Espírito Santo conclui primeiro project finance rodoviário na Polónia

O Espírito Santo Investment, incluído num consórcio bancário, concluiu a primeira operação de project finance no sector rodoviário na Polónia, financiando 400 dos 1.600 milhões de euros que vão servir para construir uma auto-estrada naquele país.
"As negociações para o financiamento do projecto Auto-estrada A2 na Polónia, foram hoje concluídas, tendo participado, para além do Espírito Santo Investment, o BBVA, o Bank Pekao S.A., a Caja Madrid, o Calyon, o Deutsche Bank, o KfW, a SG, o Westlb e o Banco Europeu de Investimento", diz o grupo em comunicado.
Dos 1600 milhões de euros necessários para a obra, "o Banco Europeu de Investimento [contribuiu com] mil milhões de euros e os restantes bancos do sindicato [financiaram] 400 milhões de euros", acrescenta o grupo.
"O projecto inclui o design, construção, financiamento, a operação e manutenção da secção II da Auto-estrada A2 na Polónia.
A A2 faz parte de um programa de desenvolvimento rodoviário promovido pelo Governo Polaco para modernizar e ligar as principais estradas do país com a restante rede europeia de auto-estradas.
A A2 completa a ligação entre a rede de auto-estradas polaca existente e a rede de auto-estradas alemã junto à fronteira com a Alemanha e irá ser um dos principais projectos de auto-estradas de PPP (parceria público-privada) do país, desenvolvendo as suas principais ligações rodoviárias e preparando a Polónia para receber o Campeonato Europeu de Futebol em 2012", conclui o grupo português.

Fonte: Oje o Jornal Econômico - Portugal

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Pesquisa analisa parcerias público-privadas em escolas da rede municipal do RJ

