intervir nos contratos de prestação de serviços terceirizados.
Segundo ele, muitas empresas, "sem estrutura", ganham as licitações e depois deixam a administração pública e os trabalhadores "a verem navios".
Bernardo explicou que as empresas, embora recebam os recursos do órgão público, muitas vezes, atrasam o pagamento dos trabalhadores e deixam de recolher direitos trabalhistas.
Essas empresas, acrescentou o ministro, muitas vezes fecham as portas e os trabalhadores vão à Justiça cobrar do governo os direitos trabalhistas.
"Em vários casos, nós perdemos", disse o ministro.
Com a instrução normativa assinada hoje, as empresas, ao participarem de uma licitação, terão de concordar com a abertura de uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal, na qual a administração pública direta irá depositar os recursos equivalentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a empresa terceirizada só terá permissão para mexer na conta quando houver o fim do contrato com o trabalhador.
Além disso, se a administração pública perceber atrasos de salários, ela poderá suspender o repasse dos recursos para a empresa e pagar os trabalhadores diretamente.
O diretor do Sindicato dos Vigilantes de Brasília e da Confederação Nacional dos Vigilantes, Chico Vigilante, disse que esse é um momento histórico na vida dos terceirizados.
"Isso é um verdadeiro tratado social para os trabalhadores", afirmou ele, dizendo que as ações na Justiça para recuperar os direitos trabalhistas levam anos, além de esses serviços saírem caro à sociedade porque o governo acaba pagando a conta duas vezes.
Ele disse que, além da administração direta, várias empresas estatais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras, têm passivos enormes na Justiça.
Vigilante disse que só a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tem R$ 100 milhões em dívidas com os trabalhadores por causa dessas empresas contratadas que depois fecham as portas.
Segundo ele, há uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhece o governo como solidário e, por isso, deveria se precaver para que não ocorresse esses casos.
"A terceirização é um monstro que domina a relação de trabalho e precisa ser domado", afirmou Vigilante.
O ministro disse que enviará a todas as empresas estatais federais uma circular com cópia da instrução normativa orientando as estatais a adotarem essa regra.
"As estatais também sofrem com esse problema.
Não posso obrigá-las do ponto de vista formal, mas elas têm autonomia e todas as condições de fazer isso.
Como é uma norma de bom senso, a tendência é que elas sigam", disse o ministro.Paulo Bernardo informou, ao final da solenidade, que o ministério está negociando com o Congresso a inclusão de recursos no orçamento para aumentar o valor do vale-alimentação dos servidores públicos, que está muito defasado.
Bernardo garantiu, no entanto, que não há a menor possibilidade de serem abertas as negociações para novos reajustes salariais, como têm defendido algumas categorias.
"Reajuste nem pensar. Temos acordos feitos em que parte dessas parcelas será paga em 2010", afirmou o ministro.
PACO ministro do Planejamento disse também que ainda não tem o valor dos restos a pagar dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficarão para 2010.
"Antes de dezembro, dificilmente teremos uma projeção", afirmou Bernardo, após participar de solenidade no Ministério do Planejamento.
O ministro confirmou, de acordo com o que antecipou ontem a Agência Estado, que o que não for pago pelo governo neste ano em obras do PAC, mas for inscrito em restos a pagar, será considerado para reduzir a meta fiscal do próximo ano, adicionalmente ao que já estava previsto."O objetivo é esse: sabendo que temos uma situação de receita menor, queremos manter os investimentos.
Fizemos uma mudança de metodologia que vai permitir fazer esses investimentos e abatê-los, eventualmente, do superávit primário (economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública)", disse.
A partir deste ano, o governo decidiu que irá abater da meta do superávit primário todos os gastos realizados em obras do PAC.
Antes, o abatimento era apenas do Projeto Piloto de Investimento (PPI).

Fonte: Agencia Estado - 15/10/09

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Por estádios da Copa, governo ampliará capacidade de endividamento

Estados e municípios do Mundial poderão se endividar além do permitido para construção das arenas
O Ministro do Esporte, Orlando Silva, admitiu que o governo federal pode ampliar a capacidade de endividamento dos estados e municípios para terem acesso à linha de financiamento criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção ou reforma dos estádios da Copa.
A declaração ocorreu durante audiência pública na Câmara dos Deputados, convocada pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Desenvolvimento Urbano e Comissão de Turismo e Desporto.
De acordo com o ministro, a União não destinará recursos orçamentários para essa finalidade.
No entanto, estados e municípios que contratarem o financiamento do BNDES terão três anos de carência e prazo de 10 anos para o pagamento da dívida.
O governo federal, segundo Silva, deverá encaminhar ao Congresso, até o final de outubro, o projeto de lei que definirá as facilidades tributárias que serão concedidas à Fifa durante a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa de 2014.
O projeto, de autoria da Secretaria da Receita Federal, foi elaborado com base nos projetos de facilitação tributária elaborados pela França e pela Alemanha para as Copas de 1998 e 2006
Lei Geral da Copa do Mundo Em relação às demais facilidades que serão oferecidas para o Brasil sediar a Copa de 2014, o ministro do Esporte revelou que a Fifa está elaborando a Lei Geral da Copa do Mundo.
A primeira versão do documento já foi submetida ao governo brasileiro e a redação final já está sendo elaborada pela federação. O projeto será remetido até o final do ano ao Executivo, que, depois de examiná-lo, irá submetê-lo à aprovação do Congresso.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 15/10/09

