Compesa fornecerá 1,5 bilhão de m3 de água para refinaria em 2013. Novo cliente vai gerar receita de R$ 3 milhões já em 2010

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) firmou contrato junto à Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima para o fornecimento de água tratada e bruta.
A refinaria está sendo instalada no Complexo Industrial de Suape, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.
A demanda irá crescer de forma gradual e em 2013 irá atingir 70 m3 de água tratada e de 1,5 milhão de m3 ou seja 450 litros por segundo (l/s) de água bruta por mês.
Este consumo equivale ao abastecimento de uma cidade de 150 mil habitantes, a exemplo de Garanhuns, no agreste.
O novo cliente também vai gerar receita para a companhia, com um acréscimo de R$ 3 milhões já em 2010 e de R$ 9 milhões por ano, a partir de 2013, quando estiver em pleno consumo.
Com isto, a Refinaria Abreu e Lima passa a ser a maior consumidor de água da Compesa, posto que está ocupado atualmente pelo Estaleiro Atlântico Sul, para onde são fornecidos 150 mil m3 de água por mês, cerca de 45 l/s.
A refinaria começa a receber água tratada em janeiro e água bruta em julho, mas atualmente já fornece água tratada em pouca quantidade para a empresa, que é utilizada em trabalhos no canteiro de obras.
"Esse contrato significa o aumento de nossa responsabilidade em manter um sistema operacional seguro e eficiente para aquela atender aquela área economicamente estratégica para Pernambuco", comenta o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco de Almeida.
O contrato foi assinado nesta quarta-feira (23), pelo secretário João Bosco e pelo diretor corporativo da refinaria Abreu e Lima, João Batista Aquino, com a presença da presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES, Cassilda Teixeira e de diretores da Compesa, em sala do Centro de Convenções, onde ocorre o 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária.
A refinaria será abastecida pelas barragens Bita e Utinga, que atualmente são responsáveis pela oferta de água no Complexo de Suape.
Na cerimônia de assinatura do contrato, os diretores da Compesa fizeram uma apresentação sobre a atual produção de água e os principais aspectos dos sistemas produtores que abastecem a RMR e em especial para aquela região.
Uma das ações mostradas prevê a implantação de ações que fazem com que em 2011 o sistema produtor de Suape será ampliado em cerca de 600 litros por segundo l/s, a partir de uma captação na Bacia do Rio Ipojuca, mas foram mostradas outras metas, que garante o aumento da oferta de água para aquela região em curto, médio e longo prazo.
Para fechar o contrato, a Compesa criou tarifas diferenciadas, que também poderão ser utilizadas por outros clientes da mesma faixa de consumo.
A refinaria começará pagando R$ 0,53 por m3 e o valor cairá para R$ 0,40 por m3 m 2013.
Essa é a primeira vez que a Petrobrás firma um contrato com uma concessionária de água, segundo João Aquino.
“Nas outras refinarias instaladas em zonas rurais, mais isoladas, tivemos que implantar captação própria.
Aqui contamos com toda a com uma infra-estrutura portuária adequada e com uma zona industrial estruturada", destacou o diretor.
As obras de instalação da refinaria encontram-se atualmente em fase de conclusão da terraplanagem e chegada de equipamentos.
Orçada em US$ 2,8 milhões, a refinaria deverá entrar em operação no segundo semestre de 2011, processando 200 mil barris de petróleo por dia, que atenderão todo o Norte e Nordeste.
Os produtos gerados serão o diesel, gás de cozinha, nafta petroquímica, que é a matéria-prima para a produção de resinas plásticas.
O maior gasto de água do empreendimento é com evaporação.
“O petróleo é aquecido e depois resfriado.
Por mais que seja melhor aproveitada a energia, tem grande perda de água com o resfriamento”, conta João Aquino.

Fonte: www.aesb.org.br - 24/09/09

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Classemediatização do futebol brasileiro

