Teles vão pedir desoneração fiscal para internet pública

BRASÍLIA - Os presidentes das grandes empresas de telefonia se mostraram disponíveis a fazer uma parceria com o governo para implantar o Plano Nacional de Banda Larga, proposta pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Os executivos vão apresentar, em até 30 dias, sugestões de como pretendem contribuir para o projeto, mas já sinalizaram que vão reivindicar desoneração fiscal para serviços e equipamentos e liberação de recursos de fundos setoriais das telecomunicações.
"As empresas têm todo o interesse do mundo em contribuir, da maneira que puderem, para que tenhamos a maior cobertura de banda larga o mais rapidamente possível", afirmou o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente.
"Nós estamos dispostos a entrar neste projeto sim, assim como entramos em todos os outros projetos para os quais fomos chamados", concordou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.
Valente explicou que, no Brasil, há áreas onde não há viabilidade econômica e que, para essas regiões, é preciso encontrar soluções.
Uma das opções, segundo Valente, seria a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe anualmente R$ 900 milhões.
Outra alternativa seria um desconto na taxa de fiscalização (Fistel) paga principalmente pelas empresas de telefonia celular.
Ao ano, são recolhidos para o Fistel aproximadamente R$ 3 bilhões e apenas R$ 400 milhões deste total são repassados pelo governo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a fiscalização das empresas.
Valente disse que, se a banda larga pública for mesmo uma prioridade nacional, é preciso ter um tratamento diferenciado tanto na oferta quanto na demanda.
"Quando a gente fala de serviço de telecomunicações no Brasil, 50% são impostos", afirmou o executivo.
O presidente da Telefônica evitou comentar uma das ideias em estudo no governo de se criar uma tele estatal a partir das redes da Petrobras, Eletrobras e Eletronet.
Essa infraestrutura seria coordenada pela Telebrás.
"No momento adequado vai haver uma avaliação sobre esse assunto.
Falar em hipótese não é muito construtivo neste momento", afirmou.
O presidente da Oi avaliou que a participação das teles no programa pode minimizar os investimentos que o governo teria que fazer para complementar as redes das estatais.
Segundo ele, não faz sentido, num País como o Brasil, que tem carência de desenvolvimento, ficar duplicando redes.

Fonte: Agencia Estado - 08/10/09

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Ministro da Defesa descarta privatização de aeroportos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (8) que não haverá privatização de aeroportos nacionais, como o Tom Jobim, no Rio de Janeiro. “Privatização está fora de cogitação.
Depois, tem uma coisa: a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] não tem propriedade nenhuma.
A propriedade dos aeroportos ou é da União ou é do estado.”
Segundo ele, o termo privatização é um equívoco.
“Privatização significa venda. E não vai se vender nada.
Concessão não é privatização”, insistiu.
Jobim disse que o ministério está trabalhando no sentido de definir modelos de concessão para os aeroportos nacionais.
“O que podemos sugerir ao presidente é, primeiro, a existência de um modelo de concessão, o que é completamente diferente de autorização ou de permissão.”
Jobim lembrou que já está em execução um projeto da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para a recuperação e acessibilidade do Aeroporto Tom Jobim.
Além da parte operacional e de infraestrutura, o ministro destacou que terá de ser resolvido também o problema dos lixões no entorno do aeroporto carioca.
O ministro informou, ainda, que está concluindo o detalhamento do Plano Nacional de Defesa, com o intuito de estabelecer uma programação de 20 anos.
Jobim garantiu que os investimentos necessários para colocar em ação essa estratégia não representarão mais do que 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riquezas produzidas no país.
Nelson Jobim qualificou o plano de “arrogante” e admitiu que ele pode pôr fim ao "complexo de vira-lata” do país.
O ministro da Defesa participou de palestra na 10ª Convenção Nacional da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), no Clube da Aeronáutica.

Fonte: Da Agência Brasil - 08/10/09

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Justiça suspende edital para escolha de organizações socias para gerir Hospital Miguel Arraes e UPAs

A decisão do juiz Edvaldo José Palmeira saiu agora à tarde.
Ele concluiu que:
a) o serviço de saúde a ser prestado à população é dever do Estado;
b) as entidades privadas podem, de forma complementar, participar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste;
c) a União Federal deve estabelecer as normas gerais sobre tal serviço, e assim o fez através da Lei nº 8.080/90;
d) é vedada a transferência de recursos públicos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde;
e) no Estado de Pernambuco, essa forma complementar de participação de entidades privadas exige deliberação favorável do Conselho Estadual de Saúde;
f) é vedada a transferência de recursos financeiros públicos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde.
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública diz ainda que " No caso em apreciação, parece que o réu excedeu-se aos estritos limites da referida legislação, pois pretende entregar a entidades privadas o patrimônio público e para a prestação de um serviço público, mas com a gestão integral a ser realizada por entidades privadas, o que parece caracterizar, não uma ação complementar, como autorizado pela legislação aqui referida, mas sim uma autêntica substituição do Poder Público".

Fonte: Blog do Jamildo - 08/10/09

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Projeto Porto Maravilha no Rio de Janeiro

Praça Mauá após revitalização - Fotomontagem IPP

A revitalização da Zona Portuária da cidade é uma das principais intervenções planejadas pela Prefeitura para os próximos anos.
O processo é consequência de uma ação conjunta dos Governos Federal, Estadual e Municipal, em duas fases, sendo a primeira financiada com recursos públicos e a segunda com recursos privados oriundos de uma Operação Urbana Consorciada.
Esta iniciativa incluirá projetos inovadores de infra-estrutura urbana, grandes ações habitacionais (que multiplicarão por quatro a atual população local de 25 mil moradores, com grande melhoria de sua qualidade de vida), desenvolvimento do um novo pólo cultural e de entretenimento (compatível com a forte demanda turística esperada), além do desenvolvimento de novos negócios que atrairão empresas, gerarão 40 mil novos empregos e R$ 200 milhões em impostos adicionais.
O Porto Maravilha, no coração do Centro da cidade, revitalizará cerca de cinco milhões de m2 e será fundamental para o projeto das Olimpíadas Rio 2016.

Fonte: Portal Transparência Olímpica - 08/10/09

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Projeto : Rio Escritório de Negócios

Articular oportunidades de investimentos na cidade do Rio de Janeiro, visando à realização dos Jogos Olímpicos de 2016 é a proposta deste projeto.
Para isso, a Prefeitura pretende potencializar a imagem da cidade como pólo realizador de negócios, prestando total assistência a investidores nacionais e internacionais.
A articulação de parcerias com as iniciativas pública e privada pretende estimular e identificar os possíveis investimentos na cidade, além de dar suporte à organização de roadshows e missões internacionais para promover a cidade no Brasil e no exterior, associando a imagem do Rio às Olimpíadas e atraindo um número maior de investidores.
O Rio Escritório de Negócios tem sede no Instituto Pereira Passos e pode ser contactado através do site:www.rio.rj.gov.br/ipp

Fonte: Site Transparência Olímpica - 08/10/09

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Rio lança site para fiscalização da Olimpíada

A partir de hoje (8/7) a população poderá acompanhar pela internet o cronograma dos projetos e os gastos com os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
A prefeitura carioca lançou o site Transparência Olímpica, que apresenta a descrição e a legislação correlata dos projetos dos Jogos e permite o monitoramento das obras e programas. O dossiê da candidatura também está no site.
As competições da Olimpíada acontecerão em quatro regiões da cidade: Barra da Tijuca, Copacabana, Deodoro e Maracanã.
Estas áreas receberão investimentos das três esferas de governo – municipal, estadual e federal. Segundo a prefeitura carioca, a intenção é também colocar no site os repasses estaduais e federais.
O gerenciamento dos dados do site ficará a cargo do Comitê Organizador Rio 2016.
http://www.transparenciaolimpica.com.br/

