Novas regras, velhas manias

Para desenterrar o projeto que muda a Lei de Licitações, o governo cedeu às pressões de senadores que defendem a manutenção do sistema atual para a contratação de obras públicas de alto custo.
A norma em vigor é criticada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo excesso de burocracia, mas, ainda assim, será mantida para empreendimentos cujo orçamento seja superior a R$ 3,4 milhões.
Esse será o preço pago pelo governo para conseguir aprovar a proposta que tem como intenção acelerar o trâmite desses processos e o início de obras públicas que ainda não saíram do papel.
A costura política que deve levar o PLC nº 32/07 ao plenário do Senado até setembro foi intermediada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
No gabinete dele, em meados de junho, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, e Francisco Dornelles (PP-RJ) chegaram a consenso sobre o texto.
O ponto central do embate é o que garantiria mais celeridade aos processos licitatórios: a adoção de pregão, eletrônico ou presencial, para a contratação de todos os tipos de obras e serviços.
Suplicy defendia a adoção do pregão para qualquer tipo de contrato, baseado na busca pela oferta por menores preços.
Argumentava, apoiado por técnicos do Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas da União e da Casa Civil, que a modalidade era mais rápida, eficaz e transparente.
Coube a Dornelles, que representou a posição, fazer a contraposição.
Como argumento, Dornelles dizia que nenhuma comissão de licitação teria coragem de desqualificar uma empreiteira depois que ela apresentasse o menor preço, mesmo que houvesse falhas na documentação.
Por isso, o senador defendeu que, para a contratação de obras públicas, o pregão fosse proibido. Vale ressaltar que as empreiteiras foram as maiores financiadoras de campanhas nas eleições de 2008.
Distribuíram R$ 60,1 milhões aos partidos e R$ 46,2 milhões a políticos e comitês.
Para especialistas consultados pelo Correio, o sistema atual peca pela hierarquização das fases do processo de licitação.
Segundo eles, a análise de documentos de habilitação das empresas concorrentes leva muito tempo e abre brechas para o questionamento do resultado da licitação na Justiça por empresas que perderam a concorrência.
Esse impasse fez com que a proposta, encaminhada pelo governo no início de 2007 em regime de urgência, ficasse nas gavetas do Senado por dois anos.
Agora, às vésperas do ano eleitoral, o governo decidiu desenterrar a proposta e facilitou um acordo.
Os termos foram colocados no papel e, agora, Francisco Dornelles faz a última avaliação do texto. Após o sinal verde do senador fluminense, a proposta será apreciada novamente na Comissão de Assuntos Econômicos e levada em seguida ao plenário.
Assim que o texto for aprovado no Senado, será encaminhado para a Câmara, onde também será apreciado pela segunda vez.
Avanços Suplicy defende que, mesmo com as mudanças, o projeto ainda representa avanços sobre a norma atual.
Ele argumenta que as obras de valor até R$ 3,4 milhões representam cerca de 90% das que são tocadas no país.
O problema é que esse percentual se refere à quantidade e não ao volume de dinheiro público destinado a esses empreendimentos.
O grosso dos recursos estão concentrados nos 10% restantes.
“Chegamos a essa redação, que foi aceita por todos.
Ainda assim, obras de valor superior a R$ 3,4 milhões não são licitadas com base apenas no menor preço, mas na proposta mais vantajosa em valor e técnica”, explica Suplicy.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do senador Francisco Dornelles, mas foi informada de que ele não poderia ser localizado para comentar o assunto.
Três fases
No procedimento convencional, a licitação é dividida, basicamente, em três fases.
Num primeiro momento, as empresas apresentam atestados de habilitação para a realização do serviço e de regularidade fiscal.
Depois, são apresentados documentos que atestem a habilitação técnica e financeira da empresa. Por último, são apresentadas as propostas de preços.
Lógica invertida
No pregão, a lógica da licitação convencional é invertida.
Os preços são debatidos já no primeiro momento e quem oferecer a proposta mais vantajosa vence.
Depois, apenas a documentação do vencedor é avaliada.
Isso acelera o processo, já que é na avaliação desses papéis que são travadas batalhas jurídicas entre as concorrentes, o que atrasa o início das obras ou serviços.
Como será a nova Lei de Licitações
Para obras de até R$ 500 mil, o pregão será obrigatório.
Nos empreendimentos de valor entre R$ 500 mil e R$ 3,4 milhões, a administração pública fica livre para escolher entre o pregão e o procedimento convencional.
Nos casos em que o custo da obra seja superior a R$ 3,4 milhões, o uso de pregão será proibido
Todos os editais de licitação deverão ser publicados na internet, nos sites dos governos federal, estadual ou municipal.
Será criada uma tabela oficial de preços de órgãos da administração pública.
Nos estados, a medida será útil para pequenos municípios, que poderão usar a tabela como norte para estabelecer preços-base nas concorrências.
A nova lei abrirá possibilidade de contratação de juízo arbitral para resolver entraves judiciais sobre licitações públicas, assim como é permitido hoje nos procedimentos de parcerias público-privadas.