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Dono da Natura investe no ensino

A demanda crescente por profissionais especializados em sustentabilidade levou o empresário Guilherme Leal, um dos controladores da fabricante de cosméticos Natura, a criar a primeira escola de pós-graduação no ramo do País.
Ainda em um câmpus provisório, em Nazaré Paulista (SP), a Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (Escas), que nasceu da parceria entre o empresário e a ONG Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), forma no final do ano a primeira turma de mestrado profissional em conservação e sustentabilidade.
Serão 23 alunos, que devem chegar ao mercado de trabalho com diploma de mestre e uma formação que mistura ecologia e economia, em uma abordagem até então pouco explorada pelas escolas de negócios do País, na avaliação de Leal.
"Não se trata de uma instituição apenas para formar gente para atuar nas empresas e órgãos públicos, que cada vez mais necessitam de profissionais com uma formação que integre economia e meio ambiente", diz.
"Queremos criar um centro de referência em sustentabilidade para as Américas, talvez para o mundo, e que forme lideranças para essa nova economia de baixo carbono que está emergindo", ressalta o empresário.
Segundo relatório divulgado em agosto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos próximos anos serão criados em torno de 500 milhões de empregos em setores da economia ligados à sustentabilidade.
O curso de pós-graduação stricto sensu tem duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses.
Até o início do ano que vem, a Escas deve inaugurar câmpus próprio em Nazaré Paulista, município onde está a sede do Ipê.
Em 2010, a expectativa da Escas é formar 80 novos mestres e investir em parcerias com outras universidades.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 14/10/09

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SP lança programa para acesso rápido à internet por até R$ 29,80

