Dragagem vai mudar perfil do Porto de Santos

A dragagem de aprofundamento e alargamento do acesso aquaviário do porto de Santos, prevista para começar em 30 dias e ser concluída em novembro de 2010, vai mudar a logística do tráfego marítimo brasileiro, ao permitir que navios de até 9 mil Teus (unidade para contêiner de 20 pés) entrem no estuário e operem em seus terminais.
Hoje o limite de contêineres por navio é de 4,5 mil Teus.
O impacto no porto não será pequeno: terá capacidade operacional aumentada em 30%, ante as 110 milhões de toneladas atuais.
O projeto vai elevar a profundidade dos atuais 13 metros para 15 metros, enquanto a calha da navegação será elevada de 150 metros para 220 metros nos pontos mais estreitos.
Ao fazer esses anúncios, ontem, na assinatura do contrato de dragagem com o Consórcio Draga Brasil, o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP), previu que o novo estágio de Santos criará também novo paradigma no transporte marítimo.
"Navios de maior porte poderão chegar e sair direto de Santos, que funcionará como um ´hub´ (porto concentrador de cargas)", disse.
Nesse tipo de operação, parte da carga desembarcada poderá ser reembarcada em navios menores, com acesso a portos de menor calado.
O titular da SEP, baseado em estudos do Banco Mundial, está convicto de que não faltará carga. "O banco prevê que nos próximos 15 anos a demanda de carga para Santos crescerá 158%", disse.
O contrato assinado com o Draga Brasil, no valor de R$ 199,5 milhões (US$ 110,8 milhões), está em parte (R$ 128 milhões/US$ 71 milhões) no Programa Nacional de Dragagem, com verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Prevê a remoção de 13,62 milhões de metros cúbicos de resíduos para o aprofundamento. Outros 7,65 milhões de metros cúbicos serão retirados na dragagem de manutenção, durante três anos, ao custo de R$ 71,5 milhões (US$ 39,7 milhões) a serem desembolsados pela Codesp, administradora do porto.
O consórcio é formado pela EIT Empresa Industrial Técnica, DTA Engenharia, Equipav Pavimentação e Comércio e Chec Dredging.
Pertencem à chinesa Chec as três dragas que virão da China para o trabalho.
A maior delas, segundo João Acácio de Oliveira Neto, presidente da DTA, de nome Xihai Feng, de 17,5 mil metros cúbicos de capacidade, é também transportadora.
"Foi construída em 2009 e está entre os mais modernos equipamentos do mundo", disse.
As outras duas têm capacidades respectivas de 13,5 mil metros cúbicos e 5 mil metros cúbicos.

Fonte: Valor Econômico - 01/10/09

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Conheça todos os argumentos dos médicos contra a reforma na Saúde de Eduardo

No documento enviado ao Ministério Público Estadual, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco comenta aspectos técnicos a cerca do edital de seleção nº 001/2009, cujo objetivo é a: “Gestão para a operacionalização e execução das ações e serviços do hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes de Alencar, localizado no município de Paulista, conjuntamente com as unidades do Pronto Atendimento – UPA’s Paulista, Olinda e Igarassu.”
1- Privatização:
Inicialmente nos causa estranheza à possibilidade de inscrição para o processo licitatório de qualquer empresa privada qualificada ou que venha qualificar-se como OS para gestão e operacionalização da saúde de uma população estimada em 1.124.072 habitantes correspondente há 12,8% da população do Estado de Pernambuco, demonstrando inequivocamente não ser essa ação uma complementação da rede e sim substituição do estado por um ente privado na saúde.
As pag. 02: “... fará realizar processo público de seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social...”
As pag. 08: “O hospital terá uma área de abrangência de 11 municípios – distribuídos nas I e II Geres, da macrorregional Recife; das microrregionais Recife e Limoeiro.”
As pag. 66: “Os recursos financeiros... mediante transferências oriundas do Poder Público, doações e contribuições de entidades nacionais e estrangeiras, rendimentos de aplicações dos ativos financeiros da Organização Social e de outros pertencentes ao patrimônio que estiver sob a administração da OS, ficando-lhe, ainda, facultado contrair empréstimos com organizações nacionais e internacionais.”
“Os recursos repassados à CONTRATADA poderão ser aplicados no mercado financeiro, desde que os resultados dessa aplicação revertam-se, exclusivamente, aos objetos desse CONTRATO DE GESTÃO”
2- Controle de metas:
Como será a assistência à população por parte dos HMN e UPA’s no caso de não ocorrer o cumprimento dos objetivos e metas e da não Previsibilidade Orçamentária para os anos subseqüentes do contrato.
Já que a avaliação das metas e objetivos são trimestrais com repercussão financeira para o trimestre seguinte, ou seja, uma unidade que não esta cumprindo as metas estabelecidas em um determinado trimestre passa a contar com menos 40% de seu orçamento no trimestre seguinte como “punição”, resta saber se essa punição é exclusiva para a gestão ou pior, se será para a população que terá uma gestão que não cumpri metas e terá menos 40% de seu orçamento prestando sua assistência.
As pag. 06: “...uma parte fixa de 60% (sessenta por cento) do orçamento mensal e uma parte variável correspondente a 30% (trinta por cento) do orçamento mensal, com base na produção e 105 (dez por cento) com base na avaliação de indicadores.”
As pag. 67: “As parcelas de valor variável serão pagas mensalmente, juntos com a parte fixa, e os eventuais ajustes financeiros a menor, decorrentes da avaliação das metas da parte variável, serão realizados nos messes subseqüentes à análise dos indicadores estabelecidos...”
3- Controle financeiro
Caracteriza um cheque em branco da sociedade para a Secretaria de Saúde e a OS, quando da possibilidade em qualquer tempo da modificação dos valores e meta a ser contratadas. Disponibilizando as verbas públicas de saúde para as OS sem limites pré-determinados.
As pag. 06: “ o contrato de gestão poderá ser alterado, parcialmente ou totalmente, mediante justificativas por escrito...”
As pag. 13: – Projetos especiais e novas especialidades de atendimento.
4- Universalidade:
Fica prejudicada a universalidade do SUS, um de seus pilares fundamentais, quando da entrega a um ente privado à Função precípua da Secretaria Estadual de Saúde do controle de fluxo, como referência e contra-referência, passando para a iniciativa privada a Formulação desses mecanismos, bem como através das upa’s sob sua gestão, o gerenciamento do sistema de referência ao HMNMA (Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes).
Fica também subentendido, quando pactuado metas e limites de atendimentos, por essas unidades de saúde, uma hierarquização do SUS em Pernambuco, onde o HMNMA passa a atender uma demanda limitada de pacientes, não comprometendo suas instalações e restringindo seus quantitativos de internamentos, ficando o excedente hoje existente na rede, encaminhado para as demais unidades do Estado.
Criando um SUS de 1ª e 2ª linha onde apenas privilegiados teriam acesso a esta unidade, possibilitando as escolhas de patologia e tipos de pacientes a serem tratadas pela OS, ficando o restante relegado aos demais serviços de saúde do estado, discriminando assim casos crônicos e de custos elevados para a unidade.
Com essa possível hierarquização temos um meio favorável aos apadrinhamentos e favorecimentos políticos, principalmente em épocas eleitorais.
As pag. 08: “O modelo gerencial proposto..., atendendo preferencialmente aos pacientes oriundos da demanda referenciada...”
As pag. 10: “ A internação do paciente dar-se-á no limite dos leitos contratados.
O Gestor, na existência eventual de leito vago, obrigar-se-á a regular os pacientes através da central de regulação da SES/PE, para os demais serviços de saúde SUS...”
As pag. 11: “As upa’s ... São unidades de atendimento por demanda espontânea ou referenciada da rede básica de saúde, e que, referenciarão pacientes..., para internamento em unidades hospitalares...”
As pag. 40: “ Descrição de como o proponente irá estabelecer a Contra-referência com a Atenção Primária e com outro hospitais...”
5- Recursos Humanos
Os quantitativos profissionais para o HMNMA, discriminados no edital, são incompatíveis com o atendimento eficaz em Urgência e Emergência Cirúrgica, tendo em vista a necessidade mínima para os procedimentos médicos-cirúrgicos de 02 cirurgiões.
Assim quando da realização de cirurgias, ficará descoberta a emergência da assistência profissional especializada (cirurgia geral / traumatologia)
As pag. 09: “Para o Pronto Atendimento (PA) deverão estar disponibilizados diariamente os profissionais relacionados no dimensionamento de pessoal médico: 02 Clinico Geral (plantonista), 02 Clinico Geral (diarista), 02 Anestesiologista (plantonista), Cirurgião Geral (plantonista), Traumatologista (plantonista).
6- Processo de seleção
Existe incoerência no sistema de pontuação para a classificação do processo de licitação dos entes privados como: valor não corresponde aos quantitativos de ponto por itens e alto índice de subjetividade dos itens a serem pontuados, dificultando o processo de escolha no que se refere a transparência da presente licitação. As pag.” Anexo IV”
7- Valores propostos na licitação
Temos para o HMNMA o valor de R$ 38.633.873,28 e as upa’s o valor de R$ 10.337.917,20 para cada upa’s. guardando uma proporção de 3,7 para um.
Apresentando como referências:
1. O quantitativo estimado de médicos para o HMNMA é de 60 médicos na emergência mais especialistas para as clínicas de internamento nas especialidades de: clínica médica, infectologia, pneumologia, cardiologia, nefrologia clínica e cirúrgica, dermatologia, geriatria, mastologia, cirurgia geral, traumato-ortopedia, cirurgia vascular e ginecologia cirúrgica, radiologia, ultrasonografia, endoscopia e patologia.
2. O quantitativo estimado de médicos para as upa´s é de 49 médicos
3. O quantitativo dos demais profissionais da saúde são proporcionais aos dos médicos sendo que para o HMNMA deverá contar com mais serviços especializados como fisioterapia, nutrição, farmácia e outros.
4. A complexidade da unidade hospitalar será substancialmente superior a das upa’s.
Questionamos quais as referências e critérios usados para a obtenção dos valores propostos, tendo em vista a discrepância na relação monetária 3,7 para um com os quantitativos de profissionais e a complexidade de prestação de serviços a serem executados nas unidades.
Temos então uma inconsistência nos valores propostos na licitação o que ocasionará um dano a população irreparável ou por desassistência se o valor para o HMNMA for insuficiente ou por desperdício de dinheiro público para as upa’s.

Fonte: Blog do Jamildo - 01/10/09

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Governo Português aprovou um Fundo de Capital Criativo com capital inicial de 22,5 milhões

O Governo aprovou um fundo de capital de risco para as Indústrias Criativas e Culturais que terá um capital inicial de 22,5 milhões de euros.
Fundo Capital Criativo foi o nome escolhido para designar o novo instrumento que visa "colmatar uma falha de mercado no financiamento e partilha de risco de projectos inovadores no sector das Indústrias Criativas e Culturais", indica um comunicado conjunto do ministério da Economia e da Inovação e do ministério da Cultura.
Dos 22,5 milhões de euros que constituem o capital inicial do novo fundo, 10 milhões de euros serão investidos através do programa COMPETE do QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional, 7,5 milhões de euros pelo Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) e 5 milhões de euros pela Portugal Telecom.
Posteriormente o Fundo Capital Criativo será aberto à participação de outros investidores, instituições financeiras ou outras, que manifestem vontade de investir neste "instrumento financeiro inédito", adianta o comunicado.
O Fundo visa apoiar o aparecimento de novos actores e novos agentes empresariais não só nas indústrias culturais tradicionais (cinema, vídeo, livro e disco) como nas artes performativas ou nas indústrias criativas, nomeadamente conteúdos de televisão e rádio, arquitectura, design (gráfico, industrial, moda), artes e antiguidades.
As áreas do software interactivo e de entretenimento, a publicidade e outros sectores a elas ligados serão também contemplados.
O Fundo Capital Criativo visa apoiar projectos de investimento inovadores em qualquer destas áreas, independentemente da sua fase de desenvolvimento ou estágio de maturidade (incluindo projectos novos, crescimento e expansão, inovação e internacionalização), salienta-se no comunicado.

Fonte: OJE/Lusa - 01/10/09

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Dilma critica rigor do TCU

A ministra Dilma Rousseff afirmou ontem (30/9) que o excesso de rigor de órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas da União (TCU) pode prejudicar o cronograma de obras visando à Copa do Mundo de 2014.
Dilma comentou o relatório do TCU que recomendou, na terça-feira (29/9), a suspensão de 41 obras federais, treze delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O PAC vai atrasar, não tem outra forma.
Não sou contra a fiscalização, mas tem de haver a compreensão de que só se paralisa obras em última instância e não por encontrar algum indício de possível irregularidade”, disse a ministra.
Segundo a ministra, quando se paralisa obras, criam-se prejuízos desnecessários.
“Teremos uma quantia enorme de obras daqui para frente, principalmente por conta da Copa do Mundo e essa onda de paralisação, se continuar nesse ritmo, nos trará problemas sérios na questão dos prazos”, disse.
O ministro do planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que não existem obras específicas para a Copa.
“Ainda nem definimos o que faremos para o Mundial, mas já existe uma série de comissões de fiscalização.
Vamos ter que pedir para a Fifa adiar a Copa para 2018, 2022”.

Fonte: portal “Paraná Online” - 01/10/09

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Edital do Castelão sai em outubro

Ceará tenta viabilizar PPP para as obras de R$ 400 milhões do estádio
Está quase tudo pronto para que o lançamento do edital para a reforma do estádio Castelão, local dos jogos da Copa 2014 em Fortaleza.
Segundo a secretaria de Esporte, as questões jurídicas já foram resolvidas, a audiência pública já foi realizada e todos os prazos foram cumpridos.
A última etapa, a publicação do edital, ocorre neste mês de outubro, com data ainda a ser definida.
O plano de investimentos de Fortaleza, apresentado no dia 3 de junho, prevê a implantação de um edifício garagem nas proximidades do estádio, com ampliação da área de estacionamento para 4.200 vagas.
A modernização do Castelão, que custará cerca de R$ 397 milhões, prevê a ampliação da estrutura do estádio e visa adequá-lo às exigências da Fifa.
Vale destacar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereceu empréstimo para cobrir até 75% do valor das obras do Castelão.
O comitê da Copa de Fortaleza está a proposta do banco, mas o foco é tocar as obras através de uma Parceria Público-Privada, segundo o secretário estadual de Esportes, Ferruccio Feitosa.
A comitiva cearense fará em breve uma visita à Alemanha, palco do Mundial de 2006, e também à África, que sediará a Copa de 2010.
“Conhecer as obras que estão sendo realizadas na África do Sul e o que foi tido como exemplo na Alemanha nos ajudará a desenvolver um projeto cada vez mais estruturado”, disse Feitosa.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 01/10/09

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Estudo classifica banda-larga no Brasil como abaixo da necessidade atual