Fonte: Correio Braziliense - 28/09/09

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Ministro do Esporte diz que Rio-2016 tem que aprender com erros do Pan

Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse nesta segunda-feira que os Jogos Pan-Americanos de 2007 devem servir de lição para a possível realização da Olimpíada no Rio em 2016.
O Pan custou cerca de R$ 3,7 bilhões, quase 800% a mais que o previsto em 2002, sendo que R$ 1,8 bilhão foram investidos pelo governo federal.
A escolha da cidade-sede dos Jogos de 2016 será realizada na sexta-feira, em Copenhague, na Dinamarca. O Rio concorre com Chicago, Madri e Tóquio.
"Para o Pan, houve uma debilidade, em 2002, quando foi preparado o planejamento do evento. Uma série de gastos não foram previstos, não foram organizados e infelizmente, ao longo da preparação dos Jogos, tiveram que ser feitos para que se atingisse o sucesso.
Essa é uma lição importante para a Olimpíada de 2016", disse Silva.
O programa "Roda Viva" vai ao ar nesta segunda-feira pela TV Cultura, a partir das 22h10.
ONGs
Associações de moradores, ONGs, políticos e empresários já criaram uma entidade para fiscalizar os gastos da Rio-2016.
Descontentes com a herança que ficou para a cidade depois do Pan-07, os integrantes do grupo querem pressionar os organizadores do evento carioca, em caso de vitória na sexta-feira na Dinamarca.
"Decidimos criar o movimento após as experiências negativas que aconteceram com o evento em 2007. Vamos pressionar as autoridades para garantir benefícios para a cidade de forma democrática", declarou o médico Daniel Becker, colaborador da ONG Centro de Promoção da Saúde (Cedaps).

Fonte: Folha Online - 28/09/09

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IFC avalia parceria com Brookfield para 'Minha Casa, Minha Vida'

SÃO PAULO - O International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, vai analisar a formação de uma joint-venture com a Brookfield Incorporações para moradias voltadas à população de baixa renda, no âmbito do programa do governo "Minha Casa Minha Vida". Segundo fato relevante da Brookfield, a participação do IFC, se confirmada, será feita por meio da subscrição de novas ações no valor de até 10 milhões de dólares em uma nova empresa a ser constituída dedicada a habitações populares.
Além disso, o IFC fará uma concessão de empréstimo em reais do equivalente a 20 milhões de reais, com prazo de sete anos, e ajudará na busca de outros bancos dispostos a fornecer outros 30 milhões de dólares em financiamento.
O governo lançou em março o programa "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de 1 milhão de moradias com subsídios.
A Brookfield Incorporações é a unidade brasileira para o setor imobiliário da canadense Brookfield Asset Management.
A empresa tem em curso uma oferta primária e secundária de ações com a qual pretende captar entre 500 milhões e 700 milhões de reais.

Fonte: REUTERS - 29/09/09

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Novo Governo decide sobre TGV, novo aeroporto e portagens nas SCUT