Corinthians e Palmeiras resolveram adotar uma nova estratégia em relação ao público dos seus jogos, seguindo uma tendência européia, diversa da brasileira para os grandes jogos.
O Maracanã deu início a um padrão de grandes estádios, com capacidade para até 100 mil espectadores, parte dos quais em pé, nas chamadas gerais.
Esse padrão foi seguido por diversos estádios públicos estaduais, como o Mineirão, em Belo Horizonte, e vários outros ãos, como o Castelão, em Fortaleza, Vivaldão, em Manaus, Verdão em Cuiabá, Machadão, em Natal etc.
O Morumbi em São Paulo e o Beira Rio em Porto Alegre seguiram o padrão, que veio a ser revisto, em função de problemas estruturais eo Estatuto do Torcedor, reduzindo as capacidades. Mesmo assim, são estádios com capacidade para mais de 50 mil espectadores sentados.
Caracterizam-se como estádios para um público popular, com ingressos entre R$ 10,00 a R$ 30,00, com um ingresso médio inferior a R$ 20,00.
No último domingo, o jogo do Flamengo no Maracanã, contra o Coritiba, reuniu 47.921 pagantes, com uma renda de “apenas” R$ 797.765,50, com um ingresso médio de R$ 16,65.
O Corinthians, no retorno do Ronaldão, no Pacaembu, alcançou uma renda superior a um milhão de reais (R$ 1.209.559,50) lotando o estádio, porém muito menos que o Flamengo: 33.710 pagantes com um ingresso médio de R$ 35,88.
O Santo André levou o seu jogo contra o São Paulo para Ribeirão Preto, com um público menor, mas chegou a quase 700 mil reais, com um ingresso médio muito próximo ao do Pacaembu: R$ 35,26.
O Palmeiras prefere manter todos os seus jogos no Palestra, mesmo limitado a 20.000 ingressos mas com valor médio em torno de R$ 40,00 do que levá-los ao Morumbi, onde poderia ter o dobro de espectadores, mas com renda equivalente.
Fora as idiosincrasias dos dirigentes e também das torcidas, está em curso uma nova concepção com relação à presença nos estádios, com ingressos mais caros, com maior segurança e conforto (o que ainda não existe no Pacaembu) de forma a atrair mais a classe média.
Essa perspectiva afeta os projetos dos novos estádios para a Copa 2014.
Fora a reforma dos grandes estádios (Maracanã, Mineirão e Morumbi) o próprio mercado leva à estádios menores, entre 35 a 40 mil espectadores, com investimentos não superiores a R$ 400 milhões, ou seja, dentro de um limite de R$ 10.000,00 por assento.
Isso pode reduzir a possibilidade de criar grandes elefantes brancos, mas pode alterar substancialmente as estratégias em relação a algumas cidades, principalmente Salvador e Recife.
No caso de Salvador, em vez de uma ampla reforma da Fonte Nova, sem retorno econômico, a alternativa poderia ser a melhoria do Pituaçu, um estádio estadual.
No Recife, em vez de um novo estádio, uma reforma de existentes poderia ser uma alternativa mais econômica.
Com estádios menores, e ingressos mais caros, a questão que se coloca é como atender à população de menor renda, que constitui a maior parte da torcida?
No caso do Rio de Janeiro, o Flamengo poderá manter a sua torcida, com o Maracanã recebendo mais de 70 mil espectadores, a um ingresso médio inferior a R$ 20,00.
Já em São Paulo, o Corinthians com a sua estratégia de ingressos mais elevados, manterá a sua torcida, ou poderá perder adeptos a favor do São Paulo que, com o Morumbi, poderá receber até 60 mil espectadores também a ingresso médio inferior a R$ 20,00.
Na Bahia, o Pituaçu e o Barradão servirão para os jogos comuns, mas serão insuficientes para um Ba-vi, decisivo. O problema é que atualmente há um desequilibrio entre os clubes.
A expectativa do legado da Copa de grandes monumentos que poderiam se transformar numa manada de elefantes brancos poderá se transformar num conjunto de arenas modernas e mais compactas voltados para um público de classe média que poderá desfrutar de maior segurança e conforto para um lazer dominical ou mesmo de um meio de semana noturno.
Será que essa mudança de público, mudará o espetáculo?
Será que os clubes dessas cidades sede da Copa irão melhorar o seu desempenho, para atrair esse novo público?
De toda forma poderá ser uma mudança estrutural do futebol brasileiro, determinado pelas circunstâncias.
Ou os dirigentes aproveitarão para um planejamento de longo prazo, para um novo patamar desse futebol?
Fonte: Blog do Jorge Hori - 22/09/09

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Relação universidade-empresa é discutida; empresários dizem que academia é impermeável , arrogante ; diretor da Inova contesta

Fonte: Unicamp - Inovação Congresso de Inovação II Dez anos depois da criação dos primeiros fundos setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e cinco anos após a aprovação da Lei de Inovação, o setor empresarial ainda vê poucos avanços na cooperação universidade-empresa para as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Os empresários apontam que o sistema acadêmico ainda se mostra pouco afeito a trabalhar com a indústria, apesar do avanço nos marcos legais da política de ciência, tecnologia e inovação. Destacam também ser preciso melhorar a qualidade do ensino superior e ampliar o número de jovens na universidade, em especial nas áreas de engenharias e ciências exatas.
Este ponto é parte da agenda que o setor privado pretende trabalhar como parte do compromisso de dobrar o número de empresas inovadoras em quatro anos assumido pelas empresas no manifesto Inovação: A Construção do Futuro, lançado no dia 19 de agosto, durante o 3º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.
Na sua origem, os fundos setoriais tinham como princípio trazer recursos de diversas fontes de contribuição do setor privado, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incide sobre o petróleo, para o orçamento da área de C&T.
O dinheiro dos fundos seria empregado em projetos a serem realizados de forma conjunta entre universidades públicas e empresas e foi a primeira grande ação de política pública voltada para ampliar a parceria público-privada em P&D&I.
Outro importante marco nesse sentido foi a Lei de Inovação federal, que flexibiliza procedimentos para facilitar o estabelecimento da parceria entre os centros de pesquisa públicos federais e o setor privado.
Os empresários reconhecem esses avanços como importantes, mas afirmam que é preciso estreitar os laços.
A visão dos empresários Rodrigo da Rocha Loures, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), do Conselho de Política Industrial da CNI e da empresa Nutrimental, falou sobre a relação com as universidades.
Ele participou do talk show sobre inovação nas empresas organizado pelo congresso. Também participaram Cledorvino Belini, presidente da Fiat Brasil, Luiz Fernando Furlan, presidente do grupo Brasil Foods, Michel Vale, presidente da 3M do Brasil, Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho administrativo do Grupo Gerdau, e Pedro Wongtschowski, diretor-presidente do Grupo Ultra.
Ao responder à pergunta do presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, gravada e exibida no telão, sobre a dificuldade de se estabelecer parcerias com universidades e como o setor empresarial poderia ajudar nesse quesito, Loures contou que tentou levar o programa Inova Engenharia para o Paraná, mas os professores da universidade (ele não disse o nome da instituição) se sentiram invadidos , na versão do empresário, e o programa não avançou no estado.
Ele afirmou, ainda, que a universidade está impermeável a esse tipo de ação.
Loures também defendeu a necessidade de construir um novo modelo para a relação universidade-empresa, que considere o estabelecimento de um diálogo direto e constante entre firmas e academia, de modo a realizarem projetos conjuntos e de interesse de ambos. Desculpando-se pelo termo forte que iria usar, disse que existe uma arrogância da universidade, que se acha dona do conhecimento.
Para ele, trata-se de uma relação recíproca de ensino-aprendizagem.
O empresário também fez uma sugestão de ordem prática: a revisão dos programas de financiamento da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes), do Ministério da Educação.
É dado privilégio à publicação de pesquisas no exterior, mas acredito que devamos privilegiar temas relevantes para o Brasil , defendeu.
Para Loures, o problema do sistema hoje não é falta de recurso para financiar os projetos, mas sim a necessidade de haver uma mudança de cultura e superação de preconceitos que persistem em ambos os lados.
Precisamos estabelecer uma relação mais próxima com o sistema acadêmico.

Autor: Redação
Fonte: Centro de Estudos em Sustentabilidade

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A Saúde nos Programas do PS e do PSD em Portugal

É difícil comparar as políticas referentes à Saúde propostas nos Programas do PS – “Avançar Portugal” – e do PSD – “Compromisso de Verdade” – para as próximas Eleições Legislativas, principalmente devido à grande diferença em termos de atenção que cada um dos partidos deu ao tema.
Enquanto que o PSD não definiu a Saúde como uma das suas prioridades (Economia, Solidariedade, Justiça, Educação e Segurança) apenas surge em quatro pontos dos 17 pontos do tópico Solidariedade (cerca de uma página e meia), o PS dedica ao tema uma alínea (de nove páginas) no ponto III do Programa.
A Saúde no Programa do PS – “Avançar Portugal”O PS define “como uma das suas linhas políticas essenciais a reforma do SNS, de forma a, no respeito escrupuloso pela Constituição, reforçar a sua universalidade, qualidade e eficiência”.
Deixando bem claro que “prosseguir com a reforma do SNS é indispensável”, o programa do PS apresenta como principais medidas nesse sentido:
• A reforma dos cuidados de saúde primários, com a generalização por todo o país das USF, a criação de unidades de cuidados domiciliários integrados para idosos e outros serviços de base comunitária e estruturação de unidades de saúde pública;
• A dinamização da promoção de saúde e dos estilos de vida saudáveis, com programas integrados que envolvam a escola e as autarquias, o desenvolvimento do desporto escolar e a implementação de informação e aconselhamento sexual;
• Melhorar o controlo da doença oncológica e reduzir a mortalidade associada ao cancro com a implementação de rastreios populacionais ao cancro do colo do útero, da mama, da próstata e colo-rectal; alargar a oferta de radioterapia e aprovar a rede de referenciação em oncologia;
• Reformular a gestão hospitalar implementando um sistema de avaliação da mesma e evoluir para os Centros de Responsabilidade Integrada; investir na cirurgia de ambulatório; criar centros de excelência na rede hospitalar; rever as redes de referência para diversas patologias;
• Investir na qualidade e certificação dos serviços de saúde, na responsabilização e motivação dos profissionais; investir nas tecnologias da saúde, nos modelos de prescrição electrónica;
• Alargar a oferta de farmácias melhorando o acesso ao medicamento, continuar a promover a prescrição de genéricos, promover a prescrição electrónica e generalizar a prescrição por DCI;
• Alterar a filosofia dos subsistemas públicos de saúde com evolução para a auto-suficiência; rever os benefícios fiscais em matéria de despesas de saúde.O PS faz ainda uma referência ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), que “será reactivado” e “recolherá contributos e a participação das associações de doentes, associações de consumidores, fundações e institutos públicos e privados, sociedades médicas, universidades e comunicação social”.
O CNS “visará alcançar compromissos de sindicatos e associações empresariais”, bem como “a indústria e a distribuição de produtos farmacêuticos”.
A Saúde no Programa do PSD – “Compromisso de Verdade”Quando à Saúde no Programa do PSD: não é fácil analisar o programa do PSD em matéria de Saúde, porque é curto, embora seja claro no que se refere à redução do papel do Estado.
O PSD aposta no mercado para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, usando incentivos para hospitais / unidades de saúde para diminuir as listas de espera cirúrgicas; aposta no aprofundamento da rede de cuidados primários e continuados, no rastreio e referenciação da doença.
Propõe-se privilegiar o aumento da pluralidade na prestação de cuidados de saúde pelo aumento do papel fornecido pelo mercado privado e introduzir uma separação funcional, e porventura, orgânica, entre o financiamento, a prestação e a regulação da saúde, que permita simultaneamente a maior abertura ao mercado concorrencial e a melhor clarificação das relações entre os sectores público, privado e social.
Pretende ainda equacionar de novo a celebração de acordos de gestão de serviços de saúde com entidades do sector social ou do sector privado e retomar outras parcerias público-privadas.
No seu Programa, o PSD é ainda claro na oposição às taxas moderadoras; sublinha a importância da revisão do sistema actual de comparticipação do medicamento e promete a criação de mecanismos de gestão de risco e de combate à contrafacção.
São estes os dois pontos referentes à Saúde, presentes no Programa do PSD:
• Defender a gestão integrada da rede de cuidados de saúde: - Privilegiaremos passos graduais no sentido de aumentar a pluralidade na prestação de cuidados de saúde, seja aumentando a liberdade de escolha do utente, seja aumentando o papel das alternativas dadas pelos subsistemas, sistemas regionais, sistemas de saúde oriundos da economia social e do mercado privado.
- Introduziremos uma separação funcional, e porventura orgânica, entre o financiamento, a prestação e a regulação da saúde, que permita simultaneamente a maior abertura ao mercado concorrencial e a melhor clarificação das relações entre os sectores público, privado e social.
- Rejeitamos a introdução, na próxima legislatura, de co-pagamentos ou taxas moderadoras progressivamente mais elevadas com finalidades de financiamento do sistema de saúde e poremos termo às incompreensíveis taxas moderadoras para internamento e cirurgias.
- Reavaliaremos a possibilidade de celebrar novamente acordos de gestão de serviços de saúde com entidades do sector social ou do sector privado, bem como de retomar outras parcerias público-privadas.
• Pôr termo às incompreensíveis taxas moderadoras para internamento e cirurgia:
- Desenvolveremos uma política do medicamento orientada para a maior facilidade e extensão do acesso ao medicamento para quem deles necessita.
- Promoveremos o recurso a medicamentos genéricos, impondo progressivamente a generalização da prescrição por denominação comum internacional nas áreas em que existem genéricos reconhecidos e de qualidade.
- Reveremos o sistema actual de comparticipação do medicamento, no sentido de aumentar as comparticipações para os que têm menos rendimentos ou doenças crónicas de medicação pesada ou permanente.
- Promoveremos a prescrição electrónica, em ligação directa com as farmácias.
- Introduziremos mecanismos de gestão de risco e de combate à contrafacção, no sentido do aumento da segurança dos medicamentos.
Mais do que uma proposta de política de saúde, o Programa do PSD apresenta linhas orientadoras para a política de saúde que institui: a separação entre o financiador, o prestador e o regulador e a aposta no mercado e na iniciativa privada.
Apesar da pouca informação que fornece o programa do PSD, são claras as diferenças: o PS propõe uma alternativa de esquerda, valorizando o sector público, a qualidade e a igualdade de acesso aos melhores cuidados de saúde para todos.
O PSD propõe uma alternativa de direita, centrado na aposta no mercado, na concorrência e no sector privado, de forma a melhorar a oferta na Saúde.

Fonte: RCM Pharma - Portugal - 24/09/09

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Malucelli afirma que Copa vai ser na Arena da Baixada

"Projeto do estádio terá apenas ajustes", diz presidente do Atlético"
O primeiro passo foi dado em grande estilo, ainda em 2008.
O Atlético Paranaense entrou na briga para que a Arena da Baixada fosse sede de alguns jogos da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Com parte do estádio concluída, o clube saiu na frente dos rivais Coritiba e Paraná, que apresentaram projetos ao governo e à Federação Internacional de Futebol (Fifa).
E o Rubro-negro conseguiu seu objetivo, já que Curitiba e a Arena da Baixada foram confirmadas pela entidade máxima do futebol mundial como parte das 12 sedes brasileiras.
“Estamos favorecidos pelo fato de termos um estádio 85% pronto para realizar os jogos”, afirmava o presidente do clube, Marcos Malucelli.
Porém, após a confirmação, o Atlético voltou à cena, reclamando ajuda para arcar com as despesas do estádio.
“Hoje, para concluirmos a Arena, precisamos de R$ 30 milhões.
Com isso, finalizamos o estádio e o deixamos pronto para jogos do Atlético.
Para fazermos partidas da Copa, temos de mudar o estádio, alterar algumas coisas, que são exigidos pelo caderno de encargos da FIFA.
Esse orçamento de R$ 30 milhões foi para R$ 138 milhões.
Essa diferença de R$ 100 milhões, você acha justo que o Atlético arque com isso?
E depois vai pagar como esses R$ 100 milhões a mais?”, questionou Malucelli há alguns meses, quando concedeu entrevista à imprensa paranaense.
Mas para que a Arena da Baixada permaneça como estádio-sede, a diretoria do Atlético Paranaense está correndo atrás de patrocinadores.
“Um financiamento está descartado, pois depois o Atlético teria que arcar com a dívida da mesma maneira”, comentou.
Segundo Malucelli, por possuir um estádio mais moderno, o Atlético não teria necessidade de iniciar as obras em março para que o mesmo seja entregue no tempo previsto.
Além de um patrocinador interessado em investir de olho na Copa do Mundo, o presidente atleticano revelou outra maneira de o clube conseguir o valor necessário para as obras.
“Estamos atrás de um patrocinador master para o clube, que detenha o naming rights da Arena e do nosso centro de treinamentos.
Se isso for viabilizado, é claro que investiremos na conclusão do nosso estádio”.
Outra possibilidade comentada por Malucelli seria a mudança em alguns quesitos do projeto aprovado pela Fifa, o que diminuiria o valor final das obras.
“Não há nada oficial, mas algumas mudanças foram faladas em uma reunião”, disse o dirigente, referindo-se aos pontos cegos da Arena da Baixada, que, por normas, devem ser excluídos.
“Ao invés de retirarmos as colunas e mexermos em toda a estrutura do estádio, o que nos custaria em torno de 20 milhões, tiraríamos as cadeiras deste espaço, cerca de 300.
Seria mais fácil e o estádio continuaria com o número previsto de lugares”, revelou.
Sem a intenção de sediar jogos finais, a Arena da Baixada precisa de 40 mil lugares. “Estamos estudando possibilidades e correndo atrás de grupos de investimentos, logo teremos novidades”, finalizou Malucelli.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 24/09/09

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Gás asfixiante

Há mais ou menos seis meses, uma queda de braço despercebida pela maioria da população coloca em conflito interesses econômicos poderosos em São Paulo.
E suas consequências têm tudo para extrapolar a disputa em questão e abrir espaço a uma revisão geral dos contratos de serviços públicos privatizados pelo tucanato na década de 90.
Pela primeira vez desde a aventura da desregulamentação do setor energético, que levou o Brasil ao racionamento de 2001, grandes industriais paulistas se uniram para tentar frear a escalada de preço do gás no estado, o mais caro do País.
Segundo os empresários, representados pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), os reajustes de tarifas da Comgás, vendida à British Gas em 1999 pelo governo Mário Covas, têm sido baseados em premissas e critérios irreais e teriam permitido à concessionária embolsar, de forma indevida e em prejuízo dos consumidores, cerca de 1 bilhão de reais entre 2003 e 2008.
A rentabilidade da companhia, impressionante para uma concessionária monopolista, deu um salto.
Passou de 11,3% para 45,2% em cinco anos.
O objetivo agora é conseguir modificar esses critérios na nova revisão tarifária, válida para o período 2009-2014, e compensar esses ganhos passados da concessionária com redução futura das tarifas.
É este o ponto principal de discórdia no momento.
Tanto a Arsesp, a agência reguladora estadual, quanto a Comgás dão por encerrado o processo de revisão, oficialmente concluído em maio.
Mas os industriais entraram com recursos extrajudiciais, pressionaram o governador José Serra e entendem que o assunto não está encerrado.
A secretária de Energia, Dilma Pena, interveio no processo e a Arsesp acabou, no fim das contas, por contratar uma consultoria externa para avaliar a metodologia utilizada nos reajustes.
O parecer deve ficar pronto em meados de outubro.
“O que queremos é transparência no processo e isso não aconteceu até maio.
Pelos nossos cálculos, a tarifa da Comgás poderia ser reduzida em 48% se fossem adotadas as mudanças- que achamos necessárias”, afirma Carlos Cavalcanti, diretor de Energia da Fiesp, uma das vozes mais ativas da frente empresarial.
“O problema é que abrimos nossos métodos de análise sem que a Comgás e a Arsesp tenham feito o mesmo.”
Por enquanto, os industriais tentam fazer valer suas posições no campo administrativo, mas a possibilidade de recorrer à Justiça, caso suas proposições sejam novamente derrotadas na agência, não é descartada.
“A Fiesp não tem uma posição a respeito, ainda, mas qualquer um de seus filiados pode fazê-lo, se achar adequado”, diz Cavalcanti.
“Entendemos que a melhor forma para todas as partes é resolver na esfera administrativa e esperamos uma resposta positiva da agência reguladora e do poder concedente”, acrescenta Lucien Belmonte, superintendente da Abividro, que reúne alguns dos maiores consumidores de gás. São dois os questionamentos cruciais dos empresários.
Ambos, em certa medida, expõem a imprecisão dos modelos matemáticos balizadores da revisão das tarifas e não deixam de mostrar a passividade com que a agência reguladora tem aceitado os argumentos da concessionária.
Um diz respeito à base de remuneração dos ativos.
À época da privatização, a Comgás possuía um patrimônio líquido estimado em 750 milhões de reais.
Após os cálculos financeiros, chegou-se ao valor econômico mínimo (VEM) de venda de 1,2 bilhão de reais.
Por ordem de Covas, insatisfeito com o preço, o valor mínimo subiu a 1,4 bilhão.
Na revisão tarifária de 2004 e agora, a Arsesp havia decidido, para efeito dos cálculos do preço do gás, adotar como base o valor econômico mínimo de 1,4 bilhão de reais e não o patrimônio líquido de 750 milhões.
Entenda-se o efeito: o valor maior infla a base remuneratória e cria um efeito contábil a favor da concessionária.
Ela continua a prestar os mesmos serviços, fazer os mesmos investimentos, mas ganha praticamente o dobro do que seria justo.
Adotar o patrimônio líquido como base de remuneração parece “jurisprudência” entre os especialistas em concessões de serviço público, menos em São Paulo.
Em 2002, ainda no mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rechaçou pedido semelhante das distribuidoras e estabeleceu que o PL e não o VEM deveria ser adotado como base de remuneração.
Um dos gurus do tema, o uruguaio Pedro Antman, do Banco Mundial, tem interpretação semelhante à da Aneel.
O mais intrigante é que Antman é referência até para os diretores da Arsesp e seus estudos são citados em trabalhos da agência.
Quando usou a palavra transparência, Cavalcanti, da Fiesp, referia-se, entre outros, ao fato de não existirem mais ou ao menos não constarem como documento público os estudos que levaram à definição do VEM da Comgás, primeiro em 1,2 bilhão e, em seguida, em 1,4 bilhão de reais.
Sem essas informações, os industriais consideram nebulosos quaisquer critérios adotados ou defendidos e acham que os consumidores acabam prejudicados na discussão, por não disporem de todas as informações.
Além disso, ressaltam os empresários, o ágio pago no leilão pela Britsh Gas (119%) pôde ser compensado no Imposto de Renda, o que torna pior ainda a adoção do valor econômico mínimo como base de remuneração da Comgás.
Em 2004, na primeira revisão tarifária pós-privatização, dois pareceres foram fundamentais para a Comgás impor sua argumentação.
Em direção contrária às interpretações técnicas vigentes, inclusive à decisão da Aneel, o advogado Arnold Wald sustentou a tese jurídica da legalidade da adoção do valor mínimo.
Já o economista Gesner Oliveira, então na Tendências Consultorias, apontou o VEM como um dos critérios possíveis.
Oliveira preside atualmente a Sabesp, empresa estadual de saneamento.
As duas opiniões bastaram para a Arsesp aceitar os argumentos da concessionária.
Em nota, a agência evitou tratar de temas, segundo ela, ainda em análise interna.
Mas afirmou que o VEM é “uma condição contratual estabelecida em 1999” e que a adoção do indicador seria “uma prática rotineira no âmbito internacional”.
Outro ponto de absoluta discórdia entre as partes, com uma visível dose de oportunismo da concessionária, é o critério para cálculo do volume de gás a ser comercializado no futuro.
A projeção é essencial na definição do preço, pois, quanto maior o volume negociado, menor é a margem e, em consequência, menor a tarifa.
O debate sobre a revisão tarifária desenrolou-se no auge dos efeitos da crise econômica no Brasil. O consumo de gás, em maio, havia despencado 40%. Nos cálculos enviados à Arsesp, a Comgás previa que a retomada a um patamar de vendas igual ao de 2008 só aconteceria em 2014, início da discussão da terceira revisão tarifária.
A Fiesp foi menos pessimista.
No melhor cenário, projetava a retomada total no ano que vem. E no pior, em 2011.
A Comgás manteve sua posição nos documentos enviados à Arsesp, mas, no mundo real, a empresa se mostrava mais otimista (ou realista?).
Nos últimos meses, diretores da companhia estrelaram colunas econômicas nos principais jornais do País. Comemoraram os sinais positivos da economia e previram a retomada dos volumes de venda para quando?: 2011, o mesmo ano do pior cenário projetado pela Fiesp.
Caso continue a se fiar nesses dados, argumentam os empresários, a agência reguladora estará mais uma vez inflando a base de remuneração da concessionária, novamente em prejuízo dos consumidores.
“Vamos analisar uma informação da Comgás”, pondera Cavalcanti, da Fiesp.
“Se acham de verdade que a retomada do volume de vendas no patamar de 2008 só vai acontecer em cinco anos, por que apresentaram um plano ambicioso de investimentos de 3,2 bilhões de reais? E por que a Arsesp o reduziu para 1,8 bilhão de reais? Se sobra gás, não faz sentido investir tanto em expansão, não é?”
Detalhe: os investimentos também encarecem as tarifas.
Apesar de a Arsesp tratar o assunto como mera discussão técnica, o tema ganhou contornos políticos.
Após pressão dos empresários, o governo paulista resolveu intervir.
Em 10 de junho, a secretária Dilma Pena enviou um ofício a Hugo de Oliveira, presidente da Arsesp, no qual pede atenção à demanda dos industriais.
“Como representantes do poder concedente, vimos por meio deste solicitar à Arsesp a realização de estudos que verifiquem:
1. Se as análises apresentadas pela Fiesp estão corretas.
2. Identificar os fatores que estão gerando o desempenho acima do razoável”, anotou a secretária.
Àquela altura, os empresários estavam incomodados com a postura que consideraram pouco transparente da agência reguladora.
Logo depois do ofício da secretária, o presidente da Arsesp emitiu uma nota técnica em resposta à Fiesp, mas não foi o suficiente para encerrar o assunto e concluir a revisão tarifária.
Os industriais ingressaram com representações extrajudiciais e a agência foi obrigada a desenvolver novos estudos internos, além de contratar a consultoria internacional.
O parecer era para ter sido entregue na terça-feira 15, mas o prazo acabou estendido por um mês.
Não está claro o que pode acontecer.
Como para a Arsesp o processo de revisão foi concluído, o resultado da consultoria não teria nenhum efeito sobre os reajustes autorizados em maio.
Não é a mesma posição de Dilma Pena. “Pode ser que sim, pode ser que não”, afirma a secretária sobre se o resultado da consultoria internacional poderia levar à redução nos preços.
“Se existirem justificativas técnicas, a alteração na tarifa poderia ocorrer.
Todas as análises têm sido feitas com rigor e cuidado.”
A esperança em uma decisão favorável tem mantido os empresários nas negociações administrativas.
Por quanto tempo e em que condições? É bem provável que, caso sejam derrotados na esfera administrativa, os industriais levem o tema à Justiça.
A situação ganharia maior dimensão se consumidores residenciais e pequenas e médias empresas, tão ou mais afetados pelo modelo tarifário em São Paulo, também entrassem na briga, o que parece bastante provável.
Seria como abrir uma caixa de Pandora de onde saltariam os males da privatização.
Não é apenas no setor de energia que caberiam questionamentos dos métodos de revisão tarifária.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, até hoje, onze anos após a venda da Telebrás, não montou um sistema de custos para basear suas decisões, a chamada empresa-modelo.
Sem ele, os parâmetros de definição de tarifas ficam menos confiáveis e independentes.
Isso cria riscos regulatórios com efeitos futuros imprevisíveis.
É um assunto para a própria Comgás se preocupar.
Caso os industriais recorram à Justiça e vençam ou ao menos obtenham liminares, a companhia seria obrigada a provisionar o prejuízo do reembolso aos consumidores de forma imediata.
A empresa já foi notificada por outro episódio não diretamente ligado à revisão das tarifas, mas com efeito sobre suas margens.
Em 2007, a Petrobras decidiu aumentar de 0,7 dólar para 2,5 dólares o custo do transporte por milhão de BtU.
O aumento de custo acaba repassado aos preços.
Segundo os industriais, a Comgás não se empenhou em negociar ou escalonar o reajuste com a petroleira.
Há quem calcule que a tarifa poderia cair 10%, se a Arsesp não aceitar a contabilidade da concessionária.
As ações da Comgás estão entre as mais negociadas da Bolsa de Valores de São Paulo e compõem o Índice Bovespa.
Um rombo não esperado, em caso de derrota judicial, teria impacto devastador sobre os ganhos dos acionistas e a confiabilidade dos seus papéis.
Em nota enviada à CartaCapital, a Comgás reafirmou sua crença de que não há mais nada a ser discutido.
A empresa disse cumprir “todas as determinações das agências reguladoras, inclusive com redução das tarifas” e considerar que o processo de revisão foi “desenvolvido de forma transparente”.

