domingo, 20 de setembro de 2009

Acordos de parceria público-privada não podem ser confidenciais na Índia

Os detalhes dos acordos assinados pelos governos com as organizações privadas para execução de projetos não pode mais ser mantida em segredo, a Comissão Central de Informação (CIC) se pronunciou.
Se o direito à informação (RTI) a aplicação é movida buscando as informações relevantes, que terão de ser fornecidas.
A decisão é susceptível de ter longo alcance e as implicações potencialmente prejudiciais para as empresas privadas podem também coíbe de controle rigoroso, como de seus acordos financeiros. Até agora, o texto do acordo de PPP pode ser mantido confidencial, citando os interesses das empresas.
O modelo de PPP tem sido cada vez mais utilizada nos últimos anos, para financiar e construir infra-estruturas de estradas, para os portos, linhas de metrô, para instalações industriais. Estimativas da indústria dizem que 20 por cento dos projetos de infra-estrutura da Índia caem nesta categoria.
O CIC ordenou a estatal Bombaim Port Trust para liberar na íntegra o acordo que assinou com um consórcio liderado pela Gammon India Ltd, para a construção de um terminal off-shore de conteiners ao longo da costa de Mumbai.
"Um acordo de PPP envolvendo recursos físicos da nação e sua infra-estrutura, que teve crítica ambiental aspectos sociais e humanos, além de aspectos técnicos e financeiros, não poderia ser um assunto entre a burocracia do governo e da parte do setor privado," três membros do CIC se pronunciaram sobre um pedido apresentado pela RTI uma organização ativista, Grupo de Ação Ambiental (BEAG).
O pedido foi rejeitado duas vezes em níveis mais baixos antes do CIC sustentou.
"Este projeto é terra pública e sobre o dinheiro público.
Se o governo pode saber as implicações do projeto, por que não o público? ", Disse Hema Ramani do BEAG.
A Comissão de Planejamento e Controladoria e Auditoria Geral também aprovou a decisão.
Até agora, a indústria reagiu com cautela.
"Congratulo-me com a ordem", disse Chatterjee Vinayak, que preside o Conselho de Infra-estrutura, Confederação da Indústria Indiana.
"Acordos de PPP devem ser aberto a opinião pública."

Fonte: Hindustan Times - 20/09/09

Parceria Público-Privada para aeroportos na Índia

Karaikal: O Governo da Índia esta preparando um plano mestre para convidar a iniciativa privada na melhoria das instalações em vários aeroportos em todo o país.
Isto foi afirmado pelo ministro da Aviação Civil Praful Patel aqui no sábado.
Em um bate-papo com pessoas de imprensa na Thirunallar em Karaikal depois de oferecer adoração ao Senhor Saneeswara no Templo, o ministro afirmou que a privatização do plano não previa da Autoridade Aeroportuária da Índia (AAI).
"Estamos comprometidos a fornecer instalações de classe mundial em todos os aeroportos.
O governo vai usar o conceito de parceria público-privada para melhorar as instalações ", disse ele, acrescentando que o movimento de modernização pode ajudar no aumento do tráfego aéreo internacional no país.
Afirmando que o governo estava interessado em modernizar osaeroportos no país, Praful Patel salientou que, em Tamil Nadu, três aeroportos, Tiruchy, Coimbatore e Madurai estavam sendo modernizado.
"Obras no aeroporto de Tiruchy estão em vias de conclusão", disse ele.
Para uma consulta sobre o estatuto da proposta de modernização do aeroporto de Pondicherry, o ministro disse para a pista do aeroporto serão necessárias áreas de terrenos adjacentes, em Tamil Nadu.
Após o processo de aquisição de terras, o aeroporto deverá ser atualizado.
Quando perguntado se o aeroporto em Karaikal se tornaria uma realidade, ele disse que o governo estava interessado em dar forma à proposta.
"Karaikal é muito importante do ponto de vista do turismo religioso.
Além disso, a cidade tem um porto e uma ferrovia que está sendo construída.
Considerando todo o potencial destes, o governo vai oferecer todas as ajudas possíveis para o grupo privado se habilitar ao trabalho de construção ", disse ele.
Mais cedo, o ministro chegou a Karaikal em um helicóptero de Thanjavur.