A rede de alta velocidade ferroviária, o lançamento do concurso para o novo aeroporto, a cobrança de portagens nas SCUT e a introdução de chips nas matrículas nos automóveis são alguns dos projectos que serão decididos pelo novo Governo.
O tema da alta velocidade ferroviária (TGV) marcou o arranque da campanha para as eleições legislativas e acentuou a diferenças entre PS e PSD em matéria de investimentos públicos.
A líder do PSD garantiu que suspenderia a construção da rede de alta velocidade se vencesse as eleições, argumentando que Espanha é que tem interesse no projecto, o que levou o PS a acusar Manuela Ferreira Leite de "isolacionismo".
Será o novo Executivo a tomar as próximas decisões sobre o projecto português de alta velocidade ferroviária, avaliado em 8,9 mil milhões de euros.
Dos seis concursos previstos (cinco para a construção e manutenção da infra-estrutura e um para os sistemas de sinalização e telecomunicações), dois já foram lançados, mas a assinatura dos contratos de concessão só acontecerá nesta legislatura.
O lançamento dos restantes três concursos, dois para a linha Lisboa-Porto e um para o sistema de sinalização e telecomunicações, terá de ser decidido pelo novo Executivo.
Será também o novo Governo a decidir a data de lançamento do concurso para a construção e exploração do novo aeroporto, com um investimento previsto de 4,9 mil milhões de euros e actualmente em fase de estudo de impacto ambiental.
Ao concurso para o novo aeroporto (que será construído na zona do Campo de Tiro de Alcochete) o anterior Governo associou a privatização da ANA, empresa gestora dos aeroportos nacionais. Mas para que esta operação avance será necessário definir o perímetro de privatização e a percentagem de capital da gestora dos aeroportos nacionais que será entregue a privados, o que ainda não aconteceu.
O novo Executivo terá também de tomar decisões sobre as concessões rodoviárias, outro dos temas que marcou a campanha eleitoral.
À concessão Auto-Estradas do Centro, para a qual a Estradas de Portugal (EP) vai abrir um novo concurso, juntam-se as concessões Alto Alentejo (que nunca foi lançada) e a concessão do Pinha Interior (em fase de apreciação das propostas finais).
Além destas três concessões o anterior Governo mandatou a EP a lançar quatro novas concessões rodoviárias - Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo -, em regime de parceria público-privada (PPP), até ao final do primeiro semestre de 2010.
A introdução de portagens em três (Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral) das sete auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT), uma medida anunciada em 2006 e que gerou várias iniciativas de contestação popular, transitará também para o novo Executivo.
As dificuldades na construção de praças de portagem levaram à opção pela instalação do Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM), vulgarmente designado por chip, destinado à cobrança de portagens nas SCUT e nas novas concessões rodoviárias.
No entanto a portaria que estabelece a data para a instalação dos chips, bem como as suas especificidades técnicas, ainda não foi publicada.

Fonte: OJE/Lusa - Portugal - 28/09/09

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Soares da Costa ganha estradas nos EUA no valor de 25 milhões

A Prince Contracting, participada da Soares da Costa, ganhou a empreitada, no valor de 25 milhões de euros, para a concepção e construção de duas estradas nos EUA, anunciou hoje a construtora em comunicado enviado à CMVM.
As duas estradas, as primeiras em regime de concepção-construção, situam-se em Orlando, Florida, e foram promovidas pelo departamento de Transportes da Florida no âmbito do "Plano de Estimulo à Economia" norte-americano, refere o comunicado da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Uma das estradas situa-se na cintura industrial de Orlando e terá uma via com seis pistas e cinco quilómetros de extensão e a outra situa-se na US27 e terá seis pistas e seis quilómetros e trezentos metros de extensão, concluiu o comunicado.

Fonte: OJE/Lusa - Portugal - 28/09/09

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Boa notícia: Chegam a Pernambuco os primeiros grandes equipamentos para Refinaria Abreu e Lima

A Petrobras informa que, com a terraplenagem quase concluída, já começa a mudar a paisagem do terreno da refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima).
A mudança será marcada pela chegada de oito dessalgadoras que irão desidratar e dessalinizar o petróleo pesado que será refinado.
Os primeiros grandes equipamentos serão recebidos por uma equipe da Petrobras, nesta segunda-feira (28/9), no porto de Suape.
Os equipamentos, que partiram dia 14/09 do Porto de Houston (Texas, Estados Unidos) e irão compor a Unidade de Destilação Atmosférica (UDA), serão desembarcados na terça-feira. C
ada peça pesa 119 toneladas com dimensões de 4m de diâmetro por 32m de comprimento.
As dessalgadoras serão armazenadas em área previamente preparada no terreno da Refinaria e instaladas no próximo ano.
"A entrega destes equipamentos marca o início de uma nova fase para o empreendimento e reflete o sucesso do trabalho de todas as pessoas envolvidas no projeto", disse Fernando Viegas, gerente de Suprimentos da Engenharia da Refinaria.
Com a fase final da terraplanagem, as obras passam a ter nova configuração.
Onde havia apenas tratores, retro-escavadeiras e um terreno plano, haverá agora movimentação de guinchos, içamentos e a necessidade de operações de logística, transporte e armazenagem específicas.
As dessalgadoras têm como função "lavar" o petróleo, sob condições controladas, para dissolver sais, diluir a água residual que vem das unidades de produção e remover parte das impurezas insolúveis em água, por arraste (separação de um componente de uma mistura por meio de uma corrente de fluido) na fase aquosa.
A dessalgação de petróleo é o processo de remoção dos sais solúveis em água da corrente de petróleo.
A forma mais eficiente de remoção de água de petróleo é conseguida com a utilização de um campo elétrico no interior da dessalgadora.
Equipamentos deste tipo são conhecidos genericamente como tratadores elétricos, que são vasos horizontais de grandes diâmetros, possuindo no seu interior pelo menos duas grades de eletrodos.