60% dos projetos realizados nas escolas municipais do Rio de Janeiro por meio de parcerias público-privadas foram escritos e elaborados sem a participação das instituições de ensino.
Em 54% das escolas essas ações atingem apenas uma pequena parcela dos alunos.
Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Instituto Desiderata.
O estudo analisou parcerias público-privadas em escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, composta por 986 unidades de Ensino Fundamental.
“A maioria das parcerias não parte de um diagnóstico dos problemas da rede ou da escola.
O ponto de partida é o desejo da organização que está ofertando o projeto.
Não nasce da real necessidade da escola”, comenta a diretora do Instituto, Beatriz Azeredo.Para identificar as parcerias em curso na rede, as 10 Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs) responderam a um questionário.
Foram indicados 39 projetos em 54 escolas.
No entanto, somente 43 escolas com 25 organizações parceiras, localizadas em 8 CREs, entregaram o questionário detalhado para o levantamento.
Além da pesquisa quantitativa, foram realizadas visitas em 7 escolas para seleção de 4 estudos de caso. A coleta de informações ocorreu entre janeiro e agosto de 2009.
“Para nossa surpresa, o número de parcerias, citadas pela CREs, foi muito baixo.
Mas sabemos que esse número é maior.
O próprio poder público não tem uma apropriação do que está acontecendo na sua rede.
Não consegue apoiar a escola para que a parceria gere sustentabilidade”, revela Beatriz.
Outra fonte de informação para o estudo foi a rede de organizações apoiadas pelo Instituto Desiderata.
Uma das constatações da pesquisa é que há uma discrepância entre o que acontece na prática e o que é reconhecido formalmente pelo sistema de ensino.
“Diversas parcerias que foram citadas pelas organizações sociais não foram citadas pelas CREs. Falta a sistematização dos dados da parceria”, afirma a diretora do Desiderata.
Segundo Beatriz Azeredo, as parcerias precisam envolver as escolas de maneira mais orgânica em todas as etapas do desenvolvimento do projeto: elaboração, execução e avaliação.
A pesquisa identificou que muitas vezes o monitoramento e a avaliação não são apresentados para escola, somente à instituição financiadora.
“Algo que também chamou atenção é o perfil do gestor da escola.
Em geral, se tem uma visão muito passiva da oferta da parceria.
Muitos afirmam que tudo que vier é lucro.
O diretor da escola, com uma visão pró-ativa, é central para o melhor aproveitamento do potencial da parceria”, ressalta a coordenadora do Desiderata.
As entrevistas revelaram ainda que não há critérios padronizados para aprovação dos projetos de parceria, cada CRE adota um procedimento.
“Esse dado coloca uma agenda para a política pública: a definição de critérios.
Isso não é burocratizar o processo.
É permitir o espaço de diálogo para construção conjunta de parcerias, visando um denominador comum.
A escola não pode ficar à mercê de uma oferta”, descreve Beatriz.
De acordo com a coordenadora do Desiderata, os critérios ajudariam as escolas a fazer as escolhas e a se apropriar desse processo.
Abrangência e eficácia da parceria.
As parcerias público-privadas em curso no Rio de Janeiro contribuem para a melhoria efetiva da qualidade da educação pública no município? Essa pergunta norteou a pesquisa.
Um dos problemas identificados é a abrangência dos projetos.
Em 54% das escolas com projetos voltados aos alunos, apenas um grupo participa.
Em um dos estudos de caso, o projeto atende anualmente apenas 25 alunos.
Indiretamente, atinge mais 75 alunos, que atuam como monitores.
No entanto, a escola tem 1.400 matrículas. “É preciso ter atenção com a equidade.
Alguns programas têm grande dificuldade em ganhar escala”, aponta Beatriz.
Por outro lado, as ações voltadas aos professores ou à equipe pedagógica têm um efeito multiplicador maior.
Em relação à duração das parcerias, 81% das parcerias têm mais de três anos.
Também não houve interrupção das atividades do projeto em 81% dos casos.
As atividades mais citadas (74%) são: arte e cultura, ação com as famílias, reforço escolar e formação dos professores. 75% das ações ocorrem no ambiente escolar.
Na ficha de descrição das parcerias, foi pedido que cada escola apresentasse três resultados alcançados com o projeto.
As respostas mais mencionadas foram: horizonte e repertório dos professores ampliado, alunos mais motivados e melhoria dos indicadores educacionais e da aprendizagem.
No cruzamento dos indicadores das escolas no Prova Brasil e no IDEB com a existência da parceria, o estudo não evidenciou nenhuma correlação significativa.
A conclusão da pesquisa é de que há experiências interessantes em curso na rede.
Porém ainda há muito a fazer para que as parcerias público-privadas possam de fato contribuir a melhoria da qualidade da educação na cidade do Rio de Janeiro.

Fonte: Portal Aprendiz - 04/09/09

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PPP pode garantir sucesso da Copa

Por Actuale Consultoria

O Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014, e as doze cidades que receberão as seleções classificadas para os jogos foram escolhidas recentemente pela FIFA.
Depois de 64 anos, o Brasil voltará a sediar a Copa e há muitas razões para celebrar: o Brasil se tornou um país melhor do que era em 1950, urbanizou-se, sofisticou sua economia, diversificou a produção, desenvolveu tecnologias, tornou-se autossuficiente em petróleo, tornou-se rande produtor e exportador de alimentos, ampliou a alfabetização de sua sociedade, consolidou a democracia e fortaleceu suas instituições.
Mas ainda há muito a ser feito, há um longo caminho a percorrer para se tornar uma sociedade justa, com condições de vida dignas para a maioria.
Entre os maiores desafios enfrentados pelo País, está a superação do déficit de infraestrutura, exigência e condição fundamental para se realizar um evento do porte de uma Copa do Mundo. Centenas de milhares de visitantes estrangeiros virão ao Brasil para assistir aos jogos da Copa. Milhões de brasileiros irão se deslocar dentro País para seguir os jogos do mais popular dos esportes.
No entanto, está evidente que na situação de infraestrutura atual do País não existem condições de se ter sucesso nesta enorme tarefa.
Não apenas os estádios de futebol e seus arredores estão obsoletos.
As doze cidades anfitriãs não dispõem de rede hoteleira, estrutura viária e mobilidade urbana minimamente necessária para o evento.
O País não tem portos, aeroportos, estradas de rodagem e ferrovias em condições de dar suporte e segurança ao deslocamento de equipes, jornalistas, torcedores e turistas.
Infelizmente o Estado brasileiro não dispõe, e não disponibilizará, de recursos nem de capacidade de gestão para concluir os preparativos estruturais para o evento.
A melhor alternativa para realizar o salto de modernização na infraestrutura nacional é através da implementação sistemática de parcerias público-privadas (PPPs).
A adoção de modelos de parceria tem se mostrado bastante eficiente em outros países, que se encontraram em situação de baixa capacidade de investimento público mas com setores privados pujantes e empreendedores.
É este o caso do Brasil. Com menos de cinco anos de experiência em PPP, desde a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, o Brasil já apresenta alguns exemplos de sucesso em projetos desta natureza.
A concessão da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo; a concessão da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba, no Município de Suzano, ambas no Estado de São Paulo;
a concessão da Rodovia MG-50, no Estado de Minas Gerais;
a concessão da ponte de acesso e sistema viário do destino de turismo e lazer Praia do Paiva, no Estado de Pernambuco;
e, a concessão do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, do Estado da Bahia, são casos concretos de experiências bem-sucedidas em projetos de PPP.
As PPPs são definidas como contratos administrativos de concessão, em que a administração Pública delega ao particular a exploração de um serviço público, ou, simplesmente, de um serviço no qual a administração pública seja a usuária direta ou indireta.
Não obstante as PPPs serem uma espécie de concessão, apresentam diferenças fundamentais, dentre elas a forma de remuneração.
Enquanto na concessão comum o concessionário é remunerado pela tarifa cobrada ao usuário do serviço, nas PPPs sua remuneração será, parcial ou integralmente, suportada pela administração pública.
Nesse sentido, as PPPs são o instituto adequado para viabilizar empreendimentos que, do ponto de vista técnico ou econômico, não se sustentam mediante a remuneração provinda exclusivamente de tarifas cobradas aos usuários.
Dentre os vários atrativos observados pela iniciativa privada na contratação deste modelo jurídico, um dos pontos mais relevantes são as garantias a serem concedidas pelo poder público em benefício do parceiro privado, minimizando o risco de default do setor público.
Além das garantias conhecidas e usualmente utilizadas no setor privado, foram criados em âmbito federal e nas esferas estaduais, fundos ou companhias garantidoras com o intuito de prestar garantias de pagamento às obrigações pecuniárias assumidas pela administração pública.
Adicionalmente às garantias, a previsão de cláusulas específicas de repartição de riscos (incluindo caso fortuito e força maior) e ainda a previsão de mecanismos privados de resolução de controvérsias no âmbito do contrato, como a arbitragem, são outros atrativos ao interesse do setor privado na PPP, revestida de maior segurança jurídica e financeira.
Do lado do setor público, somado à agilidade, eficiência e transferência tecnológica que PPPs trazem aos serviços da administração pública, o investimento em infraestrutura necessário ao projeto será realizado pelo parceiro privado.
O pagamento pelo poder público começa só depois de realizados os investimentos e estará calcado em índices de performance e desempenho.
Não é só. De acordo com a Portaria nº 614, de 21 de agosto de 2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, dependendo da assunção pelo parceiro privado de parte relevante de determinados riscos, o contrato de PPP não será contabilizado no balanço do ente público como dívida, deixando de impactar no endividamento desse ente para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com exceção dos Estados de Mato Grosso e Paraná, os demais onde estão localizadas as dez outras cidades que irão sediar a Copa do Mundo possuem legislação e infraestrutura organizacional já criada para o desenvolvimento de projetos de PPP.
A Copa do Mundo em 2014 é fato.
O déficit de capacidade e recursos para realização de todos os investimentos em infraestrutura de que o País necessita também é fato.
A legislação federal de PPP está aprovada desde 2004, assim como grande parte de suas congêneres estaduais e, em alguns casos, municipais.
Este é o momento para que o Estado e a iniciativa privada concretizem as necessárias parcerias para o salto de modernização necessário à manutenção do crescimento do País.

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Rodoviária será retirada do centro da capital, diz prefeito de BH

Obra vai ser realizada por meio de uma parceria público-privada

Eugênio Martins

Está definido: a rodoviária de Belo Horizonte será retirada do centro da capital. A informação é do prefeito Marcio Lacerda, que ontem concedeu entrevista exclusiva a O TEMPO.
O prefeito falou que o novo terminal ficará pronto em maio de 2013, daqui a três anos e oito meses, antes de a cidade receber, possivelmente, jogos da Copa das Confederações, evento prévio à Copa do Mundo.
Apesar de já ter data prevista de inauguração que contraria o prazo estipulado pelo plano BH Metas e Resultados (o projeto diz que o terminal seria implantado até 2012), a nova rodoviária ainda não tem os recursos assegurados.
Lacerda informou que a obra será realizada por meio de uma parceria público-privada (PPP). Além do terminal, outros 15 projetos de PPP estão sendo estudados pela prefeitura, que prevê receber, nos próximos três anos, investimentos de R$ 600 milhões da iniciativa privada.
Segundo o prefeito, a definição do local onde será instalado o novo terminal sai no mês que vem, quando fica pronto o estudo de impacto feito por uma empresa de consultoria contratada pela BHTrans.
"Nós vamos, então, preparar um projeto de concessão, cujo edital deve ser lançado no início do próximo ano", afirmou.
As empresas interessadas poderiam arcar com parte ou com o total de recursos para a obra e, em troca, poderiam explorar serviços e lojas na rodoviária por um período a ser definido.
Conforme Lacerda, há a possibilidade de serem construídos dois terminais, em vez de um.
Uma das áreas estudadas é o eixo da Via Expressa, não necessariamente no bairro Calafate, na região Oeste, local que foi cogitado inicialmente.
Um terreno que estaria sendo analisado é o da Guiatel, no bairro Camargos, o que não foi confirmado pelo prefeito.
Também está sendo estudada uma área no bairro São Gabriel, na região Noroeste, próximo à estação do metrô.
O local poderia funcionar como um novo terminal turístico.O que está certo pelo prefeito é que a manutenção da rodoviária no centro da capital prejudica a mobilidade na região.
"Isso (a mudança) é uma tendência em todas as grandes cidades.
Nos picos de feriado, são 1.500 viagens.
O veículo desembarca o passageiro, volta para a garagem, vai para a rodoviária novamente e sai para seu destino.
Então, pode-se multiplicar o número de viagens por pelo menos três vezes.
Na realidade, são 4.500 movimentos de ônibus no centro em um dia.
"Integração.
Como forma de quebrar a resistência de parte da população que prefere a manutenção do terminal na área central, será privilegiada a integração com o transporte público, em especial com o metrô.
"Fizemos uma pesquisa que aponta que a maioria da população é a favor da transferência. Os comerciantes temem queda do movimento, mas as pessoas contrárias são, em sua maioria, jovens e de baixa renda.
Nós concluímos que elas temem que a rodoviária vá para muito longe e que não tenham como chegar, porque não têm carro.
Então, o novo ou os novos terminais serão integrados ao metrô porque esperamos que esse metrô um dia se expanda e, daqui a 20 anos, atenda bem a cidade", afirmou, abrindo a possibilidade de o terreno escolhido ser um local que não possui metrô neste momento, mas tenha facilidade de receber uma estação futuramente.
Legislativo Reunião.
Nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para discutir a possibilidade de construção de duas rodoviárias na capital e os impactos dos terminais na cidade.
PPP
Conclusão do BHBus também está na lista
Entre os 16 projetos de parceria público-privada estudados pela prefeitura, incluindo a nova rodoviária, está a conclusão das estações BHBus.
Dos nove terminais previstos há 12 anos, quatro ainda não saíram do papel, conforme mostrou reportagem de O TEMPO em 28 de julho.
As cinco estações já existentes atendem apenas 17% do total de usuários de ônibus da cidade.
A expectativa é implantar os terminais Pampulha, Alípio de Melo, Salgado Filho e Carlos Luz até 2014.
O custo estimado é de R$ 100 milhões.
A construção de estacionamentos subterrâneos, objeto de consulta pública lançada no fim do mês pela BHTrans, também está na lista de projetos que receberiam recursos via PPP.
Na área da saúde, a prefeitura estuda lançar um edital de parceria com a iniciativa privada para a construção do Hospital Metropolitano do Barreiro.
As obras da nova unidade estão previstas para serem iniciadas em 2010.
Precário.
Em Rio Acima, galpão de antiga fábrica é usado como terminal rodoviário.
Atender usuários da Grande BH será desafio.
Seja onde for instalada, a nova rodoviária de Belo Horizonte terá a difícil tarefa de atender milhares de moradores de cidades vizinhas.
Conforme reportagem de O TEMPO em dia 24 de agosto, dos 32 municípios da região metropolitana da capital, 19 não têm terminal rodoviário (60%), entre eles Contagem e Betim.
Além disso, em algumas das 13 cidades que dizem ter rodoviária, o serviço oferecido é precário, como em Rio Acima e Raposos.
Para piorar, apenas em Belo Horizonte saem ônibus interestaduais.
A ineficiência do serviço das cidades faz com que os usuários tenham que se deslocar até a capital, o que cria gargalos na região da rodoviária.
De acordo com o gerente do terminal rodoviário, Ricardo Coutinho, não existe maneira de descentralizar o serviço, pois em algumas cidades da Grande BH não há demanda suficiente que justifique a construção de uma rodoviária.