Com a redução do ICMS para zero, o Banda Larga Popular abre possibilidade para oferta de pacote completo com baixo custo
O governador José Serra, assinou nesta quinta-feira, 15, o decreto que cria o Programa Banda Larga Popular, facilitando o acesso da população ao serviço de internet em alta velocidade graças à redução para zero do ICMS cobrado desse serviço.
Pagando no máximo R$ 29,80 por mês, o usuário do pacote popular terá direito a um modem (aparelho que permite a conexão), instalação e os serviços do provedor de internet com velocidade mínima de 200 Kbps (Kilobits por segundo) e máxima de 1 Mbps (Megabits por segundo).
Essa velocidade inicial já é praticamente quatro vezes mais rápida do que a conexão discada.
O acesso à internet será ilimitado, sem restrições de horário ou de volume de tráfego de dados. Com a assinatura do decreto, as operadoras já podem oferecer o serviço.
O programa, disponível apenas para pessoas físicas, irá beneficiar especialmente a população de baixa renda, que tem computador, mas não tem acesso à internet ou ainda utiliza o acesso discado.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do IBGE, quase 2,5 milhões de domicílios podem ser beneficiados pelo programa (lares que têm computador e não acessam a internet ou aqueles que utilizam a internet discada).
Atualmente, 31,4% dos lares do Estado têm acesso à Banda Larga, de acordo com dados do IBGE de 2009. Já a internet discada chega a 12,7% das residências.
Ainda segundo o instituto, para 58% dos que possuem computador e não acessam a internet, o principal problema é o custo.
Com o novo programa, o governo de São Paulo espera que a metade dos lares paulistas passe a contar com internet de alta velocidade.
A Banda Larga Popular foi autorizada por convênio firmado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em abril deste ano. O Estado de São Paulo foi autorizado a reduzir a zero a alíquota do ICMS sobre esse serviço.
O pacote popular de internet em alta velocidade vai incentivar o acesso das camadas mais pobres da população à tecnologia, aumentando ainda mais a inclusão digital no Estado de São Paulo, o acesso à informação disponível na rede, e também ao mercado de trabalho, já que muitas vagas são anunciadas por este meio.
A importância do acesso à banda larga para a economia já foi atestada pelo Banco Mundial, em um relatório divulgado em junho deste ano.
De acordo com o estudo, cada aumento de dez pontos percentuais nas conexões de internet de banda larga de um país corresponde a um crescimento adicional de 1,3 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, estima-se que o aumento de 1% no número de acessos de banda larga aumenta o número de empregos em 0,2%."
O Programa Banda Larga Popular vai aumentar a inclusão digital e, consequentemente, o acesso à informação para o cidadão paulista", diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.
Para Mauro Ricardo Machado Costa, secretário da Fazenda, além dos benefícios à economia e ao emprego, a medida "significará mais oportunidades de acesso a serviços online oferecidos pelo governo de São Paulo, como, por exemplo, o acompanhamento da Nota Fiscal Paulista e a busca por trabalho no Emprega São Paulo".
Os interessados em entrar no Programa devem procurar as operadoras de telefonia que ofereçam o serviço de acesso à internet em banda larga de acordo com o programa.
É possível a instalação de apenas um contrato por CPF e por endereço.
Serviço Programa Banda Larga PopularPreço mensal do pacote: até R$ 29,80 (as operadoras são livres para cobrar menos)
O que inclui: modem, instalação, provedor de internet
Condições: apenas para pessoas físicas. Um contrato por endereço e por CPFVelocidade da conexão: mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps
Como contratar o serviço: os interessados devem procurar as empresas prestadoras de serviço de acesso à internet por banda larga Taxas: Não há taxa de habilitação nem multa de cancelamento.
Reinstalação do serviço se solicitada antes de 12 meses após o desligamento: até R$ 100
Cancelamento de assinatura de outro serviço para migração para a banda larga popular: até R$ 100
Assistência técnica em domicílio para defeitos causados pelo usuário: até R$ 50
Outros programas de inclusão digital
O programa Banda Larga Popular se une a outras iniciativas do governo do Estado para promover a inclusão digital.
Uma das prioridades do governo é oferecer à população postos de acesso gratuito à internet banda larga.
Os programas de inclusão digital do governo paulista já ultrapassaram a marca de 41,4 milhões de atendimentos.
Juntos, o Acessa São Paulo e o Acessa Escola têm mais de 1,8 milhão de usuários cadastrados.
O Acessa São Paulo, vinculado à Secretaria de Gestão Pública e gerido pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), oferece acesso gratuito à internet.
São postos equipados com computadores ligados à internet cujo objetivo é promover o desenvolvimento social, cultural e econômico da população por meio do acesso à tecnologia da informação.
Nas unidades do programa é possível usar os computadores em períodos de 30 minutos por acesso.
Ao final desse período, o usuário que quiser continuar deverá retirar uma senha e aguardar sua nova vez, sem limites de repetição.
O programa está presente em 450 municípios, dispõe de 509 postos, com 3.926 computadores e 955 monitores.
São mais de 1,7 milhão de usuários cadastrados em todo o Estado e já atingiu a marca de 40,8 milhões de atendimentos desde julho de 2000, quando o Programa foi lançado.
Até o final do governo, o plano é instalar ao menos um posto do Acessa SP em cada um dos 645 municípios de São Paulo.
Acessa Escola
Programa que transforma as salas de informática das escolas em espécies de lan houses, com funcionamento ininterrupto dos laboratórios, para uso de alunos, professores e funcionários.
As salas têm monitores (alunos do ensino médio da própria escola) que recebem capacitação e uma bolsa para atuar no contra-turno.
Já são mais de 800 salas implantadas em escolas da Capital e Grande SP, com cerca de 4 mil monitores.
Até o final de outubro, o programa contará com 1.410 salas implantadas em escolas da capital e Grande SP, com cerca de 5,5 mil estagiários que monitoram as salas.
O programa está sendo implantado também no interior paulista, e a meta para 2010 é atingir todas as escolas de Ensino Médio do Estado, que são 3.527.
O Acessa Escola já supera 2 milhões de atendimentos em um ano de funcionamento.
São 177 mil usuários cadastrados distribuídos em 567 escolas da Capital e da Grande São Paulo que contam com 10.667 computadores.

Fonte: Secretaria de Gestão Pública e da Fazenda - 15/10/09

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Gasoduto russo-germânico espalha medo entre países do leste europeu