A qualidade do serviço de banda larga no Brasil foi considerado insuficiente para as necessidades atuais, de acordo com um estudo mundial conduzido pelas universidades de Oxford e Oviedo e patrocinado pela Cisco.
O Brasil aparece na 45ª posição no estudo, atrás de dois dos outros três países que compõem o grupo dos Bric: Rússia está em 18º lugar e China na 43ª colocação, enquanto a Índia ocupa a 63ª posição.
A Coreia do Sul ultrapassou o Japão e a Suécia e assumiu a liderança no ranking anual, ajudada por incentivos do governo para tornar a nação como líder no mundo de tecnologia da informação. Na Coreia do Sul, o governo se comprometeu a garantir acesso universal a 1Gbps (gigabit por segundo) até 2012.
Segundo o estudo, a velocidade média mundial de download hoje em dia é de 4.75Mbps (megabits por segundo) e a de upload, 1.3Mbps. Para determinar as necessidades do internauta comum, os pesquisadores usaram como padrão alguns dos aplicativos online mais populares, como os de compartilhamento de fotos, videochamadas no Skype e YouTube.
Apenas nove países superam essas necessidades, podendo ser considerados prontos para o futuro da internet, que exigirá conexões mais estáveis e rápidas para aplicativos como TV de alta definição online.
Os nove países mais bem colocados são Coreia do Sul, Japão, Suécia, Lituânia, Bulgária, Letônia, Holanda, Romênia e Dinamarca. Segundo os pesquisadores, a velocidade média de download necessária para esse "futuro" é de 11.25Mbps, enquanto a de upload é de 5Mbps. No ano passado, apenas o Japão cumpria essas exigências.
A aparição de países menos desenvolvidos, como Romênia e Bulgária, no topo do ranking se explica pelo investimento feito pelas operadoras de algumas nações do Leste Europeu em equipamentos mais modernos, deixando para trás os serviços prestados em outros países, informa o NY Times.
Segundo a BBC, a pesquisa foi baseada em 24 milhões de testes de velocidade feitos em 66 países através do site speedtest.net.
Além disso, os pesquisadores analisaram a penetração da banda larga nos países.
Países prontos para o futuro:Coreia do Sul, Japão, Suécia, Lituânia, Bulgária, Letônia, Holanda, Romênia e Dinamarca
Países confortáveis com as necessidades atuais:Suíça, República Tcheca, Noruega, EUA, Eslováquia, Portugal, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Rússia, Bélgica, Eslovênia, Taiwan, Áustria e Hong Kong
Países de acordo com as necessidade atuais: Islândia, Estônia, Grécia, Cingapura, Canadá, Reino Unido, Austrália, Espanha, Polônia, Nova Zelândia, Ucrânia, Turquia, Irlanda e Itália
Países abaixo das necessidades atuais: Malta, Luxemburgo, Chile, China, Qatar, Brasil, Argentina, Arábia Saudita, Chipre, Costa Rica, Bahrain, Tailândia, Tunísia, México, Filipinas, Emirados Árabes, Malásia, Paquistão, Colômbia, Marrocos, Vietnã, África do sul e Indonésia.

Fonte: Da Agência O Globo - 01/10/09

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Via Leste entra em análise técnica

Depois de receber da Odebrecht o relatório final do modelo de parceria público-privada (PPP) que pode permitir a construção da RS-010, entre Sapiranga e Porto Alegre, o governo gaúcho começa a fazer a análise técnica do projeto.
Dentro de 15 dias, as secretarias estaduais da Fazenda, do Planejamento e de Infraestrutura devem encaminhar a proposta ao Conselho Gestor de PPPs, que decidirá sobre a viabilidade do projeto.
Assim como a Rodovia do Parque, a RS-010, chamada de Via Leste, seria uma alternativa para tentar desafogar a BR-116 na Região Metropolitana.
– Recebemos o relatório final com oito cenários diferentes, que variam conforme a responsabilidade que o Estado assume e o ritmo das obras da rodovia, que está dividida em três trechos.
Agora vamos analisar e entregaremos, com nossas ressalvas, ao Conselho Gestor de PPPs, para então definir qual modelo nos interessa – disse o secretário estadual do Planejamento, Mateus Bandeira.
Paralelamente aos estudos, o governo está estruturando um fundo garantidor, uma segurança ao investidor privado no caso de o poder público não cumprir a sua parte no contrato. Após essa etapa seria aberta licitação para definir a concessionária. O interesse pela obra partiu da própria Odebrecht, que procurou o Estado para propor uma PPP.
A governadora Yeda Crusius autorizou o estudo em junho, e a empresa entregou o relatório final na última sexta-feira.
Procurada por Zero Hora, a Odebrecht, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que prefere não se manifestar até a decisão do governo estadual.
A obra em resumo - A RS-010 ligaria Sapiranga, pela RS-239, a Porto Alegre, pelo entroncamento da freeway (BR-290) com a Avenida Assis Brasil - A rodovia teria 40 quilômetros de extensão, com pista dupla e quatro faixas - O custo da obra está estimada em R$ 800 milhões - O projeto prevê três praças de pedágio

Fonte: Do jornal Zero Hora - 01/10/09

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Dárcy estuda PPP para abrir hospital com gestão própria

Por Lúcio Flávio Moura
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (DEM), está disposta a usar um modelo ainda pouco difundido no Brasil para a construção de um hospital com gestão municipal: uma parceria público-privada (PPP).
O projeto de construção ainda está apenas no plano de intenções da administração.
Não há projeto arquitetônico, tampouco área escolhida.
A própria assessoria de comunicação da prefeita quis adiantar o perfil da obra.
Porém, a articulação política já corre solta nos bastidores.
Na semana passada, a prefeita apresentou a ideia aos vereadores em uma reunião na Câmara. Recebeu total apoio.
"Quem não é a favor da construção de um hospital sabendo que faltam leitos na cidade?", afirmou o presidente do Legislativo, o aliado Cícero Gomes (PMDB).
Segundo informações de Cícero, a prefeita pretende construir um hospital de cerca de 200 leitos, mas o município não teria recursos para um investimento deste porte.
"Ela nos disse que a obra terá um custo de cerca de R$ 90 milhões, incluindo os equipamentos", afirmou.
"Isto custaria cerca de R$ 14 milhões por ano, barato para os benefícios que vai representar." Depois de 20 ou 30 anos, o hospital passaria a pertencer ao município, lembrou.