Fonte: Jornal O Tempo - BH - 04/09/2009

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Copa: Estados que receberão jogos abrem licitações

Os Estados que receberão os jogos da Copa de 2014 começam o segundo semestre abrindo licitações, mas o setor do aço se divide sobre vantagens do Mundial.
O governo do Amazonas, por exemplo, divulga até o fim do mês o processo para a execução do estádio.
Seguindo cronograma estabelecido pela Fifa, o trabalho, orçado em R$ 580 milhões, tem início no primeiro trimestre do ano que vem. Mas as licitações vão além da construção das arenas do mundial de 2014.
As 12 cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Natal, Recife e Salvador, precisam investir em infraestrutura.
Os municípios necessitam de recursos para os centros de treinamento, melhoria de transporte urbano e fortalecimento do sistema de saúde.
Ainda existem dúvidas sobre a divisão dos gastos da iniciativa privada e do poder público.
O Mato Grosso, por exemplo, financiou a viagem de 22 pessoas à África do Sul para "aprender com os erros" da Copa de 2010.
Por outro lado, os empresários do aço, setor que se recupera da crise, se dividem sobre os benefícios do país receber um mundial.
O presidente da Gerdau, Jorge Gerdau, avalia que os jogos devem trazer pouco impacto no consumo do produto.
O empresário explicou, em entrevista ao repórter Thiago Uberreich, que a produção do aço brasileiro opera com 70% da capacidade.
O diretor superintendente da Votorantim Siderurgia, Albano Chagas Vieira, ressalta que os investimentos da Copa devem se concentrar em 2010.
Enquanto o setor produtivo se divide sobre os benefícios da Copa, o BNDES estuda apoiar as parcerias público-privadas para a construção de estádios.
O banco também não descarta a possibilidade de emprestar diretamente aos estados que vão receber os jogos do mundial.

Fonte: Joven Pan - 04/09/09

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Prefeitura de São Paulo retoma 266 mil m2

Por Felipe Oda
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras retomou 266.891 metros quadrados de áreas públicas na capital, entre janeiro de 2008 e junho deste ano.
No período, a pasta realizou cerca de 190 ações para remover ocupações irregulares, que vão de calçadas invadidas por mesas de bares e restaurantes, até ruas e praças fechadas por grupos de moradores.
Entre as 31 subprefeituras da capital, responsáveis pelas fiscalizações, a Freguesia do Ó registrou a maior metragem recuperada: 61mil metros quadrados.
Já Pirituba lidera o número de ações: 43.
No entanto, o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, afirma que a área recuperada pelas subprefeituras pode ser ainda maior, pois a Prefeitura não possui um banco com a metragem quadrada exata retomada.
A justificativa para a falta de controle é que não interessa a metragem, mas a maneira como a área recuperada irá beneficiar a população.
“As áreas são recuperadas têm alguma finalidade, como a construção de praças, parques ou desobstrução do passeio público.
Por esse motivo, não temos um banco com a metragem”, explica Andrea Matarazzo.
Para Jorge Wilheim, ex-secretário municipal de Planejamento Urbano e membro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), o setor de patrimônio do governo municipal deveria fazer o controle.
“Ou até mesmo os responsáveis por fazer as concessões de áreas públicas e parcerias público-privadas poderiam assumir o controle e fazer o balanço das áreas recuperadas”, explica o arquiteto Jorge Wilheim.
A desocupação de áreas irregulares é uma das bandeiras da gestão do secretário Andrea Matarazzo.
“Pela falta de áreas de lazer na cidade e pela campanha de acessibilidade do governo.
As pessoas nos cobram”, afirma.
Além das ações da Prefeitura, a recuperação de áreas públicas também depende da população. “A sociedade está mais atenta, pois se trata de áreas próximas de onde vivem”, afirma Wilheim.
A apropriação de áreas públicas é passível de multa e o invasor não tem direito a indenização do Estado ou município.
“Não se trata de uma desapropriação, mas uma ação de reintegração de posse.
Em linhas gerais, a indenização só cabe quando a pessoa tem a posse legítima do local e isso ocorre quando a Prefeitura concede a área.
Por isso, cada caso deve ser analisado separadamente”, explica Douglas Nadalini, especialista em desapropriações e sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.
Denúncias de invasões podem ser feitas pelo telefone 156. A ligação é gratuita.
Terrenos públicos viram espaços de uso coletivo
As áreas públicas recuperadas pela Prefeitura são, em geral, revertidas pela administração municipal em espaços de uso coletivo, como praças e parques. O especialista em desapropriaçõe s Douglas Nadalini, advogado do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra advogados, explica que sem a autorização da Prefeitura, qualquer ocupação de área pública é irregular.
“O bem público nunca poderá ser objeto de usucapião (transferência da posse decorrido certo tempo da ocupação) .”
Dessa forma, independentemente do tempo em que o invasor está instalado no lugar público, a área, quando retomada, será reincorporada à estrutura pública.

Fonte: Jornal da Tarde - 04/09/09

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ES Saúde ganha hospital de Loures e JM Saúde poderá ganhar V. F. Xira

O consórcio liderado pela Espírito Santo Saúde vai construir e gerir o hospital de Loures, o primeiro a ser lançado no modelo de PPP, de acordo com o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa em declarações à Lusa.
Este consórcio inclui as construtoras OPCA e Mota-Engil, a clínica alemã Asklepios e a empresa de manutenção Dalkia.
A ES Saúde ganhou por um valor de 594 milhões de euros, acima dos valores conhecidos há dois anos na altura do lançamento do projecto.
Os custos financeiros penalizaram o valor final.Ainda de acordo com a Lusa, que não cita fontes, o consórcio liderado pela José de Mello Saúde está "muito bem encaminhado" para ganhar a gestão do hospital de Vila Franca de Xira, o qual foi lançado há dois anos com um custo limite de 590 milhões de euros.
O outro finalista a este concurso é o Grupo Português de Saúde.
No Algarve, os consórcios da Edifer e da Teixeira Duarte foram os seleccionados para a proposta final do novo Hospital Central do Algarve, avançou o Ministério da Saúde, citado pela Lusa.

Fonte: Oje - Portugal

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