Fonte: Express Buzz - Índia - 20/09/09

Vale do Ave e Aicep assinam protocolo de colaboração

A Associação de Municípios do Vale do Ave e o grupo Aicep assinam hoje um protocolo de colaboração no âmbito das actividades da Plataforma de Cooperação para a Competitividade da região para promover a internacionalização das empresas da região.
O protocolo entre as duas entidades, a AMVA e a Aicep, prevê também dar prioridade a investimentos de consolidação dinamização do tecido económico e a concentração das empresas, atrair novos investimentos em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e apoiar estratégias de localização empresarial, nomeadamente pólos de tecnológicos e parques industriais.
À Agência Lusa, o presidente da AICEP afirmou que o protocolo se reveste de "uma grande relevância", pois trata-se da segunda região de Portugal mais importante em termos de actividade económica.
"A região do Vale do Ave é quase uma reserva de jovens na região Norte e surge como a segunda mais importante a seguir à Região do Porto", salientou Basílio Horta.
A Aicep pode ser um instrumento de cooperação para a captação do investimento em I&D (Investigação & Desenvolvimento) e a ligação ao pólo de inovação de polímeros e à Universidade do Minho, disse Basílio Horta à Lusa, adiantando que a Aicep Parques poderá igualmente por à disposição dos investidores a sua experiência neste domínio.
As exportações da região do Vale do Ave representam 4% do total das vendas de Portugal ao estrangeiro, e é uma zona onde estão implantadas 70% das empresas têxteis portuguesas, bem como muitas empresas do sector do calçado.
A região do Vale do Norte representa também 41% das exportações da Região Norte do país.
Basílio Horta referiu também que a Aicep pode cooperar igualmente através da rede de 41 escritórios espalhados pelo mundo e potenciar a captação de investimento e os negócios no Vale do Ave.
Adiantou que se trata igualmente de uma "ajuda política para dar uma resposta eficaz à situação de desemprego nesta região do país".

Fonte: Oje - O Jornal Econômico - Portugal - 18/09/09

Trem-bala: consulta pública vai até 15 de outubro

O governo prorrogou para até 15 de outubro a consulta pública sobre o projeto do Trem de Alta Velocidade - TAV, ou trem-bala, que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro.
A documentação completa do projeto, incluindo propostas de traçado, custos e estudos de demanda, está disponível no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
A consulta, que abre o processo de licitação do TAV, já deveria ter sido encerrada em 17 de agosto, mas foi ampliada até 15 de setembro e agora estendida até 15 de outubro depois que diversos setores da sociedade atingidos pela obra reclamaram do prazo, considerado curto para a análise do projeto, que envolve diversas desapropriações de terrenos e intervenções ambientais e urbanísticas de impacto.

Fonte: Portal da Copa 2014 - 18/09/09

Concorrência do pré-sal ameaça etanol

O etanol teme ser atropelado pelo pré-sal. Os usineiros querem que o governo defina claramente qual é a política pública no País para o setor de combustíveis para evitar experiências como a do Programa Brasileiro do Álcool (Proálcool), que nasceu, cresceu e foi morto ao sabor das cotações internacionais de petróleo.
Eles temem que as atenções voltadas ao petróleo acabem levando o etanol a perder espaço no mercado local e visibilidade internacional, num momento em que lutam para transformá-lo num produto de exportação.
Até a descoberta do petróleo da camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha projetando no exterior a imagem do Brasil como o País que iria fornecer energia renovável para o mundo.
"Estamos conversando com o governo", afirmou Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
"É preciso criar uma regra garantindo que o etanol continuará a ser o número um na matriz de combustíveis e que a gasolina é uma alternativa.
Não se pode achar que o mercado, com a flutuação dos preços, vai decidir.
" Ele argumentou que é preciso dar segurança aos investidores e aos consumidores.
A euforia do pré-sal e a depressão da crise internacional atingiram em cheio a indústria da cana-de-açúcar.
O etanol é um sucesso de vendas, mas muitas empresas foram soterradas pelo endividamento que vinham carregando, quando o crédito secou.
Somado a isso, o estudo polêmico divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente na semana passada, apontando os carros movidos a gasolina como menos poluentes que aqueles movidos a álcool, veio manchar de cinza a imagem verde do etanol.
O estudo tem sido contestado pela Unica e por vários especialistas.
O carro flex fuel, uma invenção brasileira, é a chave do sucesso do etanol no País.
No fim de 2008, o consumo nacional do combustível ultrapassou o da gasolina.
No ano passado, foram vendidos 2,3 milhões de carros flex, comparados a 217 mil a gasolina e somente 84 a álcool.
O consumo de etanol no País cresceu 27% entre janeiro e agosto, ante o mesmo período de 2008, segundo a ETH Bioenergia, do Grupo Odebrecht.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - 20/09/09

País planeja investir R$ 71 bilhões até 2014 em ferrovias

Uma nova onda de investimentos promete devolver o fôlego do transporte ferroviário brasileiro nos próximos cinco anos.
Entre projetos de metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT), ferrovias de carga e trens urbanos, o país deverá receber R$ 71 bilhões até 2014.
O valor é 270% superior aos recursos aplicados entre 2004 e 2008, segundo levantamento feito pelos organizadores do evento Negócios nos Trilhos.
Parte dos recursos sairá dos cofres dos governos federal e estadual.
Outra parcela será bancada pela iniciativa privada.
O movimento brasileiro guardada as devidas proporções segue a aposta mundial de reerguer o setor ferroviário.
Nos últimos meses, para amenizar os efeitos da crise financeira e criar novos postos de trabalho, países como Estados Unidos, China, Índia e algumas nações da Europa lançaram pacotes bilionários para ampliar o transporte sobre trilhos seja de carga ou de passageiros.
No Brasil, os investimentos atuais tentam recuperar os tempos áureos da década de 50, quando a malha ferroviária chegou aos 37 mil quilômetros de trilhos.
De lá pra cá, em vez de crescer, a extensão diminuiu por causa de uma série de medidas consideradas equivocadas pelos especialistas, como o foco no transporte rodoviário.
Hoje, são apenas 29 mil quilômetros de ferrovias.
Mas, se todos os empreendimentos projetados saírem do papel, esse número subiria para 35 mil km, em 2015 ainda abaixo do verificado na década de 50.
Segundo o diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, o plano do governo é alcançar 52 mil km de estrada de ferro até 2030 o ideal para cobrir todo o território nacional.
Dos R$ 71 bilhões previstos para os próximos cinco anos, R$ 25 bilhões vão para a expansão do transporte de carga, explica o diretor do Negócios nos Trilhos, Gerson Toller-Gomes.
Os investimentos incluem a conclusão das Ferrovias Norte-Sul, Nova Transnordestina, Litorânea Sul e Oeste-Leste, além da expansão de Carajás, Vitória-Minas e Ferronorte.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - 20/09/09

BNB vai financiar construção de presídio em Itaquitinga

Aproveitando a assinatura do contrato para execução de obras de saneamento na Praia do Paiva pela Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), que aconteceu hoje de manhã no Palácio do Campo das Princesas, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, anunciou que a diretoria do banco deve ratificar em reunião na próxima terça-feira (22) um empréstimo de R$ 239 milhões para a SPE Reintegra Brasil, para a construção do complexo penitenciário no município de Itaquitinga na Zona da Mata Norte do estado, a 76 quilômetros do Recife.
O investimento total está orçado em R$ 350 milhões.
Depois de pronto, o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) terá capacidade para até 3.100 apenados e abrigará os apenados que hoje estão nas unidades prisionais da Ilha de Itamaracá: penitenciárias Barreto Campelo e Agroindustrial São João e o Hospital de Custódia e Tratamento Pisiquiátrico.
A obra será realizada através de Parceria Público-Privada (PPP) e deve gerar dois mil empregos durante a construção.
"Após a aprovação do empréstimo, temos mais 20 dias para fazer o contrato e dar a ordem de serviço.
Esperamos que até o fim de outubro já seja possível da início às obras do complexo integrado", disse o governador Eduardo Campos, após ser informado sobre a aprovação do empréstimo
A desativação das unidades prisionais de Itamaracá está sendo aguardada por grupos de investidores do setor de turismo e é considerada um estímulo para a atração de novos empreendimentos para a região.
Um dos grupos hoteleiros que aguarda a remoção dos apenados é o americano Hyatt Corporation.
Com 400 hotéis espalhados em várias partes do mundo, o Hyatt planeja a instalação de um resort urbano na Ilha de Itamaracá.
Os americanos estiveram em Pernambuco em janeiro deste ano e já começaram contatos com investidores locais.
Em entrevista coletiva concedida à época da visita, o diretor comercial do grupo, Ronald Fernandez, deixou claro que a instalação depende da transferência das penitenciarias.
O resort seria no modelo Grand Hyatt, enquadrado na segunda linha de hotéis de luxo do grupo, com custo total de R$ 50 milhões e expectativa de geração de 550 empregos durante a construção e 350 empregos diretos na operação.
O conceito de resort urbano possibilita que o turista aproveite o sol e mar e tenha também a opção de se deslocar para a cidade, com todas as opções de divertimento oferecidas por um destino urbano.
Fonte: Diário de Pernambuco Por Juliana Cavalcanti - 18/09/09

Após reforma, SoftexRecife apresenta o prédio do ITBC

A SoftexRecife apresenta o prédio do Centro de Negócios de Tecnologia da Informação (ITBC), na próxima quarta-feira, num evento que vai ocorrer no Anna Goes Recepções, no Bairro do Recife a partir das 19h.
Antes de ser lançado, oficialmente, o empreendimento está com um índice de ocupação de 90% do seu espaço comercial.
O investimento foi de R$ 6,5 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o restante bancado pelo governo do Estado.
Com o objetivo de reunir várias empresas da área de tecnologia da informação num mesmo lugar, o empreendimento vai ocupar o prédio que pertenceu à antiga Indústria Gráfica Brasileira (IGB), na Rua Domingo José Martins, no Bairro do Recife.
Os recursos foram gastos na construção de um novo prédio e na reforma do antigo edifício da IGB.
“A ideia é criar um ambiente de convivência e sinergia para novos negócios”, explica o coordenador administrativo financeiro do SoftexRecife, Manoel Borba Filho.
Já reservaram espaço no empreendimento 28 empresas, todas da área de tecnologia da informação.
Somente dois espaços serão alugados para outros fins, sendo ocupados por um café e um multi-service, local que vai oferecer vários serviços como gráfica rápida, office boy, entre outros.
O empreendimento ainda tem um espaço disponível para uma entidade que queira montar uma unidade de ensino avançado na área de tecnologia.
O aluguel no ITBC custa R$ 29,50 por metro quadrado e o condomínio é de R$ 9 por metro quadrado.
Os valores arrecadados com o aluguel servirão para pagar os recursos que foram financiados pelo BNDES.
“Temos um prazo de seis anos para pagar o empréstimo”, diz o coordenador executivo do Softex Recife, Eduardo Paiva.
A iniciativa de construir o ITBC para colocar as empresas de tecnologia da informação começou em 2001, quando a Prefeitura da Cidade do Recife doou o prédio ao Softex.
O empreendimento seria construído numa parceria entre o Softex e o governo do Estado.
Em 2003, o empreendimento parou por falta de recursos do governo do Estado.
A retomada das obras só ocorreu em 2008 após a liberação do empréstimo do BNDES.
Também foi necessário quase um ano para regularizar, totalmente, a situação do imóvel.
A previsão do Softex é entregar todo o prédio em janeiro com todas as áreas comuns finalizadas. O acabamento final será feito pelos inquilinos.
HISTÓRICO
- O Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (SoftexRecife) congrega 70 empresas, das quais a maioria fabrica software.
Existem outros Softex implantados no País e eles atuam de forma independente.
Criada em 8 de novembro de 1994, a entidade tem sua origem vinculada ao Programa Softex2000 do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Atualmente, são mais de 20 centros espalhados nas principais capitais, somando cerca de mil empresas associadas.

Fonte: Jornal do Comécio - PE - 20/09/09

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