Fonte: Portal da Copa 2014 - 08/10/09

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Costa pede a operadoras proposta sobre internet pública

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, pediu aos presidentes das maiores empresas de telefonia fixa e celular do País que apresentem, em até 30 dias, uma proposta de participação no Plano Nacional de Banda Larga Pública, em estudo pelo governo.
Uma corrente do governo defende a criação de uma empresa de banda larga estatal para comandar esse plano.
Uma das possibilidades é a de que a Telebrás seja reativada para gerir uma infraestrutura que seria montada a partir da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet.
O ministro Hélio Costa, porém, defende a necessidade das empresas privadas de telecomunicações no projeto.
De reunião com Hélio Costa concluída no início da tarde participaram os presidentes da Telefônica, Antonio Carlos Valente, da Oi, Luiz Eduardo Falco, da Embratel, José Formoso, da TIM, Luca Luciani, e da Claro, João Cox.

Fonte: Agencia Estado - 08/10/09

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BNDES prepara financiamento para estádios privados

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou nesta quinta-feira que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai montar uma linha de financiamento para os estádios privados que abrigarão os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Segundo o ministro, o BNDES já colocou à disposição dos estádios estatais uma linha de financiamento de até 75% do valor das obras que custarem até R$ 75 milhões.
"O financiamento para os estádios privados devem ser na mesma linha", disse Fortes, ao participar da cerimônia de divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
São três os estádios públicos na lista dos 12 que receberão jogos do Mundial: o Morumbi, na capital paulista, pertencente ao São Paulo, a Arena da Baixada, em Curitiba, de propriedade do Atlético Paranaense, e o Beira Rio, em Porto Alegre, cujo dono é o Internacional.
Além dos estádios públicos e privados, o BNDES deve disponibilizar uma outra linha de crédito, no valor de até R$ 5 bilhões, para financiamento de projetos de mobilidade urbana (metrô, corredor de ônibus) e hospedagem, tudo isso voltado para a Copa de 2014.

Fonte: Agência Estado - 08/10/09

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Todos os olhos voltados para os planos de infraestrutura dos Jogos Olímpicos do Rio

NOVA YORK-Em sua bem-sucedida proposta para o Comitê Olímpico, o Brasil prometeu gastar mais de US$ 14 bilhões em um programa de desenvolvimento de infraestrutura.
Esses projetos maciços incluem não só instalações públicas e acomodações diretamente relacionadas com os Jogos Olímpicos de 2016 e os da Copa do Mundo de 2014, mas também atualizações significativas na infraestrutura urbana básica do Rio de Janeiro, o que inclui o aeroporto e os sistemas de trânsito de massa.
O Brasil provavelmente se voltará para parcerias com o setor privado para o desenvolvimento de todas essas instalações, como fez recentemente no desenvolvimento de projetos importantes, como a Linha 4 do metrô de São Paulo, o “Latin American Transport Deal of the Year 2008” (negócio do ano da área de transportes na América Latina) segundo a revista Project Finance.
“O Brasil tem se voltado cada vez mais para o setor privado na área de desenvolvimento de infraestrutura”, diz Joel Moser, sócio e co-presidente do grupo de infraestrutura global da Fulbright.
“A maior parcela dos novos empreendimentos planejados provavelmente será realizada no âmbito da nova legislação das parcerias público-privadas do país, como concessões públicas ou sob o guarda-chuva de programas semelhantes, em nível estadual.
Esses projetos muito provavelmente terão desenvolvimento e financiamento semelhantes aos da Linha 4 do metrô paulista.
Combinados com a conquista de grau de investimento pelo Brasil, esses programas atrairão capital internacional para esses importantes projetos.”
Uma publicação recente da Fulbright, Global Infrastructure, Volume IV, enfoca o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, com artigos de especialistas do setor e de integrantes do Grupo de infraestrutura global da Fulbright que colaboraram no projeto da Linha 4 do metrô de São Paulo e muitos outros importantes projetos de infraestrutura e de parcerias público-privadas no Brasil.
O relatório especial inclui uma análise profunda dos modelos de financiamento de projetos usados no Brasil e da tendência à adoção de abordagem internacional nessa economia em expansão, feita por Guilherme Alice, chefe de financiamento de projetos e consultor do Standard Bank-Brazil, em colaboração com Brian Bradshaw e Felipe Alice, ambos da Fulbright.
Apesar do impacto da crise global, a economia mais forte e mais diversificada da América Latina está entre os primeiros países a se recuperar da recessão e preparada para uma expansão de infraestrutura ambiciosa e de longo alcance nos setores de transporte, de energia, social e urbano.
“As oportunidades gerais para o investimento estrangeiro no Brasil são significativas e vão além dos preparativos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos”, disse Moser.

Fonte: BUSINESS WIRE - 08/10/09

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EDIA vai prestar assessoria a sociedade pública angolana

A empresa do Alqueva, com experiência na gestão de recursos hídricos, vai prestar assessoria técnica a uma sociedade pública angolana, em áreas como o planeamento de novos aproveitamentos hidroagrícolas e redes de rega.
A assessoria será prestada no âmbito de um protocolo que é assinado sexta-feira entre a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva (EDIA) e a angolana SOPIR - Sociedade de Desenvolvimento dos Perímetros Irrigados.
Através do protocolo a EDIA vai "partilhar com a SOPIR" a "experiência grande que tem em aproveitamentos hidroagrícolas, como barragens e redes de rega", explica o administrador da empresa gestora do Alqueva, José Alexandre Rodrigues.
"A obra do Alqueva, no domínio da engenharia, é uma referência a nível mundial", por isso a EDIA vai "prestar assessoria e formação à SOPIR em várias áreas", acrescenta.
Entre as áreas está o planeamento estratégico e a concepção de novos aproveitamentos hidroagrícolas, ou seja, "ajudar a SOPIR a requalificar ou a construir novos perímetros de rega" em Angola, gestão e monitorização de redes de rega, cartografia, topografia e sistemas de informação geográfica.
Lembrando que a EDIA e a SOPIR "têm como missão desenvolver os perímetros de rega das suas áreas de influência", José Alexandre Rodrigues explica que as empresas, através do protocolo, querem também "captar, de forma recíproca, novos investimentos privados para rentabilizar o investimento público" no Alqueva e em perímetros de rega em Angola.
Neste sentido as empresas irão servir de "mediadoras" entre investidores de Portugal e Angola interessados em investir em qualquer um dos países e nos sectores agro-alimentar e turismo, explica o administrador.
No âmbito do protocolo "o primeiro passo da EDIA na sua estratégia de internacionalização", a empresa, envolvendo o Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio, vai também apoiar agricultores angolanos, através de acções com vista à "utilização das melhores práticas de gestão e uso eficiente da água e de energia, com o objectivo de desenvolver técnicas de regadio sustentáveis".
O protocolo, que surgiu na sequência de um acordo assinado entre os ministros da Agricultura português e angolano, no passado mês de Julho, em Luanda, "está numa fase embrionária" e "é apenas o início de um processo de trabalho conjunto", frisou José Alexandre Rodrigues.
Com o "desenrolar da parceria" e "no âmbito das competências das duas empresas no domínio da gestão de recursos hídricos", prevê o administrador, a EDIA e a SOPIR admitem "desenvolver projectos conjuntos", que "ainda terão de ser estudados".

Fonte: OJE/Lusa - 08/10/09

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Petrolífera francesa Total manifesta interesse no pré-sal

Companhia espera ter acesso a informações sobre a exploração e diz que vai procurar a Petrobrás

Marina Guimarães

BUENOS AIRES - A petrolífera francesa Total manifestou grande interesse em investir na exploração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal brasileiro.
"Investir no pré-sal é o meu maior sonho", disse à Agência Estado Christophe de Margerie, presidente da Total.
Em rápida entrevista durante a Conferência Mundial de Gás, ele ponderou, no entanto, que para cumprir seu sonho, vai ter que "provar à Petrobrás que tem muito para oferecer ao projeto pré-sal".
Ele não criticou o marco regulatório do pré-sal, mas fez algumas ponderações.
"Temos que discutir isso (a realização do sonho) com a Petrobrás, porque com a nova regra sobre a área descoberta do pré-sal, a Petrobrás será a operadora, o que significa que precisamos discutir com eles".
Nessa discussão, continuou, "precisamos de ter acesso à situação para ver o tamanho das reservas e o quanto precisaremos pagar à União, e depois vamos conversar com o Governo".
Margerie opinou que a exploração e produção do pré-sal "é um exemplo de que trabalhar junto será melhor do que sozinho, como estamos fazendo com Shtokman e Yamal (campos na Rússia)". O executivo insistiu em que será preciso "mostrar à Petrobrás que total está trazendo alguma coisa para o negócio".

Fonte: Agência Estado - 08/10/09

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Governo de São Paulo estimula negócios com foco na qualificação profissional

Parceria entre governo e empresas estimula crescimento de empregados e empregadores
Desde 2003, os Arranjos Produtivos Locais (APL) se transformaram numa nova forma de fazer negócios, qualificar trabalhadores e gerar renda, mudando a vida de pessoas e organizações de diversas cidades do Estado.
Os APLs são caracterizados pela existência da aglomeração de um número significativo de empresas em torno de uma atividade, seja ela de pequeno ou médio porte.
Esse aglomerado busca aumentar a competitividade desses parceiros por meio de incentivo tecnológico, financeiro e de pesquisa.
O programa, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento, 24 reúne APLs, que somam 14 mil empresas e 350 mil postos de trabalho.
No município de Jaú, o APL é formado por 250 fábricas de calçados, gerando aproximadamente 17 mil empregos.
Desde 2003 está presente na vida da cidade com a missão de capacitar jovens que saem de outras atividades profissionais. Lá, o APL se transformou numa alternativa inteligente, sustentável e inovadora, colaborou para melhorar a mão de obra e ainda descobre talentos.
É o caso de Rômulo Morares, 25 anos, almoxarife da empresa Valéria Prado que antes de atuar na área desejada, trabalhava num frigorífico carregando carnes o dia inteiro, uma atividade braçal e cansativa.
Para ele, a vida deu um grande giro, pois esse tipo de parcerias fortalece a todos, tendo hoje a chance de ver o seu trabalho nos pés de muitas pessoas.
"Saber que os nossos produtos estão nas principais passarelas e que, antes de chegar ao consumidor, passou pelas mãos de profissionais como eu é motivo de orgulho", disse Rômulo, que é aluno do 5º semestre do curso de Gestão da Produção em Calçados da Fatec-Jaú e sonha e abrir o próprio negócio.
Estudar e trabalhar Os arranjos contemplam vários setores - aeroespacial, confecção infantil, bordados de cama, mesa e banho, móveis, cerâmica, calçados, indústria têxtil entre outros. Geralmente estão situadas num mesmo local e apresentam níveis de entrosamento entre si, constituindo o modelo ideal de desenvolvimento local.
Nesta cadeia produtiva, estão envolvidas entidades públicas, empresas privadas em parceria com instituições de ensino e pesquisa.
Mesmo sem experiência no mercado de trabalho, a recepcionista Suzana Ferrari, 20 anos, aluna do 5º semestre de Gestão da Produção em Calçados (Fatec) encontrou na mesma empresa a oportunidade para seguir na carreira.
"O curso superior nos dá projeção a longo prazo, motiva e nos prepara como cidadãos responsáveis para a vida", comentou Suzana.
Responsável por superar alguns paradigmas, Clóvis Oliveira, gerente industrial da Valéria Prado, ressalta que a parceria com o APL trouxe benefícios para toda a cidade, resultou numa comunicação mais eficiente entre os empresários e na preparação dos seus funcionários para o futuro.
Segundo ele, a nova fórmula vem mudando a realidade de pessoas que por meio dos APLs são qualificadas e crescem com a comunidade, movimentando a economia local.
"O planejamento coletivo beneficiou quem pensa em conjunto, quem qualifica e projeta ações de melhorias para a região", destacou Clóvis, que segue um lema à risca: só trabalha na sua equipe quem estuda e pensa em progredir pessoal e profissionalmente.
Para mudar a filosofia das empresas foi preciso integrar os cursos técnicos da Fatec, Senai, Sebrae e o programa de Iniciação Profissional como um método que objetiva qualificar jovens e adultos de outras áreas e prepará-los para o futuro mais promissor.
Segundo o coordenador do APL de Jaú, Giovanni Costa, só é possível crescer por meio de gestão de competências, quando as pessoas têm expectativas de uma vida mais digna, aliado à formação escolar.
Pequena gigante
Outra boa resposta propiciada pelo APL está nos municípios de Cerquilho e Tietê, que durante séculos serviu de cidade dormitório a imigrantes e colonizadores portugueses, italianos e espanhóis.
Conhecida como 'cidade das rosas', Cerquilho tornou-se um dos grandes representantes do País em confecção infantil.
Lá, o APL ajudou a criar novas frentes de trabalho, os negócios evoluíram e a pequena virou gigante.
Para o sonhador Edson Laduci, proprietário da empresa Cattai de confecção infantil, tudo teve origem nos fundos de um quintal, onde Edson jamais imaginou chegar ao estágio atual. Atualmente com 60 funcionários, a empresa realiza todos os passos de produção das peças infantis, pesquisa, criação e produção, sendo referência em todo Brasil.
Desde o início da parceria com o APL, a Cattai participa de cursos de modelagem, de costura industrial, recursos humanos, de workshops e feiras.
Ao mesmo tempo foi preciso que Edson e outros empresários da região, além de investir o capital em mais produção, também enxergassem a necessidade de impulsionar os negócios, não propriamente como concorrentes, mas como parceiros.
"A partir disso, a primeira barreira foi vencida, nosso produto melhorou, deixamos de ser os caipiras do interior', da fabricação e cópias de vestidinhos de cabide", lembrou Edson. Segundo a coordenadora do APL de Cerquilo e Tietê, Mariana Zamunér, o aprendizado que todos adquirem é uma troca enriquecedora, que permite negociar bons espaços nas feiras e apresentar a qualidade dos produtos fora do País.
"Agora temos até um catálogo particular, coisa que sequer imaginávamos antes", conta Mariana. São 267 confecções, dessas 44 fazem parte do pólo.
O objetivo é unir as empresas para incrementar os negócios, qualificar os funcionários, realizar compras conjuntas com rodadas de negociações.
A meta do programa ainda prevê a aplicação de R$ 4,4 milhões nas próprias localidades.
Nesse sentido, a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo criou a Rede Paulista de Arranjos Produtivos Locais para coordenar o programa.
O Programa Estadual de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) realiza encontros anuais nos quais os participantes apresentam seus cases e trocam experiências para aprimorar os conhecimentos.

