PPP – Oportunidade para Investidores em Botswana

“A parceria público-privada (PPP) Política e Implementação é visto como mais uma iniciativa do governo que visa criar um ambiente favorável ao investidor”.
O Ministro Adjunto das Finanças e Desenvolvimento Planejamento Keletso Rakhudu disse isso quando do lançamento da Política e Implementação da política de PPPs em Boipuso Hall na semana passada.
Rhakudu disse que o quadro PPP iria complementar algumas das outras medidas políticas do governo como o Código Mineiro e do projeto de uma estratégia de investimento, que também se destinam a reforçar a participação do setor privado na economia.
Ele disse que o quadro não podia ter vindo em momento mais oportuno para o desenvolvimento econômico trajetória do país.
“Como todos sabem, a crise financeira global mergulhou a economia mundial em uma recessão, cujo impacto sobre a nossa economia tem tido efeito profundo, sobre a conta do declínio nas receitas com diamantes”, disse ele. Uma vez que as receitas com o mineral foram responsáveis por 40 por cento do produto interno bruto (PIB) de Botswana, por isso, o governo teve de recorrer a algumas medidas de contenção dos custos. O governo pode decidir manter as despesas nos níveis atuais, em um esforço para estimular a economia.
No entanto, ele advertiu, que esta política seria limitada pelo volume de poupança financeira do governo e sua capacidade de serviço de empréstimos contraídos para financiar os déficis orçamentais.
Ele salientou que é importante para um longo prazo, a sustentabilidade da economia, para reforçar o crescimento do setor privado para que este possa proporcionar oportunidades de emprego e, ao mesmo tempo, gerar receitas públicas.
O ministro disse que esta assistência aumentaria a capacidade do governo para manter programas de bem-estar social e desenvolvimento.
Ele observou que o calendário para o quadro PPP como um instrumento para criar um ambiente favorável ao investidor foi mais oportuna por duas razões.
“Em primeiro lugar, a necessidade de acelerar a diversificação da economia impulsionada pela crise econômica mundial e, em segundo lugar, faz parte da essência da estratégia de desenvolvimento para o Plano de Desenvolvimento Nacional 10 (PDN 10).
Ele disse que a estratégia para o PDN 10 visa diversificar a economia através da disponibilização de infra-estruturas produtivas, bem como melhorar o clima empresarial para o investimento do setor privado através da remoção de obstáculos ao crescimento do setor privado.
Rakhudu disse que a esperada redução das receitas públicas de diamantes, a longo prazo, exige que o governo comece a estudar seriamente a alternativa mais inovadoras, formas de financiar o seu capital através de projetos PPP.
“Embora essas despesas terão de ser cuidadosamente analisadas para a sua relação custos e benefícios, que tem de ser acompanhada de tal ordem que as despesas de futuras obrigações estejam em linha com a receita esperda.
A vantagem da promoção de projetos adequados, tais como o PPP é a de que eles teriam o efeito de limpar-se o excesso de liquidez no mercado financeiro, criando oportunidades de investimento”.
Ele disse arquitetura do quadro PPP é global e consiste na alterações de várias leis.
Rakhudu disse, enquanto seu ministério se prepara para assumir a responsabilidade pela regulação e supervisão das PPP no próximo ano, PEEPA (Empresas Públicas e Avaliação privatização) e outras organizações dentro do governo seria de esperar que mantenha a estabilidade a médio prazo.
Ele disse que embora se possa lamentar o tempo que tomou para o quadro PPP a entrar em vigor, muitas experiências foram adquiridas pelo Governo neste intervalo durante a implementação de projetos-piloto na forma de PPP.
“Isso tem ajudado a reformular algumas de nossas compreensões das questões e desafios que o quadro se destina a tratar, e nos permitiu reorientar a nossa política e diretrizes para as áreas em que era urgente a necessidade”, disse ele.

Fonte: Mmegi Online – 10/08/09


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