sábado, 19 de setembro de 2009

Secretaria de Saúde de Pernambuco que responde a carta do Cremepe

NOTA SES

A Secretaria de Saúde de Pernambuco esclarece aos profissionais de saúde, entidades representantes de trabalhadores e sociedade em geral que está adotando as medidas necessárias e urgentes para melhorar a gestão e qualidade de atendimento no Sistema Único de Saúde.
Foi justamente pensando nas reivindicações de profissionais de saúde e, sobretudo, dos usuários do sistema público, que buscamos em todo o Brasil as mais bem-sucedidas e consolidadas experiências na administração de unidades hospitalares públicas. I
mbuída desses objetivos e assumindo seu papel de órgão coordenador e gestor do SUS em Pernambuco, com funções delegadas pela grande maioria do povo pernambucano, a Secretaria Estadual de Saúde encontrou em centros mais avançados na prestação de serviço de saúde, entre eles São Paulo, o modelo das Organizações Sociais (OS).
Uma realidade que nem mesmo no Nordeste é novidade a Bahia já bastante avançada nessa área.
Até mesmo arcabouço legal jurídico para a gestão via OS temos em Pernambuco, através da lei estadual nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000.
O que não saiu do papel há 9 anos, o Governo Eduardo Campos edifica agora.
As OS são entidades sem fins lucrativos e que, algumas das que atuam hoje no Brasil na área da saúde, já provaram sua experiência e capacidade administrativa.
Dentre todas as atuantes hoje no País, Pernambuco abriu concorrência para administrar o Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (Paulista) e as Unidades de Pronto-Atendimento de Olinda, Igarassu e Paulista, que serão inaugurados em dezembro deste ano.
A entidade que apresentar a melhor proposta e reunir as melhores condições, vai gerir uma nova rede de pronto-atendimento cuja inexistência atual na região faz com que mais de 3 milhões de pessoas peregrinem em busca de socorro médico no Recife, muitas vezes sem sucesso.
Antes de pré-julgamentos, os profissionais e usuários do SUS podem ter uma certeza: alteraremos a forma de gerir com mais qualidade, otimização de recursos, agilidade na aquisição de insumos, contratação de profissionais, atenção ao usuário, mas todo o atendimento é PÚBLICO e GRATUITO.
A população – sem qualquer distinção de classe social – continuará recebendo o atendimento durante 24 horas, do mesmo jeito como procura ou é encaminhada para Hospital da Restauração, Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães, Otávio de Freitas, Barão de Lucena e os regionais. Também deixamos claro que não haverá qualquer mudança no modelo de gestão ou regime de trabalho para os profissionais que já atual nos hospitais da rede estadual.
Ao fazer a opção pela OS, o Estado não delega ou terceiriza, como vem sendo falado.
Ao contrário, continua gerindo toda a rede de hospitais, porém com maior apoio técnico e aproveitando boas experiências em prol de quem mais clama por uma assistência rápida, eficiente e integral.
Com relação ao Termo de Compromisso, firmado pela SES com as entidades médicas, informamos que a convocação dos médicos, aprovados no último concurso, está dentro do cronograma considerando que um concurso público tem validade 2 anos (prorrogável por mais 2 anos) e irá convocar, até o final do ano, 343 médicos aprovados.
Outros 197 já foram chamados e reforçaram as áreas de maior carência dentro da rede, como os plantões de ortopedia e neurocirurgia.
O concurso público foi, justamente, uma das ações já previstas dentro do projeto do Governo do Estado e que também era uma reivindicação dos médicos.
Entre outras medidas acordadas no Termo de Compromisso assinado com a categoria, foram executadas:
A) Contratação temporária (2 anos com prorrogação de mais 2 anos) de 191 médicos;
B) Realizados seminários de urgência e emergência e de mortalidade materno-infantil;
C) Realização de reuniões mensais de avaliação do Termo com as entidades médicas;
D) Criação do cargo de médico inspetor sanitário na Apevisa;
E) instituição de uma comissão para construir uma nova proposta de gratificação por produtividade;
F) Reativação e reestruturação da Escola de Saúde Pública, possibilitando melhor reciclagem dos profissionais.
Além de reiterar seu compromisso com a saúde dos pernambucanos e com os profissionais da rede, a SES se coloca à inteira disposição das entidades médicas para maiores explicações, reforçando o que vem sido discutido mensalmente com as entidades signatárias do Termo de Compromisso.