Fonte: CartaCapital - 24/09/09

Nota do Editor: Infelizmente esse é um dos males do modêlo de privatização adotado nos anos 90, onde o capital foi mais abonado que o consumidor final, que realmente paga a conta por esses desmandos, Agências Reguladoras fracas, mau estruturadas e subserviente a esse mesmo capital, em Pernambuco temos problemas com a Celpe que aumenta tarifas ao seu bel prazer e sempre acima da inflação e com o aval da agência reguladora.
No final é o povo que sofre com esses aumentos abusivos e serviços normalmente aquém dos valores pagos.
Esta situação tem que mudar, temos que reestruturar as agências reguladoras, para que as mesmas cumpram seu verdadeiro papel de proteger o consumidor final de monopólios que a cada dia oprimem mais a população.

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Jaime Lerner apresenta versão do projeto básico do corredor Norte-Sul

O ex-prefeito de Curitiba, o arquiteto Jaime Lerner, apresenta hoje, no Recife, a primeira versão do projeto básico do corredor Norte-Sul. Lerner foi o responsável pela consolidação do sistema de transporte público da capital paranaense, tido como um dos mais eficientes do país.
A pedido do governador Eduardo Campos, ele participa nesta quinta-feira da reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Conderm).
O Corredor Norte-Sul terá dois trechos.
O primeiro ligará o município de Igarassu, na Zona Norte da RMR, ao Terminal Integrado Joana Bezerra, na área central do Recife.
O segundo fará a conexão do Terminal Integrado Joana Bezerra, ao Terminal Integrado de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, zona Sul da RMR.
O modelo é baseado nos moldes do sistema Bus Rapid Transit – BRT, que funciona em cidades como Bogotá (Colômbia), Dublin (Irlanda), Otawa (Canadá), Paris (França), Cidade do México (México), Curitiba (Brasil), entre outras.
Após a conclusão do projeto básico, o Grande Recife Consórcio de Transporte iniciará o projeto executivo, que inclui as obras de construção do corredor Norte-Sul, que será o mais moderno corredor de transporte público do Nordeste.

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR - 24/09/09

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PPPs são utilizadas para construção e manutenção de hospitais ao redor do mundo

Por Floriano de Azevedo Marques Neto

Um dos setores em que as Parcerias Público-Privadas mais podem trazer ganhos para a boa prestação dos serviços públicos é a área da saúde.
As PPPs para concessão de serviços e infra-estrutura têm sido utilizada ao redor do mundo para a elaboração de projetos, construção, financiamento, manutenção e operação de hospitais, clínicas e outras estruturas de apoio a saúde a cargo do setor público.
De fato, países como Canada (onde vários projetos estão em execução como o St. Joseph’s Mental Health Care, Bridgepoint Hospital, Surrey Memorial Hospital, Fort St. John Hospital, Mcgill University Health Centre), França (Belfort Hospital), Espanha (Hospital Torrejon de Ardoz), Austrália (Royal Adelaide Hospital), Bermuda, Alemanha, Suécia, (Hospital Universitário New Karolinska Solna), Turquia, Portugal, Egito (Hospital Universitário de Alexandria) e Grécia já adotaram o modelo de PPP para concessão de hospitais.
A média de duração dos contratos é de 30 anos e alguns projetos envolvem também a modernização das estruturas já existentes.
Dentre os serviços concedidos sobressai, por exemplo, a hotelaria, leitos hospitalares, alimentação e lavanderia, bem como a implantação, manutenção e permanente atualização tecnológica de sofisticados equipamentos para exames diagnósticos.
Na Austrália o projeto destaca-se por ser o maior projeto de infra estrutura do país.
Na Alemanha foi necessária modificação na legislação local para possibilitar a concessão.
No Brasil nenhuma modificação legislativa seria necessária.
Isso porque a Constituição Brasileira (clique aqui) não impede a participação do setor privado na saúde.
Mesmo no âmbito do SUS é expressamente aceito este envolvimento, de forma complementar. No artigo 197, a CF dispõe que deverá "a execução ser feita diretamente - pelo Poder Público - ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado".
Assim, não há exclusividad e na prestação do serviço pelo Poder Público. Sem abrir mão da gestão da política pública de saúde, a Administração pode muito bem recorrer às PPP para ampliar, requalificar e melhor gerir a rede hospitalar que serve à população dependente do SUS.
Como se sabe na Parceria Público-Privada o particular exerce função pública, sob o controle da Administração visando a uma maior eficiência na prestação estatal.
Inclusive, a lei dispõe que a função de regulação e de poder de polícia sobre os serviços não pode ser transferida ao privado (art. 4º, III, lei 11.079/04).
Sabe-se bem as ineficiências e limitações de recursos às quais está sujeita a atividade pública, assim, a alternativa das Parcerias Público-Privadas, que já vem sendo desenvolvida com sucesso ao redor do mundo, mostra-se uma alternativa viável e satisfatória ao atendimento da universalidade dos serviços de assistência à saúde.
Negar esta possibilidade acarretaria privar o usuário do sistema público da oportunidade de dispor de serviços de saúde em maior quantidade e qualidade; seria fugir do dever constitucional de oferta de um serviço efetivamente universal, gratuito e efetivamente compatível com a dignidade da pessoa humana.

