Relação de Concorrentes do PPM 2018

A organização da 4ª edição do Prêmio Profissionais da Música informa:

A partir da hoje, 15 de janeiro de 2018, divulgaremos a primeira lista com os concorrentes das 54 categorias do Prêmio Profissionais da Música 2018. Simultaneamente, iniciaremos a contagem regressiva até 19 de janeiro, às 23:59h, para validação das inscrições feitas pelos que se cadastraram e se inscreveram no período determinado, bem como a inclusão na lista que que será divulgada em 20 de janeiro, às 23h. Também constarão na lista final os cadastrados que comprovarem não ter obtido êxito em suas inscrições por uma instabilidade de conexão ou incompatibilidade inesperada com o nosso sistema.

              Desta forma, durante este breve período, aceitaremos substituições e atualizações de conteúdos, além da inserção e validação de novos inscritos que nos comprovarem terem feito o processo de inscrição e por algum motivo, seja da parte do interessado ou sistêmica, não ter sido concluída.

Como se dará tal requisitação?

             Como o sistema de votação da primeira etapa só permitirá votos daqueles que se cadastraram e se inscreveram, não é mais possível que o próprio cadastrado retorne ao sistema para se responsabilizar por suas alterações.  Durante este prazo de cinco dias, receberemos apenas pelo email ppm@grv.art.br as seguintes coordenadas:

 I Para os que obtiveram êxito em suas inscrições, mas que desejam  atualizar conteúdos:

 . Assunto do email:  número de inscrição [ ex: nº 8467]  atualização de conteúdo

. anexar novos arquivos [ releases, fotos e logos], e ou;

. enviar novos links a serem substituídos ou incluídos

II Para os que não obtiveram êxito em suas inscrições:

 . Assunto do email:  número de inscrição [ ex: nº 8467] e validação da inscrição

. enviar planilha Excel com o nº de inscrição, os nomes dos concorrentes e suas respectivas categorias e os três links comprobatórios;

. enviar em anexo os arquivos que solicitamos no ato da inscrição: release [ doc. ou pdf] e foto [ jpeg até 1 MB]

. assinar o email com o nome e email de cadastro para conferência junto ao cadastro realizado.

             As alterações serão feitas, manualmente, para a conclusão da lista final de todos os concorrentes e assim abrirmos a votação de forma que todos se sintam melhor representados.

Musicalmente,
#ppm2018

CRIAÇÃO


“Clubinho da Ilha”: Leão lança sua colônia de férias

Primeira edição será realizada entre os dias 22 e 26 deste mês

Foto: Arte/Sport Club do Recife

Férias é sempre um momento muito aguardado pela criançada e, na última semana de diversão, a Ilha do Retiro vai receber os pequenos rubro-negros, de 6 a 12 anos, no Clubinho da Ilha!

A colônia de férias do Sport faz sua primeira edição e convida os pais e crianças a curtirem do dia 22 ao dia 26 (segunda à sexta), das 14h às 18h, várias atividades de lazer, brincadeiras e prática esportiva, além de, claro, incentivar o amor pelo Sport desde cedo.

O valor da semana é de R$250 para sócios e R$300 para não-sócios. Já a diária também pode ser adquirida no valor de R$100. A compra pode ser feita na Secretaria Social (terça a sábado de 8h às 17h e domingo das 8h às 12h)* até o dia 19, precisando apenas apresentar um parecer médico afirmando que a criança pode exercer práticas esportivas.

*Exclusivamente neste domingo (14), a venda será das 9h às 17h15.

A forma de pagamento pode ser à vista ou por meio de cartões de débito e crédito (dividindo em até duas vezes comprando o pacote semanal). Estão inclusos os lanches para todos os pequenos e camisa para os que comprarem a semana completa.

Confira a programação de cada dia:

22/01 – Segunda-feira
Tour da Ilha
Queimado
Recreação
Lanche
Natação
Brincadeiras aquáticas

23/01 – Terça-feira
Caça ao tesouro
Barra-Bandeira
Lanche
Basquete
Recreação

24/01 – Quarta-feira
Oficina de arte
Recreação interativa
Lanche
Vôlei
Recreação esportiva

25/01 – Quinta-feira
Cinema
Lanche
Atletismo
Recreação esportiva

26/01 – Sexta-feira
Queimado
Corrida de obstáculo
Lanche
Futsal
Encerramento com o mascote Leo

Fonte: Site Oficial


Após duas décadas, Teatro do Bonsucesso em Olinda está quase pronto

A visão do palco. Foto: Rodrigo Édipo/PorAquiSerá que agora vai? Importante equipamento cultural da cidade que está há mais de duas décadas fechado, o Teatro Popular do Bonsucesso, localizado na Estrada do Bonsucesso, está com as obras em fase de finalização. Segundo trabalhadores da reforma, o espaço será entregue pronto até esta terça-feira, 16 de janeiro de 2018. Ainda não se sabe quando será a inauguração.

O PorAqui esteve no local na última quinta-feira (11) e teve a oportunidade de adentrar o teatro para acompanhar um pouco dos serviços finais da obra. Antes repleta de mato e pedras empilhadas, a entrada do espaço já se encontra com um aspecto mais cuidado.

Assim como outras obras da gestão, a fachada é pintada de azul. Foto: Rodrigo Édipo/PorAqui

A fachada está sendo pintada de azul, assim como outras obras recentes da gestão municipal, como o Clube Atlântico de Olinda, a ponte do Varadouro e o Mercado Eufrásio Barbosa.

A propósito, alguém sabe por quê? O ideal não seria preservar as cores originais dos equipamentos? O que os patrimonialistas da cidade devem estar achando disso? O teatro já teve cor azul?

Segundo operários que estavam no local, foram feitas obras de instalação elétrica, hidráulica, pintura e nova estrutura de banheiros. Depois de muito tempo, o Teatro do Bonsucesso, parece caminhar para a reabertura das portas.

Tentamos entrar em contato com a comunicação da Prefeitura de Olinda para saber mais detalhes sobre a obra e a previsão de inauguração e não obtivemos resposta.

Trabalhadores afirmam que irão entregar pronto para uso. Foto: Rodrigo Édipo/PorAqui

Obra que atravessa gestão

No ano de 2008, o teatro foi “inaugurado” na administração da prefeita Luciana Santos. Na ocasião, boa parte da reforma do equipamento foi entregue e também foi assinada uma ordem de serviço para o restante das obras, que tinha previsão de apenas três meses para a finalização.

Orçada em R$ 154.001,23, recursos do Ministério da Cultura (Fundo Nacional de Cultura), a primeira parte das obras recuperou a estrutura física do prédio, fez revisão de cobertura, reposição de telhas e caibros e instalação de manta antitérmica. Além disso, o palco foi rebaixado para melhorar a visibilidade do público.

Teatro Popular do Bonsucesso

PorAqui


Noronha conscientiza turistas e moradores sobre convivência com animais marinhos

Pixabay

Fernando de Noronha é um destino turístico bastante procurado devido a sua biodiversidade preservada com vocação para a prática de esportes de aventura como o mergulho e o surf. Corriqueiramente acontece o contato entre as pessoas e animais marinhos podendo ocasionar incidentes.

Para minimizar situações de risco, a Administração Distrital juntamente com o Corpo de Bombeiros resolveu aumentar o monitoramento na praia da Conceição, local onde a presença de tubarões tem sido mais frequente nesta época do ano. Para isso, bombeiros militares e técnicos da Vigilância Animal do Distrito Estadual estão orientando os frequentadores da área sobre os potenciais riscos de encontro com animais marinhos, tais como arraias, moreias tubarões, além de realizar uma campanha educacional sobre como evitar acidentes.

Nesta segunda-feira, 15 de janeiro, haverá uma reunião, às 18h, entre Administração Distrital, Corpo de Bombeiros, ICMBio, Museu do Tubarão e Conselho Distrital para fazer um planejamento de ações conjuntas de educação ambiental dirigidas para moradores e visitantes.


Pátio de São Pedro sedia Terça Negra especial de Carnaval

Clélio Thomaz/ PCR

Recife fervilha com atrações gratuitas pra quem não quer esperar o reinado de Momo. Até o próximo sábado (20), turistas e foliões poderão curtir muito frevo, maracatu, afoxé e ciranda. As atividades – todas gratuitas e abertas ao público – acontecem no Pátio de São Pedro, no Parque Dona Lindu Rua da Moeda e também nas comunidades.

A maratona da folia esta semana começa amanhã (16), com a primeira edição da Terça Negra Especial de Carnaval. A partir das 20h, o espaço mais representativo da cultura popular nas prévias vai receber a Ciranda de Sant’Anna, o Maracatu Leão da Campina, o Afoxé Obá Iroko e a banda Afro Obá Nyjé. Na terça, quarta e quinta (16, 17 e 18), os Maracatus Encanto da Alegria, Leão da Campina e Encanto do Pina fazem ensaios abertos na Mangabeira e Lagoa Encantada, respectivamente.

Na sexta-feira (19), às 18h30, o Pátio de São Pedro recebe a terceira edição dos acertos de marcha de blocos líricos, com seis blocos de pau e corda relembrando os antigos carnavais. Na Rua da Moeda, Nações de Maracatu se reúnem para o ensaio do Tumaraca, encontro de Nações que vai acontecer no dia 8 de fevereiro e, no Parque Dona Lindu, o Teatro Luiz Mendonça receberá a eliminatória de Rei Momo e Rainha do Carnaval. No total, vão disputar a coroa 45 mulheres e 15 homens, que vão fazer suas performances devidamente caracterizados ao som da Orquestra Popular do Recife, sob regência do maestro Ademir Araújo.

Histórico da Terça Negra – A Terça Negra começou em 1998, no Pagode do Didi, nas imediações da Avenida Dantas Barreto. Em 2001, o evento migrou para o Pátio de São Pedro e passou a acontecer todas as terças-feiras, fazendo parte do calendário cultural oficial da cidade. A Terça Negra é um Encontro Cultural criado pelo MNU – Movimento Negro Unificado, que surgiu em Recife em 1979 e ganhou força na década de 90, com o objetivo de ir além do “Samba de Raiz” e divulgar outras vertentes da cultura negra, como o Maracatu, o afoxé, coco de roda e até o reggae e o hip hop. A Terça Negra Especial de Carnaval existe há mais de meia década.


Igreja de São Pedro dos Clérigos integra projeto Recife Sagrado

Mediadores bilíngues apresentarão a turistas e recifenses um dos mais belos conjuntos do barroco brasileiro
(Foto: Inaldo Lins/PCR)

A Igreja de São Pedro dos Clérigos, reaberta em dezembro de 2017, agora integra o projeto Recife Sagrado, que mostra a turistas e recifenses os tesouros da arquitetura sacra da capital pernambucana. No local, mediadores bilíngues vão apresentar o espaço aos visitantes, a partir dessa terça-feira (16). Eles estarão no templo sempre de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, e nos sábados e domingos, das 9h às 13h. Esta é a oitava igreja a fazer parte do projeto, que é realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. A iniciativa já atendeu a mais de 120 mil pessoas desde o seu início em novembro de 2014.

A abertura da concatedral se apresenta como oportunidade para o fortalecimento da atividade turística e cultural da cidade, bem como para o recifense apreciar mais um importante acervo artístico relacionado à história da cidade. Com a construção iniciada em 1728, a igreja de São Pedro dos Clérigos foi concluída em 1782, abrindo as portas de um dos mais belos conjuntos do barroco brasileiro. O templo se destaca em meio ao centro do Recife por sua verticalidade incomum às igrejas do mesmo período. O trabalho monumental de cantaria na fachada se equilibra com a construção unindo porta e janela centrais através de volutas, flores, brasão de São Pedro e sereias nas extremidades.

Na área interna, a surpreendente nave octogonal tem, no forro, a obra prima da pintura barroca pernambucana: São Pedro abençoando o mundo católico, feita pelo pintor João de Deus Sepúlveda. Altares distribuídos nas laterais abrigam talhas e preciosas imagens de santos, culminando no altar-mor, onde está a imagem do padroeiro da igreja ao centro sob um forro com medalhões representando os apóstolos. A sacristia possui um arcaz em madeira com painéis dourados emoldurando santos e mártires.

Recife Sagrado – Lançado em novembro de 2014, o projeto oferece visitas guiadas, a importantes templos da cidade, apresentando os aspectos históricos e religiosos dos monumentos que mantém viva a fé e a cultura do povo pernambucano. Além da igreja de São Pedro dos Clérigos, fazem parte do projeto as igrejas da Madre de Deus, Capela Dourada, Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Recife, Basílica de Nossa Senhora do Carmo, Santa Tereza D’Ávila da Ordem Terceira do Carmo, a Basílica de Nossa Senhora da Penha, e a Sinagoga KahalZur Israel, que entrou no projeto em 2017. Nos locais, os visitantes são recebidos por monitores, estudantes universitários, treinados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer para prestar esclarecimentos sobre o acervo e história de cada equipamento.

Serviço:

Pátio de São Pedro, s/n – São José

Informações: 3224.2954

Visitação: Terça a sexta, das 09h às 17h; Sábado, das 9h às 17h e Domingo, das 09h às 13h.

Recife Sagrado: Terça a sexta, das 09h às 17h; Sábados e Domingos, das 09h às 13h.


Recife recebe show de K-Pop pela primeira vez

Grupo sul-coreano MVP vem ao Recife dia 9 de março – Crédito: Divulgação

O ritmo K-Pop está fazendo sucesso pelo mundo e Recife não está fora dessa. O grupo sul-coreano MVP passará por quatro capitais brasileiras com a sua nova turnê MVP Tour In South America 2018, em março, e a capital pernambucana está entre os destinos escolhidos.

Os garotos irão apresentar um Fanmeeting – show com menos músicas e mais interação com os fãs – no dia 9 de março, no Teatro do IMIP, às 18h. No roteiro, também estão as cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.


Fernando Pinto deixa presidência da TAP


Fernando Pinto, que tem o título de Cidadão do Recife, deixa a presidência da TAP, depois de 17 anos e um excelente trabalho, recuperando a empresa, que cresceu 300% no seu mandato.

O substituto será outra pessoa muito ligada ao Recife, Antonoaldo Neves, que foi presidente da Azul e um dos principais responsáveis pela implantação do hub da empresa no Recife.


Dez praias em Pernambuco para aproveitar as férias

Considerado um dos estados mais tropicais do Brasil, Pernambuco possui aproximadamente 187 km de belas praias com águas cristalinas

Uma pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que no primeiro trimestre de 2017, em Pernambuco, houve um crescimento de 6% no Índice das Atividades Turísticas (IATUR), superando estados como Bahia e Ceará.

Rico em belezas naturais e extremamente diversificado, Pernambuco é atualmente um dos principais destinos turísticos na opinião dos brasileiros. Considerado um dos estados mais tropicais do Brasil, Pernambuco possui aproximadamente 187 km de belas praias com águas cristalinas, que com seu encanto, aumentam ano após ano o número de visitantes, principalmente nas férias. Pensando nisso, o Pernambuco.com preparou uma lista com 10 belíssimas praias para curtir dias de sol, sombra e água fresca.

Baía dos Porcos – Fernando de Noronha

Foto: Ministério do Turismo
Foto: Ministério do Turismo

Apesar de pequenina, a Baía dos Porcos é um dos destinos mais procurados do arquipélago de Fernando de Noronha. Rodeada de pedras que formam piscinas de águas transparentes e um paredão rochoso altíssimo com vista do Morro Dois Irmãos, a praia é considerada uma das mais belas do Brasil por sua singularidade e riquezas naturais.

Baía de Sancho – Fernando de Noronha

Foto: Arquivo/Diario de Pernambuco
Foto: Arquivo/Diario de Pernambuco
Eleita pela segunda vez como a melhor praia do planeta, de acordo com a pesquisa anual do TripAdvisor, a Baía do Sancho, localizada também em Fernando de Noronha, é a queridinha do público, principalmente o internacional. Assim como a dos Porcos, a Baía de Sancho é dotada de uma beleza exuberante, que vai desde sua água cristalina, a picos incríveis que podem ser vistos dos grandiosos paredões que cercam a praia.
Porto de Galinhas – Ipojuca

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Situada no município do Ipojuca, no litoral Sul de Pernambuco, a praia de Porto de Galinhas é também uma das mais cobiçadas e visitadas de todo o país. Com piscinas naturais formadas por águas claras que misturam tons de azul e verde, Porto de Galinhas é destino certo de muitos visitantes durante as férias. A região é cercada por belíssimos hotéis, resorts, bares e restaurantes e se destaca ainda por sua vasta diversidade cultural e gastronômica.
Praia de Gaibu – Cabo de Santo Agostinho

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Pequena mais bastante agitada, a Praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho encanta os visitantes pelo seu charme e movimentação. A principal praia do município atrai os amantes de altas ondas, por ser propícia a prática de surf. O mar aberto e agitado, é complementado ainda com piscinas naturais que junto com o Morro das Pedras, proporcionam aos visitantes uma vista maravilhosa da praia e de seus entornos.
Praia de Muro Alto – Ipojuca

Foto: Wikimedia/Commons/Divulgação
Foto: Wikimedia/Commons/Divulgação
Com parte da reserva da Mata Atlântica, coqueiros, recifes, piscinas naturais e três metros de um paredão de areia, a Praia de Muro Alto em Ipojuca, é um cenário completo para quem deseja aproveitar o dia relaxando e se divertindo. Com águas claras e calmas, a praia é ideal para programas em família, principalmente para o público infantil. A região é rodeada por hotéis e resorts que acrescentam a paisagem da localidade.
Praia dos Carneiros – Tamandaré

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Localizada na área mais tranquila do município de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, a praia dos Carneiros, é também um dos destinos mais procurados pelos visitantes durantes o período de férias. A praia é ponto de encontro do público jovem, por oferecer calmaria para banho, areia clara e fofa e ainda ser palco de diversos shows a nível nacional.
Praia de São José da Coroa Grande

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Situada exatamente no ponto de divisa entre os estados de Pernambuco e Alagoas, a praia de São José da Coroa Grande é considerada uma das mais agitadas e aconchegantes para curtir as férias. Com ondas fortes e ao mesmo tempo tranquilas, a praia de São José é ideal para quem deseja aproveitar o mar com a família. Cercada por piscinas naturais, a localidade é a combinação perfeita para quem procura sossego e também aventuras. Além da praia, o município dispõe de diversas opções de turismo rural e ecológico.
Praia de Guadalupe – Sirinhaém

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A tranquilidade toma conta dos aproximadamente três quilômetros de extensão que se estendem pela praia de Guadalupe. Localizada em Sirinhaém e formada por falésias, arenitos e coqueirais, a praia é banhada por um mar calmo e cristalino, aparentando ser uma piscina natural, acompanhada ainda com vista para os coqueiros e a vegetação. Mesmo sem muita infraestrutura, a praia de Guadalupe atrai turistas durante a alta temporada, que podem desfrutar de bons momentos no mar e ainda praticar esportes e fazer piqueniques.
Pontal de Maracaípe – Ipojuca
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Também em Ipojuca, a praia de Pontal de Maracaípe, localizada na foz do rio homônimo, possui águas claras e mornas que alegam a passagem dos visitantes. Palco de grandes circuitos de surf, a baía é rodeada por esportistas adeptos de stand up paddle, windsurf e mergulho. A praia ainda é cercada por coqueiros e cajueiros e dominada por piscinas naturais de águas cristalinas, incluindo a do Rio Maracaípe que encontra com o mar do pontal.
Ilha de Itamaracá

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Considerada uma das praias que mais se destacam no litoral pernambucano, a Ilha de Itamaracá é cercada por belezas naturais que recebem como reforço, parte da história do local. Colonizado pelos holandeses, o local é palco hoje de um dos pontos turísticos mais importantes de Pernambuco, o Forte Orange, resquícios da passagem dos colonos pelo estado. Além de toda história e paisagens naturais, a Ilha de Itamaracá possui também a Ilhota de Coroa do Avião, bastante visitada por turistas que desejam passear de barco ou lancha.

Mabson Rodrigues – Diario de Pernambuco


Mudanças da Agamenon Magalhães

Via perimetral receberá intervenções para beneficiar o transporte público em 2018. O principal será a implantação da Faixa Azul, no segundo semestre

Pela avenida passam, diariamente, cerca de 100 mil veículos de 554 ônibus. Foto: Gabriel Melo/Esp DP.

Aos 43 anos, a Avenida Agamenon Magalhães, principal corredor de tráfego do Recife, receberá suas primeiras intervenções para beneficiar o transporte público, com a implantação da Faixa Azul e mudanças viárias no entorno. A via, por onde passam 100 mil veículos por dia, já foi alvo de três projetos, na última década, que não saíram do papel.

Em 2008, o urbanista Jaime Lerner elaborou projeto de acesso exclusivo a ônibus sobre o canal, mas a ideia foi rechaçada por ambientalistas. Em 2012, o estado apresentou proposta de quatro viadutos cortando os principais cruzamentos, para dar mais celeridade aos ônibus, mas o desenho foi criticado. Em 2015, apostava-se em um único ramal do corredor Norte/Norte Sul pela avenida, em faixa contínua ao lado do canal, mas isso também não avançou.

Dessa vez, a Autarquia de Trânsito e Transporte Público (CTTU) pretende implantar uma ideia menos robusta, mas que pode melhorar a velocidade dos ônibus. A Faixa Azul está entre as prioridades de 2018 e deve chegar no segundo semestre. A via faz parte faz parte do itinerário de 50 linhas de coletivos. Por ela passam diariamente 546 ônibus, com 284 mil passageiros por dia.

Antes de implantar a Faixa Azul, a CTTU apontou a necessidade de fazer mudanças na circulação do entorno das áreas que se comunicam com a avenida. “Foram feitos estudos e simulações que apontaram a necessidade de intervenções na circulação de cinco trechos antes de implantar a faixa para ônibus”, explicou a presidente da CTTU, Taciana Feitosa. Haverá mudanças no Derby, Ilha do Leite, Ilha do Retiro, viaduto da João de Barros e Paissandu.

“Já estão sendo feitas alterações na circulação no entorno da Ilha do Leite e Ilha do Retiro, que ficarão prontas entre janeiro e fevereiro, a partir de um parceria com a construtora Rio Ave. E as outras intervenções nós esperamos concluir até julho para em seguida implantar a Faixa Azul”, explicou o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga.

PEDESTRES

Além do transporte público, o pedestre também receberá atenção nas mudanças que serão feitas na Agamenon. A avenida que tem 7km e oito cruzamentos. A via tem 12 faixas de rolamentos e a distância entre os pontos de travessia é a maior dificuldade dos pedestres. “Quando um sinal fecha, o outro abre. A gente aproveita um curto intervalo e corre”, contou Gleiciane Nascimento, 26 anos, que correu no cruzamento da Joaquim Nabuco com o filho de um ano e meio.

Outra opção do pedestre é fazer o caminho da faixa de pedestre. Ao todo são cinco faixas. “A gente anda mais e perde muito tempo. Prefiro arriscar correndo”, revelou a estudante Paloma Natasha, 24 anos. “Nós vamos implantar pequenas ilhas de segurança para o pedestre nos cruzamentos para reduzir a distância nas travessias e uma passarela de pedestres nas imediações do Hospital Português”, revelou Taciana Ferreira.

>>ENTENDA

As principais mudanças na circulação:

Ilha do Retiro:

– Eliminação das rotatórias do Túnel Chico Science, promovendo o ordenamento do fluxo e melhoria da circulação, especialmente na Rua Benfica

– Implantação de binários entre a Benfica e a Beira Rio e as ruas Professor Benedito Monteiro, José Múcio Monteiro e Prefeito Lima Castro

Ilha do Leite:

– Implantação de binário entre as Rua Estado do Israel com a Rua Frei Matias Teves, nos trechos entre as ruas Francisco Alves e General Joaquim Inácio

– A Estrada do Israel, que é mão dupla, vai passar a ser mão única, no sentido General Joaquim Inácio. Já a Rua Frei Matias Teves, terá o sentido invertido, dando acesso a Rua Francisco Alves

– A Rua Antônio Gomes de Freitas passará a ser mão única no sentido Praça Miguel de Cervantes, compondo a rotatória do binário.

Derby

– Abertura de canteiro no final da Rua Benfica para permitir mais uma opção de rota para quem for se dirigir aos bairros da Torre e das Graças, sem a necessidade de seguir pela Praça do Derby

Viaduto da João de Barros

– Implantação de um binário da Rua Santo Elias com a Rua Amélia, que irá repercutir no Viaduto da João de Barros e na Agamenon

Perfil da Agamenon

7 km de extensão

8 cruzamentos

11 pontilhões

40 semáforos

50 linhas de ônibus

546 ônibus

284 mil passageiros por dia

4 mil viagens de ônibus por dia

Fonte: CTTU

Por: Tânia Passos – Diário de Pernambuco


Sucesso absoluto a 1ª Meia Maratona Muro Alto/Maracaípe

O evento reuniu mais de 90 corredores, sábado (13), no Litoral Sul

A 1ª MMMAM reuniu mais de 90 corredores no Litoral Sul pernambucano

A 1ª MMMAM reuniu mais de 90 corredores no Litoral Sul pernambucano
Foto: Divulgação

Foi um sucesso a 1ª Meia Maratona Muro Alto/Maracaípe, sábado (13), organizada por Sérgio Oliveira e Eduardo Soares.

O evento, que deu largada no Residencial Muro Alto, reuniu muitos amantes de corrida, de vários segmentos da sociedade e nomes como Bruno e Breno Schwambach, Bruno Catão, André Saburó, Joanna Costa, Gabriela Campelo, Ednaldo Brito… enfim, empresários, médicos, juízes, advogados apaixonados pela corrida, num total de mais de 90 corredores.

Sérgio Oliveira, que assina o evento, e a mulher, Valderys Sérgio Oliveira, que assina o evento, e a mulher, Valderys – Crédito: Divulgação

Joanna Costa também participou do encontro Joanna Costa também participou do encontro – Crédito: Divulgação

O secretário Bruno Schwambach correu na MMMAMO secretário Bruno Schwambach correu na MMMAM – Crédito: Divulgação

Breno Schwambach também correu na meia maratona Breno Schwambach também correu na meia maratona – Crédito: Divulgação


Recife tem voos extras no Carnaval

Operados pelas companhias Azul, Avianca e Gol, serão 150 voos adicionais para o período

Azul
Foto: reprodução

Com a proximidade do período de carnaval e maior demanda de turistas para Pernambuco, as companhias aéreas anunciaram demanda extra para a temporada. O Estado vai receber um total de 150 operações adicionais realizadas pelas empresas Azul Linhas Aéreas, Avianca Brasil e a Gol Linhas Aéreas. O objetivo é manter uma malha completa para o período a fim de atender os clientes que querem ir para o foco da folia ou para os que preferem descansar.

A Azul irá disponibilizar 285 voos extras entre os dias 08 e 18 de fevereiro, com uma maior demanda de pousos e decolagens para a sexta-feira e para a quarta-feira de cinzas. A companhia vai oferecer 24 operações saindo e chegando do Aeroporto do Recife durante o carnaval, com destinos para Maceió, São Paulo, Aracajú, João Pessoa, Natal e Rio de Janeiro. Ao todo, serão 30 mil assentos a mais para 36 destinos manipulados pela empresa.

Já a companhia Gol vai operar no período do carnaval 72 voos, entre pousos e decolagens para Pernambuco, incluindo os aeroportos do Recife e de Fernando de Noronha. Ao total para o Estado, serão 12.500 assentos extras. Recife receberá voos de Guarulhos, Foz do Iguaçu, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Buenos Aires e Córdoba. Para Fernando de Noronha, será lançada uma operação partindo do Recife.

Os voos extras da Avianca para o período de carnaval estão inclusos na demanda da alta temporada. Das 200 operações adicionais, 54 serão para a capital pernambucana, com saída do Aeroporto de Guarulhos. As decolagens serão realizadas até o dia 19 de fevereiro.


Antigo lixão de Aguazinha ganhará sementeira

Novo espaço irá abrigar mudas de plantas de diversas espécies que contribuirão para a arborização da cidade de Olinda

Exemplares de plantas irão contribuir para a arborização de Olinda
Foto: Secom Olinda / Divulgação

Uma área de 500 metros quadrados do antigo lixão de Aguazinha, em Olinda, desativado há cinco meses após 30 anos de funcionamento, será transformada em uma sementeira ainda este mês. A promessa é da Prefeitura de Olinda, informando que o novo espaço irá abrigar mudas de plantas de diversas espécies, a exemplos de algodão da praia, flamboyant, ipê, acácia, cajueiro, mangueira e palmeira.

A ideia da gestão municipal é, a partir das mudas, contribuir com a arborização da cidade ao plantar exemplares em ruas, praças e parques. Além de a sementeira contribuir com projetos paisagísticos, ajudará na reposição de áreas que sofreram desmatamento.

O trabalho ambiental também poderá contar com a ajuda da população. Qualquer cidadão que disponha de plantas ou mudas e queira doá-las pode entrar em contato com as equipes da Secretaria de Serviços Públicos por meio dos telefones (81) 3355.1063 / 1064 / 1065.


Petrobras e Total avançam em aliança estratégica em negócios de US$ 1,95 bilhão

Atualmente, a Petrobras e a Total são parceiras em 19 consórcios de exploração e produção

Petrobras e a Total são parceiras em 19 consórcios de exploração e produção – Foto: Petrobras/Divulgação

A Petrobras anunciou hoje (15), em nota, ter concluído a operação de cessão de direitos dos campos de Lapa e Iara, no pré-sal da Bacia de Santos, com a petrolífera Total. O negócio envolve US$ 1,95 bilhão.

Uma das operações envolve a cessão de direitos de 35% da Petrobras para a Total, assim como a operação do campo de Lapa, no bloco de pré-sal da Bacia Marítima de Santos. A nova composição do consórcio passa a ter a Total como operadora, com os 35% de participação, a Shell com 30%, a Repsol-Sinopec com 25% e a Petrobras com10%.

O campo de Lapa iniciou produção em dezembro de 2016, por meio plataforma flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás natural, com capacidade de 100 mil barris por dia.

Já na área de Iara, a operação envolve a cessão de direitos de 22,5% da Petrobras para a Total, envolvendo os campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu, também na Bacia Marítima de Santos. A nova composição do consórcio passa a ter a Petrobras como operadora, com 42,5% de participação; a Shell com 25%, a Total com 22,5% e a Petrogal com 10%.

A produção em Iara está prevista para iniciar no segundo semestre de 2018 nos campos de Berbigão-Sururu, com capacidade de 150 mil barris por dia, e em 2019, no campo de Atapu.

O valor pago nessas transações de US$ 1,95 bilhão, incluindo ajustes do fechamento da operação, não contempla uma linha de crédito que pode ser acionada pela Petrobras no valor de US$ 400 milhões, representando parte dos investimentos da companhia nos campos da área de Iara, além de pagamentos contingentes.

Segundo a nota da Petrobras, todas as condições precedentes às cessões de direitos foram cumpridas, incluindo a concessão de licenças de operação e instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para que a Total se torne operadora do campo de Lapa.

A avaliação da companhia brasileira é de que “essas operações concretizam a Aliança Estratégica entre a Petrobras e a Total, permitindo que as empresas combinem suas experiências em águas profundas, maximizando a rentabilidade no segmento”.

Para o presidente da Petrobras, Pedro Parente, essas operações representam um grande passo na Aliança Estratégica entre as duas companhias. “A Petrobras é líder na exploração do pré-sal e a Total é líder na exploração de campos de águas profundas na costa oeste africana, nossa parceria tem potencial para reduzir nossos riscos exploratórios e fazer ambas companhias mais competitivas. Trabalhar em parcerias é estratégico para a Petrobras. Nós acreditamos que isso cria valor e vai continuar ampliando nossa cooperação em todos os segmentos da cadeia de valor de óleo e gás”.

Atualmente, a Petrobras e a Total são parceiras em 19 consórcios de exploração e produção. No Brasil, são parceiras na área de Libra, primeiro contrato pelo regime de partilha de produção, localizada no pré-sal da Bacia de Santos. No exterior, são parceiras no campo de Chinook, no Golfo do México nos EUA, nos campos de águas profundas de Akpo e Egina, na Nigéria, e nos campos de gás de San Alberto, San Antonio e Itaú na Bolívia, além de serem sócias no gasoduto Bolívia-Brasil.

Agência Estado


Projeto Uma Noite no Museu apresenta o Cais do Sertão no Olha! Recife

Passeio gratuito será nesta terça

Museu Cais do Sertão fica no Recife Antigo. Foto: Marcos Pastich/PCR/Divulgação

E se as peças do Museu Cais do Sertão ganhassem vida? E se os personagens retratados no espaço se tornassem reais?

O Olha! Recife está de volta em 2018 com uma novidade: o projeto “Uma Noite no Museu”.

A atividade acontecerá nesta terça-feira, às 18h, em parceria com o Museu Cais do Sertão. Os participantes poderão conhecer o espaço de uma forma inédita, com a presença de atores que vão interagir com o museu e “dar vida” as histórias do Sertão e do mestre Luiz Gonzaga.

Para os passeios, são disponibilizadas 100 vagas. As inscrições estão aberta através do site www.olharecife.com.br.


Suplentes recebem até R$ 67 mil para despesas

A verba, descrita como “ajuda de custo”, é concedida no início e no fim do mandato.

© Marcos Santos/USP Imagens

POR ESTADÃO CONTEÚDO – POLÍTICA – BENEFÍCIO

Um benefício concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes recebessem até cerca de R$ 70 mil por menos de uma semana de trabalho. A verba, descrita como “ajuda de custo”, é concedida no início e no fim do mandato. Na atual legislatura, que começou em 2015, a Câmara e o Senado gastaram em torno de R$ 3 milhões com esse tipo de despesa.

Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um salário integral do congressista (atualmente no valor de R$ 33,7 mil), deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pela regra, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Nos últimos três anos, foram 70 mudanças na Câmara, que gastou pelo menos R$ 2,2 milhões com as trocas, e outras 19 no Senado, ao custo de mais de R$ 944,4 mil. Além disso, ao assumir o cargo, os suplentes passam a ter direito a outros benefícios, como ressarcimento de despesas médicas e odontológicas, auxílio-moradia e verba indenizatória.

Brevidade

Em ao menos dois casos, os suplentes receberam a ajuda de custo, mas não ficaram uma semana no cargo. Em maio de 2016, por exemplo, o senador Romero Jucá (MDB-RR) se afastou do mandato para assumir o comando do Ministério do Planejamento. Em seu lugar, tomou posse Wirlande da Luz (MDB-RR). Uma semana depois, a divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, colocou Jucá no centro de um escândalo, e ele renunciou ao cargo de ministro. Apesar da troca ter durado seis dias, o suplente recebeu R$ 67.526.

Outro caso é o do suplente Gilberto Piselo (PDT-RO), que também sentou na cadeira de senador por apenas seis dias. Ele entrou na vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO), em 2016, e em seguida também pediu licença para resolver assuntos particulares. Na breve passagem pelo Senado, fez dois discursos, mas não teve tempo para tirar a foto oficial como parlamentar. Mesmo assim recebeu R$ 33.763 pelo período em que ficou no cargo e mais R$ 10.128 como salário proporcional.

Além disso, Piselo recebe, por meio da cota parlamentar, de R$ 5 mil a R$ 6 mil por mês de Gurgacz, há sete anos, pela locação de uma sala comercial em Rondônia, onde funciona o escritório de apoio do atual senador. No total, Gurgacz já repassou mais de R$ 500 mil para seu suplente com dinheiro do Senado desde 2010.

Procurada, a assessoria de imprensa de Gurgacz afirmou que o contrato do aluguel do imóvel que funciona como escritório de apoio do parlamentar em Ji-Paraná (RO) foi firmado em 2010, no primeiro mandato do senador, quando Piselo não era o suplente. “Portanto, não há nenhuma irregularidade, nem ilegalidade no contrato”, diz a nota.

Contracheque

Após o pedido de licença de Piselo, em 2016, assumiu a vaga o segundo suplente da chapa de Gurgacz, pastor Sebastião Valadares (PDT-RO), ligado à Igreja Assembleia de Deus. No mesmo mês, o pastor também recebeu mais de R$ 33 mil apenas para iniciar o mandato, além do salário proporcional de senador pelos dias em que trabalhou (R$ 22.508). Depois de permanecer os quatro meses na vaga, tempo mínimo para as licenças particulares, ele deixou o cargo para que Gurgacz reassumisse e recebeu outro salário extra como ajuda de custo.

Procurados, Wirlande da Luz, Gilberto Piselo e pastor Valadares não foram encontrados até a última Sexta-feira.

Recesso

Quando parlamentares pedem licença às vésperas do recesso, entre dezembro e fevereiro, os suplentes assumem o mandato em época em que a atividade no Congresso é parca – ou inexistente -, mas ganham o direito à ajuda de custo no início e no fim do mandato.

No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

A assessoria de imprensa de Valaderes informou que ele tirou 90 dias para tratamento de saúde e outros 30 dias para tratar de assuntos particulares. O caso de Lobão é semelhante: ele apresentou atestado médico para se licenciar entre dezembro e março, mas estendeu o afastamento por mais um mês.

Já Ferraço pediu a licença por discordar da decisão do Senado de devolver o mandato ao senador Aécio Neves (MG). Seu suplente, no entanto, não recebeu a ajuda de custo no início do mandato.

Extinção

Em 2015, o senador José Reguffe (PDT-DF) apresentou projeto para extinguir a ajuda de custo paga aos integrantes do Legislativo no início e no final do mandato parlamentar. Ele alega que esse auxílio não se justifica, já que deputados e senadores têm direito a apartamento funcional e passagens aéreas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Governo do Estado de Pernambuco e TJPE firmam parceria para a ressocialização de laborterapia.

Acordo selado nesta segunda-feira busca propiciar a reinserção com mais dignidade aos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco

Com o objetivo de fortalecer a política estadual de ressocialização, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de serviço comunitário. O acordo permitirá, por meio do Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penais Alternativas (Vepa), a ampliação da oferta da laborterapia, que propicia aos apenados o cumprimento de pena associado à realização de atividades profissionais específicas, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e do Pacto pela Vida. A parceria ampliará o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

“A Vara de Penas Alternativas já tem uma tradição aqui em Pernambuco, é uma das primeiras do Brasil. Faz um trabalho importante de buscar alternativas. As pessoas que se envolvem com o crime muitas vezes não têm porta de saída e acabam entrando em um sistema que é totalmente aquém do necessário para ressocialização. A Vara tem dado oportunidade a muitos jovens que se envolveram com o crime de sair dessa vida. Nossos presídios estão superlotados. Estamos construindo muitas vagas, mas isso não é a solução. A saída é realmente termos uma Justiça que prenda quem precisa ser preso. E quem cometa pequenos delitos tenha portas de saída e possa, com rapidez e dignidade, cumprir a sua pena e ter outras alternativas. Buscamos isso; ampliar a possibilidade das pessoas se ressocializarem, saírem do mundo do crime, das drogas e buscarem outros caminhos”, destacou o governador.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou que a finalidade do convênio com o Governo do Estado é proporcionar uma maior dignidade para o apenado no cumprimento de sua pena fora do estabelecimento prisional. “Essa parceria é muito significativa por que irá viabilizar a ampliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vepa nas penas alternativas. A finalidade desse convênio com o Governo do Estado tem esse foco: ampliar e tornar mais profícuo esse serviço que permite que o apenado possa ser ressocializado e reeducado prestando serviço à comunidade”, finalizou.

À frente da Vepa, o juiz Flávio Augusto destacou que a nova parceria possibilitará a expansão do programa. “Sabemos que a maioria dos nossos réus precisam muito mais de serviço social do que prisão e penas. Essa parceria é um divisor de água e nós agora partiremos para uma outra fase. A nossa esperança é que agora tenhamos toda a rede da administração pública direta e indireta à nossa disposição, com o nosso monitoramento e controle de qualidade”, frisou.

Atual coordenador do Saravida – organização da sociedade civil que apoia a reintegração de pessoas à sociedade – e o primeiro beneficiado da Vepa, Edson Barbosa pontuou a importância do programa em sua vida e para a recuperação de jovens envolvidos com o crime. “Essa experiência foi muito importante na minha vida. Através da Vepa, passei por um tratamento em uma Comunidade Terapêutica e lá pude me recuperar da criminalidade e do vício das drogas, no qual eu vivia. Isso é muito positivo para as pessoas que cometem esses delitos e vão para as penitenciárias. Com esse trabalho, elas podem ter mais dignidade para cumprir a pena e até sair mais rápido. A Vepa tem sido fundamental na vida desses jovens que tem envolvimento com o crime”, concluiu.

A laborterapia desenvolvida pelos reeducandos é uma terapia ocupacional que promove a reeducação de valores, elevando a autoestima, desenvolvendo novas habilidades, disciplina, limites e regras. Além de aprimorar a conduta, caráter e organização, ajuda a desenvolver a percepção, a concentração e a reabilitação física. Com esta essência, foi criada, pela Lei Complementar Estadual nº 31, de 2 de janeiro de 2001, a Vepa. A Vara tem como principais objetivos aplicar, acompanhar e monitorar as penas alternativas, resgatando a cidadania de seus beneficiários através de seu trabalho e de suas habilidades. Nesse processo, procura-se integrar Justiça, beneficiário, família e sociedade. O resultado é o baixo índice de reincidência.

As penas alternativas – em sua maioria, prestação de trabalhos voluntários em entidades vinculadas e órgãos públicos diversos – são aplicadas a pessoas que cometeram crimes de menor poder ofensivo. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

PARCERIAS – Atualmente, quase mil instituições são conveniadas aos projetos desenvolvidos pela Vepa na Região Metropolitana do Recife. Os beneficiários prestam serviços gratuitos em escolas, hospitais e mercados públicos; associações de moradores; Secretarias Estaduais; Corpo de Bombeiros Militar; e outros órgãos públicos. Após o cumprimento da pena e pelo trabalho diversificado executado, por muitas vezes os beneficiários conseguem emprego nos locais onde cumpriram a pena.


União cobra R$ 14,4 bilhões de igrejas, clubes e entidades assistenciais

Renascer em Cristo, dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, é cobrada pela União. Foto: Juca Varella/Folhapress

A Receita Federal apertou a fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais, e hoje a União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades por terem burlado as regras que lhes garantem imunidade do pagamento de tributos.

O fisco já pediu que órgãos competentes investiguem as irregularidades para avaliar quais entidades devem perder o direito à isenção por não terem atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos.

Esse processo está em curso, segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid. “Só nos últimos cinco anos, autuamos 283 entidades assistenciais e temos um crédito tributário de R$ 5,5 bilhões em impostos devidos, multas e juros”, disse à Folha. “A maior parte são pendências previdenciárias.”

Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve a lista das entidades que desfrutam de isenção ou imunidade tributária e estão sendo cobradas pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

Essa dívida é de R$ 6 bilhões, e a maior parte, R$ 5 bilhões, abrange dois grupos: unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. As pendências de igrejas somam R$ 1 bilhão.

Os R$ 8,4 bilhões restantes são créditos de autuações da Receita em andamento que ainda podem ser discutidas na esfera administrativa. Devido ao sigilo fiscal, o órgão não detalhou quem são esses devedores. Também pela Lei de Acesso, informou somente que, do total, R$ 800 milhões se referem a organizações religiosas e R$ 7,6 bilhões são de entidades beneficentes e clubes esportivos.

Um desses casos, no entanto, ficou público. Segundo a Polícia Federal, fraudes cometidas por um dezena de pastores da Igreja Cristã Maranata (ICM) resultaram em desvios de R$ 23 milhões. Denunciado pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo, em 2016, o grupo nega as irregularidades na Justiça.

Entre as entidades que constam do cadastro da Dívida Ativa da União estão igrejas como a Associação e Distribuição, braço de uma organização criminosa que fraudou em R$ 500 milhões os cofres de São Paulo. Parte desse valor foi desviada pela igreja, que, segundo a PF, era de fachada. A dívida hoje é de R$ 354,6 milhões, de acordo com a PGFN.

A Igreja Renascer em Cristo, dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, e a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, são cobradas por motivo diferente: o não cumprimento de obrigações trabalhistas, como o pagamento de contribuições patronais. Em 2013, os três religiosos apareceram na lista dos pastores mais ricos da revista “Forbes”.

PROFUT

Também devem à Fazenda 84 clubes de futebol. Os campeões são Atlético-MG, Flamengo e Botafogo. No entanto, quase todos aderiram ao programa Profut, uma espécie de Refis lançado pelo governo em 2015 para forçar a regularização tributária dessas organizações.

Segundo os auditores e os procuradores da Fazenda, nas associações beneficentes, são comuns desvios de recursos por gestão temerária ou fraudulenta. Em boa parte, as comunidades dependem dessas instituições para ter educação ou atendimento médico.

Foi o que ocorreu no Hospital Evangélico de Curitiba. Em 2011, a instituição fechou um convênio com o Ministério do Turismo que, segundo a PF, era fraudulento.

Referência na capital paranaense, com 95% dos atendimentos médicos feitos com recursos do SUS, o hospital acumula dívidas de R$ 173,8 milhões, está sob intervenção judicial desde 2014 e deve ser leiloado neste ano como forma de mantê-lo ativo.

REGRAS

A Constituição criou a figura da imunidade tributária para igrejas, partidos políticos, sindicatos e organizações assistenciais como forma de estimular o bem-estar social por meio de terceiros.

A imunidade livra as entidades de pagar impostos, mas, para usufruir dela na prática, é preciso cumprir determinadas condições previstas em uma legislação específica que explicita as isenções.

Segundo a Receita, essas entidades não escapam, por exemplo, dos encargos referentes à contratação de trabalhadores (FGTS e a contribuição previdenciária).

Os ganhos (superavit) gerados pela entidade devem ser integralmente aplicados na atividade assistencial. Um hospital beneficente pode faturar com uma lanchonete, por exemplo, mas o lucro tem de ser usado para a prestação do serviço médico. Caso contrário, pode sofrer autuação como uma empresa comum.

Ganhos com aplicações financeiras devem ser tributados normalmente.

Também se consideram desvios a remuneração para dirigentes (como nos times) e a distribuição de lucros.

Para as entidades assistenciais, a imunidade é garantida por certificados emitidos, em grande maioria, pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. São esses órgãos que, acionados pela Receita, têm de auditar as entidades flagradas em irregularidades.

Já os clubes esportivos não têm imunidade, direito garantido pela Constituição. Eles desfrutam de isenção por meio de legislação ordinária, deixando de pagar tributos sobre sua renda e recolhendo contribuições e encargos trabalhistas com descontos.

ASSOCIAÇÕES AFIRMAM TER REPACTUADO DÍVIDA

A Folha procurou as entidades com os maiores débitos inscritos na Dívida Ativa. Aqueles que parcelaram suas dívidas desistiram da discussão jurídica com a Fazenda para manter a imunidade ou a isenção.

A Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá afirmou que o Hospital Santo Amaro, administrado pela entidade, está no Prosus, programa que prevê a reestruturação de dívidas de entidades filantrópicas que atuam na área de saúde, e equacionou seus débitos.

O administrador judicial do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, Ladislau Zavadil Neto, informou que a situação chegou ao ponto da intervenção judicial devido à má gestão.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a diretoria da Sociedade Portuguesa de Beneficência afirmou que parte da sua dívida está sendo contestada na Justiça, parte caducou e parte está no Prosus.

FUTEBOL

O Botafogo, que tem dívida de R$ 223,5 milhões, afirma que aderiu ao Profut, programa de refinanciamento de 2015: “Com o acordo, o Botafogo voltou a possuir certidões [negativa de débitos].”

O diretor financeiro do Flamengo, Marcio Garotti, afirmou que o clube mantém a regularidade dos pagamentos de sua dívida desde que aderiu ao Profut. O clube carioca deve R$ 244,3 milhões.

A assessoria do Atlético-MG também afirmou ter repactuado sua dívida pelo programa e que está se enquadrando às exigências.

A reportagem não obteve retorno das seguintes entidades: Vasco da Gama (dívida de R$ 177,6 milhões), Fluminense (R$ 169 milhões), Sociedade Vicente Pallotti (R$ 57,8 milhões), Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário (R$ 28,5 milhões) e Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 85,3 milhões).

Também não conseguiu contato com advogados da Ação e Distribuição (R$ 354,6 milhões), Real Sociedade Portuguesa de Beneficência (R$ 159,8 milhões), Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (R$ 178,9 milhões) e a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial (R$ 92,7 milhões).

CONTROVÉRSIA

Advogados tributaristas especializados em terceiro setor consideram que todas as organizações que preencham uma série de requisitos, como não ter fins lucrativos e investir sua renda na entidade, têm direito à imunidade no pagamento de tributos.

Para eles, caso a imunidade seja reconhecida pela Justiça, o direito ao não pagamento de tributos se estende até para as contribuições, como a previdenciária.

É o que afirmam os advogados Guilherme Reis e Renata Lima, do escritório Nelson Wilians e Advogados.

“A imunidade, diferentemente da isenção, é garantida pela Constituição, e não pode ser revertida pelo poder público”, afirma Reis.

Esse entendimento diverge do da Receita Federal, que não reconhece o direito ao não pagamento de contribuições e tampouco considera que a imunidade não possa ser cassada quando os requisitos não são cumpridos.


Funcionário é demitido por justa causa após reclamar da empresa no Facebook

Trabalhador questionou a decisão na Justiça do Trabalho, mas demissão sem verbas rescisórias foi mantida; para juiz, empresa foi vítima após ser exposta

Funcionário pediu para anular a justa causa por entender que não desonrou a empresa no ambiente de trabalho
Pixabay/Creative Commons

Uma publicação no Facebook contra a empresa em que trabalhava causou a demissão por justa causa de um operador de logística. A decisão foi questionada pelo funcionário na Justiça do Trabalho, que concordou com a empresa. Em sua decisão, o juiz Rafael de Souza Carneiro entendeu que a mensagem vexatória publicada contra a drogaria que havia contratado o trabalhador justifica a demissão sem o pagamento de verbas rescisórias.

Ao saber da publicação, a empresa decidiu demitir o funcionário por justa causa , pois avaliou a atitude do empregado como um ato nocivo contra a honra e boa fama, previsto no art. 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). De acordo com a drogaria, o empregado expôs em rede pública ofensas contra o estabelecimento, sem qualquer justificativa.

Contrário à decisão, o funcionário entrou com uma ação trabalhista pedindo para anular a justa causa, já que ele não desonrou o estabelecimento no ambiente de trabalho. Para o juiz da 16ª vara de Brasília/DF, a demanda do empregado é insustentável. De acordo com o magistrado, o estabelecimento que foi vítima do trabalhador, pois sofreu uma exposição difamatória na internet, com possibilidade de ter grande disseminação.

Exposição de trabalhadores nas redes sociais

O Brasil Econômico divulgou recentemente outro processo trabalhista envolvendo as redes sociais. Neste caso, uma empresa produtora de café foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador por danos morais após divulgar informações particulares na internet. A publicação contava com uma lista de nomes de funcionários com suas respectivas remunerações, datas de admissão e posterior demissão da empresa.

Insatisfeita com a decisão, a empresa entrou com recurso pedindo a apresentação de prova do dano moral sofrido pelo ex-colaborador. A relatora do caso mo Tribunal Superior do Trabalho, ministra Kátia Magalhães Arruda, entendeu a demanda como desnecessária.

Segundo ela, o que se exige é a prova dos fatos que justificam o pedido de indenização por danos morais, e não a prova dos danos imateriais, já que são impossíveis de serem apresentados em julgamento. E você, concorda com as decisões dos magistrados em relação às ações de justa causa e danos morais?

Por Brasil Econômico


Empresa cria modelo de franquia para refugiados conseguirem ter negócio próprio

Nutty Bavarian vai subsidiar taxa de franquia para refugiados que desejem participar, já incluindo o quiosque e a panela para preparação dos produtos


Ideia da empresa é fazer com que refugiados consigam entrar para o time de franqueados como operadores de quiosques
Divulgação

A Nutty Bavarian, rede especializada em grãos torrados e glaceados, firmou uma parceira com o Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus) para criar um projeto profissional que atenda refugiados vivendo no Brasil. A ideia foi lançar um modelo de “franquia solidária”, voltada especialmente para essas pessoas.

“O projeto com a Nutty Bavarian vai ao encontro da missão do Adus, que é a de promover a reintegração das pessoas em situação de refúgio no nosso país. Estamos muito felizes com a parceria”, disse Marcelo Haydu, diretor geral do Adus, sobre o novo modelo de franquia .

De acordo com a diretora da Nutty Bavarian, Adriana Auriemo, a ideia é fazer com que os refugiados consigam entrar para o time de franqueados da empresa como operadores de quiosques. Ela afirma que, neste modelo, a empresa vai subsidiar a taxa de franquia, já incluindo o quiosque e a panela para preparação dos produtos. Além disso, a empresa também se esfoça em negociações de preços mais baixos com fornecedores de sistema e matéria-prima.

“É uma oportunidade deles começarem algo com suporte e acompanhamento, o que é um benefício enorme pra quem vem de outro país, sem falar direito a língua, sem conhecer as regras do Brasil, sem o network tão necessário pra se ter um negócio próprio”, afirmou a diretora.

A empresa assegura que o treinamento dado aos franqueados do modelo solidário será igual ao de todos os demais integrantes da rede. A primeira unidade das franquias do tipo foi inaugurada em novembro, em São Paulo.

Segundo balanço da Agência Para Refugiados da ONU referente ao ano de 2016, cerca de 65,6 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar seus países, por diferentes tipos de conflitos. De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil registrou 9.552 imigrantes nessas condições, sendo 82 nacionalidades diferentes.

O Adus já auxiliou mais de 5 mil pessoas em situação de refúgio a reconstruírem suas vidas no Brasil. O Instituto oferece aulas de português, cursos de qualificação profissional, apoio psicológico, inclusão no mercado de trabalho e workshops de gastronomia para ajudar na inserção destas pessoas na socidade brasileira. Agora, conta também com a parceria para o desenvolvimento da franquia solidária.

Brasil Econômico