Fonte: Do jornal A Cidade - 01/10/09

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"O que os usuários da rodovia pagam é menos do que eles têm de retorno"

Por Rita Bridi
O evento aconteceu em um momento em que a sociedade capixaba debate o modelo para a concessão do trecho da BR 101 que corta o o Espírito Santo.
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte, fala, na entrevista abaixo, sobre o modelo de concessões, cobrança de pedágio e investimentos.
Que avaliação o senhor faz do programa de concessão de rodovias?
O programa é um sucesso. Nas rodovias que foram transferidas para as concessionárias, elas cumpriram seu papel, realizaram os investimentos, estão operando adequadamente. O usuário ganhou porque, na relação custo-benefício, o que eles pagam é menos do que eles recebem de retorno, e as rodovias estão em bom estado.
Todas as pesquisas indicam que as melhores rodovias do país são as pedagiadas.
De maneira geral, nesse 12 anos, podemos avaliar que o programa de concessão é um sucesso.
A melhoria das estradas no Brasil depende das concessões?
Não depende só das concessões. Há rodovias que têm um tráfego maior, que precisam de grandes investimentos.
Existe um outro modelo que é o da PPP, a Parceria Público-Privada, em que as concessionárias recebem um subsídio por fazer as obras.
De qualquer maneira, os órgãos públicos, o Dnit, o DER, têm ainda muita estrada para se responsabilizar, para melhorar.
Um dos desafios é que a União não tem o dinheiro necessário para investir na melhoria das rodovias.
Há dois problemas: recursos e dificuldade gerencial. Você pega um órgão como o Dnit, que tem sede em Brasília, que cuida de 60 mil quilômetros de rodovias no país inteiro, ele tem muita dificuldade de fazer esse gerenciamento.
Há problemas para contratar e para administrar, conflitos com o Tribunal de Contas da União, e isso tudo vai prejudicando.
Na sua avaliação, as tarifas que os usuários pagam são tarifas justas, ou sobrecarregam os que passam pelas rodovias concessionadas?
Os estudos que temos mostram que o que o usuário paga é menos do que ele ganha, do benefício que ele recebe de volta. Agora, claro, é um setor que não havia tradição.
Então, é evidente que o usuário estranha e não gosta.
Mas isso é uma tendência mundial.
O uso da rodovia é uma coisa que virá com o tempo e vai acontecer, porque os recursos orçamentários não são mais suficientes para atender às demandas sociais, aposentadoria, saúde, educação, segurança e ao mesmo tempo fazer a infraestrutura.
O modelo das concessões feitas no país é bom, ou precisa ser melhorado?
Precisa melhorar. Os estudos de viabilidade têm que ser mais bem feitos.
Quando você faz um estudo tenta fazer uma projeção razoável do que vai acontecer, do que dá para fazer, o que não dá para fazer, e a tarifa de pedágio.
Acontece que alguns governos se preocupam muito com a tarifa baixa.
Para ter uma tarifa baixa é preciso cobrar de todos os usuários. Se você começa a colocar praças de pedágio em determinados locais e uma boa parte do usuário não paga, aqueles que pagam, pagam mais caro.
Nesses últimos programas, por exemplo, o governo teve a preocupação de colocar mais praças de pedágio.
Qual a tendência que o senhor percebe para as próximas concessões?
Serão grupos nacionais, internacionais, ou possíveis parcerias?São grupos nacionais.
Os internacionais são aqueles que já estão atuando aqui.
Hoje, por conta da crise financeira mundial, esses grupos que operam em concessões no resto do mundo, realmente, não estão em condições de vir abrir um mercado novo como é o brasileiro. Vamos ter grupos nacionais, e os estrangeiros que já operam aqui.
E o trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo, que irá a leilão no final do ano, na sua avaliação, é atrativo?
O que eu tenho ouvido falar é que o trecho do Espírito Santo é atrativo.
O problema ali é a discussão de tarifa, porque se você quer uma tarifa baixa, o que você faz? Começa a jogar o investimento para a frente.
Aí você não tem renda suficiente para fazer o investimento que precisa. Esse realmente é o desafio para o estudo de viabilidade.
Então é preciso haver mais cuidado na elaboração dos estudos de viabilidade e ampla discussão do projeto nas audiências públicas.
Os estudos de viabilidade têm que ser muito bem feitos.
São estudos caros, mas que precisam ser feitos.
O país recebe os investimentos de que precisa em infraestrutura?
O que acontece é que o Brasil precisa investir pesadamente em infraestrutura, não só de rodovia, de ferrovia, de navegação (portos e hidrovia).
Eu acho que tem um grande investimento por fazer, e a participação da iniciativa privada aportando recurso, aportando capacidade de gerenciamento é uma contribuição importante.
O foco do transporte no Brasil é o rodoviário, que tem custo mais elevado.
Investir mais no modal marítimo seria uma boa alternativa?
O Brasil não é nem rodoviarista, nem ferroviarista, nem hidroviarista.
O Brasil não tem infraestrutura. Falta tudo.
Nossa expectativa é de que o modais ferroviário e rodoviário cresçam.
E o hidroviário e o de cabotagem também têm que crescer.
Se o Brasil for comparado a outros países, inclusive aos Brics, não temos rodovia, não temos ferrovia, não temos nada.
A falta de investimentos em infraestrutura está limitando o desenvolvimento do país?
Acho que sim. Hoje, por exemplo, você pega a soja. Na fazenda, ela custa muito menos que no resto do mundo, no porto ela custa muito mais.
Cada modal tem a sua vocação. Não posso querer transportar cargas de baixo valor agregado por longas distâncias.
Isso não tem jeito. No Brasil a soja é transportada a longa distância por caminhão porque não tem alternativa.
Não quer dizer que o ferroviário vai substituir o rodoviário. Eles se complementam.