Fonte: Do Migalhas - 24/09/09

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Japoneses e coreanos querem assumir o VLP

Por Paulo Reda e Daniel Azevedo

O secretário de Transportes de Campinas, Gerson Bittencourt, afirmou ontem que grupos empresariais do Japão e da Coreia do Sul demonstraram interesse em investir nas obras do VLP (Veículo Leve sobre Pneus) da cidade caso venham a ser escolhidos para implantar o TAV (Trem de Alta Velocidade) entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
As obras do VLP estão orçadas em R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 600 milhões deverão ser financiados com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal e R$ 600 milhões por verbas próprias do município.
Para viabilizar essa contrapartida, a prefeitura estuda a realização de parcerias público-privadas, como as que foram debatidas com os japoneses e coreanos.
O VLP deverá ligar as duas estações do TAV a serem instaladas em Campinas, no Aeroporto de Viracopos e no Terminal Metropolitano Ramos de Azevedo, a outras regiões da cidade, o que justificaria o interesses dos grupos japoneses e coreanos em sua implantação.
Bittencourt informou que a perspectiva é de que o VLP a ser implantado em Campinas tenha entre quatro e seis vagões, por conta da estrutura de terminais urbanos existentes na cidade.
A previsão é de que a primeira fase da obra do VLP, entre o Terminal Central e o Terminal Intermodal, situado ao lado da nova rodoviária, esteja concluída até o final de 2010.
Outras duas etapas, que envolvem a instalação do VLP entre o Terminal Ouro Verde e o Terminal Central, em um trecho de dez quilômetros pelo qual circulam diariamente 120 mil pessoas, e o Terminal Campo Grande e o Terminal Central, com 15,1 quilômetros e circulação diária de 100 mil passageiros, devem ficar prontas até 2012.
Existem ainda duas outras etapas, entre o Terminal Ouro Verde e o Aeroporto de Viracopos e na área do Rótula, na região central da cidade.
O resultado da licitação do TAV deverá ser divulgado pelo Governo Federal até o final do primeiro semestre do ano que vem. Além do Japão e da Coreia do Sul, outros países como Alemanha, França e Espanha já demonstraram interesse na operação do trem-bala brasileiro.

Fonte: Do Todo Dia - 24/09/09

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BNDES libera R$ 400 milhões para a Fonte Nova

Parceria entre governo da Bahia e Ministério do Esporte permitirá empréstimo do BNDES
Cerca de R$ 400 milhões.
Esse é o valor que, através de linhas de financiamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) determinou investir em nove estádios de futebol para a Copa do Mundo 2014.
A Fonte Nova pode ser um dos atendidos e, para isso, a coordenação baiana da Copa foi até Brasília e apresentou, na manhã desta segunda-feira (21/9), o projeto da nova arena para os representantes do banco e do Ministério do Esporte.Fora o complexo esportivo, as ideias de mobilidade urbana e turismo também foram discutidas na capital federal.
Neste sentido, a União vai financiar R$ 5 bilhões para as 12 cidades-sede.
Segundo o secretário estadual de Trabalho, Esporte e Renda da Bahia, Nilton Vasconcelos, “o governo federal também sinalizou disposição em investir na construção de estações de passageiros em portos e aeroportos para a cidade de Salvador”, informou Vasconcelos.
O encontro também serviu para indicar aos órgãos ligados aos projetos e ações da Copa 2014 as funções e responsabilidades serão exercidas pelas três esferas de governo.
Salvador esteve representada pelo presidente da Secretaria de Turismo, Cláudio Tinoco, e o coordenador municipal da Copa, Miguel Kertzman.
Além do secretário de Esporte, Nilton Vasconcelos, participaram da reunião representando o governo estadual o secretário para Assuntos da Copa, Ney Campello, e do Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.
O chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, Antônio Carlos Tramm, também marcou presença no encontro.

Fonte: Portl da Copa 2014 - 23/09/09

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Voo diário para Miami de volta

FORT WORTH, TEXAS (EUA) - A American Airlines (AA) garantiu a retomada dos voos diários saindo do Recife com destino a Miami no próximo dia 16 de novembro.
As frequências haviam sido reduzidas no início deste mês para cinco semanais durante a baixa temporada.
Mas, de acordo com a gerente de Vendas para Rio de Janeiro e Nordeste da companhia, Frances Pina, os dois voos que haviam sido retirados da programação serão retomados com o recomeço da alta temporada.
“A demanda já é maior do que o previsto e estamos muito satisfeitos com o mercado de Pernambuco”, garantiu Frances, acrescentando que a empresa pretende manter, no fim do ano, as promoções.
A boa notícia para o público recifense coincide com o anúncio de uma captação de US$ 2,9 bilhões por parte da AMR Corporation, controladora da American Airlines, num momento de crise assumida até mesmo pelos executivos da companhia.
A cifra foi levantada junto ao Citigroup - US$ 1,3 bilhão, visando nova liquidez, através da venda de milhagens do programa AAdvantage - e à GE Capital Aviation Services - US$ 1,6 bilhão para financiar novos aviões.
“A crise global nos atingiu financeiramente, como as outras companhias.
Esta é a razão pela qual ampliamos nosso crédito. Somos uma companhia aérea menor do que há um ano”, explicou a diretora de Comunicação Corporativa para América Latina da AA, Martha Pantín.
A medida foi comentada pelo vice-presidente Corporativo de Comunicação da AA, Roger Frizzel. “A American Airlines perde dinheiro em todos os tíquetes vendidos, cujos valores são os mesmos de 2000.
Estamos investindo em outras formas para ganhar dinheiro, como upgrades de passagens e vendas de produtos a bordo”, disse o vice-presidente.
Frizzel ressaltou um diferencial da empresa: “Temos uma grande malha de rotas internacionais, tivemos uma força maior para enfrentar a crise”, garantiu, revelando que os executivos da companhia estudam como investir mais na América Latina, sendo o Brasil um dos mercados mais importantes.

Fonte: Folha de Pernambuco - 24/09/09

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