Fonte: Blog do Jamildo - 28/09/09

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Multinacionais transferem fábricas do exterior para o Brasil

A crise global provocou um movimento de transferência de linhas de produção ou até de fábricas inteiras do exterior para o Brasil.
Cerca de 50 empresas solicitaram ao governo autorização para trazer suas máquinas para o País, revela o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Os pedidos de importação foram feitos por diversos setores como alimentos, têxtil, químico, móveis e mineração.
A origem das linhas de produção também é variada: Estados Unidos, Canadá, França, Portugal, Alemanha, Reino Unido. Boa parte das solicitações veio dos fabricantes de autopeças - setor em que o desempenho do mercado brasileiro está muito melhor que o resto do mundo.
É a discrepância entre o Brasil, que já saiu da crise, e os países ricos que provoca as transferências.
Com a queda da demanda nos EUA e na Europa, as multinacionais ficaram com capacidade ociosa lá fora.
A crise também provocou uma quebradeira de empresas, criando oportunidades para companhias brasileiras comprarem máquinas usadas no exterior por uma fração do preço das novas.
A Coteminas realizou uma das maiores transferências de máquinas do exterior para o País. Depois de adquirir a americana Springs, a empresa, que pertence à família do vice-presidente José de Alencar, desativou nove fábricas nos Estados Unidos.
As máquinas foram distribuídas pelas unidades de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Norte."
É melhor produzir aqui e exportar para os EUA.
E, com a crise, parte da produção que ia para os clientes americanos agora fica no Brasil", disse o vice-presidente industrial da Coteminas, Pedro Bastos.
Entre as vantagens de trazer a produção para o País, estão a qualidade do algodão, o menor custo da mão de obra, e a proximidade com o grupo controlador.
Ele conta que a crise tornou as transferências mais complicadas, porque significou perda de empregos para os americanos.
A lista de empresas que estão apostando no Brasil incluiu multinacionais como Nestlé e Motorola. A fabricante de celulares importou da unidade do México a tecnologia para fabricar em Jaguariúna (SP) equipamentos para banda larga sem fio. A produção começou em junho.
De acordo com o vice-presidente da área de mobilidade, Eduardo Stefano, os incentivos fiscais e os altos custos de importação foram as razões para produzir localmente.
Ele afirmou ainda que o Brasil é carente em tecnologia de banda larga.
A Nestlé trouxe do México uma linha completa para fabricação e envase de água mineral.
O maquinário inclui desde a sopradora de garrafas até a empacotadora.
A linha desembarcou no Brasil em julho e já está em operação. Com a ajuda das novas máquinas, a multinacional lançou no País a marca de água Nestlé Pureza Vital - a mais vendida do mundo. O objetivo é buscar a liderança no mercado de água mineral paulista, o maior do País com 30% das vendas.
Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, as empresas decidem as transferências de plantas cada vez mais rápido e o Brasil se tornou o alvo pelo bom desempenho na crise.
Ele disse que o governo quer tornar ágil a entrada das linhas de produção no País.
Como se tratam de máquinas usadas, o procedimento requer licenças de importação, que demoram de quatro a seis meses para serem liberadas. "Queremos fazer em 30 dias.
"A "importação" de fábricas é polêmica.
O investimento é sempre bem-vindo, porque aumenta a produção e cria empregos.
Mas ao autorizar a entrada de máquinas usadas, o governo pode desestimular o setor de bens de capital.
O movimento de transferência de linhas de produção já provocou reclamações dos fabricantes de máquinas junto ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.
"Corremos o risco de sucatear o parque industrial brasileiro.
O setor de bens de capital ainda não saiu da crise", disse Nelson Deduque, diretor de mercado externo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
As empresas argumentam que importar uma linha de produção usada pode reduzir em até 80% o custo do investimento.
Isso permite que companhias de médio e pequeno portes também aumentem a produção.
"Saiu pela metade do preço. Gastamos US$ 500 mil em máquinas que valem US$ 1 milhão.
Foi uma das principais razões da transferência", disse a coordenadora de comércio exterior das Linhas Bonfio, Rita de Cássia Pereira.
A companhia trouxe, em maio, uma linha de produção de fios têxteis.
As máquinas pertenciam a uma fábrica desativada no Canadá .
A Bio Springer, fabricante de extrato proteico, composto utilizado em alimentos como macarrão instantâneo, trouxe uma nova linha de produção para o País, que aumentou em 30% a capacidade de sua planta.
Segundo Antonio Panzionoto, diretor industrial, a centrífuga veio da República Tcheca e as outras máquinas, da França. "Eram máquinas do grupo. É mais barato do que comprar tudo de novo no Brasil."Também há casos de empresas que não atuavam no País e estão chegando por meio de transferência de plantas.
A fabricante de móveis portuguesa Iduna vai trazer uma unidade de Braga para Cotia, na Grande São Paulo.
"O potencial do mercado brasileiro é grande, mas para ser competitivo é preciso produzir aqui. Além disso, o impacto da crise foi mais violento na Europa", disse o proprietário da empresa, Alberto Araújo.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 28/09/09

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Presidente da Fifa lança pedra fundamental da nova sede da CBF, no Rio

O presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter, participou nesta segunda-feira, do lançamento da pedra fundamental da nova sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio de Janeiro. Para marcar o início dos trabalhos, Blatter descobriu uma bola de futebol sobre um pedestal no local onde ficará a sede, que também abrigará o novo centro de treinamento da seleção.
O dirigente disse estar "muito orgulhoso" por participar da cerimônia e disse que em um país como o Brasil, com quase 200 milhões de habitantes, o futebol possui "papel importante no aspecto social, cultural e econômico".
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, destacou que o centro será o quartel-general da seleção para o Mundial de 2014, que será realizada no Brasil.
A nova sede ficará na Barra da Tijuca, perto do local reservado para a construção da Vila Olímpica caso o Rio seja eleito sede dos Jogos de 2016.
A previsão é que em aproximadamente dois anos sejam construídos três campos de futebol, um centro de treinamento, um centro de fisioterapia, um edifício para abrigar a sede da CBF e novas dependências para a imprensa, além de um hotel e um museu do futebol.
O local servirá para substituir a Granja Comary, localizada em Teresópolis (região serrana do Rio) e que serviu de base para a equipe nas últimas décadas.
Além do presidente da Fifa, estiveram presentes o presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), o paraguaio Nicolás Leoz, e os presidentes das federações de futebol da Argentina, Julio Grondona, e da Espanha, Ángel María Villar, além de outras pessoas ligadas ao futebol e autoridades locais.
Blatter está no Rio para uma reunião com os presidentes das confederações continentais e o Comitê Executivo da Fifa, nesta terça.

Fonte: Efe - 28/09/09

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Baixada busca soluções de infraestrutura para o pré-sal