Fonte: Jornal A Gazeta - 01/10/09

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Banco do Brasil e CEF finalizam projeto de novo centro de dados

Por André Borges, Gustavo Brigatto e Talita Moreira
Depois de três anos de discussões, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) ajustam os últimos detalhes do plano para erguer um grande centro de dados em Brasília.
A projeção é de que a infraestrutura, que será compartilhada pelos dois bancos para rodar suas operações de tecnologia da informação (TI), consumirá investimentos de aproximadamente R$ 250 milhões.
O novo quartel general de TI dos bancos será erguido na chamada "Cidade Digital", um local escolhido pelo governo do Distrito Federal para, futuramente, ser transformado em um polo de tecnologia da cidade.
No fim de junho, o Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP), coordenado pelo Ministério do Planejamento, publicou a resolução aprovando a minuta do edital e do contrato elaborado pelos bancos.
A PPP, baseada na modalidade de concessão administrativa, prevê que o vencedor seja responsável pela obra civil e a instalação de equipamentos no novo prédio, além das operações de manutenção e suporte.
De acordo com o edital o edital, o centro de dados vai ocupar 24 mil metros quadrados de área construída.
A empresa - ou consórcio - que assumir o contrato será o prestador dos serviços de tecnologia da informação dos bancos pelo prazo de 15 anos.
Nesse período, estima-se que o projeto movimentará cerca de R$ 1 bilhão.
Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Izalci Lucas, o vencedor da PPP deverá ser conhecido nesta semana.
A construção do centro de dados, comenta José Luís Prola Salinas, vice-presidente de tecnologia do Banco do Brasil, poderá levar até dois anos para ser concluída.
A ideia de montar um centro de dados compartilhado é um plano antigo da CEF e do BB.
Neste mês, a consulta pública da PPP do projeto completa três anos desde a primeira vez que foi apresentada.
A previsão inicial dos bancos era de que a licitação definitiva fosse realizada em dezembro de 2006, com a construção do prédio projetada para ser concluída no ano seguinte.
Uma série de revezes relacionada ao local da obra, no entanto, paralisou o projeto.
A proposta atual prevê que, depois de explorar o contrato de serviços por 15 anos, a empresa vencedora repasse para os bancos toda a infraestrutura.
"A partir desse centro de dados conseguiremos acelerar a criação da Cidade Digital", comenta Salinas.
"Nossa presença será um atrativo para que outras empresas venham para a região."
Hoje, além do centro de dados que mantém em operação dentro do Serviço Federal de Processamento de Dados - o Serpro, empresa de tecnologia do governo federal -, o BB possui estruturas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Já a CEF conta atualmente com quatro centros de dados, sendo um deles no Rio, outro em Osasco (SP) e os demais em Brasília.
Quando o novo prédio estiver pronto, informa a CEF, o plano é transferir os equipamentos de um dos centros de dados de Brasília para as novas instalações.
A expansão de infraestrutura do BB envolve ainda a construção de um segundo centro de dados, dessa vez fora da Cidade Digital.
O novo prédio, que começou a ser construído no ano passado, custará mais R$ 150 milhões ao banco.
"Vamos usar essa segunda estrutura para centralizar os equipamentos e processos que hoje estão hospedados no Serpro", diz Salinas.
A união tecnológica do BB e da CEF marca um segundo capítulo na estratégia de aproximação dos bancos ligados ao governo federal. Desde fevereiro de 2005, Banco do Brasil e Caixa compartilham seus terminais de auto-atendimento (ATMs) e os caixas das casas lotéricas.
Juntos, os dois dois bancos somam um orçamento bilionário de tecnologia.
Só o BB, que conta com um time de 3 mil profissionais na área de TI, reservou um orçamento de R$ 1,3 bilhão para este ano.
A CEF, que injetou R$ 2 bilhões em tecnologia no ano passado, previa um aumento de gastos entre 7% e 10% para este ano.
Na área de tecnologia, o banco conta com um contingente de 2,3 mil profissionais.

Fonte: Valor Econômico - 01/10/09

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Equipes de saúde que trabalham em presídios são capacitadas

Pela primeira vez, os profissionais que trabalham nos 17 presídios de Pernambuco vão receber um treinamento para executar melhor as ações de prevenção e promoção à saúde numa população de 18 mil detentos.
A capacitação, reivindicação antiga dos trabalhadores, acontece esta manhã no auditório do Hotel Orange, na Ilha de Itamaracá.
O curso, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) realiza nesta quinta e sexta-feira, conta com a presença de especialistas que vão abordar vários temas, que vão desde a higiene dos dentes, passando pela saúde da mulher, da criança e do homem, até as medidas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, como sífilis e Aids.
De acordo com Judite Ferreira D’Andrada, coordenadora de Saúde do Sistema Presidiário, nas unidades prisionais há uma prevalência bem maior de muitas doenças, uma vez que as pessoas estão confinadas e existe uma maior facilidade de transmissão.
Segundo ela, o número de presidiários com diabetes e hipertensão tem aumentado cada vez mais.
Até dezembro, mais de 70 profissionais deverão passar pelo treinamento oferecido pela SES.
A ideia é que cada equipe de saúde, gerenciada pela Secretaria Especial de Ressocialização, possa assistir cerca de 500 presos.
Cada grupo de profissionais é composto por um médico, um enfermeiro, um dentista, um técnico de enfermagem, um assistente social e um psicólogo

