Sucesso da Coréia do Sul após a criação da PICKO

Em 1999 foi criada a Private Infraestruture Center of Korea (PICKO) uma organização Pública que começou a organizar o processo de Parcerias Público-Privadas estudando as necessidades do governo e fazendo o relacionamento com a iniciativa privada, orientando com isso todos os novos projetos de PPP, criando uma sinergia entre as agências governamentais e os investidores em potencial, dando suporte técnico para ambos os atores.
Outra importante função da PICKO é orientar o governo, formulando políticas de PPP nas mais variadas áreas, além de promover os investimentos privados em infra estrutura na República da Coréia, estudando sua viabilidade, proporcionando treinamento e serviços especializados tanto para agências governamentais quanto para o setor privado, também revisa as propostas e auxilia nas negociações entre as partes interessadas.
A PICKO também promove os projetos que o governo necessita de investidores em vários centros financeiros do mundo, organizando seminários, workshops em cidades como Nova York, Tókio, Paris, Sidney e Hong Kong.
Com o advento da nova lei foram selecionados 10 categorias de projetos que podem ser colocados como PPP, estes são nas áreas de estradas, ferrovias, portos, cultura e turismo, recursos hídricos, energia, comunicação e distribuição de materiais.
Se o projeto proposto figurar em qualquer destas áreas, pode ser estudada sua implementação como uma PPP.
O governo também estabeleceu uma gama de incentivos para que os projetos possam se tornar mais viáveis, tanto financeiramente, como economicamente, tais como, ajuda na aquisição de terrenos de terceiros ou disponibilização de terras públicas em projetos de infra-estrutura como estradas, ferrovias, aeroportos, portos, etc.
A taxa de retorno do investimento para o setor privado foi melhorada indo de 11 a 14% e as garantias podem ir de 80 a 90% dependendo dos riscos envolvidos.
Os impostos são outro campo fértil de incentivos, diminuição na aquisição de terras, na construção, na mão de obra necessária a execução, manutenção e na operacionalização de todo o projeto.
Outro fator importante desde a crise asiática dos anos 90 é a preocupação proveniente com a inflação e a desvalorização da moeda, se isto vier a acontecer o governo solicita um estudo dos impactos e realinha o valor das tarifas, dos subsídios para garantir ao empreendedor uma menor taxa de risco, bem como diminuir o impacto para o consumidor final que é o usuário que também não pode ser penalizado por crises internas e externas mantendo com isso os níveis de excelência exigidos com preços que o cidadão coreano possa pagar.
Em 2001 o Governo Coreano formulou um plano estratégico para os próximos 10 anos, para guiar os investidores e a política de investimentos nas áreasprioritárias ao desenvolvimento.
Este plano inclui uma lista de 179 projetos prioritários que serão colocados para a iniciativa privada, principalmente nas áreas de rodovias, ferrovias, portos, meio ambiente, etc, com informações preliminares de viabilidade e possível retorno do investimento, para nortear os candidatos na escolha dos projetos mais interessantes na área de atividade de cada um, baseados nessas informações o investidor faz sua proposta e esta é analisada pela PICKO, que orienta nas modificações necessárias a implementação do projeto. (HAHM, 2003)
Com todas essas ações a economia da Coréia se recuperou da crise dos anos 90, o governo se tornou mais transparente, o antigo sistema onde os grandes conglomerados influenciavam nas ações do governo foram reduzidos, o sistema bancário foi reestruturado, a economia vem crescendo de maneira sustentada a uma taxa de 6% ao ano, a inflação esta controlada, bem como o câmbio esta estável, proporcionando maior confiança dos investidores a se engajarem no projeto deexpansão da infra-estrutura que proverá um crescimento sustentável da economia ao longo dos anos .


2 Comments:

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