Fonte: Da Agência Imprensa Oficial - 08/10/09

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Ministro da Cultura diz que Brasil tem dívida histórica com o livro e a leitura

Brasília - O Brasil tem uma dívida histórica com o livro e a leitura, na avaliação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que afirma que houve um razoável abandono dessa área no país. Ele comparou a realidade brasileira, na qual a tiragem média de um livro é de 5 mil exemplares, com a de Cuba onde cada título tem uma tiragem de 100 mil.
Para o ministro, sem livro e sem leitura não há objetividade na construção de uma sociedade complexa. Ele acredita ainda que é preciso que os alunos sejam treinados a ler.
“É preciso que no dia a dia da sala de aula, o livro seja apresentado de forma prazerosa”, defendeu durante solenidade de abertura do 21º Fórum Nacional Mais Livro, Mais Leitura nos Estados e Municípios.
O evento tem o objetivo de discutir o acesso ao livro e à leitura.
Presente à abertura do evento, o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho Neto, disse que o povo brasileiro não pode ficar à margem do direito à leitura.
“Era chegada a hora de o brasileiro exercer seu direito à leitura, esse direito somado a outros direitos fundamentais e civis, poderiam levar o país à plena cidadania.”
O presidente do Instituto Pró-Livro (IPL), Jorge Yunes, falou sobre a intenção de reunir governo e sociedade civil para a realização de um projeto para implementação de medidas de incentivo à leitura, com o objetivo de melhorar os indicativos de leitura do país.
Yunes afirmou que é preciso cativar os leitores, para tornar a leitura um hábito prazeroso.
“Não é possível cativar os leitores se eles não entendem o que leem.”
O secretário de alfabetização, educação continuada e diversiade do Ministério da Educação, André Lázaro, lembrou que 65 milhões de brasileiros não tem o ensino fundamental completo, e que para esses brasileiros só o fato de os filhos estarem na escola já é uma vitória.
Porém, segundo ele, é preciso saber se as crianças estão realmente aprendendo nas escolas.
"O direito de aprender é o nosso principal lema”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil - 07/10/09

Nota do Editor: Todos os tópicos acima elencados são muito importantes e tem que ser trabalhados, mas o maior problema na vida real é o alto custo do livro no Brasil, a nossa população não tem a mesma renda de países mais desenvolvidos onde os livros são até mais baratos, por isso deveria haver uma parceria com o governo diminuindo seus impostos e a iniciativa privada diminuindo um pouco de seus lucros, criando novos produtos como os pockets books, utilizando papéis mais baratos e com isso melhorando o acesso da população aos livros, pois tenho certeza que o brasileiro gosta de ler, nas feiras de livros que são realizadas, como está ocorrendo uma aqui em Recife esta semana, sempre é sucesso de público, o que falta são condições financeiras para aquisição de livros.
Entre o alimento para o corpo ou para a alma o do corpo leva vantagem.

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IBM é investigada por prática de monopólio nos EUA

O Departamento de Justiça norte-americano abriu uma investigação sobre um eventual prática de monopólio da gigante da informática IBM, informou a Associação da Indústria Informática e de Comunicações (CCIA) dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (8).
A CCIA informou que a investigação foi aberta após uma queixa apresentada pela própria associação, que é uma organização criada há mais de 30 anos para reduzir o domínio da IBM no mercado de informática.
Departamento de Justiça norte-americano abriu uma investigação sobre um eventual prática de monopólio da gigante da informática
A associação tem entre seus membros a gigante do software Microsoft e a Oracle, que comercializa sistemas de gestão de bases de dados.
Segundo uma fonte da CCIA, a acusação apresentada em setembro se baseava contra o abuso de posição dominante da IBM no mercado de "computadores centrais" (mainframes).
Neste segmento, os equipamentos da IBM são utilizados pela esmagadora maioria de empresas e governos do mundo para armazenar dados.
Nem o Departamento de Justiça, tampouco a IBM comentaram a informação.

Fonte: France Presse, em Washington - 08/10/09

Nota do Editor: Lá nos E.U.A. as instituições funcionam, com certeza essa investigação vai gerar alguma punição ou um reordenamento do mercado, mas aqui no Brasil no que diz respeito a materia do dia 07/10, sobre investigações de cartéis eu tenho minhas dúvidas, é esperar para ver.

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Em Manaus Seplan divulga projetos de transporte para 2014

Obras devem começar no ano que vem com previsão de ficarem prontas até 2013
O Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico) divulgou o projeto técnico do sistema híbrido de transporte para a Copa de 2014.
O monotrilho e o Bus Rapid Transit (BRT) terão suas obras iniciadas no ano que vem, com o orçamento avaliado em R$ 2 bilhões.
O projeto do novo sistema foi recebido pelo Ministério das Cidades na última terça-feira (6/10), em Brasília.
Segundo os secretários de planejamento do estado e do município, Denis Minev e Américo Gorayeb, as obras do novo sistema devem ficar prontas até 2013, quando acontece a Copa das Confederações.
O sistema tem como destaques a redução do tempo de deslocamento de passageiros e atendimento da demanda.
"Estamos levando em consideração o estrangulamento do atual sistema, e também as exigências impostas para a capital sediar a Copa de 2014", explicou o secretário de planejamento e desenvolvimento, Ronney Peixoto.
O transporte ligará o bairro da Cidade Nova ao Centro, com uma estimativa de transporte diário de 170 mil passageiros, em um percurso de 14 quilômetros de extensão.

Fonte: jornal “A Crítica” - 08/10/09

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PGE critica entidades médicas e vê 'interesses corporativos'

“O que está em jogo é uma saúde pública de qualidade versus interesses corporativos”.
Foi assim que o Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar, definiu, em entrevista ao radialista Geraldo Freire na manhã desta quinta-feira (08/10), a posição tomada pelas entidades médicas que procuram atrapalhar a implantação do novo modelo de gestão no setor de Saúde em Pernambuco.
Tadeu Alencar explicou que a participação das Organizações Sociais na administração dos novos hospitais e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) segue a política adota em alguns estados de forma exitosa: “Se isso funcionou em São Paulo, está funcionando na Bahia e em Minas Gerais, nós temos não o direito, mas o dever de testar”.
O Procurador ainda afirmou que a participação das Organizações Sociais não caracteriza, de forma alguma, a “privatização do setor em Pernambuco” e reafirmou que o atendimento nos novos hospitais será 100% SUS.
“A motivação do Estado é nobre. Ela objetiva atingir exatamente os que precisam de um serviço público de qualidade... não há transferência de patrimônio, não há privatização da saúde e, além do mais, será muito mais barato (para o Estado).
Todo o processo será acompanhado pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas e pela população que vai ter a oportunidade de ter esse serviço público de qualidade”.

Fonte: Blog do Jamildo - 08/10/09

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Governo diz que 53,6% do PAC foi realizado, incluindo recursos privados

O governo federal divulgou nesta quinta-feira balanço que mostra que 53,6% do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi executado, incluindo investimentos do setor privado.
Segundo o balanço, foram executados investimentos de R$ 338,4 bilhões entre 2007 e 2009 a previsão do governo é, até o final de 2010, chegar a R$ 635 bilhões.
Do total gasto, as estatais foram responsáveis por R$ 107,1 bilhões.
O setor privado gastou, neste período, R$ 83,6 bilhões.
Já em recursos do Orçamento Geral da União foram R$ 28,2 bilhões. Foram gastos ainda R$ 113,8 bilhões em financiamentos a pessoas físicas e outros R$ 5,7 bilhões a pessoas jurídicas.
É a primeira vez que o governo divulga os gastos do setor privado, que é responsável, por exemplo, pela concessão de grandes obras, como rodovias e as usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.
2009
Segundo o balanço do PAC, o governo pagou 43,3% do total previsto no orçamento do programa para este ano até 30 de setembro.
Foram R$ 9,5 bilhões, de um total de R$ 21,9 bilhões destinados ao programa no Orçamento Geral da União. O valor é 19% maior do que no mesmo período do ano passado.
As obras concluídas do PAC segundo o governo, porém, chegam a 32,9% do programa.

Fonte: Folha de São Paulo - 08/10/09

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Planalto quer neutralizar TCU para destravar obras da Copa e do pré-sal

Ideia é mobilizar empresários, sindicalistas, políticos e Ministério Público para flexibilizar auditorias e licenças
Uma semana depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Planalto decidiu recorrer a empresários, sindicalistas, governadores, prefeitos, Congresso e Ministério Público na tentativa de fechar um grande acordo com objetivo triplo: destravar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
O próprio TCU será procurado. O governo quer flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais do Ibama.
Um ano antes da eleição presidencial, o Planalto quer reduzir as amarras legais dos projetos de infraestrutura, de forma que grandes obras rodoviárias, ferroviárias e de intervenção urbana, além das relativas ao pré-sal, possam ser tocadas sem paralisações.
Na estratégia de destravamento, o governo opera em duas frentes: a jurídica e a fiscal.
No campo das finanças, mostra-se indiferente aos "ataques" à Lei de Responsabilidade Fiscal e até abre o cofre do Tesouro para Estados e municípios.
Ontem, por exemplo, o Conselho Monetário Nacional (CNM) autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a despejar mais R$ 6 bilhões em empréstimos para os Estados mais afetados pela crise.
Desde o início do segundo trimestre a economia voltou a crescer.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nomeado na semana passada, cada um dos três setores - pré-sal, Copa e Olimpíada - que vão movimentar a economia do País nos próximos anos deverá ter "regras próprias", regulando processos licitatórios dessas áreas.Desse modo, o TCU e o Ministério Público examinariam se as obras estão ou não cumprindo o que determina a lei sob a ótica do pacote relativo a cada um dos três pilares que vão permitir grandes investimentos em infraestrutura.
Na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES), os conselheiros serão chamados a apontar soluções que possam destravar o andamento das obras. Em seguida, a intenção é dar início aos debates com governadores, prefeitos, TCU, Ministério Público e Congresso, tudo sob a coordenação de Padilha.
Ao mesmo tempo, deverá ser acelerada a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que propõe marco regulatório para a questão ambiental.
"Hoje, muitas obras são paralisadas porque o Ministério Público exige a participação do Ibama em algo que deveria ser decidido pelo município ou pelo Estado.
Não é culpa do MP. O que falta é a regulamentação do artigo constitucional, para que fiquem bem claras as atribuições de cada uma das esferas de poder", disse o ministro Padilha ontem ao Estado.
MENOS SOBREPOSIÇÃO
Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e coordenador do grupo de infraestrutura do CNDES, Paulo Godoy considerou importante aproximar o pensamento e as estruturas de controle do Estado dos órgãos que executam, dos que fiscalizam e do próprio mercado.
"Podemos criar um novo modelo de atuação que seja célere, seguro e transparente, para diminuir a sobreposição de funções de todos esses agentes que interferem na infraestrutura.
"Godoy disse que haverá atenção especial ao pré-sal, à Copa e à Olimpíada, mas outros setores da infraestrutura, que sofrem por causa da falta de marco regulatório, precisam ter regras definitivas.
"Queremos ser um facilitador do diálogo para que, respeitada a autonomia de cada um - Ministério Público, Tribunais de Contas, órgãos de licenciamento ambiental, estruturas federal e estaduais, possamos revisitar a legislação e o funcionamento burocrático."
Ele fez apelo para que o Legislativo auxilie no debate e promova alterações legais nesta direção. "Se destravarmos a infraestrutura, economizaremos e aceleraremos os benefícios para o País." Na última reunião do CNDES, ministros e empresários criticaram o TCU por "interferência indevida". As críticas mais severas têm sido feitas pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil), a candidata do governo à sucessão presidencial que toca obras do PAC.
Na semana passada, após cobrar paralisação de 41 obras federais por irregularidades graves, o TCU rebateu críticas, dizendo que faz recomendações, não tem o poder de paralisar obras e, ao fiscalizá-las, economiza bilhões para o País.

Fonte: O Estado de São Paulo - 08/10/09

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Via Rápida mantida como prioridade, mas sem PPP e com restrições

Na reunião dos políticos que tem mandato (prefeitos e deputados) com empresários do Sul, ontem, em Criciúma, no Fórum Parlamentar, foi acertado o rumo da proposta da Via Rápida (acesso de Criciúma para a BR-101).
Na decisão do Conselho das Entidades Empresariais de Criciúma havia sido aprovada como prioridade a "Via Rápida pela PPP-Parceria Público Privada".
Desta forma, excluía a possibilidade de ser construída com recursos públicos - Governos Estadual e Federal, e Prefeituras.
Seria só pela iniciativa privada, com posterior cobrança de pedágio.
Chance quase zero de sair. Não existe em todo o Brasil uma obra com este modelo.
O único efeito prático desta proposta era servir de "escada" para a campanha de Ivo Carminati (defensor da ideia) para deputado estadual.
Na discussão, ficou apenas Via Rápida. Mais próximo do possível.
Mesmo assim, os empresários puderam perceber o ceticismo dos políticos em relação à obra. Ninguém se disse contra, mas a maioria disse que é muito cara, difícil de fazer em médio prazo, e que o ideal agora é focar na reforma e reconstrução dos acessos que já existem.
Ficou mais uma vez evidente o que havia sido dito pelo governador Luiz Henrique, na semana passada, quando esteve na cidade.
Falta consenso em relação à obra.
O que disseram sobre a Via Rápida, na reunião do Fórum Parlamentar:Prefeito Clésio Salvaro - "Apoio a Via Rápida, não sou contra, mas existe alternativa mais barata, que é a rodovia leste-oeste".
Deputada Ada de Luca - "Não devemos desistir da Via Rápida, mas não vendo ilusões.
Vai demorar. Antes é preciso melhorar os acessos existentes".
Deputado-Secretário Altair Guidi - "A via rápida deve ser feita com dinheiro público, na hora em que o estado e município tiverem condições".
Deputado Décio Góes - "Temos que pensar estrategicamente no futuro e a via rápida é estratégica.
Mas a ideia é buscar esse dinheiro no governo federal".
Deputado Edinho Bez - "Assino embaixo, não devemos vender a ilusão que a via rápida vai sair facilmente".

Fonte: Do jornal A Tribuna - 08/10/09

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Bradesco Seguros e Previdência apresenta novo programa de relacionamento para idosos

No Dia Internacional do Idoso, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, o maior conglomerado de seguros da América Latina, apresenta um programa pioneiro de relacionamento com idosos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida desse grupo populacional.
A experiência acumulada pela Bradesco Seguros e Previdência com esse público ao longo dos últimos anos foi a base fundamental para a criação da nova iniciativa, que visa atender parte da população de longevos nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
Na capital carioca, foi escolhido o bairro de Copacabana, que apresenta maior concentração de idosos. Já na cidade de São Paulo, o bairro selecionado foi o de Higienópolis.
A população mundial está envelhecendo. Em pouco mais de cinco décadas a proporção de pessoas com mais de 60 anos passou de 8% a 11%.
Até 2050 deve chegar a 22% ou 2 bilhões de pessoas, segundo projeções da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No Brasil, os idosos deverão ser 10% da população em 2010, devendo chegar a 30% do total em 2050 (IBGE 2008, “Projeção da População do Brasil”).
Com base nessas constatações, e como continuidade de um extenso investimento em questões relacionadas à longevidade, a Bradesco Seguros e Previdência lança um Programa de Aperfeiçoamento Profissional de Porteiros de Condomínios, voltado para melhor atender à população de longevos.
Segundo pesquisa realizada pela empresa, que ratifica estudo anterior – Cidade Amiga do Idoso, essa parcela da sociedade identifica os porteiros como maiores aliados no auxílio de questões do dia-a-dia.
O Programa consiste na realização de um curso de aperfeiçoamento, patrocinado pela Bradesco Seguros e Previdência, que, em parceria com condomínios e seus respectivos síndicos, poderá certificar este profissional em questões relacionadas ao melhor entendimento desta nova fase de vida das pessoas.
“Esse projeto é uma parte importante de nossa estratégia de relacionamento com foco na qualidade de vida das pessoas.
É uma oportunidade de liderarmos e estimularmos um processo de transformação de nossa sociedade, para atender a uma demanda que crescerá nos próximos anos”, afirma Lúcio Flávio de Oliveira, diretor-geral da Bradesco Vida e Previdência.
O Programa Amigo do Idoso terá início já em novembro, com a realização de um workshop com síndicos e administradoras de condomínios para estimular a inscrição destes profissionais no curso de especialização.
A previsão é de que a partir de janeiro do próximo ano já tenha início a primeira turma. O projeto prevê cursos rápidos, com 16 horas de duração e turmas de até 30 profissionais.
A fundamentação de todo o projeto conta com a consultoria do Conselheiro Sênior sobre Envelhecimento Global da Academia de Medicina de Nova York (The New York Academy of Medicine) e ex-diretor do Departamento de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde, Alexandre Kalache.
O projeto também utilizou dados e métricas obtidos em três pesquisas patrocinadas pela Bradesco Seguros e Previdência.
A primeira, Longevidade Brasil; a segunda, Idosos de Copacabana e a terceira; O Idoso e a Sociedade, esta última realizada pelo Ibope Inteligência com pessoas acima de 60 anos em oito regiões do País.
“Envelhecimento é a grande conquista do século XX.
Precisamos agora de parcerias público-privadas para desenvolver políticas que impeçam o mesmo envelhecimento se transformar em um grande problema social para o século em que vivemos.
Esta iniciativa da Bradesco Seguros e Previdência oferece um excelente exemplo do tipo de parceria a ser criada”, diz Dr. Kalache.
As principais conclusões das três pesquisas demonstraram que:-Os idosos querem ser respeitados por sua trajetória de vida e experiência (Longevidade Brasil);
-Relacionam qualidade de vida com saúde e autonomia (Longevidade Brasil);
-Apostam em estar ativos e saudáveis (Longevidade Brasil);
-A cidade onde se vive pode ser crucial para a qualidade de vida (Ibope Inteligência);
-Ainda têm sonhos de consumo e desejos como viagens, uma nova casa ou uma reserva para ajudar seus familiares diretos (Ibope Inteligência);
-Quando moram em condomínios, identificam os porteiros como alguém em quem se pode confiar (Idosos de Copacabana);
-Em momentos de socorro, o porteiro é alguém que está sempre presente (Idosos de Copacabana).
Além disso, durante o V Fórum da Longevidade, que acontecerá no início de novembro, em São Paulo, a Bradesco Seguros e Previdência anunciará oficialmente todo o conteúdo programático criado especialmente para o projeto “Amigo do Idoso”.
“É muito importante podermos colaborar com a qualidade de vida, os relacionamentos e a proteção desse segmento da população brasileira que crescerá significativamente nos próximos anos.”, conclui Jorge P. Nasser, Diretor Executivo da Bradesco Seguros e Previdência.

Fonte: Revista Seguro Total - 08/10/09

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PPPs podem reduzir o impacto do custo da Olimpíada de 2016 para o governo

Previsão inicial é de que os Jogos consumirão cerca de R$ 29 bilhões; Parcerias Público-Privadas (PPP) são alternativa viável de economia e eficiência
Depois que passar a euforia pela escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, será preciso colocar a mão na massa e trabalhar muito até lá.
Mesmo a cidade tendo sediado o Pan-Americano em 2007 e sendo uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, muitos projetos ainda estão no papel.
Até o momento, a previsão é que os jogos consumam cerca de R$ 29 bilhões, sendo que quase R$ 25 bilhões deverão sair dos cofres públicos.
“A melhor alternativa para conseguir o restante do dinheiro necessário (cerca de R$ 4 bilhões) serão as Parcerias Público-Privadas.
E as Olimpíadas, junto com a Copa de 2014, darão força para esse tipo de investimento tão importante, mas ainda tão incipiente no Brasil”, afirma Igor Furniel, diretor-executivo da Actuale, especializada em viabilizar contratos de PPPs.
Para o Estado, este modelo traz vários ganhos como o de não precisar investir diretamente uma grande quantia de dinheiro.
Já a empresa que participa de uma PPP tem como garantia um contrato de prestação de serviços de longo prazo e garantias reais dadas pelo governo, que pode ser feito por meio de um fundo garantidor administrado por uma entidade oficial, por exemplo.
“A PPP é um modelo de concessão no qual o investidor privado divide com o poder público os riscos de um investimento.
Algumas das principais vantagens da PPP são dar previsibilidade ao orçamento público, diluir ao longo de muitos anos o investimento, melhorar os serviços e reduzir fortemente os atrasos nas obras ou estouro nos custos”, explica Furniel.
O contrato de uma parceria público-privada pode variar de 5 a 35 anos.
De acordo com informações fornecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), a construção da Vila Olímpica custará mais de R$ 850 milhões. Já a Vila de Imprensa, cerca de R$ 1,6 milhão.
No caso das obras de infra-estrutura e decoração da cidade, o custo será de aproximadamente R$ 7,3 milhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou recentemente, durante o programa semanal Café com o Presidente, que parte das obras realizadas no Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 servirá para os jogos olímpicos.
Sobre a Actuale
Fundada em 1997 e atuando com Parcerias Público-Privadas desde 2004, a Actuale oferece soluções completas para viabilizar contratos de PPPs – desde o levantamento de informações econômicas e jurídicas até auxílio na captação de recursos.
“Acreditamos que as PPPs são o futuro das relações entre o poder público e setor privado e que essa modalidade de concessão representa a ponte para o desenvolvimento do Brasil”, afirma Igor Furniel, diretor-executivo da empresa.
As PPPs possibilitam benefícios diretos para os governos e impedem que se realizem dispêndios que prejudiquem o escoamento adequado do orçamento.
Além disso, gera negócios também para a iniciativa privada.A Parceria Público-Privada é um modelo de concessão no qual o Estado assume a liderança e busca por alianças com o setor privado para que este participe em uma ou mais etapas de um processo de investimento.
Os principais benefícios das PPPs são: previsibilidade ao orçamento público, melhoria dos serviços, redução de atrasos nas obras e estouro nos custos previstos.
A Actuale exime de seus clientes a responsabilidade de administrar encargos com a atividade-meio, deixando-as apenas com o foco em suas atividades-fim, o que possibilita ganhos imediatos com mão-de-obra especializada, economia de tempo e dinheiro, entre outros.
Parceria Público-Privada no Brasil
O retrato do Brasil nos primeiros anos depois da virada do milênio mostrava um Estado reduzido, sem verbas para o investimento em grandes projetos de infra-estrutura.
Neste período de insegurança e verbas extremamente rasas é que a lei das Parcerias Público-Privadas começou a ser pensada.S
egundo a Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Brasil precisava injetar, em 2005, US$ 20 bilhões anuais para resolver os problemas de infra-estrutura.
Na época, a expectativa de investimento público e privado nesta área representava pouco mais da metade deste valor, US$10,1 bilhões.
Até a regulamentação das PPPs, a forma mais acessível de conseguir a verba necessária para concretizar os grandes projetos era através de financiamento bancário.
O Estado conseguia o dinheiro para as obras, mas acabava endividado, alimentando o ciclo corrosivo da falta de recursos.
A lei nº. 11079/2004, a lei das PPPs, foi criada com a intenção de quebrar este ciclo e despertar o interesse do setor privado para concretizar projetos públicos.
Por meio das PPPs, o Estado se torna parceiro de uma empresa ou um grupo de empresas privadas para a execução de obras que Estado sozinho não teria condições de arcar com os custos.
O empreendimento pronto pertence ao Estado, mas a empresa que construiu tem o direito de explorá-lo durante o tempo de concessão (5 a 35 anos).
Ao final do período, tudo o que foi construído fica nas mãos do Estado.RegulamentaçãoA história das PPPs no Brasil começou muito antes da lei das PPPs.
Ainda no Brasil Império, D. Pedro II formalizou acordos com empresas estrangeiras para a construção da maior parte das ferrovias do país no século XIX.
A legislação em vigor desde dezembro de 2004 estabeleceu limites legais para estes acordos entre governos e empresas. Seguem estas regras projetos como trechos da BR-116 em Minas Gerais e Bahia, a Ferrovia Norte-Sul, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o Ferroanel de São Paulo e o trecho ferroviário entre as cidades Guarapuava e Ipiranga no Paraná.
Alguns Estados também estabeleceram regras para PPPs, como Minas Gerais (lei n° 14868/2003), São Paulo (lei n° 11688/2004), Santa Catarina (lei n° 12930/2004), Bahia (lei nº 9290/2004), Ceará (lei nº 13.557/2004), dentre outros.
Tais leis regem as regras de concessões para a construção de equipamentos públicos entre empresas privadas e os governos estaduais, como, por exemplo, a Linha 4 do metrô de São Paulo e o Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, em Salvador.

Fonte: Actuale - 08/10/09

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Sete interessadas na sinalização e telecomunicações

Sete empresas adquiriram a informação sobre o concurso para os sistemas de sinalização e telecomunicações da rede portuguesa de alta velocidade (TGV) disponibilizada pela RAVE, empresa pública responsável pelo projecto.
Em declarações à Lusa, o administrador da RAVE Carlos Fernandes explicou que, à semelhança do que foi feito para os dois concursos que já foram lançados (Lisboa-Poceirão e Poceirão Caia), a empresa disponibilizou um "disco com toda a documentação técnica" sobre o concurso para a sinalização e telecomunicações da rede portuguesa de alta velocidade.
Segundo Carlos Fernandes, "foram comprados sete discos" com os documentos sobre este concurso, que só será lançado pelo novo Governo.
No entanto, explicou o administrador da RAVE, isto não significa que se apresentem a concurso sete concorrentes, uma vez que as empresas podem agrupar-se em consórcios ou optar por não concorrer.
A Efacec, que formou um agrupamento para a manutenção e fornecimento de energia para a alta velocidade portuguesa, já anunciou que quer criar um consórcio para o concurso para os sistemas de sinalização e telecomunicações.
Além da Efacec, a Siemens e a Alstom também já se mostraram interessadas neste concurso, que representa um investimento de 600 milhões de euros.
Fonte ligada ao processo disse à Lusa que deverão apresentar-se a este concurso apenas um ou dois consórcios, uma vez que as várias empresas interessadas deverão agrupar-se.
O contrato de concessão do primeiro concurso do projecto de alta velocidade, referente ao troço Poceirão-Caia, será assinado na próxima legislatura.
Ao concurso para o segundo troço lançado, referente à ligação Lisboa-Poceirão, apresentaram-se três consórcios - liderados pela Brisa/Soares da Costa, pela Mota-Engil e pelos espanhóis da FCC -, e a decisão sobre a adjudicação da obra também será tomada pelo próximo Governo.
Será também o novo Executivo a decidir sobre o lançamento dos outros dois concursos que completam a rede portuguesa de alta velocidade e que compõem a linha Lisboa-Porto.
O projecto português de alta velocidade representa um investimento total de 8,9 mil milhões de euros, que será suportado pelas receitas do próprio projecto (45 por cento), por fundos comunitários (20 por cento) e pelo Estado português (35 por cento).

Fonte: Diário de Notícias - Portugal - 08/10/09

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Primeiro parque temático de energias renováveis abre hoje em Loures

Moinhos de vento, aerogeradores, painéis solares, são alguns dos equipamentos que podem ser encontrados no primeiro parque temático do país vocacionado para as energias renováveis que abre hoje em Loures.
O parque temático de energias renováveis de Loures situa-se no Parque Urbano de Santa Iria da Azóia, criado em 2000 num espaço que serviu de aterro à Valorsul entre os anos de 1988 e 1996, e que viria a ser recuperado e reconvertido nos anos seguintes.
Neste espaço encontrava-se já, desde 2006, uma horta solar, um projecto impulsionado pelo Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Loures, que em Junho do ano passado recebeu uma menção honrosa da Direcção-Geral das Autarquias Locais pelas boas práticas na área do ambiente, tendo-lhe sido atribuído, o terceiro lugar do concurso de projectos inovadores na área da Sustentabilidade Local.
"Sempre foi nossa intenção depois deste projecto da horta solar alargar a área de sensibilização ambiental, essencialmente direccionado para as crianças que têm oportunidade de contactar com as diferentes formas de utilização das energias renováveis", explicou à Lusa o vereador do Ambiente, João Galhardas.
O parque temático é constituído por um pólo de demonstração de equipamentos, espalhados por 24 hectares, como moinhos de vento, aerogeradores, e painéis solares que se encontram em funcionamento e mostram aos visitantes todo o processo de recolha e transmissão de energia.
"Um dos exemplos do aproveitamento energético que se faz, é a água quente das casas de banho que é aquecida pela energia transmitida por um painel solar", exemplificou.
O parque temático de energias renováveis de Loures resulta de um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, repartidos entre a autarquia e várias empresas que patrocinaram a sua construção.

Fonte: OJE/Lusa - 08/10/09

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Baianos reclamam da Fifa e defendem transporte público

Salvador projeta rede integrada de transporte a ser concluída até 2014
Discutir a mobilidade urbana de Salvador. Esse foi o objetivo do II Ciclo de debates realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA).
Com o pensamento na Copa de 2014, representantes da prefeitura e governo se reuniram na tarde de ontem (6/10) com engenheiros e arquitetos para defender a cidade do cidadão.
O Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura (SETIN), Francisco Rocha, apresentou a Rede Integrada de Transporte de Salvador (RIT Salvador), ideia concebida desde 2005 que contempla todo o sistema de transporte da cidade.
“Algumas diretrizes do projeto são a cobrança prévia, mudança da frota existente, conforto para pedestres e compatibilidade ambiental”, destaca o secretário.
O RIT é uma rede de corredores integrados de transporte, que abrange 130 km em toda a capital baiana.
O objetivo do projeto é resolver os graves problemas do trânsito e do transporte público da cidade.
“Estamos lutando há 10 anos para implantar o metrô em Salvador.
O sistema de transporte deve ser modificado, pois está sucumbindo”, alerta Joseval Tibúrcio, Coordenador do Movimento de Defesa do Metrô de Salvador.
Exigências da FifaInúmeros palestrantes reclamaram sobre a aceitação das exigências da Fifa para a realização da Copa 2014.
A grande quantidade de vagas para estacionamento foi uma das cobranças da entidade máxima do futebol. De acordo com Cauiby Menezes, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDUR), “se tivermos um sistema de transporte eficiente, não serão necessárias tantas vagas de estacionamento (cerca de 4 mil)".
Segundo o arquiteto Paulo Ormindo de Azevedo, o Brasil aceita muito fácil as exigências da Fifa. “Vai na contramão das políticas públicas que estão em vigor na Europa.
Os estacionamentos vão acabar virando elefantes brancos”, fala.
E questiona: “Por que não se investe no transporte coletivo?”Assim como o I Ciclo de Palestras promovido pelo CREA no início de setembro, o evento de hoje produzirá um relatório com as sugestões apresentadas pelo grupo.
O documento será enviado aos governos estradual e municipal como uma contribuição da entidade na preparação para a Copa.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 07/10/09

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PE projeta R$ 2,3 bilhões para 2010

Governo do Estado planeja aumentar investimentos em 60,9% e PIB 5% maior
PAULO MARINHO
JÚLIO calcula R$ 200 milhões só com redução de custeio.
Definitivamente, para o Governo de Pernambuco, o colapso financeiro mundial não termina em 2009.
Mas como em 2009 deu certo a ideia de investir mais para sair da crise, a gestão projeta aumentar em 60,9% o valor de investimentos para 2010.
Serão R$ 2,312 bilhões em relação aos R$ 1,437 bilhão estimados para o ano corrente.
Com o arrefecimento da turbulência macroeconômica, é esperado um crescimento superior a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano vindouro em comparação aos 4% previstos para 2009.
O anúncio foi dado pelo secretário de Planejamento, Geraldo Júlio, na apresentação da LOA 2010 (Lei Orçamentária Anual).
Para passar dos R$ 2,3 bilhões em investimentos, o Executivo planeja gastar R$ 600 milhões em geração própria, além de R$ 700 milhões em convênios e R$ 1 bilhão em operações de crédito junto ao Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros.
“Da nossa parte, já sabemos que R$ 200 milhões virão de redução de custeio. Fizemos uma economia de R$ 107 milhões em 2008 e prevemos cortes da ordem de R$ 136 milhões para 2009.
Os objetivos para 2010 são ampliar os investimentos e consolidar o desenvolvimento”, afirmou Júlio. O contingenciamento inclui despesas com serviços e gasolina.
O auxiliar explicou que 2010 está representando uma evolução sobre a receita estadual que não pode haver em grande escala neste ano devido aos efeitos da crise.
Lembrou a perda significativa de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), onde não haverá crescimento em relação a 2008, segundo dados do Orçamento Geral da União. “Esse número pode passar a ser negativo, mas trabalhamos com os dados federais”.
Foram citadas as áreas com maior ampliação de investimentos para 2010.
“A promoção da cidadania e aumento da empregabilidade” lidera o ranking (67%), seguida da Saúde (35%), Educação (21,5%) e Infraestrutura (20%).
A pasta com maior orçamento será a de Saúde, com 2,2 bilhões. A receita total passará dos 16,4 bilhões (2009) para os R$ 18,8 bilhões (2010).
Já a receita corrente líquida sairá dos R$ 11,138 bilhões (2009) para os R$ 12,187 bilhões (2010).

Fonte: Folha de Pernambuco - 07/10/09

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União fará empréstimo de R$ 6 bi para estados

Crédito será para compensar queda nas arrecadações
BRASÍLIA - Para tentar compensar a queda nas arrecadações estaduais e impedir a paralisação de projetos de investimentos, o CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu liberar mais R$ 6 bilhões para a linha de financiamento do BNDES para os Estados e o Distrito Federal. Com isso, o limite total desses empréstimos sobe para R$ 10 bilhões.
A linha de crédito foi lançada pelo governo em abril deste ano para cobrir buracos que apareceram nos Orçamentos estaduais durante a crise, devido à queda nas receitas.
Na comparação com o ano passado, apenas os repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) minguaram em R$ 1,7 bilhão.
Segundo o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mario Augusto Gouvêa, a ampliação foi necessária porque, dos R$ 4 bilhões disponibilizados inicialmente, quase R$ 3 bilhões já foram contratados e o restante está sendo negociado.
“Como a arrecadação dos estados continua baixa, o governo entende que ainda são necessários estímulos adicionais”.
A regra para a tomada dos empréstimos segue a proporcionalidade dos repasses do FPE, em que os estados mais ricos e, por consequência, com maior arrecadação de tributos, têm direito a cotas menores dos recursos.
A condições dos contratos também são favoráveis, com prazo de dez anos para o pagamento, com até dois anos de carência.
A taxa cobrada é a TJLP (atualmente em 6% ao ano) mais 2% ao ano.
Além disso, os entes federativos com as contas em dia podem ter o crédito garantido pela União, o que diminui o acréscimo à taxa para 1,1%.

Fonte: Folhapress -08/10/09

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Câmara aprova redução de impostos para artistas

A Câmara aprovou há pouco substitutivo aos projetos de lei complementar 462 e 468 para reduzir os tributos pagos pelos produtores culturais e artistas que aderiram ao Supersimples, criado no final do ano passado. A proposição, aprovada com 327 votos favoráveis, vai ao Senado.
De acordo com o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), autor de uma das propostas, o setor artístico pagava um mínimo de 4,5% de seu faturamento. Mas, no final do ano passado, com as mudanças na lei, essa despesa mais que triplicou, porque a menor alíquota subiu para 17,5%.
O substitutivo reduz esse percentual para 6% do faturamento.
Entenda a cobrança do Simples
Lei atual
Proposta aprovada
Alíquota mínima de 17,5% (faturamento de até R$ 120 mil por ano)
Alíquota mínima de 6%
Alíquota máxima de 22,9% (faturamento de R$ 2,2 milhões e R$ 2,4 milhões por ano)
Alíquota máxima de 17,4%
A proposta de Thame inclui praticamente todo tipo de produção e apresentação artística.
O texto aprovado às pressas no plenário menciona produções cinematográficas, de artes cênicas, visuais, audiovisuais, literárias e musicais.
O Supersimples permite o pagamento simplificado dos seguintes tributos: imposto de renda de pessoa jurídica, Pis-Pasep, Cofins, CSLL e ISS e cota patronal à Previdência Social.
Quanto maior o faturamento da empresa, maiores as alíquotas a serem pagas.
Segundo Mendes Thame, as produções culturais tiveram um retrocesso no primeiro semestre deste ano devido ao aumento das despesas com impostos.
“Muita gente adiou atividades, não emitiu notas”, afirmou.
Ele acredita que com a redução dos tributos, a arrecadação vai aumentar com o aumento da produção cultural e a formalização de atividades antes à margem da lei.

Fonte: Consultor Jurídico - 07/10/09

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