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 01/10/09

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Celpe anuncia redução no valor das geladeiras e assina convênios

O valor dos refrigeradores subsidiados pelo Projeto Nova Geladeira será reduzido.
O anúncio será feito hoje pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), durante uma entrevista coletiva marcada para as 14h, no Centro de Operações da Celpe, no Bongi.
Na ocasião, os presidentes do Grupo Neoenergia, Marcelo Corrêa, e da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, assinarão convênios na área de eficiência energética com o Instituto Walmart e o Estaleiro Atlântico Sul.

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 01/10/09

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PPA prevê R$ 10,4 bi para Recife até 2013

A Prefeitura do Recife pretende investir R$ 10,4 bilhões no município nos próximos anos. O montante está previsto no Plano Plurianual (PPA) 2010-2013.
A cifra teve um aumento real de 32% em valores corrigidos pelo IPCA-IBGE, quando comparado ao último PPA (2006-2009), orçado em R$ 7,9 bilhões.
O documento foi enviado, ontem, para a Câmara Municipal de Vereadores. O principal objetivo do planejamento é a consolidação da cidade como o principal polo de prestação de serviços do Nordeste.
“Nos próximos anos, Pernambuco irá consolidar projetos de estruturação econômica e isso terá repercussões no Recife”, afirmou o prefeito do Recife, João da Costa.
Segundo ele, este ano, o plano será focado em quatro eixos estruturadores: desenvolvimento econômico, políticas sociais, mobilidade e gestão democrática.
“Na área de desenvolvimento econômico, teremos ações com base no turismo e na economia da cultura, que estão contribuindo para o crescimento do município”, contou o prefeito.
Para os programas específicos voltados para a melhoria da vida das pessoas estão previstos R$ 3,3 bilhões que englobam ações nas áreas de habitação, saúde, educação, cultura e assistência social.
Nessa área estão inclusos projetos estruturadores como o Via Mangue, Prometrópole e Capibaribe Melhor, onde está previsto o investimento de R$ 1,9 bilhão.
Nos Programas de Melhoria da Gestão Municipal, estão previstos R$ 2,1 bilhões.
Na área de Programa de Gestão dos Encargos, a projeção é para R$ 2,5 bilhões.
Para a saúde, as ações e programas para os próximos anos serão de R$ 1,9 bilhão (provenientes do Tesouro). Já para a educação, R$ 1,8 bilhão.
Com pessoal, os gastos serão em torno de R$ 4,9 bilhão.

Fonte: Folha de Pernambuco - 01/10/09

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Blogueiros de todo o País se encontram em Porto para curtir e divulgar a praia

Em uma ação que movimentou a blogosfera, twitters e afins, 58 blogueiros de várias partes do Brasil desembarcaram nesta quarta-feira (30) no Aeroporto Internacional do Recife.
Até o próximo domingo (04), eles participam da ação "Porto de Galinhas cai na rede", promovida pela Secretaria de Turismo de Ipojuca.
O evento é o primeiro do tipo realizado no Brasil.
A idéia é que esses blogueiros, campeões de acessos no País, desfrutem da beleza de Porto de Galinhas e divulguem a praia em seus blogs, twitters e outras redes sociais.
Passeios de jangada e de buggy, mergulho, visita às piscinas naturais, ao Engenho Canoas e à Cachoeira do Urubu, jeep-safari, idas a Maracaípe e a Muro Alto estão na programação especial preparada para os convidados, que foram selecionados pela quantidade de acessos de seus blogs. Alguns blogueiros foram sorteados.
Além disso, outros foram escolhidos por ganharem um concurso realizado pelo evento, como é o caso de Pablo Nunes, dono do blog NunesPablo.
Ele compôs uma música explicando porque queria vir a Porto de Galinhas.
"Estou aqui agora com a maior expectativa e empolgação para curtir esse lugar maravilhoso", diz.
Um dos momentos mais esperados do evento será o casamento entre os blogueiros Caio Novaes e Luiza Gomes.
Ele é editor do Brogui, enquanto ela possui o EuCapricho.
Eles namoram desde 2004, e moram juntos há 4 meses.
A produção do "Porto cai na rede" sugeriu que eles realizassem a cerimônia na praia e os dois toparam.
"Eu não vejo a hora. Não durmo há uma semana esperando o famoso dia", diz Luiza.
"Casar em Porto de Galinhas e casar com uma pessoa como ela são duas coisas maravilhosas na minha vida, afirma Caio.
No domingo, haverá ainda um jogo de futebol no qual os blogueiros disputarão com o pior time do mundo: o Íbis.
Com uma programação tão extensa e diversificada, a expectativa da organização do evento é que surjam muitos posts, tweets, retweets...
"Muita gente não acredita nessa história de blogs, twitter, redes sociais em geral, não sabe o que ela pode alcançar.
Nós acreditamos desde o começo", afirma o secretário de turismo de Ipojuca, Diego Jatobá.