Os municípios da região metropolitana da Baixada Santista aceleram o diálogo sobre a organização da infraestrutura local, pois a resolução desses gargalos naquelas cidades se torna mais urgente com a chegada da Petrobras, com as operações do pré-sal, além da implementação do plano de expansão no Porto de Santos.
A estimativa é de que sejam injetados R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, não só nos projetos ligados à área de exploração de petróleo e gás e no porto, mas também em obras voltadas para a mobilidade urbana e logística, para aeroportos e para saneamento.
Para que os municípios do polo metropolitano -Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém, Praia Grande Peruíbe e Bertioga- possam aproveitar as oportunidades de desenvolvimento e de negócios tanto do setor público quanto do privado, empresários, associações e o governo delineiam o futuro de acordo com a nova realidade e cobram pleitos antigos, como a ligação, por túnel ou ponte, entre Santos e Guarujá, em discussão há pelo menos 60 anos.
Para este caso, o governo estadual tem em curso um estudo da construção de uma ponte estaiada. "Começamos a analisar o projeto e logo teremos respostas.
O governo vai encontrar saídas para a futura ponte", comentou Mauro Arce, secretário de estado dos Transportes.
Ainda que algumas soluções estejam apenas nos planos, outras prosseguem em fase de viabilização, como no caso do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista (SIM), um projeto de veículo leve sobre trilhos (VLT), que em sua primeira fase de implantação deve consumir perto de R$ 298 milhões.
"O modelo financeiro dessa PPP [parceria público-privada] está em conclusão, mas estimamos que o edital de licitação saia por volta de fevereiro de 2010", contou Júlio de Freitas Gonçalves, diretor presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), ao explicar que será feita uma concorrência pública por meio de consórcios.
O projeto do VLT da Baixada vai ligar, em sua primeira etapa, as cidades de São Vicente e Santos, e, segundo Freitas, a intenção é de que as obras se iniciem em 2010.
Na área de saneamento, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) planeja gastar pouco mais de R$ 1,6 bilhão em projetos de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
"O programa Onda Limpa deve elevar a coleta de esgoto de 54% para 95%, na região que vai de Bertioga a Peruíbe", explicou Luiz Salvador Lorenzi, superintendente de Tratamento de Esgotos da Sabesp.
Até 2011, estão nos planos não só esgotar a coleta, mas também elevar para 100% o sistema de tratamento de água que, de acordo com cálculos da Sabesp, beneficiará 2,95 milhões de pessoas (incluindo a população flutuante).
Negócios
Mesmo que o desenvolvimento repentino exija respostas rápidas aos gargalos da região, o novo cenário também pode gerar bons negócios às empresas.
Para dar uma ideia, na Bacia de Santos a Petrobras investirá cerca de US$ 40 bilhões até 2013, e suas atividades devem fomentar oportunidades no mercado local, como, por exemplo, a futura instalação de três torres comerciais em uma região santista conhecida como Valongo, para abrigar uma sede da empresa e aproximadamente seis mil funcionários.
A empreitada deve gerar uma concorrência pública para erguer os prédios nos próximos anos.
"O programa vem aí, temos de nos preparar porque é preciso o envolvimento de todos", comentou Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, que acrescentou que as empresas de engenharia e construção terão um papel fundamental no desenvolvimento da região. Ele fez essas afirmações no 9º Encontro Anual do Sindicato de Arquitetura e Engenharia (Sinaenco-SP), em Santos, que se concentrou nas discussões sobre o futuro da infraestrutura na Baixada Santista.
Entre as questões dessa região que requerem saída também está a melhoria da estrutura aeroportuária.
Na Baixada há três aeroportos de porte menor, como o de Guarujá, localizado em área militar, mas que futuramente poderá também abrigar operações civis, o de Itanhaém e um terceiro na Praia Grande.
Em Itanhaém, por exemplo, há planos de aumentar o local de 1,85 mil metros quadrados para 2,45 mil metros.
A unidade é administrada pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
Por lá, a Petrobras já utiliza as pistas para parte das operações de pouso e decolagem dos helicópteros que levam os funcionários da empresa ao seu local de atividade.
Há mais pleitos em discussão na Baixada , como melhorias de acessos rodoviários e ferroviáros, além da área de habitação e urbanismo.
A ideia é propiciar o desenvolvimento planejado para dar conta da demanda que está por vir.
Os municípios da região metropolitana da Baixada Santista aceleram o diálogo sobre a organização da infraestrutura local, que se torna urgente com a chegada Petrobras na exploração da camada pré-sal, cujas operações significam aporte de US$ 40 bilhões por parte da companhia na Bacia de Santos, até 2013.
As nove cidades da região esperam receber aportes de R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, entre os projetos ligados à área de exploração de petróleo e gás no Porto de Santos e em obras voltadas a mobilidade, logística, aeroportos e saneamento.
A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), por exemplo, vê R$ 1,6 bilhão para tratamento de água e coleta de esgoto.
Na implantação de um veículo leve sobre trilhos na Baixada, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) vê R$ 298 milhões, afirma Júlio de Freitas, presidente da empresa.
Há ainda o projeto da construção de três torres comerciais para abrigar 6 mil funcionários da Petrobras, que estuda a licitação para essa obra.
A estatal tem grandes expectativas para o pré-sal e espera que o País possa se tornar exportador e vender ao exterior o equivalente a um milhão de barris de petróleo ao dia, em 2020.
A afirmação é de seu diretor financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa.
O setor de energia destaca-se no momento de recuperação econômica.
A estimativa para aportes financeiros associados à área entre 2009 e 2012 passou de R$ 389 bilhões, em agosto de 2008, a R$ 406 bilhões este ano.
Fonte: Diário do Comércio, Indústria e Serviços - DCI - 25/09/2009

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Jobim diz que aeroporto Campo de Marte deve mudar devido à passagem do trem-bala