Fonte: Blog do Jamildo - JC Oline - 19/09/09

Em São Paulo, gestão de hospitais por Organizações Sociais também gera polêmica

O governador José Serra (PSDB) sancionou o projeto de lei que permite que todos os hospitais públicos da rede estadual sejam dirigidos por OSs (organizações sociais), mas vetou o artigo que possibilitaria que eles atendessem, mediante cobrança, pacientes particulares e com plano de saúde.
A decisão está na edição de hoje do "Diário Oficial" do Estado.
O projeto de lei original, de autoria do governador, só previa a permissão para a terceirização.
A reserva de até 25% dos atendimentos a pacientes particulares e com plano de saúde foi acrescentada durante a tramitação na Assembleia, por uma emenda da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).
Entidades de defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), contrárias aos termos do projeto de lei, apostavam que no final a cobrança nos hospitais públicos seria vetada.
Segundo elas, o governo apoiou essa emenda com o objetivo de provocar uma grande polêmica em torno da cobrança e, assim, aprovar sem questionamentos a terceirização da gestão dos hospitais.
De acordo com o governador, a emenda da deputada tucana foi vetada porque uma lei federal e outra estadual obrigam a operadora de plano de saúde, quando seu cliente é atendido num hospital público, a fazer o pagamento ao SUS.
As leis não falam em paciente particular.
A Folha procurou a deputada Maria Lúcia Amary ontem, mas não conseguiu contato. Questionada antes do veto sobre não ser especialista em saúde uma das críticas de entidades de saúde, ela respondeu: "Eu não conheço todos os assuntos, mas procurei me inteirar.
[Se fossem necessários conhecimentos específicos,] Lula não seria presidente.
Ele não tem nem curso superior e discute qualquer assunto, inclusive os que ele não conhece".
Terceirização
OSs são entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas para gerir hospitais, laboratórios e postos de saúde públicos.
Recebem dinheiro dos cofres públicos.
O governo continua sendo o dono dos hospitais e exige que elas cumpram metas.
Esse modelo começou a ser utilizado em São Paulo em 1998.
Hoje o Estado conta com 25 hospitais geridos por organizações sociais.
Até agora, a lei permitia que apenas os novos hospitais funcionassem sob esse modelo.
Com o projeto de lei sancionado por Serra, os antigos também podem ser transferidos para a gestão das OSs.
O governo, porém, afirmou que pretende terceirizar apenas a direção do hospital Brigadeiro, na capital paulista, para que ele, no curto prazo, se transforme num centro de transplantes.
O Estado adota o sistema de OSs porque essas entidades privadas não têm as amarras do poder público.
Podem comprar sem licitação, contratar sem concurso público e demitir sem processo administrativo.
Segundo o governo, custam menos e produzem mais.
Relatórios do Banco Mundial e da Fundação Getúlio Vargas apontam as vantagens das OSs.
O hospital Albert Einstein também defende o modelo em parceria com uma OS, o Einstein administra um hospital municipal da capital.
"A lei aperfeiçoa um modelo que já se mostrou eficiente em São Paulo. Tanto que tem sido utilizado até mesmo por prefeituras do PT, partido contrário à lei", diz Luiz Roberto Barradas, secretário estadual de Saúde.
O modelo é questionado.
Há duas ações diretas de inconstitucionalidade contra o sistema de OSs esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Folha de S. Paulo - 19/09/09

Petrobras descobre petróleo em águas rasas

A estatal Petrobras, parceira da Galp na exploração no Brasil, anunciou a descoberta de petróleo em águas rasas, no litoral da região Sudeste do país.
O óleo foi encontrado a 200 quilómetros do litoral, a cerca de 200 metros de profundidade, no bloco BM-S-7, explorado em parceria com a Repsol (37% de participação).
O bloco, baptizado de Piracucá (nome de peixe), tem reservas estimadas de 550 milhões de barris de óleo, segundo informações enviadas à Agência Nacional do Petróleo (ANP), o regulador brasileiro do sector.