Fonte: JC Online - 30/09/09

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Governo faz licitação para comprar 150 mil computadores

O Ministério das Comunicações abriu nesta quarta-feira licitação para a compra de 150 mil computadores, 15 mil impressoras e mobiliário para montar 15 mil telecentros comunitários de acesso gratuito à internet.
Os telecentros, segundo o Ministério, serão implantados em todos os municípios brasileiros, para triplicar, até o fim do próximo ano, o número de acessos já existentes.
O Ministério não informa quanto será gasto na ampliação, disse apenas que na primeira fase, em 2007, foram aplicados R$ 134 milhões na compra de equipamentos.
Na primeira fase, segundo nota divulgada pelo Ministério, 5.452 municípios aderiram ao programa, restando apenas 112 cidades para completar todos os municípios brasileiros.
A nota diz que já foram entregues 5.996 telecentros e que, destes, 4.454 estão montados.
Cada telecentro dispõe de 10 computadores com acesso à internet, um servidor de rede, uma impressora a laser, um projetor multimídia, uma câmera para monitoramento remoto, mesas, armários e cadeiras.
O pregão eletrônico para a compra dos equipamentos será no dia 21 de outubro, às 9h30.
O edital pode ser obtido pelo portal do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br) ou pelo site www.comprasnet.gov.br.

Fonte: Agência Estado - 30/09/09

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Um novo projeto para o PR

Ao submeter meu nome à apreciação do PSDB para a sucessão estadual, durante encontro do partido realizado no dia 21, defendi a manutenção da aliança partidária que constituímos com absoluto êxito nas eleições de Curitiba, ano passado, assim como a busca de novos aliados interessados em se juntar a esta coligação.
A par da indispensável unidade partidária, defendemos naquele evento a coesão entre nossos aliados como pressuposto para a formulação de um novo projeto paranaense de desenvolvimento, representativo das forças sociais e econômicas do Estado e ancorado em bases ambientalmente sustentáveis.
Com os olhos voltados para o futuro, propomos um programa que agregue às boas iniciativas em execução (e não apenas no âmbito do Estado, mas também na esfera dos municípios) uma visão estratégica de desenvolvimento, lastreada nas extraordinárias potencialidades do Paraná.
Uma visão que concilie a resolução das questões mais urgentes do Estado com as possibilidades do planejamento de longo prazo; que tenha a compreensão de que, em parceria, nossos ativos públicos e privados têm capacidade de alavancar o crescimento, gerar empregos e ampliar os indicadores de desenvolvimento humano.
Entre as experiências locais de êxito – e são muitas, apesar da luta das prefeituras contra a escassez de recursos –, posso citar alguns exemplos de Curitiba.
Como os investimentos em educação e saúde, que ultrapassam os pisos constitucionais, respectivamente de 25% e 15% das receitas, levando escola de qualidade e vagas em creches para crianças das regiões mais carentes da cidade, além de remodelar o sistema de atenção básica à saúde, transformando unidades 24 horas em mini-hospitais com pronto-atendimento e internamento.
O programa Mãe Curitibana (já adotado em São Paulo) pode perfeitamente ser reproduzido na estrutura de saúde do Estado.Contudo, questões como a saúde extrapolam o plano municipal. Todo o paranaense tem direito a atendimento digno, mas às vezes precisa viajar longas distâncias para fazer uma cirurgia de apêndice, ou até para procedimentos mais simples.
A consolidação dos hospitais regionais evitará a sobrecarga de atendimento observada hoje nos grandes centros, no contexto de uma proposta que garanta ao cidadão que ele não precisará se deslocar mais de cem quilômetros para conseguir atenção médica de maior complexidade.
É uma proposta factível, cujos efeitos em favor do cidadão seriam semelhantes aos dos programas sociais implantados ao longo dos últimos anos no governo federal.
Por isso, estou certo de que os programas sociais da Secretaria da Agricultura, da Sanepar e da Copel, de méritos indiscutíveis, devem ser mantidos e aperfeiçoados com mecanismos de emancipação dos beneficiários.
Este novo projeto de desenvolvimento não pode prescindir do papel indutor fundamental desempenhado pela Copel, pela Sanepar e pelo Porto de Paranaguá, que devem permanecer sob controle do Estado.
A Copel, a Sanepar e o Porto têm valor crucial para o Estado porque atuam em setores estratégicos e já demonstraram sua capacidade de fomento social e econômico.Isso não significa excluir o investimento privado.
Ao contrário.
Analistas são unânimes em afirmar que a Petrobrás, conquanto mantenha o governo brasileiro como seu acionista majoritário, só chegou às descobertas do pré-sal graças às suas parcerias, atingindo um invejável padrão tecnológico.
O Estado pode multiplicar sua capacidade de investimento em setores essenciais e, através de acordos pontuais com empresas e entidades, desenvolver parcerias público-privadas em outras áreas.
Essa sinergia é fundamental para que o Estado possa empregar mais energia na saúde, na educação e na segurança pública, áreas que mais afetam o bem-estar dos paranaenses.
Uma proposta que amplie as forças de segurança – polícias Civil e Militar – em qualidade e quantidade, quanto a seus efetivos, equipamentos, armamentos e inteligência; que represente a melhoria da qualidade nos serviços de saúde em cada uma das regiões do Estado.
Discutir esse projeto de desenvolvimento é tarefa prioritária do PSDB e de nossos aliados nos próximos meses.

Fonte: Diário do Norte do Paraná - 01/10/09

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