MOSCOU – Com um novo gasoduto que deve percorrer o leito do Mar Báltico, a gigante corporativa de gás natural Gazprom está conduzindo uma divisão política entre o leste e o oeste europeu.
Enquanto o gasoduto russo-germânico oferece os benefícios da energia limpa à Europa ocidental, os líderes da Europa central e do leste europeu temem que isso leve a uma nova era de dominação russa, alavancada pelo gás, como a do ex-bloco soviético.
O projeto dividiu membros da União Europeia que juraram agir coletivamente para proteger a segurança da região.
Atualmente, o gás russo passa por um canal pelo território do leste europeu para atingir a Europa ocidental.
Se a Rússia bloquear o gás para pressionar seu vizinho oriental, isso será sentido nos países mais poderosos e ricos do Ocidente, onde há muitos protestos.
O novo gasoduto Nord Stream mudará essa equação.
Ao viajar mais de 1,2 quilômetros por baixo da água, de Vyborg, na Rússia, até Greifswald, na Alemanha, passando pelos ex-Estados e satélites soviéticos, a passagem dará à Rússia um canal de suprimento separado para o Ocidente.
De acordo com diversos especialistas em segurança e autoridades do leste europeu, o resultado provável é que a Rússia jogue uma política de gasodutos com seus vizinhos.
“Os tanques de ontem são o petróleo de hoje”, disse Zbigniew Siemiatkowski, ex-chefe do serviço de segurança da Polônia.
Mas não é isso que os russos têm demonstrado.
A Gazprom, que fornece 28% do gás natural utilizado na Europa, diz que o projeto de US$ 10,7 bilhões é comercial e não estratégico.
Mathias Warnig, chefe-executivo da Nord Stream e ex-cidadão da Alemanha Oriental, disse que os temores do leste europeu são infundados.
“O muro foi derrubado há 20 anos”, disse. A Europa precisa de gás natural adicional para compensar o declínio da produção do Mar do Norte e, segundo ele, a Rússia é o melhor lugar para se consegui-lo.
Autoridades européias retratam o projeto como uma ajuda para unir a Europa e melhorar a segurança da energia coletiva.
A Comissão Europeia e o parlamento Europeu defendem o gasoduto desde 2000, e ambos reconfirmaram o comprometimento com o plano em 2006.
“Enquanto a política de energia coletiva existir, participaremos dela dando-lhe o mais alto nível de prioridade”, disse Sebastian Sass, principal representante da Nord Stream na União Europeia.
Mas autoridades do leste europeu e da Europa central temem que enquanto os lucros do gasoduto, uma joint venture entre a Gazprom e um trio de empresas alemãs e holandesas, vão para fornecedores russos e prestadores de serviços alemães, os países pressionados que antes estavam sob o poder soviético se tornarão mais vulneráveis a chantagens ligadas à energia.
Essas táticas dificilmente não possuem precedentes.
Uma organização de pesquisa afiliada ao Ministério da Defesa suíça identificou 55 rompimentos de fornecimento de energia ao leste europeu ligados a razões políticas, desde o fim da União Soviética.
De acordo com analistas, até agora o uso que a Rússia tem feito do gás natural como ferramenta de política externa se limitou a pequenos embargos por ser, ao menos em parte, uma forma tênue de atingir os países.
Em janeiro passado, por exemplo, a Rússia parou o fornecimento de um gasoduto que cruzava a Ucrânia por causa de uma brigada por precificação e tarifas de impostos com o país.
A ação deixou centenas de milhares de casas do sudeste europeu sem aquecedor e causou o fechamento de várias fábricas por três semanas.
O que seria uma disputa bilateral se espalhou pelo continente, enfurecendo governos ocidentais influentes e gerando custos à China.
O novo gasoduto e um projeto similar no sul europeu, chamado South Stream, que correrá abaixo do Mar Negro, irão isolar o leste europeu de tais ações e limitar os custos políticos e financeiros à Rússia.

Por ANDREW E. KRAMER

Fonte: The New York Times - 13/10/09

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Seminário destaca negócios com o PAC e a Copa de 2014

Da Revista Porto S.A.O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010, sendo R$ 53,8 bilhões para logística de transporte, R$ 274,8 bilhões para energia e R$ 170,8 bilhões para infraestrutura social e urbana (fonte: www.brasil.gov.br/pac/).
A Copa de 2014 no Brasil também exigirá grandes investimentos, dos quais 15% serão aplicados na construção ou adequação dos estados e os 85% restantes em infraestrutura das cidades-sede.
Esse volume de investimentos deve proporcionar um forte aquecimento do mercado de obras públicas para empresas de todos os portes.
Há, no entanto, entraves e desafios que precisam ser avaliados pelas empresas interessadas. Temas como as parcerias público-privadas, a composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) em obras públicas e os critérios de fiscalização e atuação dos órgãos contratantes e dos tribunais de contas serão determinantes nesse processo.
Para discutir esses assuntos e levantar soluções, a PINI promove no dia 22 de outubro, a partir das 14h, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, o Seminário Desafios e Oportunidades no Mercado de Obras Públicas.
O evento acontece durante o Construtech - encontro dos profissionais da indústria da construção e arquitetura.
O seminário irá reunir especialistas e profissionais de renome do mercado, que vão apresentar alternativas e saídas para um maior equilíbrio entre as demandas sociais e de infraestrutura do País e a capacidade de prestação de serviços das empresas de obras públicas de todos os portes.
14h – Seminário Desafios e Oportunidades no Mercado de Obras Públicas "
– Perspectivas de Negócios com o PAC e a Copa de 2014 para Empresas de todos os Portes
•Melhores Práticas em Orçamentos e BDI para Obras Públicas – Engenheiro Maçahico Tisaka – Autor do Livro “Orçamento na Construção Civil” – Editora PINI
•Formatação de Parcerias Público-Privadas na Construção Civil – Advogado Benedicto Porto Neto – Porto Advogados
•Oportunidades e Desafios com o PAC e a Copa de 2014 – Engenheiro José Roberto Bernasconi – Presidente do Sinaenco – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva
•Engenharia e Tecnologia da Construção para Obras de Grande Porte – Engenheiro Luiz Roberto B. Chagas – Construtora Norberto Odebrecht
•Diretrizes e Atuação do Tribunal de Contas da União na Fiscalização de Obras – Engenheiro Carlos Sebastião da Costa – Titular da 1ª Diretoria Técnica do Secob – “Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União”

