PPP e seus desafios

A Parceria Público-Privada (PPP) pode ser um instrumento fundamental para suprir a deficiência que os Estados têm nos dias de hoje em investir, devido ao alto grau de endividamento interno, aumento das exigências da população, para que os mesmos tenham melhores infra-estruturas e serviços compatíveis ao grau de impostos pagos.

Para conseguir atender essas expectativas o Estado cada vez mais aumenta a carga tributária sem a devida contra partida que é prover o cidadão de melhor sistema de saúde, educação, infra-estrutura básica, previdência, segurança, questões que de fato são obrigação do mesmo.

O Estado necessita se adequar a uma nova realidade, se tornar mais enxuto e buscar parcerias com o setor privado na execução de projetos e serviços de infra-estrutura básica e grandes projetos de investimento.

No mundo as nações mais desenvolvidas estão reestruturando o seu papel administrativo, econômico e social, os mesmos chegaram à conclusão que sozinhos sem a participação dos entes de toda a sociedade, não conseguiram atender as demandas crescentes por infra-estrutura e serviços, para uma população que cresce em forma geométrica e com isso suas necessidades crescem de maneira exponencial, isto é, as demandas geradas por esse crescimento são maiores que acapacidade que o estado tem de prove-las, levando com isso a um dilema, como pode o Estado se adaptar a esse novo contexto sem ter que penalizar o contribuinte com aumento de impostos, que hoje em muitos países inclusive o Brasil os mesmos são responsáveis em média por 45% dos valores dos produtos e serviços consumidos pela população, isto é uma situação insustentável, principalmente pelo motivo que a contra partida do governo para a população é muito aquém do esperado para esse nível de pagamento.

No Brasil mais especificamente a eficiência do governo em atender as necessidades básicas da população é um desastre, a mesma paga uma carga tributária de 1º mundo e recebe um serviço de 5º mundo, costumo dizer que o Brasil vive um regime feudal onde o Senhor Feudal ficava com mais de 50% de toda a riqueza produzida pela população e em contrapartida os serviços que o mesmo retornava eram inexistentes ou de péssima qualidade.

Para mudar esta situação os governos estão tentando se reestruturar, se tornando menores, menos invasivos na economia, deixando de ser o estado provedor de toda infra-estrutura e serviços, para ser um Estado mais regulamentador das ações da iniciativa privada, buscando com isso atuar em serviços onde realmente seja de sua obrigação por meio de lei ou segurança nacional.

Ao Estado hoje em dia cabe fornecer a estrutura em política econômica, financeira, regulatória, para que a iniciativa privada tenha a confiança de participar de iniciativas e projetos que possam melhorar as infra-estruturas existentes ou no projeto de novas, participando com isso do desenvolvimento do país, melhorando a eficiência dos serviços prestados a população, propiciando ao governo diminuir acarga tributária a população.

Neste contexto a PPP surge como uma das alternativas mais atraentes para esse novo modelo de gestão, pois, o Estado não entrega simplesmente seus ativos e suas possibilidades de ganhos a iniciativa privada, ela é um modelo onde o governo indica projetos prioritários ao desenvolvimento de certa área e chama a iniciativa privada a participar deste processo baseados em contratos onde a eficiência e a eficácia nos serviços é a regra básica, bem como a repartição dos riscos inerentes ao projeto.

O parceiro privado se responsabiliza pelo projeto, construção, manutenção e operacionalização de determinada infra-estrutura sempre atrelada a um serviço onde o consumidor final é a população ou o próprio governo, e é remunerado para isso de diversas formas, obtendo com isso a amortização de seus investimentos e o lucro necessário pelo risco que assumiu.

Geralmente são contratos de longa duração onde no final do mesmo o Estado toma posse da infra-estrutura construída e os serviços advindos, diferentemente das privatizações onde o governo perde por completo o controle dos mesmos.

Este programa vem sendo utilizado com sucesso em vários países do mundo como, Coréia do sul, Reino Unido, Chile, Portugal, etc.

No começo houveram problemas por se tratarem de contratos complexos, mais com determinação estes problemas estão sendo resolvidos e os projetos de PPP têm sido tratados como política prioritária de Estado e estão ajudando aos mesmos a diminuir a defasagem de infra-estruturas e serviços necessários ao desenvolvimento econômico e social da população que é o principal beneficiário destas ações.

Tendo em vista esta nova perspectiva e plenamente justificável que esse novo modelo de gestão seja estudado, levando em conta os benefícios e os problemas deles advindos e baseados nestes estudos procurar a melhor forma de contrato para cada tipo de projeto, seus riscos, se são socialmente aceitáveis e se os lucros serão realmente justos e que todos no final tenham a satisfação do dever cumprido.

O mundo mudou, as relações econômicas mudaram, os modelos de gestões têm que se adaptarem a esta nova realidade, pois se isto não ocorrer, as defasagens entre países cada vez irão aumentar.

O Brasil necessita urgentemente melhorar sua infra-estrutura viária, ferroviária, portuária, energética, etc, para que não percamos a oportunidade de manter o crescimento sustentável que foi conseguido depois de muitos sacrifícios da população e décadas perdidas pela estagnação econômica, e a PPP pode ser um instrumento importante, mas não o único, que poderá dar suporte a esse desafio.


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