Fonte: OJE Lusa - 18/09/09

Rússia quer atrair estrangeiros para explorar petróleo no mar

Por Gleb Bryanski

SOCHI, Rússia - A Rússia vai discutir uma flexibilização das leis que regulam a participação estrangeira em projetos de energia em alto-mar (offshores) para atrair investimentos, disse o ministro dos Recursos Naturais Yuri Trutnev à Reuters no sábado.
Influenciada por um aumento do preço bruto de 2002 até um pico em julho de 2008, a Rússia aprovou leis limitando a participação estrangeira na extração de recursos minerais, mas o preço do petróleo despencou desde então.
"Nós vamos analisar esse assunto (leis sobre investimentos estrangeiros) em primeiro lugar em relação à exploração em alto-mar.
Nós acreditamos que a regulamentação do Estado cria muitos obstáculos à exploração", disse Trutnev em um resort de Sochi, durante o fórum econômico.
O ministro também acusou as gigantes petrolíferas controladas pelo Estado Rosneft e Gazprom, as únicas empresas promovendo exploração offshore na Rússia no momento, de investimentos reduzidos.
"Até antes da crise de 2008, o volume de financiamento era tão reduzido que o prazo de desenvolvimento dos campos era estimado em 180 anos", disse Trutnev.
"Com essa estimativa de prazo é impossível planejar."
Trutnev disse que a Rússia vai analisar a experiência norueguesa na atração de investimentos estrangeiros em exploração offshore, dizendo que o governo, e não as empresas controladas pelo Estado, deve determinar quem terá acesso aos recursos russos.
"Quando nós damos uma licença para Rosneft, com todo o respeito à companhia, eu não estou certo de que devemos considerar isso defesa dos interesses estratégicos da Rússia.
Há um governo para defender os interesses da Rússia", ele disse.
Trutnev afirmou que, como na Noruega, o Estado deve manter o controle da indústria mas está interessado em empresas estrangeiras como co-investidoras, que podem trazer novas tecnologias para a Rússia.
A Rússia deverá usar a projetos offshore para desenvolver outras indústrias.
"Nós podemos usar esse presente de Deus para desenvolver a produção de máquinas, canalização e outras indústrias, produzindo tudo o que nós importamos hoje", ele disse.

Fonte: Reuters - !9/09/09

Domingo na Folha: Dilma critica mercado como solução para tudo

Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, afirma que o Estado mínimo é uma "tese falida", que "só os tupiniquins" aplicam.
Em sua opinião, quem defendia que o mercado solucionava tudo "está contra a corrente" e "contra a realidade".
Dilma deu as declarações em entrevista a Valdo Cruz. A íntegra está na Folha deste domingo, que já está nas bancas.
Candidata à Presidência em 2010, Dilma sai em defesa de Lula diante das críticas de que ele adotou uma política "intervencionista e estatizante".
"Os empresários podem falar o que quiserem, que é democrático.
O presidente da República não pode dar uma opiniãozinha que é intervencionista.
Diríamos assim, não é justo", protestou Dilma, num tom exaltado, em seu gabinete, todo ornamentado com imagens de santos.
Bem-humorada, a ministra afirmou não aceitar a pecha de "intervencionista", mas não escondeu o sorriso ao dizer que "aceita" e "concorda" que o governo Lula seja classificado de nacionalista e estatizante.