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na manhã desta segunda-feira que o aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, deve sofrer alterações devido à passagem do trem-bala, que deve ter uma estação subterrânea no local.
De acordo com ele, o aeroporto deve se tornar um heliponto.
Jobim também voltou a afirmar que os aeroportos Campo de Marte e de Jacarepaguá não têm características para abrigar voos comerciais.
Na semana passada, informações apontavam que os dois aeroportos fariam uma nova ponte aérea Rio-SP.
Segundo o ministro, o "Campo de Marte vai ser um dos pontos da passagem do trem de alta velocidade.
Então, terá que mudar a natureza do Campo de Marte".
Já o aeroporto de Jacarepaguá tem "inviabilidades de expansão", e completou: "É uma destinação claramente de heliponto.
Assim também como o futuro de Marte será heliponto", observou.
O trem-bala vai ligar o Rio de Janeiro a Campinas (93 km de São Paulo), e passará pela cidade de São Paulo por um túnel de pelo menos 16 km, podendo chegar a 25 km conforme o trajeto escolhido.
Para se ter uma ideia, a extensão da atual malha subterrânea do metrô é de 33 km.
O túnel percorrerá o subsolo entre as proximidades da rodovia Presidente Dutra --de onde o trem partirá rumo ao Estado fluminense-- e o entorno da rodovia dos Bandeirantes --de onde ele seguirá para o interior paulista.
O trem custará R$ 34,6 bilhões, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O valor ficou 63% acima do previsto no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que era de US$ 11 bilhões (o que equivale a aproximadamente R$ 21,23 bilhões).
Campo de Marte
Principal candidata à parada paulistana do trem-bala, por estar conectada ao metrô e à CPTM, a estação da Luz (centro) foi preterida devido ao custo da obra necessária para que abrigasse mais uma linha.
'Já tem muita linha chegando lá, seria preciso fazer um quarto andar subterrâneo, é inviável economicamente', afirma o consultor Albuino Azeredo, da empresa Trends, que trabalha no projeto da linha expressa em parceria com o governo sul-coreano.
A ligação entre o Campo de Marte e o metrô ficará a cargo do governo do Estado e deve incluir uma passagem subterrânea até a estação Carandiru (linha 1-azul).

Fonte: Folha de São Paulo - 28/09/09

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Governo da Bahia quer alterar lei sobre as Parcerias Público-Privadas

O governo do Estado quer alterar a lei que estabeleceu, em 2004, o Programa de Parcerias Público-Privadas.
O alvo é o artigo 13.
Para isso, enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, para tramitação e aprovação em caráter de urgência, modificando o parágrafo único do artigo.
Pela nova redação "ao Poder Público compete declarar de utilidade pública os bens necessários à execução do serviço ou obra pública, promovendo as desapropriações direta ou indiretamente, através de entidades da administração descentralizada ou mediante outorga de poderes ao contratado, prevista no edital, caso em que será do contratado a responsabilidade pelas indenizações cabíveis".
Assim, justifica o governador Jaques Wagner na mensagem encaminhada ao presidente da Assembléia, Marcelo Nilo, o governo mantém para si "a declaração de utilidade pública, repara incoerências e pacifica as legislações federal e estadual".
Com a alteração, o Executivo poderá realizar, indiretamente, "atos executórios da desapropriação por meio da administração descentralizada, desde que reservando para si a declaração de utilidade pública e outros atos indelegáveis".
COERÊNCIA
O governador pretende, ainda, reparar discrepâncias existentes no atual texto legal e descentralizar ações que hoje oneram e são obrigatórias para o Estado.
"A possibilidade de restringir a proporção de desapropriação apenas à administração pública centralizada, enquanto poder concedente dos contratos de parcerias público-privadas sob a alçada da administração pública estadual, obrigação que poderia ser perfeitamente outorgada ao parceiro privado, otimizando a concessão e desonerando os cofres públicos."
Por fim, argumenta o governador, é necessário "pacificar a questão e harmonizar as legislações federal e estadual, tornando mas eficientes as ações fiscais desenvolvidas no setor".
A atual redação do artigo 13 da lei dispõe que "à administração pública compete declarar de utilidade pública área, local ou bem que sejam adequados ao desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao objeto do contrato da Parceria Público-Privada e à implementação de projeto associado, bem como promover diretamente a sua desapropriação, cabendo ao contratado os ônus da liquidação e pagamento das indenizações".
Instituído em 2004, o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia – PPP-Bahia, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, engloba os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.
A legislação estabelece que o programa será desenvolvido "por meio de adequado planejamento, que definirá as prioridades quanto à implantação, expansão, melhoria, bem como gestão, total ou parcial, e exploração de bens, serviços, atividades, infra-estruturas, estabelecimentos ou empreendimentos públicos".