Fonte: Revista Porto S.A. - 15/10/09

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Hotéis recebem 41,5% dos eventos internacionais do Brasil

Na manhã de hoje do dia 13, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), juntamente com o International Congress and Convention Association (ICCA), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Ministério do Turismo, divulgou dados sobre o impacto dos eventos internacionais que aconteceram no Brasil entre 2007 e 2008.
Entre os indicadores apresentados, um aponta que 41,5% desses encontros acontece em hotéis, 29,9% em centros de convenções e 19,2% em universidades.
"A hotelaria comporta bem esses eventos, fazendo com que a construção de centros de convenções não seja primordial", afirma Jeanine Pires, presidente da Embratur.
"Além disso, fica mais barato realizar essas ações nos hotéis, visto que não há custo com deslocamento.
Também há a necessidade de se criar produtos para que os turistas conheçam melhor os destinos e permaneçam no país por mais tempo", completa.
Para Luiz Barretto, ministro do Turismo, "essa pesquisa é um importante instrumento de prospecção para os atores do setor em geral".
O estudo foi feito com base nos participantes estrangeiros em 36 eventos, que ocorreram em 14 cidades entre 2007 e 2008.
Números
- Cerca de 96% dos turistas ficam em hotéis;
- US$ 21 milhões foram gastos com hotelaria e alimentação;
- O tempo médio de permanência na cidade é de 6,8 dias, sendo que aproximadamente três dias são destinados à atividades distintas aos eventos.
Para Ana Maria Biselli, diretora executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), esse tipo de evento é fundamental para incentivar a parceria público-privada.
"O setor é carente de números para nortear as articulações com parceiros, como a SPTuris e o Convention", encerra.

Fonte: Do Hôtelier News - 15/10/09

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Sócio da Oi critica proposta de criar rede estatal de banda larga

ELVIRA LOBATOJULIO WIZIACKda Folha de S.Paulo
O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, atacou ontem a criação de uma rede estatal de banda larga, ideia que está sendo gestada pelo governo federal. A Andrade Gutierrez é acionista controladora da Oi, que seria afetada pela concorrência do Estado.
Azevedo, que também integra o Conselho de Administração da Oi, disse que o Brasil fez opção pelo modelo privado de telecomunicações quando a União vendeu o controle das empresas do Sistema Telebrás, em 1998. "O retrocesso não faz sentido", declarou.
A criação de uma rede pública de banda larga é defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil da Presidência da República. A proposta é que seja construída com as redes ociosas de fibras óticas das empresas estatais Chesf, Furnas, Eletrobrás e Petrobras. Cogita-se também o uso da rede da Eletronet, que está em processo de falência e tem 49% de participação da Eletrobrás.
O projeto foi encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. Dois grupos de trabalho foram formados, dentro do governo, para preparar a proposta, com data prevista para conclusão em 10 de novembro.
Divergência
A rede nacional de banda larga teria extensão de 31,5 mil quilômetros de fibras óticas e cobriria 4.245 municípios, onde vivem 87% da população.
Os ministérios das Comunicações e do Planejamento têm concepções divergentes sobre o projeto. Enquanto o ministro Hélio Costa (Comunicações) quer que a rede seja montada com as operadoras privadas, o secretário-executivo do Planejamento, Rogério Santana, defende que ela seja gerenciada pela estatal Telebrás (que seria fortalecida com uma capitalização da União) para criar um ambiente de competição.
Pequenos provedores de internet usariam a infraestrutura pública para oferecer acesso em banda larga, sobretudo no interior do país.
Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, seria possível construir essa rede estatal de banda larga por R$ 3,2 bilhões, incluindo a infraestrutura (rede) e os acessos.
Já o ministro Hélio Costa apresenta números mais próximos aos das operadoras. Segundo ele, a conta fecharia em R$ 10 bilhões.
A cifra corresponde, segundo o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, ao investimento total das operadoras privadas em banda larga no ano passado. Hélio Costa e Rogério Santana, do Planejamento, não foram encontrados até a conclusão desta edição.
Críticas
A reação de Azevedo foi a primeira manifestação pública da parte das teles sobre a criação da rede pública de banda larga. Segundo ele, há consenso entre as teles de que há um compromisso histórico com o modelo privado. "A Telebrás só está viva para cobrir a deficiência de pessoal da Anatel", afirma. Parte dos funcionários da agência é empregada da Telebrás.
Azevedo diz que apoia o plano nacional de banda larga, desde que as teles façam parte dele e que seja gerenciado por empresa com controle privado.
Valente, da Telefônica, concorda com um modelo público-privado para a universalização da banda larga, mas diz que a expansão do serviços é emperrada pelo Estado, que não cumpre seu papel. "Não dá para expandir sem licença e sem espectro de radiofrequência. Se o governo não cumprir sua parte, a gente não tem o que fazer."
O presidente da Claro, João Cox, afirma que a operadora levou a infraestrutura de 3G (telefonia celular de terceira geração) a 300 cidades que aguardam a chegada das redes de transmissão.

fonte: Folha de S.Paulo - 15/10/09

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Itamaracá vai cobrar taxa de proteção ambiental para veículos de turismo

Cobrança no valor de R$ 100 para vans e R$ 300 para ônibus não cadastrados passa a ser feita neste mês e boleto é impresso pelo site da Prefeitura
A partir deste mês, a ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, passa a cobrar uma Tarifa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turismo que não sejam cadastrados pela Empetur ou Embratur.
Será cobrado o valor de R$ 100 para vans e de R$ 300 para ônibus de turismo.
O boleto está sendo emitido pelo site da prefeitura, no link de serviços, e o pagamento pode ser efetuado em qualquer banco ou casa lotérica e apresentado na entrada ilha no Posto Policial para o responsável de plantão da Secretaria de Finanças do Município.
A expectativa da prefeitura é arrecadar cerca de R$ 30 mil por mês com a taxa.

Fonte: Da Redação do pe360graus.com - 15/10/09

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Mota-Engil sobe mais de 3% com possível introdução de portagens nas Scut

As acções da Mota-Engil seguem a subir mais de 3%, com os analistas do BPI a atribuírem um impacto positivo ao encerramento do acordo entre o Estado e as concessionárias das Scut, para introdução de portagens, como noticia hoje o Negócios.
No seu Iberian Daily de hoje, os analistas do BPI atribuem à notícia um impacto “positivo”, “embora impossível de quantificar”.
Numa altura em que não se conhecem os montantes envolvidos na renegociação do contrato com as concessionárias das Scut, não é possível “avançar com uma opinião”, explicam os analistas do banco.
“O que podemos dizer, nesta altura, é que sem se apropriarem de portagens directamente, a avaliação não vai beneficiar de possível crescimento ‘inesperado’ do tráfego, no longo prazo”, acrescentam.
O Estado já chegou a acordo com as concessionárias das três Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) que vão passar a ter portagens para alterar os contratos em vigor, revela o boletim informativo sobre parcerias público-privadas (PPP) do segundo trimestre de 2009 da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, citado pela edição de hoje do Negócios.
Os acordos celebrados em meados de Julho prevêem que as concessionárias passem a ser remuneradas pela disponibilidade das infra-estruturas, em vez do critério baseado no tráfego.
Este factor “reduz o risco operacional, uma vez que a disponibilidade, na sua forma pura, não tem relação com o tráfego”, refere o analista do banco de investimento.
As acções da Mota-Engil sobem 3,19% para 4,46 euros, próximo de máximos de 15 meses.
Nas últimas semanas os títulos têm registado fortes ganhos, beneficiando com recomendações positivas e a vitória do PS nas eleições legislativas.

Fonte: Jornal de Negócios - Portugual - 15/10/09

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Setor elétrico lança plano para cortar CO2 no Brasil

REINALDO JOSÉ LOPES
As principais empresas responsáveis por produzir e distribuir energia elétrica no Brasil apresentaram ontem um conjunto de propostas para a política do país sobre mudanças climáticas. Os oitos pontos do documento misturam a intenção de usar o potencial brasileiro de energia limpa como vantagem nos acordos internacionais e a determinação de evitar que o corte de emissões afete o crescimento econômico.
O documento diz que as diretrizes devem permitir "uma nova forma de desenvolvimento com baixo carbono, resguardando o desenvolvimento". Nos últimos 15 anos, a geração de energia no Brasil ficou 30% mais suja, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.
Principais empresas responsáveis por energia elétrica no Brasil apresentaram ontem propostas para políticas quanto ao clima
A elaboração do texto coube ao Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, que reúne 14 entidades da área, como a ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica). A ideia é que as propostas sejam consideradas pela delegação brasileira na cúpula da ONU sobre o clima em Copenhague, em dezembro.
"O que nós queremos é a manutenção da matriz energética limpa do país, até porque o Brasil já é uma economia de baixo carbono", diz Silvia Calou, diretora-executiva da ABCE.
Daí uma das propostas mais ambiciosas dos signatários do documento: avaliar a contribuição de diferentes fontes energéticas para produtos brasileiros e criar um selo que indique a proporção de fontes renováveis na cadeia de produção.
O grupo também afirma já ter colocado em andamento um estudo para determinar em que proporção as usinas hidrelétricas, apesar da fama de limpas, também emitem metano, um gás causador do efeito estufa 21 vezes mais poderoso que o gás carbônico. "Hoje há uma limpeza das árvores na área a ser alagada para a usina, o que impede que a madeira se decomponha e produza metano", especula José Simões Neto, presidente da ABCE.
O grupo também defende que, por causa da imprevisibilidade do clima que o aquecimento global já está trazendo, o Brasil deveria repensar a política de construir apenas usinas hidrelétricas de fio d'água (que não exigem a inundação de grandes áreas para a construção de reservatórios).
"Estamos fazendo isso na contramão da tendência internacional. Mas, numa grande seca, usinas sem reservatórios fragilizam a matriz energética", afirma Calou. Pelo mesmo motivo, diz, é importante obter parte da energia de termelétricas, consideradas "sujas".
"Acreditamos também que é preciso focar as reduções de emissões do Brasil na queda do desmatamento, mas é preciso tomar muito cuidado com a ideia de desmatamento zero, porque isso pode amarrar justamente a construção de novas hidrelétricas", diz Calou.

Fonte: Folha de S.Paulo - 15/10/09

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Notebooks vendidos pelos Correios

No Dia dos Professores, os educadores de todo o Brasil vão ganhar alguns benefícios de presente. A partir de hoje, professores das redes pública e privada poderão comprar notebooks pelos Correios, através do programa Computador Portátil para Professores.
A ação do Governo Federal teve início em 64 municípios, entre elas Carnaíba e Triunfo, no Sertão pernambucano, e agora foi estendido a todas as cidades que possuem agências do Banco Postal (Correios), Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Segundo as regras do programa, cada professor poderá comprar somente um computador, ao preço máximo de R$ 1,4 mil, incluindo o frete.
Para realizar a compra, o educador deverá apresentar cópia e original dos documentos pessoais (RG e CPF), contracheque, comprovante de residência e declaração da escola, conforme modelo disponível no site do (www. computadorparaprofessores.gov.br).
Nas agências dos Correios, o pagamento poderá ser feito à vista ou por meio de financiamento realizado no Banco Postal (somente para os correntistas).
Caso o crédito seja aprovado, o pedido será encaminhado à empresa fabricante.
Os Correios providenciarão a coleta, o transporte e a entrega da encomenda ao professor.
ABONO
Além disso, os educadores da rede municipal de ensino do Recife ganharão hoje o “Abono do Educador”, no valor de um salário mínimo integral: R$ 465.
Serão beneficiados cerca de cinco mil profissionais de educação, incluindo os aposentados.
O valor só não será pago aos profissionais à disposição de outros órgãos ou empresas e em período de licença sem vencimentos.
“É nossa política gratificar nossos servidores”, afirmou o secretário de Educação do município, Cláudio Duarte.
Segundo ele, este ano a Prefeitura vai investir mais de R$ 2,3 milhões com o pagamento do benefício.

Fonte: Folha de Pernambuco - 15/10/09

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Acordo firmado na área de TI

Cin vai enviar material para Associação Industrial de Angola
Lorena Ferrário*Enviada especial

LUANDA, ANGOLA - A Associação Industrial de Angola (AIA) já fechou parceria com o Centro de Informática (Cin) da Universidade Federal de Pernambuco. O acordo, ainda que de maneira informal, foi fechado na última terça-feira, durante rodada de negócios entre os participantes da Missão Empresarial do Nordeste à África, promovida pela Fecomércio-PE, com os angolanos, em Luanda.
O Cin, inicialmente, vai enviar todo material disponível dos cursos que o centro fornece, para que a AIA repasse as informações para cerca de 2 mil associados. Em seguida, será marcado um workshop de uma semana, em Luanda, para os representantes do Cin terem a oportunidade de conversar com futuros clientes interessados nos cursos e discutir o formato das aulas.
De acordo com o diretor do Cin, Paulo Cunha, a parceria pode ser feita com a realização de cursos curtos, para uma demanda mais imediata, como aulas sobre ferramentas de gerência de projetos, banco de dados, linguagem de Java, até algo mais a longo prazo, como especializações e um mestrado profissional. “Já temos um histórico de estruturar a economia da indústria de TI em Pernambuco. Podemos gerar essa economia também no exterior”, comentou Edson Carvalho, que também faz parte do Cin.
O interesse da AIA pela formação profissional através do Cin casa exatamente com o planejamento estratégico definido pelo Centro até 2020. “Um dos objetivos traçados no nosso planejamento é a internacionalização do Cin, desde o modelo de contratação até a execução de pesquisas internacionais. Queremos ficar entre os 50 melhores centros de informática do mundo. A parceria com Angola será estratégica”, explicou Cunha.
Na manhã da quarta-feira, foi a vez de o Cin ser apresentado para a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), que possui a Empresa de Serviços e Sondagens (Essa), vocacionada para a formação técnico-profissional da indústria petrolífera. “Acredito que Angola precisa de uma difusão cultural na área de TI, com nível médio e técnico. O Cin pode dar suporte ao Essa. A expectativa para 2010 é que 50% da formação profissional da Sonangol seja através do Essa, que fará subcontratos com universidades”, disse.

Fonte: Folha de Pernambuco - 15/10/09

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Grau de investimento atrai mais fundos soberanos para o Brasil

Na esteira da "onda" que tem atraído investidores estrangeiros para o Brasil, fundos soberanos da Europa - que investem os recursos de países com grandes reservas internacionais - e bancos centrais de países do Oriente Médio e da Ásia passaram a investir em títulos da dívida brasileira (interna e externa). Fundos de investimentos europeus que aplicam recursos de investidores bilionários também se tornaram compradores de papéis brasileiros.
O poderoso Fundo Soberano da China, (CIC, sigla em inglês), com recursos de US$ 200 bilhões, já manifestou interesse em comprar títulos da dívida doméstica do Brasil. O movimento de atração desses investidores já foi detectada na mesa de operações do Tesouro Nacional e Se intensificou depois que a agência de classificação de risco Moody's concedeu, em setembro, o grau de investimento ao Brasil.
Com a nota da Moody's, o País passou a ter o grau de investimento das três maiores agências (Standard & Poor´s e Fitch já haviam dado a nota ao Brasil no ano passado), o que abriu as portas a grupos de investidores mais tradicionais. Com o perfil conservador, muitos desses fundos só investem em papéis de países que têm grau de investimento das três agências.
"O momento é muito favorável para os títulos brasileiros. Há uma forte atração de novos investidores", disse o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro, Otávio Medeiros, que em recente encontro com investidores, em Pequim, teve reuniões reservadas com investidores da China, entre eles do CIC. Todos, disse ele, entusiasmados com a economia brasileira.
Segundo Medeiros, alguns fundos soberanos já aplicavam em papéis da dívida doméstica, mesmo antes de o Brasil receber o grau de investimento pela primeira agência de classificação de risco. Outros, mais conservadores aplicavam apenas em títulos da dívida externa e agora estão começando a se sentir mais confortáveis e seguros para investir diretamente no País. Entre esses fundos estão o de Abu Dabi, Cingapura, Hong Kong e Coreia do Sul.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 14/10/09

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Ministro do Turismo fala sobre ações para a Copa de 2014

O ministro do Turismo, Luiz Baretto, disse hoje (14) que sua pasta deverá aplicar recursos da ordem de R$ 440 milhões para a qualificação de 306 mil trabalhadores, como garçons, taxistas e recepcionistas, que devem ter contato com os visitantes que virão ao Brasil para assistir a Copa do Mundo de 2014.
Entre as ações do ministério, estará a realização de cursos online de espanhol e inglês e de gestão empresarial para pequenas e microempresas ligadas ao turismo.
Em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização e Controle, Turismo e Desporto e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o ministro falou dos preparativos para dotar o Brasil de boas condições no setor de serviços e infraestrutura para a realização da Copa do Mundo, nas 12 cidades brasileiras que sediarão o evento.
Em relação à infraestrutura hoteleira, Barretto informou que está negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) a criação de uma linha de crédito para ampliação e modernização do setor hoteleiro no país.
Ele disse, ainda, que vai ainda buscar parcerias e outros recursos, como os provenientes dos fundos constitucionais para ajudar na melhoria do setor hoteleiro.
Para isso, ele já manteve contatos com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.De acordo com o ministro, as cidades-sedes da Copa poderão obter financiamentos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) da ordem de US$ 1 bilhão para ações de revitalização de centros históricos, sinalização turística e reformas de terminais rodoviários.

Fonte: Agência Brasil - 14/10/09

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