domingo, 11 de outubro de 2009

Exemplo do modêlo de PPP na Coréia do Sul

A política de infra-estrutura na Coréia do Sul sofreu muitas modificações no assar das últimas quatro décadas.
Nos anos 60 os maiores investimentos foram na área de linhas férreas comerciais, estes projetos entre os anos de 1962 e 1966 somaram um total de 64% dos investimentos no setor de transporte. Somado a estes, foram também investidos em portos para importação e exportação de materiais.
No final dos anos 60 e começo dos anos 70, começaram também em estradas expressas como também na infra-estrutura viária dos centros urbanos, tanto na área de avenidas expressas como trens urbanos.
Com o passar dos anos o governo foi mudando a política de investimento dando ênfase ao desenvolvimento regional balanceado. Isto levou a um aporte menor nos investimentos em transportes, resultando em muitos congestionamentos do sistema de transporte, necessitando com isso voltar ao antigo modelo de investimento.
A partir dos anos 90 muitos projetos importantes foram iniciados, tais como, Gyeongbu High Speed Railway, Incheon International Airport e no porto de Gadeok.
A participação do capital privado no processo de desenvolvimento de infra estrutura começou timidamente ao longo destes anos, mas com a introdução da 1ª Lei de PPP de 1994, deu um forte estímulo para os anos subseqüentes.
O programa de PPP começou em 1994 como política de governo, definindo claramente os processos e como o envolvimento do capital privado estaria inserido nesse contexto. Com esta definição um total de 100 projetos foram lançados, 45 do governo central e 55 dos governos regionais.
Nos quatro primeiros anos este processo não avançou como esperado, pois dos 45 projetos do governo central apenas 5 foram iniciados, porém os relacionados aos governos locais, 31 evoluíram e o importante é que só capital doméstico foi investido.

Isto aconteceu devido à deficiente forma de incentivo, transparência, processos complicados, não conformidade com as normas globais e uma política de risco não satisfatória, outro agravante foi o advento da crise asiática nos anos de 1997 e 1998, quando o produto interno bruto teve uma baixa histórica de 6,7% e a inflação subiu para 7,5%.
A partir de dezembro de 1998 houve uma mudança na lei de PPP que mudou o destino do programa, a partir dela foi criada em abril de 1999 a Private Infraestruture Center of Korea (PICKO) uma organização Pública que começou a organizar o processo estudando as necessidades do governo e fazendo o relacionamento com a iniciativa privada, orientando com isso todos os novos projetos de PPP, criando uma sinergia entre as agências governamentais e os investidores em potencial dando suporte técnico para ambos os atores.
Outra importante função da PICKO é orientar o governo, formulando políticas de PPP nas mais variadas áreas, além de promover os investimentos privados em infra estrutura na República da Coréia, estudando sua viabilidade, proporcionando treinamento e serviços especializados tanto para agências governamentais quanto para o setor privado, também revisa as propostas e auxilia nas negociações entre as partes interessadas.
A PICKO também promove os projetos que o governo necessita de investidores em vários centros financeiros do mundo, organizando seminários, workshops em cidades como Nova York, Tókio, Paris, Sidney e Hong Kong.
Com o advento da nova lei foram selecionados 10 categorias de projetos que podem ser colocados como PPP, estes são nas áreas de estradas, ferrovias, portos, cultura e turismo, recursos hídricos, energia, comunicação e distribuição de materiais. Se o projeto proposto figurar em qualquer destas áreas, pode ser estudada sua implementação como uma PPP.
O governo também estabeleceu uma gama de incentivos para que os projetos possam se tornar mais viáveis, tanto financeiramente, como economicamente, tais como, ajuda na aquisição de terrenos de terceiros ou disponibilização de terras públicas em projetos de infra-estrutura como estradas, ferrovias, aeroportos, portos, etc.
A taxa de retorno do investimento para o setor privado foi melhorada indo de 11 a 14% e as garantias podem ir de 80 a 90% dependendo dos riscos envolvidos.
Os impostos são outro campo fértil de incentivos, diminuição na aquisição de terras, na construção, na mão de obra necessária a execução, manutenção e na operacionalização de todo o projeto.
Outro fator importante desde a crise asiática dos anos 90 é a preocupação proveniente com a inflação e a desvalorização da moeda, se isto vier a acontecer o governo solicita um estudo dos impactos e realinha o valor das tarifas, dos subsídios para garantir ao empreendedor uma menor taxa de risco, bem como diminuir o impacto para o consumidor final que é o usuário que também não pode ser penalizado por crises internas e externas mantendo com isso os níveis de excelência exigidos com preços que o cidadão coreano possa pagar.
Em 2001 o Governo Coreano formulou um plano estratégico para os próximos 10 anos, para guiar os investidores e a política de investimentos nas áreas prioritárias ao desenvolvimento.
Este plano inclui uma lista de 179 projetos prioritários que serão colocados para a iniciativa privada, principalmente nas áreas de rodovias, ferrovias, portos, meio ambiente, etc, com informações preliminares de viabilidade e possível retorno do investimento, para nortear os candidatos na escolha dos projetos mais interessantes na área de atividade de cada um, baseados nessas informações o investidor faz sua proposta e esta é analisada pela PICKO, que orienta nas modificações necessárias a implementação do projeto. (HAHM, 2003)
Com todas essas ações a economia da Coréia se recuperou da crise dos anos 90, o governo se tornou mais transparente, o antigo sistema onde os grandes conglomerados influenciavam nas ações do governo foram reduzidos, o sistema bancário foi reestruturado, a economia vem crescendo de maneira sustentada a uma taxa de 6% ao ano, a inflação esta controlada, bem como o câmbio esta estável, proporcionando maior confiança dos investidores a se engajarem no projeto de expansão da infra-estrutura que proverá um crescimento sustentável da economia ao longo dos anos .

Por: Augusto Cesar Saboia Petit Fontes

Ibama quer licenciar usina de Belo Monte até dia 26

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, pretende liberar até o dia 26 a licença prévia do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
"Trabalhamos com essa meta. Evidentemente, trata-se de um empreendimento muito importante.
Nossa equipe está trabalhando no parecer técnico e deve concluir a análise nas próximas semanas", disse Messias.
A data prevista para o licenciamento também consta do oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado na quinta-feira pelo governo.
Pelas projeções do PAC, se a licença prévia for mesmo liberada no dia 26, o leilão de concessão da usina de 11,2 mil megawatts (MW) ocorrerá até 15 de dezembro.
Nos últimos anos, a maior parte dos licenciamentos de hidrelétricas foi marcada por brigas entre empreendedores e a área ambiental.
O Ibama era acusado de demorar para dar a licença e respondia criticando a qualidade dos estudos.
Messias comentou que, aparentemente, o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte, entregues pela Eletrobrás no fim de fevereiro, são de boa qualidade, o que favorece a análise dos técnicos.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - 11/10/09

Jobim reafirma preferência por caças franceses

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reafirmou a preferência do Brasil pela compra dos 36 caças franceses Rafale.
"A preferência é do presidente Lula, tendo em vista nossa parceria estratégica com a França e a afirmação do presidente Nicolas Sarkozy sobre a transferência irrestrita de tecnologia", afirmou.
No entanto, ele manifestou preocupação se a Dassault, empresa fabricante do caça, vai aceitar a condição brasileira para a compra.
"A fabricante é privada e as ações do governo francês são preferenciais sem direito a voto.
É necessário saber se a proposta da Força Aérea Brasileira (FAB), que exige transferência irrestrita de tecnologia, será aprovada", disse Jobim.
A preocupação do ministro causou surpresa.
Em setembro, o almirante Edouard Guillaud, chefe do gabinete militar do presidente francês, esteve em Brasília, em companhia do vice-presidente da Dassault, para trazer a garantia de transferência de tecnologia "completa, sem restrição e sem limite".
A última fase da licitação do projeto chamado de F-X2, com participação direta das empresas que disputam a venda de 36 caças de alta tecnologia para o Brasil, foi encerrada no início deste mês, com a apresentação das propostas finais, todas ampliadas, ao Comando da Aeronáutica.
Além da francesa Dassault, participam a norte-americana Boeing, que oferece o F-18, e a sueca Saab, com o Gripen NG.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - 11/10:09

COMITÊ GESTOR DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA FEDERAL - CGP

A Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais de licitações e contratações de Parceria Público-Privada - PPP no âmbito da Administração Pública, determinou ao Poder Executivo, em seu art. 14, a criação de um órgão gestor das PPP no âmbito federal.
Assim, por meio do Decreto n.º 5.385, de 4 de março de 2005, foi instituído o Comitê Gestor da Parceria Público-Privadas Federal - CGP, integrado pelo Ministro de Estado, como titular, e Secretário Executivo, como suplente, dos seguintes órgãos (Portaria n.º 52 de 16 de março de 2005):
I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o coordenará;
II - Ministério da Fazenda;
III - Casa Civil da Presidência da República.
O CGP tem as seguintes competências:
1. definir os serviços prioritários para execução no regime de PPP;
2. definir os critérios para subsidiar a análise sobre conveniência e oportunidade de contratação sob o regime PPP;
3. disciplinar os procedimentos para celebração dos contratos de PPP e aprovar suas alterações, inclusive os relativos à aplicação do art. 31 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995;
4. autorizar a abertura de procedimentos licitatórios;
5. aprovar os editais, os contratos e suas alterações;
6. apreciar e aprovar os relatórios semestrais de execução de contratos de PPP, enviados pelos Ministérios e Agências Reguladoras, em suas áreas de competência;
7. elaborar e enviar ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União relatório anual de desempenho de contratos de PPP e disponibilizar, por meio da Internet, as informações nele constantes, ressalvadas aquelas classificadas como sigilosas;
8. aprovar o Plano de Parcerias Público-Privada - PLP, acompanhar e avaliar a sua execução;
9. propor a edição de normas sobre a apresentação de projetos de PPP;
10. estabelecer os procedimentos e requisitos dos projetos de PPP e dos respectivos editais de licitação, submetidos à sua análise pelos Ministérios e Agências Reguladoras;
11. estabelecer modelos de editais de licitação e de contratos de PPP, bem como os requisitos técnicos mínimos para sua aprovação;
12. estabelecer os procedimentos básicos para acompanhamento e avaliação periódicos dos contratos de PPP;
13. elaborar seu regimento interno;
e14. expedir resoluções necessárias ao exercício de sua competência.
O CGP conta com uma Comissão Técnica e uma Secretaria Executiva, para o fornecimento de apoio técnico e administrativo necessário ao desempenho de suas competências.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Banqueiros miram investimentos bilionários no Brasil

O País deve receber fortes investimentos em praticamente todas as áreas em que bancos de investimento brasileiros atuam: fusões e aquisições, mercado acionário, renda fixa e private equity (fundos que compram partes de empresas).
De acordo com relatos colhidos pelo Estado, há até quem diga que não vai demorar muito para que o Brasil volte a emitir papéis de dívida em reais, tipo de operação que a crise global secou.
Se a percepção de que o País vai receber uma enxurrada de capitais se confirmar, a dor de cabeça do governo com a valorização do real vai se tornar uma enxaqueca permanente.
Nesta semana, várias autoridades, como o ministro Guido Mantega, manifestaram preocupação com a alta da moeda brasileira.
O real já ganhou 34% ante o dólar em 2009.
a sexta-feira, a moeda norte-americana fechou a R$ 1,737, menor valor do ano. No sentido contrário, o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) acumula valorização de 70,6% no ano.
Segundo os banqueiros, os setores da economia preferidos dos estrangeiros são os voltados ao mercado interno, como varejo e bancos, o de infraestrutura e o de energia (petróleo e gás). “Estou há 14 anos no mercado e nunca vi nada parecido”, diz a copresidente do banco de investimentos do JP Morgan no Brasil, Patrícia Moraes.
Uma das principais diferenças que ela vê hoje em relação ao passado é o fato de os ativos brasileiros estarem sendo disputados por fundos globais de investimentos, não apenas pelos fundos destinados exclusivamente a mercados emergentes.
“Isso é positivo para o País porque esses investidores são bem menos preocupados com o curto prazo.
O vice-presidente executivo do Itaú BBA, Jean-Marc Etlin, atribui o otimismo com o Brasil a três fatores.
O primeiro é a força do mercado interno, que deixa o País menos suscetível ao vaivém da ainda combalida economia global.
O segundo é o fato de o Brasil ser “uma fábrica de recursos naturais”.
“À medida que os países desenvolvidos saírem da recessão, vão demandar mais desses produtos, o que fará os preços subirem”, afirmou.
Por fim Etlin acrescentou os investimentos esperados com Jogos Olímpicos, Copa do Mundo e exploração do pré-sal (apesar, ressalta, das incógnitas que cercam o negócio).

