Obra sem dinheiro público

O Governo do Estado do Ceará mantém convicção de que Parceria Público Privada viabilizará reforma do estádio Castelão.
A infraestrutura que deixará o Castelão em condições de receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 será mesmo viabilizada pela iniciativa privada. Essa é a convicção do Governo do Estado, que foca suas atenções no momento para a contratação da primeira Parceria Público Privada (PPP) com o objetivo de reformar e adequar o Castelão.
A empresa ou consórcio escolhido terá a concessão administrativa do estádio por um período de 30 anos.
A disposição do Governo surge dois dias depois do presidente da CBF e do Comitê Organizador da Copa de 2014, Ricardo Teixeira, ter declarado a jornais de São Paulo que a reforma dos estádios públicos (caso do Castelão) precisará de investimentos dos governos, ao contrário do que ele defendia até 2007.
Em audiência pública que discutiu o assunto ontem à tarde, na Assembleia Legislativa, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, explicou que a opção do Governo pelas PPPs surgiu como uma alternativa para viabilizar um projeto de alto padrão, adequado às exigências da FIFA, sem que o Estado precise investir pesado nisso.
“Outra vantagem é que o parceiro privado tem a obrigação de estar atualizando, inclusive tecnologicamente, os investimentos de manutenção no estádio”, avalia.
O secretário de Esportes do Estado, Ferruccio Feitosa, acrescenta que essa medida dá segurança ao Governo, para que as obras não sofram com problemas de atraso e possam ser concluídas dentro do cronograma previsto.
“Isso é possível porque o contrato prevê que o pagamento da contraprestação (reembolso às empresas) pelo Governo só é feito quando é atingida a qualidade do serviço prestado”, comenta. Ferruccio confirmou a publicação do edital que vai escolher o parceiro privado para o dia 31 deste mês.
A expectativa é de que o nome da empresa ou consórcio seja conhecido até o fim do ano. “Queremos que as intervenções no Castelão comecem a ser feitas em fevereiro de 2010 e estejam prontas em dezembro de 2012, a tempo da Copa das Confederações, que ocorre no ano seguinte”, estima o secretário.
(Bruno Balacó)
MAIS
30anos
PERÍODO EM QUE O PARCEIRO PRIVADO TERÁ A CONCESSÃO DO ESTÁDIO 2012 É O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO NOVO CASTELÃO.
ENTENDA A PPP
PAPEL DO PARCEIRO PRIVADO .
> Fica responsável pelo investimento na renovação do estádio e construção de estacionamento para veículos.
> Opera o estádio e estacionamento e reinveste durante o período da concessão.
> Recebe da contraprestação mediante a comprovação da execução das obrigações contratuais.
> Entrega ao final da concessão o estádio em perfeito estado de conservação, além de atualizado tecnologicamente.
VANTAGENS PARA O GOVERNO
> Não investe na renovação, do estádio e construção de estacionamento de veículos. Também não tem custos de operação do estádio.
> Paga a contraprestação durante o período da concessão.
> Redução do risco de atraso e sobrecustos da obra.
> Permite ao Estado maior disponibilidade de investimento em outras áreas prioritárias.

FONTE: O POVO on line – 07/08/09






2 Comments:

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