Fonte: Folha Online - 19/09/09

França estuda instalar pedágios em centros urbanos

O Parlamento francês discutirá na próxima semana a criação de pedágios em áreas urbanas com mais de 300.000 habitantes, medida que busca reduzir a saturação dos centros urbanos e todos os problemas relacionados.
O jornal "La Tribune" publicou hoje que uma emenda do senador conservador Louis Nègre para autorizar a cobrança de taxas nos acessos às grandes cidades conta com o apoio do Governo.
A proposta, que deverá alterar uma lei ambiental em trâmite no Parlamento, diz que só poderão instalar pedágios as aglomerações urbanas cujos municípios que as compõem concordarem com a cobrança.
Para garantir "um máximo de transparência", será necessária a realização de um estudo sobre o impacto da medida e de uma análise das alternativas de transporte existentes (metrô, ônibus, bondes).
Além disso, a autorização final será dada pelo Ministério do Desenvolvimento, cujo titular, Jean-Louis Borloo, já disse que o Executivo "é a favor de todos os mecanismos" que estimulem o uso do transporte coletivo.
A iniciativa, que poderia ser adotada em cerca de 20 áreas urbanas do país, se sustenta no sucesso de experiências similares em cidades da Suécia, do Reino Unido, da Alemanha e da Itália.

Fonte: (EFE) - França - 19/09/09

Metrô de 2014 está ameaçado em Porto Alegre

Secretário especial da Copa sai frustrado de reunião para melhorias viárias na Capital
As obras viárias previstas para Porto Alegre sediar a Copa do Mundo de 2014 correm o risco de não sair do papel.
O metrô, considerado prioritário pelos organizadores, é o empreendimento mais ameaçado.Na reunião entre representantes dos governos federal, do Estado e o governo federal, ocorrida ontem, em Brasília, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, jogou água fria nas pretensões gaúchas.
É complicado.
É um volume de recursos elevado. O prazo de maturação, o cronograma é longo disse o ministro Frustado com a posição do ministro, Fortunati ressaltou que os gaúchos deverão se mobilizar para mudar a postura do governo.
Teremos que nos unir e pressionar.
Temos de mostrar que é possível, do contrário ficaremos só no sonho declarou Fortunati.
Segundo o secretário, a fórmula já anunciada pela própria Trensurb, das Parcerias Público-Privadas, é alternativa mais viável para que o empreendimento fique pronto a tempo de encontrar a Copa do Mundo de 2014.
A proposta, porém, não surtiu efeitos no ministério das Cidades, responsável por liberar os recursos.
As obras do metrô, que prevê 34 quilômetros de linhas, estão orçadas em R$ 2,5 bilhões.
Além do metrô, outras obras estão ameaçadas, como as duplicações das avenidas Beira-Rio e Tronco.
O governo federal sinalizou que não deverá investir diretamente nos municípios e que os empreendimentos terão de ser executados a partir de financiamentos.
Essa possibilidade revoltou o secretário especial da Copa do Mundo da Capital, José Fortunati. Saio com um gosto amargo.
Em momento algum o governo propôs investir em Porto Alegre.
Eles disseram que tem R$ 5 bilhões para financiar obras.
Eles não estão entendendo o seu papel na Copa.
Nós já temos uma série de financiamentos e nossa margem de endividamento está quase no limite.
Como poderemos fazer as obras necessárias assim? lamentou.

Fonte: Zero Hora - 19/09/09

Metrô Curitibano já recebeu 146 sugestões pela internet

Em 15 dias de funcionamento, o site do Metrô Curitibano (www.metro.curitiba.pr.gov.br) recebeu 146 sugestões ao novo modal de transporte que irá fazer parte da Rede Integrada de Transporte.
O levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) mostrou que 52% das sugestões estão relacionadas a aspectos técnicos do projeto, como a implantação de estacionamentos integrados, ciclovias, a manutenção da integração com estações tubo e terminais, entre outras.
Mais de 10% dos que deram sua contribuição pelo site pedem a implantação de bicicletários ou a reserva de vagão para bicicleta.
Podem participar cidadãos curitibanos, empresas em geral, entidades, órgãos públicos e outros interessados, que também podem conhecer, pelo site, as informações disponíveis sobre o projeto do Metrô Curitibano, além de dar sugestões à proposta.
O período para sugestões começou no dia 2 de setembro e serão recebidas até o dia 31 de outubro de 2009. As sugestões também estão sendo encaminhadas diretamente à Prefeitura.
As contribuições serão analisadas pelos técnicos do Ippuc e poderão ser utilizadas na elaboração do edital de licitação da PPP (Parceria Público-Privada) do Metrô Curitibano, uma das primeiras a ser lançada pelo Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
A formação de uma Parceria Público-Privada é uma das alternativas em estudo na Comissão de Gerenciamento do Programa de PPPs.
Por meio de uma PPP Plena, poderia ser feita a parceria entre a iniciativa privada e o poder público ( Governo Federal e Prefeitura de Curitiba) para a construção do metrô, aquisição do material rodante e operação do novo modal.
As contribuições encaminhadas pelos Correios à Comissão de Gerenciamento do Programa de PPPs podem ser enviadas para o seguinte endereço: Palácio 29 de Março - Avenida Cândido de Abreu, 817 - subsolo - Assessoria de Projetos Especiais - Centro Cívico - Curitiba - PR - CEP - 80.530-908.
Cinco equipes técnicas da execução do projeto básico da obra estão trabalhando no trecho CIC Sul/Santa Cândida, onde funcionará a primeira linha do Metrô, a Linha Azul.
Também há equipes fazendo os estudos de interferência, que identificam as redes elétricas, de água e telefonia existentes no terreno.

Fonte: Parana@shop - 19/09/09

Camisa da seleção brasileira será produzida em Paulista. Nova fábrica da Nike conquistada pelo Estado vai gerar quase 2 mil empregos

A tradicional camisa “canarinha” usada pela Seleção Brasileira de futebol será produzida em Pernambuco a partir do ano que vem.
Nesta sexta-feira (18/09), o diretor-presidente do Grupo Neotêxtil fabricante das roupas da Nike utilizadas pelo time Sérgio Ibri, confirmou ao governador Eduardo Campos a instalação de uma nova indústria no município de Paulista, que já abrigou um importante polo têxtil na Região Metropolitana do Recife.
Além da Nike, fornecedora oficial do material esportivo para a Seleção Brasileira, a Neotêxitl produz tecidos tecnológicos para outras marcas esportivas mundiais como Oakley, Puma e New Balance.
São shorts, bermudas camisetas, jaquetas e outros artigos que utilizam a tecnologia para melhorar o desempenho dos atletas.
Em entrevista coletiva, Ibri explicou que a crescente demanda do segmento provocada pela proximidade da Copa do Mundo de 2010 e a realização do mundial de futebol de 2014 no Brasil, motivaram a Neotêxtil a ampliar a sua produção.
Ele enumerou os motivos que fizeram com que a empresa decidisse implantar sua nova fábrica em Pernambuco, como a política de atração de empresas praticada pelo Governo do Estado.
“Paulista já possui tradição na indústria têxtil por isso, encontramos na região uma de mão-de-obra previamente capacitada.
A proximidade com a Petroquímica Suape e com o próprio porto, além das condições que o Governo do Estado nos ofereceu para implantar o empreendimento, foram fundamentais na nossa decisão”.
A empresa vai investir R$ 150 milhões no empreendimento que será finalizado em 2012.
Ao final do projeto, serão gerados 1.170 empregos diretos e outros 500 indiretos.
Somente na primeira fase, a Neotêxtil injetará R$ 90 milhões na construção da fábrica, localizada numa área de 20 hectares.
Os primeiros 700 postos de trabalho serão abertos no início da operação da empresa, no segundo semestre do ano que vem. Na próxima semana, engenheiros irão visitar o local para dar início ao projeto.
A Petroquímica Suape será a principal fornecedora de matéria-prima para a empresa.
Segundo Sérgio Ibri, serão adquiridas 38 mil toneladas de fios por mês, o equivalente a 25% da produção da Petroquímica.
Cerca de 30% da produção da unidade será voltada para a exportação, via Porto de Suape para a América Latina, Canadá, parte da Europa, Austrália e África do Sul.
A unidade pernambucana será a segunda fábrica da empresa, que hoje opera na cidade de Americana, em São Paulo.
A planta contará com sete hectares de área preservada e vai fabricar 252 tipos de tecidos entre mistos de algodão e poliamida e tem capacidade de produção de 1,6 milhão de metros de tecidos por mês, seiscentos mil metros a mais que a planta paulista.

Fonte: JC Online - 18/09/09

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