Fonte: Agência Estado - 11/10/09

Sonho olímpico do Rio 2016 acompanha excluídos

O ano de 2016 será especial para todos os esportistas brasileiros.
Para os atletas de quatro modalidades principalmente, o gosto da Olimpíada será ainda mais adocicado.
As seleções brasileiras de badminton, hóquei sobre grama, rúgbi e golfe participarão pela primeira vez de uma Olimpíada, já que o país-sede tem o direito de competir em todos os esportes.
São modalidades em que o Brasil tem pouca tradição e, por isso, ficava ausente dos Jogos.
Para que o sabor de fazer história com o uniforme brasileiro não amargue, até lá, será preciso muito trabalho por parte das confederações.
Que o diga o coordenador técnico da seleção de hóquei de grama Eduardo Leonardo.
"Sou bem criterioso e pensar em 2012 seria fora da realidade, é muito difícil.
A Lei Piva nos garante R$ 800 mil por ano para bancar todas as despesas. Mas, uma vez que só contamos com esse patrocínio, as coisas não são fáceis.
De qualquer forma, o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) tem sido muito importante para nós e vamos para 2016 com perspectivas positivas", conta.
O caso do badminton é parecido.
A confederação conta igualmente com os R$ 800 mil por ano da Lei Piva e nada mais. A diferença é que, segundo o presidente Celso Wolf Junior, 2012 ainda faz parte dos sonhos da entidade graças ao brasileiro Daniel Paiola.
"Nosso objetivo ainda é Londres, apesar de ser um feito difícil. Temos um atleta com chances: o Daniel.
Em termos de 2016, vamos aguardar a posição do COB para conversar e planejar.
Hoje, nosso patrocínio é mesmo apenas a Piva", afirma o presidente.
Um dos grandes problemas dos esportes é a dificuldade por parte dos atletas de manter a rotina de treinamentos necessária.
Afinal, pensar na prática desses esportes como ocupação não é possível.
"O badminton é um esporte que exige muito sacrifício.
Para conseguir resultados, é preciso treinar de cinco a seis horas por dia. E, para poder dedicar-se dessa maneira, quem é que vai largar tudo?", explica Celso.
Pan-2007 ajudou
Contudo, se as dificuldades parecem grandes, pior seria se o Pan-2007 não tivesse acontecido no Rio de Janeiro.
Tanto para a confederação de badminton quanto para a do hóquei, a competição foi essencial para transformar a realidade dos esportes no Brasil.
"O Pan nos elevou a outro patamar.
Somos o esporte que mais aproveitou o legado.
Pela primeira vez tivemos um campo para treinar e contratamos uma comissão técnica argentina.
Éramos sétimo da América do Sul tanto no masculino quanto no feminino.
Hoje somos quarto. No masculino chegamos a terceiro inclusive no ranking internacional."
"Antes do Pan, tínhamos uns 200 praticantes de hóquei no Brasil.
Hoje, o número deve girar em torno do quádruplo dessa estimativa (800)", conta Eduardo Leonardo, do hóquei, que ainda dá um quadro da situação das seleções.
"Temos uma equipe masculina um pouco à frente da feminina até pela média de idade, que é de 20 anos.
O Rio será sede do Sul-Americano em abril do ano que vem. Isso é muito positivo."
Celso Wolf Junior também exalta a realização do Pan.
"As coisas devem ficar mais fáceis para 2016, a partir de agora. Com o Pan-2007, nosso número de federações quase duplicou. Eram sete no Brasil e hoje são 13. Há mais quatro ainda quase legalizadas."
Rúgbi e golfe ganham chance
Na última sexta-feira, badminton e hóquei sobre grama ganharam mais dois parceiros no grupo de esportes sem tradição no Brasil que estarão no Rio-2016.
Rúgbi e golfe foram incluídos no programa dos Jogos e o Comitê Olímpico Brasileiro já confirmou que, a partir de 2010, os esportes receberão repasses de verba federal da Lei Piva.
O maior golfista do Brasil, Alexandre Rocha, de 31 anos, comemorou.
"É um orgulho muito grande que desperta ao sabermos dessa notícia.
Primeiro sabemos da Olimpíada no Rio e agora do golfe confirmado.
Muito bom", conta o atleta. "O COI (Comitê Olímpico Internacional) já dava indícios há algum tempo de que tomaria essa decisão (de incluir o esporte)."
Alexandre sabe do que está falando.
O atleta mora nos Estados Unidos e atua lado a lado com os maiores golfistas do mundo em competições internacionais.
"Vim morar nos Estados Unidos, na verdade, devido a uma bolsa em universidade, mas, de qualquer forma, foi um passo importante para a carreira de golfista.
Profissionalizeime e acabei ficando aqui. Mas tenho vontade de voltar ao Brasil, até porque não disputo torneios por aqui, mas na Europa."
O jogador aprendeu a jogar no campo do São Fernando Golf Clube, em São Paulo.
Amanhã, ele pretende contatar o Comitê Olimpíco Brasileiro e a Confederação Brasileira de Golfe no sentido de oferecer ajuda no que for preciso em termos da organização da Olimpíada de 2016.
"Participo do tour europeu, que na verdade acontece em diversos lugares em outros continentes também.
Jogo com os melhores golfistas do mundo e, portanto, pretendo oferecer ajuda no que quer que seja. Posso dar dicas, fazer até um trabalho de consultoria", revela Alexandre.
No caso do rúgbi, a felicidade não foi menor.
O esporte não tem tradição no Brasil, tal como os outros três estreantes nacionais de 2016, mas as coisas devem melhorar.
"Sofremos com a falta de divulgação e conhecimento popular da modalidade. Isto nos limita um pouco em conseguir patrocínios e apoio para os nossos compromissos.
Fazemos tudo com muita paixão e acabamos arcando com todas as nossas despesas.
Agora, o cenário deve mudar muito", comemora Fernando Portugal, capitão da seleção brasileira de rúgbi.
Fernando ainda dá um quadro da atual situação da seleção masculina brasileira.
"A modalidade do rúgbi em questão para a Olimpíada é o seven-a-side, que se joga com sete jogadores de cada lado, diferentemente daquela tradicional com 15 jogadores de cada lado."
"Nesta modalidade o Brasil se mostra como a terceira ou quarta força sul-americana, atrás apenas de Argentina, Uruguai e fazendo frente ao Chile", conta ele.
No Rio de Janeiro, em 2016, o rúgbi será disputado no estádio de São Januário, do Vasco.
O golfe ainda não tem local definido, mas pode ficar no clube Itanhangá, na Barra da Tijuca.

Fonte: JB Online - 11/10/09

Lula quer isenção de IPI para eletrodomésticos até dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá prorrogar o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os eletrodomésticos da linha branca até o final de 2009.
A informação foi divulgada na edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, Lula quer que os trabalhadores tenham a oportunidade de comprar os produtos com desconto, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, utilizando o 13º salário.
O governo considera importante que o Produto Interno Bruto (PIB) feche 2009 no terreno positivo e a medida seria uma forma de ajudar nesta meta.
A redução de IPI para eletrodomésticos foi anunciada em abril, como medida de estímulo contra a crise econômica.
A alíquota do IPI para geladeiras passou de 15% a 5%, para fogões de 5% a zero, para máquinas de lavar de 20% a 10% e para tanquinho de lavar roupas de 10% a zero.

Fonte: Portal Terra - 11/10/09

Aabar investe US$328 mi em IPO do Santander no Brasil

A Aabar Investments, de Abu Dhabi, nos Emirados Arábes Unidos, investiu 328 milhões de dólares na oferta pública inicial de ações (IPO) da unidade brasileira do Santander, afirmou a empresa em comunicado no domingo.
A Aabar é uma empresa de investimentos listada controlada pela International Petroleum Investment Company.
A filial brasileira do Santander fez sua estreia no pregão da Bovespa e na Bolsa de Nova York na última quarta-feira, após ter concluído um dia antes sua oferta de 600 milhões de units, levantando 14,1 bilhões de reais, no maior IPO da história do mercado brasileiro e recorde mundial em 2009.
(Por Thomas Atkins)

Fonte: Reuters - 11/10/09

Segurança em concursos públicos é falha

O fracasso do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e a descoberta de que uma prova aplicada a 4,1 milhões de estudantes tinha um esquema de segurança tão frágil, não foi exatamente uma surpresa para quem se dedica integralmente a uma vaga no serviço público, informa reportagem de Alan Gripp, publicada neste domingo pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, denúncias de fraudes, favorecimento de candidatos e ameaças de anulação de provas fazem parte da rotina dos "concurseiros".
Estudante que desistir do Enem deve pedir reembolso por cartaEntenda o caso sobre o desvio das provas do Enem
Para especialistas, falta de fiscalização em empresas organizadoras das provas é uma das principais causas de problemas.
A Folha informa que este gigantesco mercado cerca de 5 milhões de pessoas farão pelo menos um concurso público este ano, na disputa por quase 120 mil vagas é praticamente desconhecido das autoridades.
O governo federal (maior provedor de vagas) não sabe a quem pertencem nem quantas são essas empresas organizadoras.
Administrações estaduais e municipais, tampouco.
Ao percorrer contratos com o poder público e portais voltados para os concurseiros, a Folha identificou 195 empresas que cuidam da logística dos exames muitas delas sequer possuem página na internet.
A maioria atua em pequenos municípios, onde são mais comuns e mais grosseiras as fraudes.

Fonte: Folha Online - 11/10/09

Admirável mundo novo?

Ao contrário do prometido, a tecnologia não aliviou a deterioração do trabalho, diz sociólogo: 'Apenas a transformou'
Christian Carvalho Cruz

- A não ser em seus livros, em que analisa com acidez marxista as transformações do trabalho e suas implicações na vida cotidiana, o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp, tem dificuldade de contar a dura verdade a um trabalhador.
Certo dia lhe telefonou uma funcionária do banco querendo saber por que ele não pagava contas pela internet. "Porque eu não lido bem com tecnologia", Antunes disfarçou.
A moça insistiu dias depois. "Porque eu não confio na internet", foi a segunda resposta que ela ouviu.
Só no terceiro contato o sociólogo abriu o jogo: "Porque eu não quero que você perca seu emprego".
É justamente do trabalho no admirável mundo imaginado pelos entusiastas da era digital que trata seu novo livro, a coletânea de ensaios Infoproletários - Degradação real do trabalho virtual (lançado pela Boitempo).
Organizada em parceria com o também sociólogo Ruy Braga e com lançamento previsto para o dia 26 deste mês, a obra faz um recorte preferencial pelos operadores de telemarketing e trabalhadores de call center, expressões máximas da atual precarização do trabalho, segundo Antunes.
Contudo, na entrevista a seguir, o sociólogo envereda também por outros desdobramentos da nova realidade, na qual ele vê poucos motivos de celebração.
"Não é possível que o século 21 transcorra com essa destruição do trabalho em escala monumental sem que algumas "placas tectônicas" se movimentem e eu não estou falando de geofísica, obviamente", ironiza. "A história está aberta para qualquer tipo de saída.
"EIS O INFOPROLETÁRIO"
O proletariado não acabou, ao contrário do que muitos previram e desejaram. Ele se transformou. O livro é uma tentativa de compreender essa transformação. Infoproletariado, ou ciberproletariado, são termos que compreendem uma ampla gama de trabalhadores que floresceu nas últimas três décadas e meia a partir do aumento do uso da tecnologia da informação, da globalização e da degradação das condições de trabalho.
Esse triplo processo originou um tipo de proletário contraditório. Ele é de ponta, moderno, porque usa tecnologia avançada, mas é atrasado, porque herdou condições de trabalho vigentes no início do século 20.
Analisar esse fenômeno é ir além do invólucro místico de certa sociologia segundo a qual a tecnologia traria para o trabalho o admirável mundo novo. Talvez fosse mais correto falar em abominável mundo novo.
MAIS COMPLETA TRADUÇÃO"O operador de telemarketing é a expressão mais completa de infoproletário. Um trabalhador sob controle absoluto. Ele fica isolado em baias de modo que não converse com o colega do lado, tem tempo contado para ir ao banheiro, é punido se não cumpre metas e, como na indústria fordista, faz um trabalho prescrito e repetitivo levado ao limite.
Um quadro de sofrimento e sujeição totalitária.
Em franca expansão mundial, os call centers são, obviamente, importantes empregadores de jovens. Mas até eles percebem a tragédia em que se encontram. Em poucos meses não suportam o emprego, mas não podem sair, pois lá fora a opção é o desemprego.
Sintomático que antes do início da jornada diária os teleoperadores se reúnam em um momento de concentração, com música agitada, palavras de ordem, etc.
É o seu momento catártico para enfrentar a barbárie que virá.
E AÍ, PARCEIRO..."O infoproletário não se rebela. Afinal, ele não é um trabalhador, ele é um "colaborador". Eis uma engenharia ideopolítica das empresas, nascida nesse novo mundo do trabalho.
Elas precisam da aquiescência e do envolvimento dos trabalhadores para tê-los só pensando nelas. No seu jogo de palavras, um colaborador não é parte da classe operária, não se sindicaliza, não pensa em política.
Colaborador é parceiro, quase sócio. Por isso até almoça no mesmo restaurante dos gestores. Como, por definição parceria implica ajuda mútua, na bonança ou na tragédia, eu pergunto a essas empresas: por que o seu colaborador é o primeiro a ser penalizado em tempos de crise? Estamos diante de uma falácia, logicamente.
VOLUNTÁRIO NÃO, OBRIGADO"É o caso também da chamada web 2.0, em que os indivíduos são "convidados" a colaborar com empresas de internet.
Há uma utilidade social clara nisso, não nego: o cidadão pode dividir com outros cidadãos quaisquer informações que julgue importantes.
Porém, há um segundo elemento, que é o capital se aproveitando de mais uma brecha para gerar valor. Como no trabalho voluntário, mais uma forma de mascarar a autoexploração.
Ao procurar emprego hoje você estará em desvantagem se não mostrar no currículo que fez ou faz trabalho voluntário.
As empresas valorizam isso. Mas se você tem que fazer trabalho voluntário para conseguir um emprego, então ele se tornou trabalho compulsório.
No Brasil existem perto de 20 milhões de trabalhadores voluntários.
É evidente que eles substituem 20 milhões de assalariados que estariam recebendo para realizar um trabalho agora feito por voluntários que são obrigados a sê-lo.
Que coisa...HOME OFFICE"Outro desdobramento do cibertrabalho é o trabalho a distância, o melhor dos mundos para o capital. Você trabalha em sua casa, onde o público e o privado se embaralham: como não há definição do que é trabalho e do que é descanso, a jornada se estende. Você fica sempre disponível e pode ser incomodado a qualquer hora por questões de trabalho, afinal você não está só em casa, está também no escritório.
A noção de tempo desmorona com a vida privada. É uma nova modalidade de precarização permitida pela tecnologia. O pior é que virou tendência, essa é a nossa tragédia. Sou capaz de compreender o lado positivo do trabalho a distância para certo tipo e trabalhador que dispõe de "capital cultural" e acha bom ter controle sobre o próprio tempo.
Mas o inverso disso é a individualização, o isolamento, o fim do trabalho coletivo e a quebra dos laços sociais.
TERREMOTO SOCIAL"O avanço tecnológico atual é tamanho que poderíamos trabalhar tranquilamente três horas por dia durante três ou quatro dias por semana. Todos produziríamos e viveríamos bem.
Mas como realizar isso nesses tempos de sociedade que vive em plena superfluidade?
As pessoas precisam ir ao shopping, consumir sem parar, mesmo sem saber o quê nem pra quê, não é mesmo?
Alguma coisa está fora de ordem. E não é possível que o século 21 transcorra com essa destruição do trabalho em escala monumental sem que algumas "placas tectônicas" se movimentem e eu não estou falando de geofísica, obviamente.
Cinco anos atrás quem diria que os Estados Unidos tomaria medidas estatizantes para impedir a falência de seu sistema financeiro?
Quem diria que no modelo imaginado pelo american way of life o essencial automóvel se tornaria também moradia da classe média?
A história está aberta, inclusive para saídas ainda mais à direita."

Fonte: O Estado de S.Paulo -11/10/09

Um funil de incertezas

Para estudiosa da avaliação, Enem patina no ideário de democratizar o acesso à universidade pública

Mônica Manir

- Uma bomba explodiu no pátio do Enem depois que o Estado revelou, na semana passada, o vazamento das provas que seriam aplicadas nos dias 3 e 4 de outubro. Nesta semana, o Ministério da Educação juntou os cacos e mais duas levas de provas - uma delas a tradicional reserva - para definir os dias 5 e 6 de dezembro como as novas datas para o Exame Nacional do Ensino Médio.
Enquanto isso, no paralelo, a Polícia Federal indiciava os autores do furto, entre eles dois rapazes de 20 e 21 anos, decididos como os demais a ganhar dinheiro fácil escondendo a prova 1 na cueca e a 2, numa blusa e depois oferecendo-as à imprensa atrás de R$ 500 mil.
Perpendicularmente, o Tribunal de Contas da União decidia investigar o contrato do MEC com o consórcio Connasel para saber se o ministério cometeu falhas na supervisão da segurança do exame, falhas que causaram um prejuízo de R$ 35 milhões, por baixo.
Ao pé da escada, 4 milhões de alunos fazem suas contas para ver se vale prestar o exame, já que algumas universidades públicas e privadas não mais aceitarão o Enem para compor a nota de seus vestibulares e outras fazem malabarismos para driblar o encavalamento de datas.
Em solenidade de entrega de armas não letais em frente do Congresso, na quarta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, teve da fraude uma visão Poliana: "Foi bom o que aconteceu porque toda a sociedade brasileira se tornou consciente da grande importância que tem o Enem para a educação no Brasil".
Ao sul de Brasília, na estância mineira de Caxambu, a professora Sandra Zákia Sousa era uma das organizadoras da 32ª reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, na qual havia, inclusive, uma mesa de debates sobre o Enem.
Ela não compartilha o mesmo ímpeto positivo de Tarso Genro: "Tenho dificuldade em aceitar a existência do exame desde que ele foi criado". Sandra, que trabalha com avaliação educacional desde o fim dos anos 70, questiona, por exemplo, o caráter democrático da prova nacional.
Para ela, o Enem, apesar de gratuito para os alunos da escola pública, dificilmente terá potencial de alterar as chances de ingresso dos menos favorecidos no ensino superior. "Não é por meio dele que se produzirá maior justiça", martela, com voz grave.
O Enem é, no momento, a fórmula ideal para medir a qualidade da educação no nível médio?
Até o surgimento deste novo Enem, a referência que se tinha para avaliação do ensino médio com abrangência nacional era o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que traz evidências do desempenho dos alunos em português e matemática. Acho que eventualmente um investimento no próprio Saeb, aprimorando ou ampliando seu desenho, poderia responder a esse propósito.
Tenho dificuldade em aceitar a existência do Enem desde que ele foi criado.
Por quê?
Se considerarmos sua origem, o Enem pretendia se legitimar como mecanismo de referência de processos seletivos, seja para cursos profissionalizantes, para cursos superiores, para a inserção no mercado de trabalho e, mais recentemente, como meio de acesso a programas governamentais.
No entanto, por não ser obrigatório, o aluno decidia sobre a conveniência de participar ou não. Portanto, o exame não avaliava o ensino médio. Seus resultados não serviam ao propósito de medir o desempenho de escolas, redes ou políticas educacionais. O foco era avaliar o aluno individualmente, sendo a ele atribuída a responsabilidade pelas eventuais competências ou incompetências que viesse a demonstrar no exame. A não ser como medida de resultado final de alguns alunos - possivelmente a maioria com perspectiva de ingresso no ensino superior -, o Enem não servia à formulação e à implementação de políticas para essa fase.
Desde 2006, a nota do Enem obtida pelas escolas particulares passou a ser o único critério objetivo para avaliá-las e se tornou um referencial importante de qualidade para os pais matricularem seus filhos numa ou noutra instituição.
Já na escola pública, ele é visto como passaporte democrático para o ensino superior.
Corre-se o risco de o ensino médio se transformar num extenso cursinho?
Isso é o que tendencialmente acontece: os vestibulares influenciam o currículo das escolas cujos estudantes têm como alvo o prosseguimento dos estudos. Além disso, proliferam os cursos preparatórios para o Enem, com divulgação, inclusive pela internet, de propagandas que exibem chamadas como: "Não se desespere! Agora é fácil. Empresa Especializada em Cursinho...". Mas não nos iludamos. A substituição dos tradicionais vestibulares pelo Enem não significa democratizar o acesso ao ensino superior.
Considerando a enormidade do nosso território e de nossas defasagens socioeconômicas, uma prova nacional favorece os mais desfavorecidos, não?
Veja, as pesquisas que analisam o perfil de ingressantes no ensino superior evidenciam que o nível socioeconômico é fator determinante nas possibilidades de ingresso. A existência de um exame nacional não tem potencial para alterar as desigualdades sociais, que se traduzem em desigualdades educacionais. O Enem, apesar de gratuito para os alunos da escola pública, dificilmente terá potencial de alterar as chances de ingresso dos menos favorecidos no ensino superior.
Portanto, não é por meio dele que se produzirá maior justiça.
Mas e a possibilidade de algumas universidades públicas de difícil acesso, como USP e Unicamp, usarem o Enem para compor a nota dos seus vestibulares? Não é um bônus a se levar em conta?Não consigo afirmar isso porque precisaríamos ter estudos que acompanhassem algumas gerações de vestibulandos. As pesquisas que temos não estão relacionadas a esse formato do Enem, essa abrangência em diferentes instituições nas quais ele pode pesar de diversas maneiras.
Mas do que estamos falando no momento?
Estamos falando de cursos para os quais o Enem pode servir, cursos em que há um padrão de concorrência. Se eu considerar que, normalmente, o fator preponderante para entrar nesses cursos é o nível socioeconômico do aluno, nível que de alguma forma expressa seu arcabouço cultural, tanto faz a prova que vou utilizar: tendo a selecionar os mesmos estudantes.
Aliás, as instituições que já usavam o resultado do Enem no formato anterior não viram alterações significativas na posição de ingresso dos candidatos.
Isso justificaria o fato de a USP e a Unicamp, por exemplo, não acatarem um novo calendário em função da fraude no exame?
Eu acho que, em primeiro lugar, justifica-se uma insegurança. O princípio básico é o de que você tenha um teste em cujo resultado se possa confiar. Quando se gera qualquer tipo de desconfiança quanto a ele medir o que diz medir, realmente vale um alerta: "Espera aí, vamos considerar melhor isso, precisamos de uma base firme para levar em conta esses resultados".
Ao mesmo tempo, algumas universidades não estão conseguindo compatibilizar as datas dos próprios vestibulares com as do Enem.
Não dá para a universidade, seja ela qual for, desmontar toda a sistemática de sua própria aplicação de testes em função de uma alteração de datas. Acho que esse é um fator bem compreensível.
Outras poderão, eventualmente, aguardar para ver se o Ministério da Educação vai conseguir implantar um exame com esse desenho. É uma prova única para o Brasil inteiro, são 4 milhões de alunos.
Nessa proporção, fica muito mais complexo controlar o sigilo.
A fraude pode abalar a legitimidade do Enem ou mesmo o processo de desenvolvimento de outros sistemas de avaliação?
A fraude é lamentável. Se não por outras razões, pelo que isso representou para os estudantes inscritos.
Além da insegurança pelo fato de alterações no significado e na finalidade do Enem terem sido feitas em curto espaço de tempo, sem que tivesse havido o preparo de escolas, cursos e alunos, certamente não foi pouca a decepção causada com o adiamento.
Também foi divulgado que isso representará um acréscimo de 30% ao custo de exame, que era de R$ 148 milhões, uma consequência nada desprezível.
Você pergunta se a fraude ajudou a questionar esse critério de avaliação. Penso que ela levanta a necessidade de repensar a pertinência e o realismo da realização de um exame único para tantos alunos.
A logística que supõe essa operação é absurda. Isso talvez tenha contribuído para que instituições que tradicionalmente realizam processos seletivos no Brasil não tenham respondido ao edital. Agora, ao mesmo tempo, os sistemas de avaliação vieram para ficar. Inclusive, depois da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que estabelece expectativas de desempenho para as escolas, acho que as mesmas e os gestores municipais e estaduais têm tentado compreender os resultados dos exames e buscado alternativas que visem a aprimorar esses mesmos resultados.
A fraude ou críticas ao Enem não comprometem o arcabouço da avaliação tal como ele está delineado no Brasil.
O Enem pode ajudar a orientar políticas públicas?
Embora reconheça que resultados de avaliação de desempenho de alunos possam subsidiar políticas públicas, que visem à melhoria da qualidade da educação, penso que eles ainda vêm sendo subutilizados, quando não servem apenas para responsabilizar as escolas ou os alunos pelo fracasso escolar.
Sem dúvida, os resultados podem indicar avanços e deficiências nas redes de ensino e trazer evidências de resultados das políticas implementadas. Permitem subsidiar o planejamento. No entanto, parece-me que as informações colhidas nos exames não se revertem em redirecionamento ou criação de políticas educacionais.
A senhora mencionou, no início da entrevista, que o exame também foi pensado como critério para ingressar no mercado de trabalho.
Acha essa proposta interessante?
Lembro que, quando ele foi lançado, ainda na gestão do Paulo Renato (Paulo Renato Souza, ex-ministro do governo FHC e atual secretário da Educação do governo paulista), uma das expectativas anunciadas era de que viesse a ser usado até em processos seletivos pelas empresas.
Não vi isso se concretizar, mas acho que intensificaria os processos excludentes.
Poderia contribuir para alguns candidatos, mas ser desfavorável para grande parte dos alunos, aqueles que não tiveram uma escola básica de qualidade.
A partir da fraude, alunos de colégios particulares da zona sul do Rio de Janeiro fundaram, usando o Orkut e o MSN, um novo movimento estudantil: o Nove (Nova Organização Voluntária Estudantil).
Dizem ser apartidários porque a maioria dos movimentos estudantis deve satisfação a algum governo ou partido e deixa de pensar nos alunos.
Os estudantes estão sem representantes?
Acho que, em geral, eles são muito pouco ouvidos nas propostas, e ouvir esses alunos do ensino médio significa trabalhar com uma diversidade gigantesca.
Tem aquele que fez o ensino fundamental e cursa o médio regularmente, sem problemas, tem o aluno que abandonou várias vezes a escola e está com idade avançada, tem aquele que, antes de ser aluno, é trabalhador.
Acho que todos os canais que os alunos criarem para se fazer entender vão ser muito importantes - para além do Enem.

Fonte: O Estado de S.Paulo -11/10/09

Premiê britânico pode ter que devolver dinheiro gasto com faxineira

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, poderá ter que devolver parte de um dinheiro pago a uma faxineira que ele havia declarado em suas contas como gastos relacionados ao seu cargo.
Brown também é acusado de ter usado dinheiro do contribuinte para pagar a conta de uma assinatura de um canal de esportes.S
egundo informação obtida pelo repórter de política da BBC Iain Watson, é "muito provável" que o premiê tenha que devolver o dinheiro.
Desde maio, parlamentares britânicos vêm sendo investigados por irregularidades nas prestações de contas dos seus gabinetes - o escândalo dos reembolsos.
Brown, que também é parlamentar, está entre os investigados.
Neste sábado, fontes do governo indicaram que "a maioria" dos parlamentares britânicos terá que justificar seus gastos ou devolver o dinheiro aos cofres públicos.
Faxineira
Em maio, foi revelado que Gordon Brown pagou 6.577 libras esterlinas (cerca de R$ 18 mil) ao seu irmão Andrew para que ele providenciasse uma faxineira para a sua residência parlamentar ao longo de 26 meses.
Na época, o governo divulgou que os irmãos usaram os serviços da faxineira em ambos os seus apartamentos.
Andrew Brown pagou os salários da faxineira com dinheiro dado pelo primeiro-ministro, que declarou os gastos como oficiais e recebeu reembolso do governo.
Também foi revelado na época que Brown declarou duas vezes os gastos com um encanador em um intervalo de menos de seis meses e também recebeu reembolsos do governo.
Na ocasião, no entanto, o escritório que cuida dos gastos parlamentares na Casa dos Comuns decidiu que o engano não foi intencional.
O escritório pediu desculpas por não ter percebido o erro e Brown teria devolvido o valor - estimado em 150 libras esterlinas (cerca de R$ 410).
Além de Brown, outros parlamentares foram acusados de gastos irregulares e até mesmo de fraudes fiscais.Muitos estavam trocando de residência oficial durante o mandato, podendo assim reformar mais de uma casa com dinheiro público.
Depois da repercussão do caso, o governo indicou um auditor para investigar os gastos dos parlamentares.
Segundo o jornal britânico Sunday Telegraph, até 325 parlamentares podem ser chamados a dar explicações sobre as suas contas.

Fonte: BBC Brasil - 10/10/09

Internos de presídio em Petrolina vão trabalhar na limpeza pública

Cinquenta internos do presídio Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, devem participar a partir deste mês das atividades de limpeza pública do município.
Eles farão poda, capina e pintura de meio-fio em diversos pontos da cidade.
A iniciativa faz parte de uma parceria entre a prefeitura municipal e a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco.
Esta é a segunda vez que as duas partes firmam o convênio.
O objetivo é possibilitar a reinserção dos internos do regime semi-aberto.
“Sem dúvida é uma oportunidade importante para que estas pessoas possam voltar, aos poucos, ao mercado de trabalho.
Isso é interessante porque também mexe com a estima deles e de seus familiare”, explica o secretário de Infraestrutura de Petrolina, Nelson Minussi.
“Uma novidade este ano é que o projeto contempla também, além da oportunidade de trabalho, acompanhamento não somente para os reeducandos, como também para seus familiares”, acrescenta.
Os internos receberão farda, acessórios e equipamentos de proteção.
A cada três dias trabalhados, um dia na pena destes internos será reduzido.

Fonte:Do Jornal do Commercio - 11/10/09

Em seis meses, 'Minha Casa, Minha Vida' cumpriu apenas 8,9% da meta

Relatório mostra que 89 mil moradias estão em fase de construção.Objetivo é fazer 1 milhão de moradias populares até o final de 2010.
O presidente Lula em discurso durante o lançamento do programa 'Minha Casa, Minha Vida', em 25 de março deste ano. (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr )
Lançado em 25 de março com a missão de construir 1 milhão de moradias populares até o final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa “Minha Casa, Minha Vida” completa seis meses na próxima terça-feira (13) - data do início das operações comerciais do programa - com apenas 8,9% de casas encaminhadas para construção. O G1 teve acesso ao último balanço elaborado pelo governo, segundo o qual 89,3 mil casas tiveram a construção contratada pelo governo junto às construtoras. Os empresários do setor avaliam que o baixo percentual de realização do programa está ligado ao modelo de financiamento da infraestrutura básica de cada projeto. No começo da semana, eles se reuniram com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar do assunto. Os empresários argumentam que a Caixa Econômica Federal (CEF) só recebe os projetos das empreiteiras depois que a previsão de investimentos em infraestrutura está garantida.
Temos que considerar que desses seis meses de execução tivemos dois meses de greve dos técnicos da Caixa. Hoje, a Caixa está analisando projetos que prevêem a construção de cerca de 355 mil moradias"
Atualizados em 5 de outubro, os dados mostram que a Caixa já recebeu 1.856 propostas de financiamentos. Essas medidas prevêem a construção de aproximadamente 355 mil habitações.
O balanço mostra ainda que a maioria dos contratos já assinados – cerca de 44 mil – são destinados a mutuários com renda de até três salários mínimos. Já na faixa de renda entre três e seis salários foram liberadas para construção 33 mil habitações e para quem tem renda superior a seis salários mínimos foram financiadas pouco mais de 11 mil moradias. Todos esses contratos somam pouco mais de R$ 22 bilhões. Quando o programa foi lançado, no final de março, a governo anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teria uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para atender as construtoras nessa questão. Contudo, seis meses após a operacionalização do programa, o BNDES ainda não abriu oficialmente essa linha de crédito. A previsão é que ao longo da próxima semana isso seja feito.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) informou que as 13 maiores construtoras de imóveis no país pretendem financiar até 389 mil habitações usando as regras do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Desse total, 125 mil unidades estão em processo de análise pela Caixa. No entanto, a maior parte dos empreendimentos contratados pelo banco até agora foi a pedido das pequenas e médias construtoras. Das 89,3 mil moradias contratadas, pouco mais de 10 mil são provenientes de projetos de grandes construtoras.
Empresa comemoram
Apesar de ainda ser um percentual pequeno considerando a meta total, o governo e as construtoras comemoram o resultado. Para o presidente da CBIC, Paulo Simão, o programa está com uma execução dentro do esperado e a expectativa do setor é de que até o final do ano a Caixa já tenha contratado cerca de 400 mil unidades.
“Fizemos uma reunião na quarta-feira com a ministra Dilma e os resultados do programa são muito bons. Temos que considerar que desses seis meses de execução tivemos dois meses de greve dos técnicos da Caixa. Hoje, a Caixa está analisando projetos que prevêem a construção de cerca de 355 mil moradias. Se tudo der certo, devemos terminar o ano com 500 mil no sistema e 400 mil já contratadas”, comemora Simão.
“Depois de julho teremos as dificuldades que sempre acontecem nos anos eleitorais”
Segundo ele, as construtoras já têm projetos que englobam cerca de 112 mil moradias que aguardam apenas alguns detalhes para serem analisados pela Caixa. Mesmo assim, Simão diz acreditar que será difícil atingir a meta de um milhão de moradias. Ele estima que até julho do ano que vem o banco já tenha aprovado a contratação de 750 mil habitações. “Depois de julho teremos as dificuldades que sempre acontecem nos anos eleitorais”, analisa. O empresário explicou também que em alguns lugares do país é muito difícil financiar imóveis para pessoas com renda de até três salários mínimos. “Em cidades como São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, é mais difícil viabilizar moradias para essa faixa de renda, porque há poucos terrenos ou os terrenos são muito caros”, conta. Simão afirmou ainda que o atual estágio do programa “Minha Casa, Minha Vida” já está fazendo com que o governo pense em ampliar as metas do programa e sua previsão de investimentos federais para os próximos anos.

Fonte: globo.com -10/10/09

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