Fonte: ASCOM/ALBA - 28/09/09

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Empresas da CPLP reunem no Brasil para reforçar intercâmbio comercial

Empresas dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) participam no V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa, a decorrer hoje e terça-feira em Fortaleza, estado brasileiro do Ceará.
O programa do encontro, que juntará mais de mil participantes, inclui painéis, conferências e palestras sobre turismo, infra-estruturas, recursos naturais, agronegócios e inovações tecnológicas, além de rondas de negócios.
"As principais empresas que actuam em mais de um país da CPLP, muitos deles com operações no Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde, estarão no encontro para oferecer uma visão actualizada dos negócios na língua portuguesa", afirmou Rômulo Alexandre Soares, presidente do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil (CCPCB), uma das entidades promotoras da iniciativa.
O evento acolhe também a reunião da Direcção do Conselho Empresarial da CPLP, "a primeira após a entidade ter apresentado ao Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da comunidade, em Julho, em Cabo Verde, a criação de uma confederação empresarial".
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, deverá representar o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do encontro.
Galp, Caixa Geral de Depósitos, Banco Espírito Santo, Brisa, Efacec, EDP, Martifer, Dom Pedro Hotéis, Sociedade Rebelo de Souza e Vila Galé são algumas das empresas portuguesas que marcarão presença no evento, que contará também com as participações da Petrobras, Vivo e Bradesco, do Brasil, o Banco BIC e o Banco Africano de Investimentos, de Angola, da Geocapital, de Macau e da Cabo Verde Airlines.
"O nosso objectivo é ampliar as trocas comerciais e abrir novas oportunidades de negócios através de parcerias, no âmbito dos países de língua portuguesa, um mercado de mais de 240 milhões de pessoas", afirmou à Lusa Rômulo Soares, adiantando que a crescente estabilidade das economias de países lusófonos "cria oportunidades de comércio e investimentos até há pouco tempo inimagináveis".
O dirigente referiu ainda que um estudo divulgado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio (Unctad) estabelece em cerca de 13 mil milhões de dólares (8,84 mil milhões de euros) o valor do comércio entre os países da CPLP, enquanto as trocas internacionais dos "oito" com o resto do mundo supera os 550 mil milhões de dólares (374 mil milhões de euros).
Rômulo Soares acrescentou que a reunião de empresários dos oito países da CPLP contribui para fortalecer os laços económicos e culturais.
"Será uma troca de experiências valiosa", avaliou.

Fonte: OJE - O Jornal Econômico - Portugal - 28/09/09

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Governo Regional apoia visão estratégica do desenvolvimento da Lagoa

O assessor coordenador para os Assuntos Económicos e Cooperação Externa da Presidência do Governo esteve presente, em representação do presidente do Governo, esta tarde, na cerimónia de lançamento da 1.ª pedra das infra-estruturas do Tecnoparque, no concelho da Lagoa.
Para José Luís Amaral os lagoenses estão de parabéns considerando de grande envergadura a construção deste projecto, com mais de 120 mil metros quadrados, que vai contemplar habitação, comércio e serviços, equipamentos públicos e lazer, que vai projectar a Lagoa para uma nova centralidade.
A importância deste projecto âncora, sublinhou, não é só para o concelho, mas também para toda a ilha de S. Miguel e para os Açores no seu conjunto e que deverá agregar valores à matriz económica.Este é mais um projecto que a Câmara Municipal de Lagoa tem sabido acarinhar e desenvolver para o seu município.
“A Expolab, o Centro Desportivo Comercial e o Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores representam um conjunto que saiu de uma visão estratégica e dessa visão hoje começamos a ver a concretização destes novos projectos”, advogou.
Para o assessor coordenador para os Assuntos Económicos e Cooperação Externa, a sociedade do conhecimento, da informação e das novas tecnologias encontram aqui ambientes propícios para se desenvolverem e do conhecimento universal.
A finalizar, José Luís Amaral reafirmou, que as portas têm de estar abertas às parcerias público-privadas, às empresas e com ligação à universidade e aos centros do conhecimento, para a complementaridade do processo de desenvolvimento da Lagoa.

Fonte: Acores.net - Portugal - 28/09/09

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Brasil e Venezuela adiam aprovação de refinaria Abreu e Lima

PORLAMAR, VENEZUELA - A Venezuela e o Brasil adiaram a aprovação final para a construção de uma refinaria em conjunto no Brasil para outubro.
O acordo inicial deveria ser assinado neste fim de semana, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o documento final será firmado no próximo encontro bilateral com o presidente Hugo Chávez.
O encontro está previsto para o dia 17 de outubro.
Na última sexta-feira, o ministro do Petróleo da Venezuela, Rafael Ramírez, que também é presidente da estatal Petróleos de Venezuela SA (PdVSA) disse que a PdVSA e a Petrobras planejavam assinar hoje o acordo para construir em conjunto a refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco.
Segundo ele, a Venezuela fará um pagamento inicial de US$ 300 milhões para o projeto. Ele afirmou que os custos totais para a refinaria ainda são discutidos pelos dois países.

Fonte: Estadão - 28/09/09

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