Pernambuco terá segunda PPP

Pernambuco terá segunda PPP Pernambuco terá a sua segunda Parceria Público-Privada (PPP) e a primeira do Brasil na área de ressocialização prisional.
O processo licitatório do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte, terá início hoje com a publicação do edital, no Diário Oficial do Estado, como antecipou a Folha de Pernambuco, em 16 de abril.

Com o empreendimento, no valor de R$ 231 milhões, o Governo do Estado irá transferir os 2,3 mil presos da unidade de Itamaracá para que, no local, seja construído um complexo turístico.

Esta PPP é diferente da primeira – para a construção e operação do acesso viário do Complexo Turístico e de Lazer do Paiva.

Definida como administrativa, na PPP de Itaquitinga o Estado precisa pagar pelo serviço, como forma de contraprestação, no valor máximo de R$ 9,468 milhões por mês, durante o período de vigência (30 anos).

“No Paiva, cobrimos o déficit. O pagamento do centro está dentro do preço dado”, explicou o secretário de Planejamento, Geraldo Júlio. O financiamento do empreendimento será feito pelo BNDES e pelo capital da vencedora, que irá construir e administrar o centro.

De acordo com o secretário, a opção da PPP para esse tipo de serviço é em decorrência da falta de recursos em caixa para bancar um centro prisional moderno e de alta segurança.
Apesar disso, essa parceria quase alcança o limite imposto pela Lei de PPP Federal, de 1% da receita corrente líquida dos estados.

O Governo do Estado enviou uma proposta de ampliar esse índice para 5%. “Acreditamos que vamos conseguir, pois é uma necessidade de todos os estados do Nordeste”, destacou Júlio.
O Estado tem oito parcerias prioritárias, avaliadas em R$ 5,153 bilhões.

A construção irá gerar 3 mil empregos diretos durante a construção, com uma duração de 18 meses, e 1,2 mil durante o período de operação. Também haverá um incremento na receita do município de R$ 475 mil, por mês, com Imposto sobre Serviços (ISS).

Fonte:Folha de Pernambuco


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *